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Sorrentino: A crise é política e na política é que se constrói a saída

A crise é política, e na política é que se constrói a saída
A crise é política, e na política é que se constrói a saída
Vivemos uma situação em que pactuações estão se tecendo, abaixo da linha d’água e frente à completa desorganização da base política do governo, à crise econômica e fiscal, ao caos ingovernável da Operação Lava a Jato em sua aliança com a mídia conservadora. É um dado objetivo da política, que desconhece o vácuo e tem horror, em geral, à conflagração geral.Por Walter Sorrentino*

A crise é política, e na política é que se constrói a saída A hipótese de impeachment seria uma impropriedade e uma violência institucional. Nesse ponto, um consenso vai se impondo, de empresários até o núcleo mais sólido da oposição. A 7ª economia do mundo tem muito a perder com uma recessão e crise fiscal que leve o país a perder o grau de investimento. Seria recuar à situação dos anos 1990, encarecendo todo o crédito, limitando os investimentos estrangeiros e, sobretudo, prejudicando os interesses já estabelecidos.

O ajuste fiscal, no essencial, foi feito e, malgrado a insatisfação social, seria assegurado no consenso enfrentar as pautas-bomba com apoio dos governadores e do próprio empresariado pressionando a base política. Seria a hora de “vender futuro”, pois o presente já está precificado: juros não deveriam subir mais, se estimularia algum crédito e alívio a estados e municípios, para aumentar a arrecadação; enfim, a agenda de futuro. Nada antagônico com o que Levy já está trilhando.

As ruas permanecerão tencionando o governo, mas este ainda tem bases sociais importantes que podem ser ativadas em sua defesa. A hora ainda é dos políticos e da política. Não será por aí que se imporá o impeachment, contrariando a parcela da oposição cuja única perspectiva é a de cavalgar o apocalipse, mas tentariam continuar sitiando a presidenta Dilma,.

A governabilidade sobre a Lava a Jato é uma grande incógnita. Isso ainda é um fio desencapado, e por ora, impede uma reorganização política do governo, pois este poderia ficar refém da agenda da “faxina”. E este é o ponto que invoca a outra perna institucional, o próprio Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral da República, que poderiam dar segurança e confiança a um regime de apuração dentro da constitucionalidade, sem desconsiderar as garantias fundamentais, o direito de defesa, a presunção de inocência e a compreensão de que delação não é suficiente como prova. Isto, sem prejuízo algum de combater a impunidade. Os acordos de leniência das empresas envolvidas na Lava a Jato dariam segurança à engenharia nacional, à produção e ao emprego.

Outro fio desencapado, difícil por ora de abarcar nas pactuações, está no Congresso, especialmente na Câmara dos Deputados, onde se verifica rebelião de toda ordem, a começar pelo presidente em seu comportamento agonístico. Mas enquanto instituição, o Congresso poderia ser ganho para um chamado à razão – os interesses do país, da economia, do povo e da normalidade institucional. E neste sentido, o Senado, como é o seu papel, poderia ser uma força de contenção e equilíbrio.

Há ainda a outra variável, o papel do PT e, para além dele, de Lula e sua liderança. A estratégia das forças conservadoras midiático-judiciária, em curso, desvendou-se completamente nos últimos dias: o centro estratégico é atingir Lula, com o que se retira a âncora de perspectivas para 2018. Sendo isso alcançado, por violência judiciária ou imposição dos fatos, um consenso caviloso avançaria mais célere.

Mas, há muita água para correr nessa questão: Lula precisa comandar a retomada do moral, ânimo e força do PT. Como afirma o 5º Congresso do PT, o rumo proposto seria a constituição de uma nova coalizão orgânica e plural, numa estratégia frentista, com um programa atualizado para os desafios do Brasil após as grandes conquistas alcançadas neste 14 últimos anos. O PCdoB conclamou à mesma perspectiva no 13º Congresso, no final de 2013: um bloco político social progressista e patriótico, de afinidade com as bandeiras da esquerda.

