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A FRENTE PARLAMENTAR DO CRIME E A ELEIÇÃO DE 2018

Percival Puggina(*)

 

Enquanto transcorria a campanha eleitoral de 2014 eu apostava na possibilidade de um upgrade qualitativo no Congresso Nacional. A lei da ficha limpa, embora alcançando figuras menores, já afastava alguns do jogo político. A boa cobertura da mídia à operação Lava Jato e as denúncias das grandes revistas de circulação nacional sinalizavam o nível de comprometimento de vários personagens da cena política e de seus partidos. “O eleitor haverá de estar mais atento e seletivo ao digitar algo válido na urna eletrônica”, pensava eu. Mas não foi assim, como se constata à medida que as investigações da força-tarefa da Lava Jato e as delações a ela feitas mostram a extensão das facções criminosas que continuaram operando dentro do Congresso.

Embora aquela eleição tenha proporcionado renovação de 43% na Câmara dos Deputados, grande parte dos que buscaram conservar suas cadeiras foi bem sucedida. Em números absolutos: dos 513 deputados, 122 não se candidataram, 391 disputaram e 290 se reelegeram. Taxa de insucesso de apenas 25%. Certamente, entre os reeleitos, estão quase todos aqueles cujos fundos de campanha foram previamente abastecidos por meios escusos para enfrentar os custos envolvidos. Onde a política vira negócio, investir é parte dele.

Opera no Congresso Nacional uma numerosa bancada suprapartidária  que poderia ser denominada Frente Parlamentar do Crime. É dela que procedem todas as tentativas de esvaziar a Lava Jato e de buscar anistias. É ela que costura as propostas para conter e constranger o Ministério Público, a Polícia Federal e o Poder Judiciário. É ela que se opõe às medidas legislativas sugeridas para o combate à corrupção.  E não hesito em afirmar que essa frente parlamentar é, também, mais numerosa que qualquer das bancadas da Casa.

Quem é da taba conhece a indiada, dizemos aqui no Rio Grande do Sul, de onde escrevo. Dentro do Congresso, talvez apenas alguns novatos não consigam elaborar uma lista quase completa com os nomes e as áreas de atuação desse “colegiado” cujos ramos se estendem pelos poderes de Estado. Conheço o constrangimento que os bons experimentam nesse convívio com o que deveria ser população carcerária. Com a sobrenatural proteção do foro privilegiado, essa turma já é conhecida, também, dos senhores ministros do STF. No entanto, seus crimes desfrutam de sepulcral silêncio, próprio dos processos que dormem nas prateleiras do Supremo Tribunal Federal. É para lá que vão todos a partir do momento que qualquer investigação ou delação envolva autoridade com prerrogativa de foro. Para muitos é, realmente, uma última jornada. “Requescate in pace!”, como proclamam os sepultamentos em latim desejando paz aos mortos. Levantamento da Folha de São Paulo, há poucos dias, relatava que um terço das ações penais contra congressistas com foro no STF fora arquivado por prescrição.

Será que toda a monumental tarefa da operação Lava Jato e tudo mais que venha a ser documentalmente comprovado pelas múltiplas delações da Odebrecht será inútil para expurgar da vida pública a Frente Parlamentar do Crime? Mais ainda, a impunidade e a prescrição continuarão a suscitar “vocações políticas” entre criminosos interessados em agasalhar-se com o privilégio de foro? Nossas instituições dormem sossegadas com a perspectiva de que tal situação perdure para a eleição de 2018 e mantenha a Frente Parlamentar do Crime operante até o bicentenário da Independência, em 2022?

