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Rondônia: megaoperação faz reintegração de posse em floresta nacional invadida incentivada por Bolsonaro

Invasores disseram que foram estimulados por promessas de Bolsonaro; PF prende quatro líderes

Fabiano Maisonnave
Lalo de Almeida

FLORESTA NACIONAL DO BOM FUTURO (RO) e MANAUS
Faltavam cinco dias para o segundo turno de 2018. Estimulados pelas declarações do então candidato Jair Bolsonaro (PSL) de que havia um excesso de áreas protegidas em Rondônia, centenas de famílias invadiram, em 22 de outubro, a Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro.

Na última terça-feira (10), a aposta de que seriam legalizados sofreu um revés. Cumprindo uma decisão judicial de dezembro do ano passado, após pedido do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), os invasores começaram a ser despejados por uma operação cerca de 200 pessoas, incluindo 50 homens da tropa de choque da PM de Rondônia.

“Com certeza”, disseram, quase em coro, um grupo de cerca de dez invasores, quando a reportagem perguntou se eles entraram com a esperança de que Bolsonaro faria a regularização quando chegasse ao Planalto.

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“O Bolsonaro falou, como o Brasil sabe, que as reservas não iriam existir mais”, disse um dos invasores. “Reservas abertas”, corrigiu outro, em referência de que parte da área invadida na Flona já havia sido desmatada e convertida ilegalmente em pasto em anos anteriores.

“Eu peço pro Bolsonaro: pelo amor de Deus, cuida de nós. Os brasileiros que dependem da terra não conseguem trabalhar. Nós não temos nada”, disse, em lágrimas, o servente de pedreiro desempregado Hélio Guimarães, 46. Pai de dois filhos pequenos, a sua família está em Cacoal (RO) e é beneficiária do Bolsa Família —ganham R$ 213 mensais, segundo ele.

Em visita durante a campanha, Bolsonaro disse que o estado tem um excesso de áreas protegidas. “Aqui em Rondônia são 53 unidades de conservação e 25 terras indígenas. É um absurdo o que se faz no Brasil, usando o nome ambiental”, disse o então candidato, em agosto do ano passado.

Presente na ação, o presidente do ICMBio, o coronel da PM-SP Homero de Giorge Cerqueira, negou que as declarações do presidente Jair Bolsonaro contra áreas protegidas tenham incentivado invasões.

Os invasores negam, mas o desmatamento foi ampliado nos últimos meses. Desde janeiro, a Flona perdeu 737 hectares de floresta, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Trata-se da maior perda de cobertura vegetal nessa unidade de conservação em 12 anos.

Segundo levantamento da PM, havia 228 barracos no acampamento, batizado de Boa Esperança, concentrados em uma área convertida em pasto. A maioria dos invasores já havia saído do local no momento do despejo, após notificação feita na semana passada. Os que ficaram não ofereceram resistência e serão levados a Rio Pardo.

Além do ICMBio e da PM, policiais civis e federais participaram da operação. O Exército deu apoio logístico com três caminhões. O desalojamento deve durar três dias e terminará com a derrubada dos barracos por um trator.

Junto com a reintegração de posse, a Polícia Federal prendeu quatro pessoas acusadas de terem organizado a invasão. Elas seriam responsáveis por cadastrar famílias, recolher mensalidades, demarcar lotes e contratar advogados.

Um dos invasores, o agricultor Raimundo de Freitas, 59, disse que eles também foram estimulados por fazendeiros. “Se a gente disser quem, a hora que vocês virarem as costas, eles matam a gente. É melhor não identificar.”

Criada em 1988, a Flona Bom Futuro já sofreu em gestões anteriores. No governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), teve início uma invasão em larga escala que culminou na criação da vila do Rio Pardo, com comércio e até posto de gasolina.

Em 2010, no governo Lula (PT), a Flona foi reduzida em dois terços para legalizar os invasores. Tratou-se de um acordo entre o governo federal e o de Rondônia em torno das usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio.