Tudo somado, diante da crise política, é na política que um consenso pode se apresentar. É hora da grande Política. Dilma é a presidenta constitucionalmente eleita, além de ser inalcançável por crime de responsabilidade – é honrada, íntegra e patriota, além de valente e compromissada com sua missão. O PMDB seria, certamente, chamado a um papel central para reorganizar o ministério e realinhar a base política, tendo Temer e Renan, seguramente, destacado papel. Dilma e Temer, com a legitimidade dada pelo voto, precisam ser os vértices das saídas.

Impõe-se, assim, o chamado à democracia, à união de amplas forças para sustentar a presidenta e seu mandato. A democracia é um bem incomensurável ao povo e à nação, à economia e à sociedade. É a democracia que está em jogo nestes dias em que vivemos em perigo – a nação, o governo, as esquerdas, os democratas e patriotas. O combate nas trincheiras que construímos é necessário, não havendo como titubear agora frente aos compromissos gerados pelas urnas.

*Secretário Nacional de Organização do PCdoB desde 2002. Eleito vice-presidente do Partido na 10ª Conferência Nacional do PCdoB em maio de 2015.

Dilma vai dialogar com todos os partidos para recompor a base

Edinho Silva é ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República
Edinho Silva é ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República
A presidenta Dilma Rousseff vai intensificar o diálogo com todos os partidos da base para garantir a unidade para que o Brasil volte a crescer. A afirmação foi feita pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, após reunião de coordenação política, realizada neste domingo (9), no Palácio da Alvorada.

Edinho Silva é ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República “É uma iniciativa da presidenta Dilma: ela quer dialogar com todos os partidos que compõem a base. O governo da presidenta sempre dialogou e sempre procurou dialogar. Evidente, nós não estamos negando as dificuldades políticas que estamos enfrentando. Nós reconhecemos as dificuldades políticas. Mas temos confiança e certeza de que essas dificuldades serão superadas com diálogo”, disse.

A reunião da coordenação política acontece normalmente às segundas-feiras, mas foi antecipada por conta de uma agenda da presidenta Dilma no Maranhão, para a entrega de casas do programa Minha Casa, Minha Vida. Além do ministro Edinho, participaram da reunião 13 ministros, o vice-presidente, Michel Temer, e líderes do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

O ministro destacou também que a economia brasileira é sólida e que todas as medidas necessárias para que o Brasil supere as atuais dificuldades e volte a crescer estão sendo tomadas. Para Edinho, os brasileiros precisam voltar a acreditar no potencial do país.

“Não há sentido para esse ambiente de pessimismo. Nós entendemos que todos os fundamentos da nossa economia são sólidos, todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para que o Brasil, num curto espaço de tempo, possa crescer. Portanto, temos que acreditar no Brasil. Temos que acreditar no potencial desse país, que vai gerar empregos, que vai distribuir renda e vai, efetivamente, ocupar o seu espaço na economia da América Latina e mundial”, enfatizou.

Segundo o ministro, a presidenta irá se reunir ao longo da semana com líderes dos partidos da base aliada numa estratégia para recompor a base governista no Congresso e evitar mais votações desfavoráveis à retomada do crescimento.

“Na semana, ela vai receber todos os partidos que compõem a base, inclusive o PTB e o PDT. A iniciativa foi da presidente, que quer dialogar com todos os partidos”, afirmou o ministro. Na semana passada, líderes do PDT e o PTB anunciaram a saída da base governista na Câmara e informaram que passarão a votar de forma “independente”.

Sobre as pautas de votação do Congresso, Edinho enfatizou que o momento é de governar com responsabilidade e de colocar em primeiro plano os interesses do Brasil.

“O que nós [governo] entendemos é que o Congresso Nacional tem que colocar [os interesses do Brasil] acima de qualquer outro interesse, seja ele político-partidário ou interesses, mesmo que legítimos, não são prioritários nesse momento. Nós entendemos que os interesses que devem ser colocados em primeiro plano são os interesses do País. São os interesses do povo brasileiro. Sabemos que não só o Brasil enfrenta dificuldade. O mundo enfrenta dificuldades econômicas. O Brasil tem que ter consciência de que nós só iremos superar as dificuldades, como já superamos em outros momentos, se governarmos com responsabilidade”, acrescentou.