 

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(*) Percival Puggina (71), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

 

Programa Título Já dá posse definitiva de imóveis a 220 famílias de Pimenta Bueno

O montador de bicicleta Francisco Ângelo da Silva foi um dos beneficiados pelo Programa Titulo Já

“Foi uma alegria atender a ligação telefônica do funcionário da prefeitura me convidando para receber das mãos do governador o documento onde está escrito e registrado em cartório que sou dono do lote onde eu moro”, disse o montador de bicicleta Francisco Ângelo da Silva, casado com Cleide Jorge Pereira de Melo Silva, pais de nove filhos e morador na Rua José de Alencar, Bairro Nova Pimenta, em Pimenta Bueno, município localizado a 502 quilômetros de Porto Velho. Com ele, outras 219 pessoas receberam, nesta quinta-feira (12), a posse de imóveis através do Programa Título Já, do governo de Rondônia em parceria com os municípios.

O lavrador Josué Adão Bispo foi com seu filho, Elivelton Bispo, receber seu título definitivo

O lavrador Josué Adão Bispo foi com seu filho, Elivelton Bispo, receber seu título definitivo[/caption]Acompanhado do seu filho, Elivelton Bispo, de 13 anos, o lavrador Josué Adão Bispo não poupou sorrisos ao receber o documento definitivo da casa em que mora há mais de 30 anos, localizado na Av. Padre Ângelo, Bairro Jardim das Oliveiras. “Como é bom receber um papel onde este escrito que sou dono de fato e direito”, comentou Josué.

“Após 11 anos e com muita luta, hoje tive a honra de receber das mãos do governado a escritura da minha casa”, falou aposentada Maria Eugenia Franco, viúva, mãe de 4 filhos, moradora na casa Av. Dr Miguel Viera Ferreira, casa Nº 1853, Bairro Nova Pimenta.

A solenidade de entrega títulos urbanos foi conduzida pelo governador Confúcio Moura, no auditório da Câmara dos Vereadores da cidade, e contou com a participação dos contemplados e autoridades locais.

O governador falou da importância do programa de regularização fundiária urbana em Rondônia. “O programa visa regularizar ocupações irregulares caracterizadas como de interesse social. Isso só está acontecendo graças à parceria entre o governo, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg), que possibilita a isenção da taxa do Fundo Judiciário (Fuju) e o pagamento do valor de R$ 50 pelo registro dos títulos definitivos no cartório de registro de imóveis, pago pelo governo aos municípios conveniados”, explicou Confúcio Moura.

O Superintendente do Desenvolvimento, Basílio Leandro de Oliveira, explicou aos presentes no evento que o programa de regularização fundiária urbana melhora a arrecadação municipal, o que permite mais recursos para a prefeitura fazer investimentos.

A prefeita de Pimenta Bueno, Juliana Roque, agradeceu a parceria do governo estadual e a força que vem dando para o desenvolvimento do município de Pimenta Bueno.

De acordo com a Diretora de Patrimônio do Estado de Rondônia, Iaf Azamor, a meta em Pimenta Bueno é regularizar 2.625 imóveis urbanos com serviços de georreferenciamento, topografia e registro em cartório. Já foram entregues 1.458 títulos para famílias de baixa renda de Pimenta Bueno. “Já cumprimos 40% da tarefa”, contabilizou.

Leia mais:
Programa Título Já regulariza 960 imóveis urbanos de Governador Jorge Teixeira

Fonte
Texto: Marcelo Gladson
Fotos: Marcelo Gladson
Secom – Governo de Rondônia

CARNAVAL – Funcultural traz de volta o baile municipal carnavalesco

Depois de mais de dois anos, Porto Velho voltará a ter, no carnaval deste ano, o Baile Municipal. A informação é do presidente da Fundação Cultural de Porto Velho, museólogo Antônio Ocampo Fernandes. Tradicionalmente, o evento (com local e data ainda a se definirem) marca a abertura do período momesco.

No dia 25 de fevereiro (sábado), o prefeito Hildon Chaves entregará simbolicamente a chave da cidade de Porto Velho ao rei momo Tiago Gonçalves de Moraes. A entrega será feita momentos antes do desfile da Banda do Vai Quem Quer, maior manifestação popular do carnaval de rua há mais de 30 anos.