A Flona, no entanto, continuou sofrendo com invasões. Houve reintegrações de posse em 2013, quando um PM foi assassinado, e em 2017 —nesta, os invasores estavam na mesma região que o atual acampamento.

“O que se vê é que a área continua sob pressão, e o que era ruim se acentua mais ainda. Há um crendice, diante do discurso presidencial, de que você pode invadir que o governo depois vai reduzir as áreas protegidas”, afirma Ivaneide Cardozo, da ONG Kanindé, sediada em Porto Velho (RO).

Ela afirma que a reintegração de posse não é suficiente para conter o avanço sobre áreas protegidas. “É preciso que o governo mude o discurso e exerça o papel de proteção desses territórios.”

“Uma coisa é esse monte de jornalista do mundo olhando pro Brasil. Aí o governo quer mostrar serviço. Mas como estará daqui a três meses? Haverá um política séria para o meio ambiente? O governo vai fortalecer a Funai, o ICMBio e o Ibama? A ditadura de proibir os funcionários desses órgãos de falar vai acabar?”

EM 30 ANOS, FLONA BOM FUTURO PERDE DOIS TERÇOS DO TERRITÓRIO

1988 Criação da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, no governo José Sarney, com 280 mil hectares

1995 No governo FHC, começa a invasão da Flona por grileiros, posseiros e madeireiros, incentivados por políticos da região

2000 Surge uma vila dentro da Flona, com comércio e posto de gasolina. Estimam-se 3.500 invasores

2009 Sob o governo Lula, Ibama faz maior operação de sua história até então, com 367 agentes, incluindo reforços do Exército, do ICMBio e da PM, para retirar 35 mil cabeças ilegais de gado. Desmatamento chega a 28%

2010 Após acordo entre o governo Lula e o de Rondônia, Flona perde dois terços do território, que se tornam Área de Proteção Ambiental (APA) e Floresta Estadual do Rio Pardo (FES), de gestão estadual. Desafetação abre caminho para legalização de grileiros e posseiros

2013 Mesmo reduzida, Flona volta a ser invadida. Nova operação de desocupação deixa um PM morto a tiro

2015 É criado o Conselho Consultivo da Flona, com a participação de posseiros da APA, para elaboração de plano de gestão

2017 ICMBio faz nova desocupação, desta vez sem incidentes

2018 Incêndio criminoso destrói parte de área reflorestada. Roubo de madeira continua. Em outubro, após o primeiro turno, há uma nova invasão

2019 Mais 737 hectares são desmatados ilegalmente. Em 10 de setembro, agentes da PM, do Exército e do ICMBio realizam operação de reintegração de posse, cumprindo ordem judicial

Da Folha de S. Paulo

Demora na análise dos pedidos de patentes afeta a competitividade e a capacidade de inovação da indústria nacional

Projeto do senador Confúcio Moura torna mais eficiente o processo de registro de patentes

O Brasil encerrou o último ano com uma fila de aproximadamente 208 mil pedidos de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Como consequência, o tempo médio de espera é elevado, 10 anos, enquanto a média mundial é de três anos. Deste modo, o senador Confúcio apresentou nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) nº 4.972/2019, que propõe dinamizar e acelerar o atendimento das demandas.

“A grande demora na análise de pedidos de patentes gera uma série de consequências para a economia: aumento da insegurança jurídica, fuga de investimentos, diminuição do incentivo para inovação (…). A aprovação deste projeto contribuirá diretamente à melhoria do arcabouço legal de proteção da propriedade industrial no país”, afirma o senador.