Texto sobre prisões preventivas de Lula, Cunha e Aécio é falso

texto2Falso, fake. Um texto do G1 foi alterado e diz que PF pediu as prisões de Lula, Aécio e Eduardo Cunha. “Crimes financeiros motivados por financiamento privado de campanhas políticas são as causas das denúncias”, diz texto na chamada de capa do g1. Mas, no entanto, ao se clicar na matéria o link leva a uma noticia velha de que há “elementos muito fortes” para investigar o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Histórico: canal da transposição recebe as primeiras águas do São Francisco

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Os testes com as bombas do sistema de capitação da EB 1, Eixo Norte, do canal da transposição em Cabrobó, aconteceram com sucesso nesta sexta feira (07). Funcionários da empresa Mendes Junior que acompanharam os testes viveram momentos de emoção, muitos deles não conseguiram se segurar e vibraram como se estivessem marcado com um gol. Tudo transcorreu de acordo com os planos dos engenheiros, as águas do Velho Chico avançam em direção a Barragem do Tucutu.

Passado esse momento dos testes com as bombas da EB 1, agora o Ministério da Integração Nacional vai definir com o Gabinete da Presidência da República a data para a visita de Dilma. Depois da expectativa quanto ao retorno de Dilma a região do São Francisco, que por varias vezes foi especulada datas, agora a Presidenta tem motivos de sobra para vir a Cabrobó e fazer o que muitos esperam, apertar os botões que acionam a bombas e definitivamente dar por inaugurada essa primeira fase da transposição.

Segundo as informações que temos até o momento, a vinda da Presidenta Dilma a região para inaugurar esse trecho das obras da transposição será definida no inicio da próxima semana. Duas datas estão sendo trabalhadas para a visita de Dilma e comitiva a Cabrobó, os dias 21 e 28 de agosto estão para serem escolhidos pela Secretaria Geral da Presidência da República.

Assista aos vídeos logo abaixo com imagens das primeiras águas invadindo o canal da transposição, ao mesmo tempo, a emoção dos funcionários da Construtora Mendes Junior, quando a água chega ao canal e toma direção rumo a Barragem do Tucutú.

Assista aos vídeos:

Começa encascalhamento e instalação de bueiros metálicos da Rodovia Expresso Porto

CONTORNO-NORTE-3-570x380A construção da rodovia Expresso Porto ou Contorno Norte, em Porto Velho, avança em ritmo acelerado. Os trabalhos de reabertura da estrada já ultrapassaram a marca dos sete quilômetros. Mais duas frentes de serviço integraram a equipe na última semana, com os serviços de encascalhamento e instalação de bueiros.

A Expresso Porto tem início ao lado do Hospital Irmãs Marcelinas, na BR-364, até a Estrada da Penal, totalizando 21 quilômetros. O objetivo do governo estadual é retirar o trânsito de carretas do perímetro urbano da Capital, uma média de 200 carretas por dia. A construção da estrada é realizada pelo governo, através do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER).

Na vistoria à obra, o diretor-geral do DER, Lioberto Caetano, destacou o cumprimento do cronograma de trabalho que é executado pela Residência Regional do Departamento em Porto Velho, sob a coordenação de José Soares, o Zezinho.

Caetano explicou que os trabalhos foram iniciados há cerca de 30 dias. “Começamos o serviço de reabertura da estrada com uma equipe e quatro tratores de esteira. Agora, como a reabertura já atingiu uma margem superior a sete quilômetros, foram abertas mais duas frentes de serviço, a de encascalhamento e a instalação de bueiros metálicos”, detalhou Caetano, acrescentando que a obra é uma das prioridades do governador Confúcio Moura com a cidade de Porto Velho.

Ao acompanhar Caetano na vistoria, o deputado Jesuíno Boabaid disse que o Contorno Norte é uma das obras mais importantes para Rondônia, em especial para Porto Velho. E frisou que a construção da rodovia facilitará a vida tanto dos caminhoneiros quanto dos moradores da Capital.