Viva ao rei

Tiago não é estreante no posto. Ele foi eleito seguidamente em 2011, 2012 e 2013, voltando agora. “Tiagão 9”, como é conhecido, estará em todos os eventos oficiais do carnaval, incluindo o Baile Municipal e a Banda do Vai Quem Quer.

Texto e foto: Comdecom

NOVA RODOVIÁRIA – Prefeito vai agilizar licenças para licitação

Os procedimentos burocráticos prévios para a licitação da construção da nova rodoviária de Porto Velho serão acelerados para que as obras tenham início o mais breve possível. Para isso o prefeito dr Hildon Chaves recebeu na tarde desta sexta-feira (13) o diretor-geral do DER, Ezequiel Neiva e seu coordenador de infraestrutura, ações urbanísticas e serviços públicos, Josafá Marreiro, a fim de tratar das providências a serem tomadas. O presidente da Funcultural, Antonio Ocampo também participou da reunião.

A nova rodoviária será construída nas proximidades da BR-364 com a avenida Guaporé, cerca de 800 metros da rodovia federal. Enquanto prepara a divulgação do edital da licitação, Neiva e Marreiro pediram ao prefeito que agilize a realização dos estudos de impacto de trânsito (RIT) e os estudos de impacto de vizinhança (RIV) a serem feitos pela Secretaria Municipal d Trânsito.

Além disso, já serão aceleradas também a liberação das licenças de instalação e ambiental. “O recurso financeiro, no valor de R$ 54 milhões, já foi garantido pelo governador Confúcio Moura e está reservado na conta, disponível para tocar a obra”, afirmou Neiva.

Durante o encontro o prefeito foi informado ainda sobre a construção da passarela elevada no espaço alternativo, obra que será destaque de embelezamento urbanístico de Porto Velho.

Dr Hildon falou ainda sobre o programa de asfaltamento da zona Leste que será iniciado nos próximos dois meses. O município de Porto Velho foi contemplado pela bancada federal com uma emenda coletiva no valor de R$ 132 milhões que serão investidos em asfaltamento. Neiva informou que independente disso, já existe um projeto pronto para asfaltamento de 28 quilômetros, com drenagem, asfalto, meio-fio e calçada, de ruas nos bairros Uirapuru (Aeroclube), Conceição, Floresta e mais três ruas que restam no bairro Ronaldo Aragão. Segundo ele, atualmente o projeto está em fase de aquisição de insumos.

“Acho muito importante a ajuda do governo. Agora trabalharemos de forma mais racional e organizada. O bairro queo governo adotar para fazer pavimentação, fará o serviço completo com drenagem, asfalto, meio-fio e calçadas. Da nossa parte será feita a mesma coisa. Não terei o mínimo constrangimento em anunciar aos moradores o que for feito exclusivamente pelo governo”, disse em tom de união.

Texto e fotos Comdecom

NOVA GESTÃO – Hildon Chaves faz balanço das primeiras duas semanas

Aprovação da reforma administrativa, bom entrosamento com a Câmara Municipal de porto velho, início dos trabalhos de limpeza na cidade, vistoria em bairros e reparos emergenciais em equipamentos públicos foram alguns dos temas explanados pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, do PSDB, na noite da última quinta-feira (12), no programa Boa Noite Capital, do Canal 25, apresentado pelo jornalista Alessandro Lubiana.

Durante mais de uma hora, ao vivo, o prefeito respondeu questionamentos de populares. “Sobre o asfaltamento no bairro Mariana, estivemos lá sábado passado. Ele está dividido em lotes de trabalhos. Tem uma parte que já está drenada, que já dá pra asfaltar. Estamos esperando parar o período de chuvas para iniciar os trabalhos”, respondeu o prefeito a um questionamento de um morador, ao vivo, por telefone.