A proposição contribui para a alteração desse quadro de quatro formas. Em primeiro lugar, as propostas feitas pelo então senador Cássio Cunha Lima, no âmbito do PLS nº 173/2017, foram recuperadas com o objetivo de reduzir diversos prazos processuais. Além disso, o dispositivo prevê que as receitas oriundas de serviços realizados pelo INPI sejam obrigatoriamente aplicadas no próprio instituto. “Nossa expectativa é que, ao conferir maior autonomia orçamentária, facilitaremos o processo de modernização do órgão e a expansão de seus quadros”, considera Confúcio.

Em terceiro lugar, como contrapartida dessa autonomia, o instituto disponibilizará anualmente relatório de aplicação de recursos e investimentos, para a sociedade acompanhar a evolução dos indicadores-chave. E, por fim, o PLS prevê a correção do período máximo de concessão da patente, de 20 anos a partir da data do depósito, conforme exigências do Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual (TRIPS), da Organização Mundial de Comércio.

Assessoria de Comunicação

Educação a Distância: Faculdade Católica tem cursos aprovados e credenciamento à modalidade EaD

Como parte do projeto de expansão institucional da Faculdade Católica de
Rondônia (FCR), a oferta da Educação a Distância (EaD) é um dos desafios.
Com este propósito, recentemente, aconteceram visitas da Comissão de
Avaliação do Ministério da Educação (MEC) para credenciamento da modalidade
de ensino. A comissão avaliou a FCR para a oferta da EaD com nota 4, nota
de excelência em uma escala de 1 a 5.

Reitor da Faculdade Católica

Com o resultado, a FCR ofertará, inicialmente, cinco cursos: Filosofia
(bacharelado), Gestão Comercial, Gestão de Tecnologia da Informação,
Segurança Pública e Produção Multimídia seguindo uma nova realidade e
tendência na educação superior. De acordo com o Prof. Dr. Fabio Rychecki
Hecktheuer, reitor da FCR, o projeto é completamente diferente dos moldes e
metodologias dos cursos existentes no mercado, ofertados por essas grandes
empresas transnacionais da Educação.

“O projeto da Educação a Distância da FCR prima pela qualidade, como é
inerente à Instituição e como acontece nos seus demais cursos presenciais.
Trata-se de uma oferta locorregional, contextualizada à região, para
atender a comunidade local a partir dos pressupostos regionais e dar a
todos um pertencimento: “daqui para as pessoas daqui e não algo que vem
pronto do Sul e Sudeste, por exemplo”, declara o reitor.

NOVO VESTIBULAR

Agora, a FCR inicia os preparativos para o lançamento dos cursos que devem
ocorrer nos próximos meses. De acordo com a reitoria, o vestibular nesta
modalidade de ensino será no primeiro semestre de 2020. Através do l*ink* é
possível efetuar o cadastro de demonstração de interesse para o recebimento
de informações. Um novo curso, Produção Multimídia, deve passar por análise
pelo MEC nos próximos meses.

NÚMEROS

Segundo os dados do Censo da Educação Superior divulgado pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do ano
passado, de 2016 para 2017, as matrículas na EaD subiram 17,6%. O estudo
também comprova que, um em cada cinco estudantes matriculados no ensino
superior estuda a distância.

Assessoria

Em noite de gala, Santander premia vencedores do programa Empreenda

São Paulo (SP)-O Santander anunciou na noite de ontem (10/09) os vencedores do Empreenda Santander 2019, o maior programa de empreendedorismo que mantém Brasil. O evento foi realizado no Teatro Santander, em São Paulo, e contou com a presença do presidente do Banco no país, Sergio Rial.

Foram mais de 4.700 inscritos nesta edição, que premiou as melhores propostas em três categorias: Universitário Empreendedor, Universidade & Microempreendedor e Startup.

Dos 30 finalistas que chegaram até a última etapa, o júri escolheu três projetos vencedores, cujos nomes foram divulgados após avaliação da banca julgadora, que contou com integrantes tanto do Santander quanto dos parceiros Endeavor, ACE e Aliança Empreendedora. Os premiados receberão, a partir de agora, apoio financeiro, bolsa de estudos e orientação de das empresas parceiras.

Durante a cerimônia de premiação, o presidente do Santander Brasil enfatizou o papel do banco na promoção do empreendedorismo e a educação no país e lembrou aos finalistas que empreender é sinônimo de tomar risco. “Os ganhadores abraçaram o risco e fizeram desse risco uma mola de transformação das suas vidas. Sem risco inteligente, não há progresso”, afirmou Rial.

Bruno Costa Candia, estudante do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), foi o vencedor da categoria Universitário Empreendedor com o projeto Aurem, uma empresa de tecnologia assistiva, que facilita a inclusão de estudantes com problemas auditivos dentro das instituições de ensino.

“Foram muitos dias de trabalho, muitos meses e até anos. Isso para mim fará uma diferença grande, porque me ajudará a crescer como pessoa, como profissional e empreendedor”, disse Bruno Costa depois de ganhar o prêmio, que inclui um aporte financeiro de R$ 30 mil, uma bolsa de estudos e mentoria realizada pela ACE.

Com uma proposta para inovar no setor de comunicação e educação corporativa, a Netshow.me, idealizada por Rafael Belmonte, foi a ganhadora entre as “Startups”. A empresa desenvolveu uma solução de transmissão online de vídeos. “Temos grandes expectativas, principalmente para nos ajudar com vários desafios em nosso crescimento”, disse o responsável pelo projeto, quem recebeu um prêmio no valor de R$ 100 mil, além de uma bolsa de estudo e uma mentoria a ser realizada pela Endeavor.

O projeto liderado por Karina Dias, da Unifacisa, foi o premiado na categoria Universidade & Microempreendedor, que tem como objetivo aproveitar o conhecimento de uma universidade para alavancar negócios de microempreendedores.

Karina Dias orientou a microempreendedora Erika do Nascimento a impulsionar seu negócio de confecção de roupas plus size, em Sapé, uma cidade no interior da Paraíba. “Para mim, é uma questão de auto-estima, de superação. O reconhecimento e o fato de poder participar do prêmio foi maravilhoso. Só posso agradecer ao Santander e à Universidade Unifacisa por isso”, ponderou ela.

A microempreendedora receberá um aporte financeiro de R$ 5 mil reais e uma mentoria tanto da Aliança Empreendedora como da universidade, que receberá R$ 15 mil para operacionalizar a capacitação.

“O empreendedorismo é um dos pilares de atuação do Santander Universidades. O Empreenda Santander tem como objetivo incentivar ideias e projetos empreendedores em todo o Brasil. Concluímos essa premiação com a certeza de que esse objetivo está sendo cumprido. São muitos projetos promissores que receberão um impulso para alcançarem o desempenho e o destaque que merecem”, afirmou Steven Assis, head do Santander Universidades.

O carioca Marcelo Guedes Roque, da Preço Certo, foi o contemplado da categoria Startup na última edição do programa, em 2017. A Preço Certo é uma startup de formação de preços e simulação de resultados para comércio e prestadores de serviço. A plataforma visa simplificar o que hoje é muito difícil para as MPEs: precificação com precisão para entender qual o impacto nos indicadores e resultado mensal do negócio. Segundo ele a iniciativa foi um divisor de águas para sua empresa: “ A capacitação na Babson College associada à mentoria com executivo do Banco e a aceleração da Endeavor mudou nossa empresa da água para o vinho. Estamos crescendo muito desde então. O programa não é uma jogada de marketing do Banco. É trabalho sério. Tem muita gente competente diretamente envolvida nesse suporte”, garante.

Sobre o Empreenda Santander

Prêmio Santander Empeenda 2019

Integra o projeto global Santander X, com o qual o Banco promove o empreendedorismo universitário em todo o mundo. O Programa é a evolução dos Prêmios Santander Universidades, realizados até 2015 e durante os 11 anos de sua existência foram recebidas mais de 20 mil inscrições, 161 projetos premiados e R$ 11 milhões em prêmios.