Hildon Chaves também foi questionado sobre água tratada, transporte público, a empresa que recolhe o lixo da cidade e ainda sobre terrenos baldios. “Vamos sim fazer fiscalização intensa para acabar com a sujeira em terrenos baldios, mas temos primeiro que dar uma reformulada no Código de Postura do município, que está defasado. Foi feito há mais de 40 anos”, justificou o prefeito. Quanto as empresas de transporte público e lixo, Dr. Hildon disse que irá analisar os contratos, se estiverem em conformidade vai continuar, se não, fará nova licitação.

PARCERIA

Ao ser questionado sobre parcerias com o Governo do Estado, principalmente no trabalho de asfaltamento, entre outras melhorias na infraestrutura do município, Hildon chaves disse que uma das primeiras ações que fez após vencer as eleições foi procurar o governador Confúcio Moura (PMDB), onde tiveram uma reunião extensa e tiveram um bom entendimento. “Porto Velho estava abandonada e toda ajuda é bem vinda. O governador anunciou a compra de um terreno e R$ 50 milhões para a construção da nova Rodoviária”, disse o prefeito.

Ainda sobre parcerias, o prefeito destacou a vinda de emenda no valor de R$137 milhões, viabilizados por meio do esforço de toda a bancada federal, cujos recursos serão investidos em asfaltamento na cidade. “Porto Velho precisa da ajuda e é muito bom receber esta verba federal que envolveu o trabalho de todos os deputados federais e senadores rondonienses”, agradeceu.

Saúde e Educação

O prefeito Hildon Chaves defendeu ainda as nomeações de perfis técnicos de seus auxiliares. Questionado pelo jornalista Alessandro Lubiana, qual seriam os critérios para a escolha, e o que seria melhor para administrar, se um gestor ou um especialista na área. O prefeito defendeu que “as pessoas têm que parar de pensar que pra ser secretário de saúde tem que ser médico. O secretário de saúde não vai passar receita e nem aplicar injeção, mas sim gerir a pasta, por isso o Alexandre Porto, que é um excelente gestor”, justificou.

Já sobre a pasta da Educação, Hildon Chaves diz que o nome do atual secretário, Zenildo de Souza, servidor de carreira, foi bem visto pela classe educacional e que foi um compromisso firmado em campanha em colocar na pasta um técnico da área.

Durante todo o programa exibido ao vivo, pelo canal 25, o prefeito, além das perguntas, recebeu também diversos elogios via redes sociais e telefone da comunidade. “Quero agradecer a todos que confiaram em mim. Também pelo grande apoio que venho recebendo da população da cidade. Vejo nos olhos de todos a esperança que depositaram na minha pessoa em mudar Porto Velho”, finalizou Hildon Chaves.

Texto e fotos Comdecom

Prefeitura nomeia transexual com nome social no decreto

Numa demonstração de respeito às liberdades e igualdade de gênero, o prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves nomeou pelo nome que usa socialmente a transexual Fabíola Silva, para trabalhar representando o gabinete do prefeito junto às entidades e programas de assistência social. É a primeira servidora transexual que traz o nome social no decreto, embora ainda não tenha concluído o processo de mudança de nome na justiça.

Acadêmica do terceiro período de Serviço Social, há quase uma década Fabíola Silva tem forte atuação, de forma voluntária, em movimentos que trabalham com assistencialismo. Apaixonada pela terceira idade, ela conta que sempre busca promover ações de lazer entre os idosos.

“É um grupo que precisa da nossa atenção”, alerta, ela que desenvolve atividades na Associação de Mulheres Ribeirinhas de Cujubim Grande, prestando assessoria, promovendo cursos e arrecadando doações.

A aplicação do nome social na indicação, além de mostrar que os tempos são outros, atende “notificação recomendatória” do Ministério Público, de dezembro do ano passado, que cita a constituição federal e tratados internacional, pelos quais deve-se “adotar providências para assegurar a possibilidade de uso do nome social”.

A servidora traz no currículo passagens pelo serviço público na Assembleia Legislativa e também na Secretaria Estadual de Assistência Social. “Eu quero que todo o trabalho que farei com muito amor ganhe força e repercuta positivamente na administração”, completou.