 

Sobre Santander Universidades

O Banco Santander tem um compromisso com o Ensino Superior que se materializa por meio do Santander Universidades, uma iniciativa internacional única que o distingue de outras instituições financeiras. O Santander é a empresa privada que mais investe em apoio à educação no mundo (Relatório Varkey / UNESCO-Fortune 500) com mais de 1.200 acordos de colaboração com universidades e instituições acadêmicas em 21 países. Desde 2002, a entidade destinou mais de €1.6 milhões de euros a iniciativas e programas acadêmicos.

Fotos do evento:

 

Thales Gomes, um dos palestrantes de sucesso

Buscas por desaparecidos no rio Madeira em RO entram no quinto dia e devem ser encerradas na sexta-feira

O Corpo de Bombeiros realiza nesta quarta-feira (11) o 5° dia de buscas pelas três pessoas que sumiram no Rio Madeira após o naufrágio de um barco, no último fim de semana, em Porto Velho. Caso nenhuma das vítimas seja localizada, segundo a corporação, os militares devem encerrar os trabalhos na região na próxima sexta-feira (13).

O cinegrafista da Rede Amazônica, Clebson Ribeiro, é um dos desaparecidos no naufrágio.

A área onde o barco virou no rio, segundo os Bombeiros, tem bastante profundidade e correnteza forte, o que dificulta o trabalho de busca pelas vítimas.

A Marinha informou que também faz buscas na região, por meio de uma Equipe de Busca e Salvamento da Delegacia Fluvial de Porto Velho, em conjunto com os Bombeiros.

Além de mergulhos na região de Portochuelo, as equipes fazem buscas fluviais com embarcações.

Cinegrafista Clebson Ribeiro está entre os desaparecidos — Foto: Facebook/Reprodução

Cinegrafista Clebson Ribeiro está entre os desaparecidos — Foto: Facebook/Reprodução

Acidente no Madeira

A embarcação com as três vítimas virou durante um vendaval no Rio Madeira, na noite de sexta-feira (6). Uma testemunha viu o acidente. No barco estava Clebson, a irmã do cinegrafista, Cleidiane Ribeiro da Cunha, e um outro homem, ainda não identificado.

As buscas pelos desaparecidos começaram na manhã de sábado (7). Um helicóptero do Núcleo de Operações Aéreas (NOA) chegou a ser usado na ação de resgate.

Na sequência, um grupo dos Bombeiros tentou retomar as buscas por cinco pontos da região, mas não foi possível. Na manhã deste domingo os trabalhos foram retomados por volta das 7h e encerram no final da tarde. As vítimas ainda não foram localizadas.

O local onde a embarcação afundou fica a cerca de 50 quilômetros da área urbana de Porto Velho. Uma testemunha viu a embarcação virando na água com as vítimas.

Segundo parentes, a família havia feito um passeio até uma praia e retornava para um sítio instantes antes do barco ser atingido pelo vendaval.

Na última segunda-feira (9), a repórter Maríndia Moura se emocionou ao falar ao vivo, no Jornal de Rondônia, sobre a trajetória do colega na Rede Amazônica.

Clebson Ribeiro da Cunha entrou na Rede Amazônica em 2009, como motorista, e depois foi promovido para cinegrafia. Ele está afastado da função há mais de um ano por problemas de saúde.

Fonte: G1

Apenados são imunizados dentro do Presídio Ênio Pinheiro, em Porto Velho

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O trabalho de imunização é resultado da parceria entre as Secretarias Estadual de Justiça (Sejus), Saúde (Sesau) e Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), que visa proteger apenados e servidores do sistema prisional de doenças infectocontagiosas. Cerca de 296 apenados foram vacinados dentro do Presídio Ênio Pinheiro, em Porto Velho.

Segundo Darllen Quellen, uma das coordenadoras, esta já é a segunda edição do mutirão de saúde anual, realizado nas unidades.   “Além da imunização, estamos ofertando atendimentos médicos com especialistas fornecidos pela Policlínica Oswaldo Cruz, atendendo, dessa forma, os reeducandos do sistema prisional masculino e feminino, com oferta de preventivos”, destacou a coordenadora.

Ainda segundo Darllen, no início do ano foram ofertadas vacinas contra a gripe. Desta vez são vacinas contra a tríplice viral, Hepatite B, Febre amarela entre outras, presentes no calendário adulto.

Para o diretor administrativo do Presídio Ênio Pinheiro, a ação é de grande importância, devido ao número de pessoas que circulam no local. “Essa ação evita que venhamos levar os presos para as unidades, o que gera economia de tempo e recursos. Além da rapidez na imunização”, ressaltou. Além da saúde, ele explica que o governo também se preocupa com as atividades desenvolvidas dentro da unidade.

“Os apenados trabalham com a fabricação de artesanatos, fabricação de bolas, redes, corte e costura, fabricação de uniformes escolares, e com a saúde em dia, os eles conseguem desenvolver as atividades normalmente, o que contribui com a ressocialização deles e ainda ajuda na renda dos familiares”, acrescentou.

Fonte: Secom

Faca usada por Adélio para atacar Bolsonaro vai para museu em Brasília

A faca usada no ataque ao presidente Jair Bolsonaro, durante a campanha de 2018, será transferida para o Museu Criminal da Polícia Federal (PF), em Brasília, após decisão da Justiça. O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG) atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da PF, considerando haver “relevante valor histórico” no instrumento.
A lâmina de 30 cm enfiada na barriga do presidente por Adélio Bispo de Oliveira estava há quase um ano em posse da Polícia Federal. Para o magistrado, a peça represente a violência sofrida por Bolsonaro e, sobretudo, “simboliza, a partir de uma ótima mais ampla, a agressão cometida contra o próprio regime representativo e democrático de direito”.
Bruno Savino diz que o interesse na conservação do objeto “preserva a história política recente do país”. A peça foi usada como prova no processo que concluiu ser Adélio o culpado pelo crime. O interesse em armazenar a faca foi informado à Justiça pela diretoria da Academia Nacional de Polícia, núcleo de formação da PF, com a justificativa de que a arma foi periciada pela corporação durante as diligências sobre o atentado.
Além da faca, serão repassadas à PF as hastes usadas na perícia que deu argumentos à investigação. O material será entregue ao delegado responsável pelo caso, Rodrigo Morais, que deverá encaminhar as peças ao museu. Por causa da facada, Jair Bolsonaro precisou ser operado quatro vezes. A última delas ocorreu no domingo (08/09), o que afasta o presidente das atividades oficiais até quinta-feira (12/09).
Adélio Bispo está preso desde o crime no presídio federal de Campo Grande (MS). Ele foi declarado imputável (ou seja, incapaz de responder pelas próprias atitudes) por ter insanidade mental. Assim, recebeu da Justiça a chamada absolvição imprópria —quando o réu é culpado mas não pode ser punido. Adélio está recusando tratamento psiquiátrico.
Fonte: Correio Braziliense

SEDUC anuncia processo seletivo com mais de 700 vagas em RO

Foi anunciado o edital com 726 vagas, da Secretaria de Estado da Educação – Seduc de Rondônia. Serão preenchidos cargos de Técnicos Educacionais Nível II – Agente de Alimentação (351) e Agente de Limpeza e Conservação (375), que exigem nível médio.

Conforme o edital disponível em nosso site, o valor da remuneração é de R$ 1.270,06, para jornadas semanais de 40 horas.

Essas oportunidades estão distribuídas nas CRE’s de Alta Floresta do Oeste; Ariquemes; Buritis; Cacoal; Cerejeiras; Costa Marques; Espigão do Oeste; Extrema; Guajará Mirim; Jaru; Ji-Paraná; Machadinho do Oeste; Ouro Preto do Oeste; Pimenta Bueno; Porto Velho; Rolim de Moura; São Francisco do Guaporé e Vilhena.