Hoje, aos 51 anos de idade, Fabíola que ainda carrega o registro geral com o nome de Fábio Roberto Silva, quer a mudança dos documentos para fortalecimento da quebra de paradigmas. A transexual descobriu na faculdade que a alteração evita o desconforto gerado pelo preconceito. “Isso não influencia no meu trabalho, mas inibe brincadeiras inconvenientes e piadinhas desagradáveis, além de evitar qualquer dúvida”.

Texto e fotos: Comdecom

Acadêmico da Unir assume Departamento Municipal para a Juventude

O prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves, nomeou  quinta-feira (12), o diretor do Departamento Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, Raildo Sales de Andrade, acadêmico do curso de matemática na Universidade Federal de Rondônia (Unir), onde também já atuou como líder estudantil.

Dentre as principais politicas a serem desenvolvidas, seguindo determinação do prefeito, Andrade citou a implantação do Conselho Municipal da Juventude e do Centro de Referência da Juventude. Este último deverá funcionar no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs), que fica na Rua Antônio Fraga Moreira com Benedito Inocêncio, bairro JK, zona Leste da cidade. “Ali haverá cursos profissionalizantes e aulas de dança, entre outras ações”, frisou.

Em parceria com a Subsecretaria de Obras (Semob), pretende construir a “Praça da Juventude” com recursos de emenda parlamentar de autoria da deputada federal Mariana Carvalho. O local da praça será definido em conjunto com a comunidade jovem.

Segundo enfatizou Andrade, “o departamento será um espaço de discussões com movimentos da comunidade para definir democraticamente outras políticas a serem aplicadas em benefício dos jovens do Município”. Ele também pretende avaliar as sugestões propostas pela Conferência Municipal da Juventude realizada no ano passado e desenvolver ações que não gerem muitos custos para a prefeitura.

Texto e fotos: Comdecom

 

Rondônia: artista plástica retrata vida bucólica brasileira e europeia

Ao olharmos os quadros da artista plástica Magali Aparecida Queiroz é como se estivéssemos fazendo uma viagem por paisagens bucólicas da Europa, em especial da França e Inglaterra. Mas somos agraciados também com lugares pitorescos de Minas Gerais e Santa Catarina, que nos remete a momentos de reflexão e relaxamento.

Magali se declara uma artista de ilustração. “Gosto de ter uma informação para poder elaborar as minhas peças. Sigo uma linha acadêmica, adotando linhas perfeitas, porém amo recriar”, diz. “No entanto, meu maior prazer é pintar lugares”, completa.

Magali é paulista, com alma rondoniense, como costuma falar. Fez três anos de pintura em tela, depois buscou inspiração em artistas nacionais e internacionais. Ela usa a técnica em acrílico, espátula e em óleo.

Retrato

Pintar retrato também é outro trabalho desenvolvido pela artista plástica.  Ela retrata de forma perfeita imagens de pessoas. Atualmente Magali está trabalhando na produção do quadro de uma cliente para expor durante a festa de casamento no mês de março.

A artista plástica demora cerca de um mês para concluir um retrato. “Utilizo a técnica sobre camada, por isso a demora na conclusão, pois entre uma camada e outra e preciso esperar a secagem. Os maiores clientes são mulheres – jovens e adultos. Os pais também se interessam em retratar os filhos.

O ateliê da artista plástica fica na Emil Gorayeb, 3740, Bairro São João Bosco- Porto Velho (próximo à Casablanca). Contato: 98424-7922

 

Fonte: Blog Eventos em Pauta

Deputado Anderson Pereira vai interceder por concursados junto ao STJ

O deputado estadual Anderson Pereira (PV) recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (13), um grupo de remanescentes do concurso de 2008 da Sejus, para o cargo de agente penitenciário.  O parlamentar é conhecedor do caso e já vem acompanhando o processo que se encontra  no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

 

Na época, 524 concursados foram chamados e 90 ficaram na espera, já que o Estado alegou um número excedentes de aprovados. Contudo, houve a realização de novo concurso em 2010, quando o processo do certame de 2008 ainda estava aberto, o que resultou na ação judicial coletiva.