Os interessados podem realizar as inscrições que são gratuitas, a partir das 12h do dia 11 até 19 de setembro de 2019, pelo site http://www.rondonia.ro.gov.br.

A classificação ocorrerá mediante os títulos informados no formulário de inscrição. O presente Processo Seletivo terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a contar da data da homologação do Resultado Final publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia.

Links:

Fonte: PCI concursos

Mulher é estuprada na estrada da Linha Progresso em Porto Velho

Uma mulher de 29 anos foi estuprada no início da manhã desta quarta-feira (11) na Estrada Linha Progresso, bairro Ulisses Guimarães, Zona Leste da capital.

Segundo relatado pela vítima aos policiais, ela caminhava pelo local no momento em que foi abordada pelo estuprador que estava em uma bicicleta. Com um facão, ele ameaçou matá-la caso não fosse com ele até um terreno baldio nas proximidades.

Após cometer o abuso sexual, o estuprador fugiu e a vítima acionou a PM. No local, a Polícia localizou uma folha de árvore com esperma do criminoso e o facão usado por ele. O material foi recolhido e levado para a Delegacia de Polícia.

Fonte: Rondonoticias

Assembleia Legislativa aprova lei que garante o piso nacional aos professores da rede estadual

Em duas votações, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), o Projeto de Lei Complementar 31/19, de autoria do Executivo, alterando a lei complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012, que estabelece o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração (PCCR), dos profissionais de educação básica do Governo do Estado.

Com a mudança, aprovada pelos deputados estaduais, ficou assegurado a concessão de aumento dos vencimentos, nas carreiras de professores do magistério, com o piso nacional; de técnicos educacionais e analistas educacionais.

A matéria chegou na Casa nesta terça e seguiu direto para o plenário, em razão de sua urgência e relevância para a categoria da educação. O presidente da Casa, Laerte Gomes (PSDB), explicou que incluiu a matéria na ordem do dia, após recebê-la do Governo e tratar com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero).

“Por telefone, conversei com a direção do sindicato, explicando as alterações promovidas com o projeto, que estão em conformidade com o que foi aprovado nesta Casa, no ano passado, em consenso com a categoria. Na verdade, é o cumprimento do piso nacional, definido pelo Ministério da Educação (MEC)”, explicou Laerte.

O presidente explicou que o secretário da Seduc, Suamy Vivecananda, pediu urgência na aprovação do projeto, para o Governo passar a pagar o novo valor do piso. “É uma lei federal que define o piso dos professores. Antes, se somavam as gratificações para se chegar ao valor do piso. Agora, o piso é o salário inicial e as gratificações podem vir a seguir. Também reforço a luta da categoria, por mais de 40 dias, no ano passado, para assegurar esta conquista, junto com os parlamentares da legislatura passada”, informou.

O deputado Adelino Follador (DEM), que preside a Comissão de Constituição e Justiça, emitiu parecer em plenário.

Alterações

A mudança promovida pelo PLC 31/19, alterando a lei complementar nº 680, revoga os artigos 1º, 2º e 3º da lei 4,248, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a concessão de aumento de vencimento básico aos profissionais da educação básica da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e dá outras providências. Acrescenta:

Anexo I – Quadro demonstrativo de referências da carreira dos profissionais do magistério, será anualmente reajustado no mês de janeiro, de acordo com o Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Anexo II e III – Quadro demonstrativo de referências das carreiras de técnicos educacionais e analistas educacionais, serão reajustados anualmente de acordo com o índice geral estabelecido pelo Poder Executivo, e regulamentado por decreto do governador. Revogados os artigos 1º, 2º e 3º da lei 4,248, de 04 de abril de 2018.

Fonte: Decom-ALE-RO