 

Os concursados expuseram que a situação não tem sido fácil, por conta da ansiedade nesses oito anos em que aguardam serem chamados. “Têm várias pessoas da nossa turma que estão desempregadas. Eu, por exemplo, fui aprovado, poderia estar aí trabalhando como agente, mas o Estado nos esqueceu. Agora tenho que me virar como pedreiro para sustentar minha família”, relatou Oberto Alves.

 

O deputado Anderson Pereira deixou o grupo ciente que a solução a ser buscada é por via judicial, considerando que o concurso já está vencido.  E ao final da reunião, o parlamentar já colocou como compromisso em sua agenda uma visita ao STJ, quando deverá ir acompanhado de sua assessoria jurídica e de representante da Fenaspen (Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários do Brasil), que tem sede em Brasília.

Atenção: últimos dias para se candidatar para 1º ano de graduação e escolas de arquitetura na França

Quem está interessado em estudar na França no ano letivo 2017-2018 deve estar atento aos prazos para envio do dossiê via Campus France Brasil. As candidaturas para DAP Blanc (primeiro ano de graduação), DAP Jaune (escolas de arquitetura) e DUT (Diplôme Universitaire de Technologie) têm de ser encaminhadas até 18 de janeiro.
O Campus France Brasil, agência francesa para promoção do ensino superior, recebe os dossiês por meio de uma plataforma on-line. O acesso é feito pelo site www.brasil.campusfrance.org (quadro cinza, à direita). Para se candidatar, é necessário preencher um formulário com informações sobre os percursos acadêmico e profissional e também enviar documentos, motivações e outros anexos.
As candidaturas para segundo ou terceiro anos da licence (equivalente a graduação) e master (pós-graduação) permanecem abertas até março. As aulas no sistema de ensino superior na França têm início, normalmente, em setembro.
Estudantes e profissionais interessados em estudar no país europeu encontram o calendário oficial e os detalhes sobre o processo de candidatura no site do Campus France Brasil (link).
Benefícios para universitários
A França é o terceiro país mais procurado por estudantes em mobilidade universitária. Todos os anos, cerca de 300 mil estudantes estrangeiros são acolhidos pelas universidades e outras instituições de ensino superior francesas.
O custo relativamente baixo dos estudos na França é um dos principais fatores de escolha dos alunos estrangeiros. Todas as universidades são públicas e têm o mesmo nível de qualidade. O governo francês toma a seu cargo 90% do custo do ensino e não há distinção entre estudantes franceses e estrangeiros. Os brasileiros pagam a mesma taxa de matrícula que os franceses.
Categorias Valor estimado
Universidades 200 a 400 euros por ano
Escolas de Engenharia 600 euros por ano
Escolas de Arquitetura 400 a 900 euros por ano
Escolas privadas 5.000 a 12.000 euros por ano
Com o visto de estudante de longa duração, é possível trabalhar meio período.
Os alunos das instituições francesas ainda têm acesso a restaurantes universitários, auxílio-moradia e planos especiais para transporte. Além disso, os brasileiros que vão para a França podem se candidatar a mais de 200 programas de bolsa.
Sobre o Campus France
Presente em mais de 110 países, Campus France é a agência governamental francesa responsável pela promoção do ensino superior, o acolhimento e a mobilidade internacional. A agência é ligada aos ministérios franceses da Educação e das Relações Exteriores. No Brasil, está vinculada ao Serviço de Cooperação e de Ação Cultural da Embaixada da França.
A agência Campus France Brasil oferece orientação personalizada e gratuita aos interessados em estudar na França e também centraliza o procedimento de candidatura para grande parte das universidades do país europeu.