Fonte
Texto: Nilson Nascimento
Fotos: Ronaldo Nina
Decom – Governo de Rondônia

Rondônia é um dos três estados brasileiros que estão cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal

Palácio-Rio-Madeira_11.03.15_Foto_Daiane-Mendonça-1-370x242A política de austeridade aliadas às parcerias com instituições fiscalizadoras, como o Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público Estadual (MPE), além do fortalecimento do setor produtivo implantado pelo atual governo, têm mantido o Estado de Rondônia em uma situação de controle e legalidade das contas públicas, e não retração do Produto Interno Bruto (PIB). Dos 27 brasileiros, Rondônia, Mato Grosso do Sul e São Paulo são os únicos que estão cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo o secretário chefe da Casa Civil, Emerson Castro, medidas adotadas ao longo da administração foram fundamentais para que as contas do Estado de Rondônia estivessem controladas neste momento em que o País passa por uma crise interna. “Quando o governador Confúcio Moura assumiu o Estado tínhamos 17 secretarias, hoje temos nove, uma redução de praticamente 50%”, afirmou Castro.

Outras medidas também foram fundamentais para garantir esse resultado, conforme Castro, a exemplo da auditoria mês a mês realizada na folha de pagamento dos servidores, um trabalho feito em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) e o TCE-RO, cortando gastos desnecessários e controlando as contas de forma eficiente. “Rondônia é o único Estado brasileiro que paga a tarifa energética de todas as unidades em débito automático, não existe mais problema de conta de energia atrasada”, ressaltou o chefe da Casa Civil.

De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), Rondônia é o Estado mais transparente da região Norte. Esse trabalho reflete em outros setores da administração, a exemplo da educação, uma vez que Rondônia tem o melhor índice educacional da região e é o 8° do Brasil no que se refere ao Ensino Médio.

O programa de regularização fundiária rural e urbana e a implantação da usina de calcário para atender ao pequeno, médio e grande produtores, aliados às políticas de incremento ao setor produtivo, único setor da economia que continua crescendo a passos largos, mesmo em tempos de crise.

Fonte
Texto: Eleni caetano
Decom – Governo de Rondônia

COLUNA RETICÊNCIAS POLÍTICAS… – Por Itamar Ferreira

itamar444Na disputa de tucanos & Cia contra os petistas a racionalidade e o bom senso vão pras calendas…

… ou no popular: vai pras cucuias. Há um clima de beligerância, hostilidades e verdadeiro ódio contaminando as disputas políticas, que vem se acentuando desde o fim do segundo turno das eleições presidenciais de 2014. Insuflado pela oposição que se recusa a aceitar que perdeu as eleições, alimentado pela mídia que quer mudar o governo de qualquer jeito e replicado nas redes sociais à exaustão o ódio e a intolerância tem encontrado terreno fértil para crescer…

… para essa turma não importa o preço a pagar: agravar a crise econômica; piorar a crise política, aumentar sem preocupação as despesas do governo (pauta bomba da Câmara dos deputados de Eduardo Cunha); inibir investimentos internos e externos com um noticiário catastrófico… tudo é valido, desde que desgaste o governo e corrobore com a ideia fixa deles: tomar o poder sem precisar recorrer aos votos do povo…

… literalmente os antipetistas torcem e trabalham arduamente para criar o “quanto pior melhor”. Melhor para quem? Para Aécio chegar a presidência? Para tirar o PT do poder a qualquer custo? E o Brasil e o seu povo como ficam? Mas, vozes importantes, principalmente, no mundo empresarial já começam a questionar essa estratégia suicida da oposição, como um mega banqueiro que nesta semana deu um puxão de orelha e pediu mais responsabilidades dos deputados e da oposição…

… esse clima de ódio não está só na macro política, mas contamina as relações pessoais, até dificultando que pessoas com pensamentos diferentes tenham uma normal convivência democrática. Tive recentemente uma experiência desagradável dessas: um amigo, pessoa culta, jornalista (profissão que prima pela liberdade de pensamento), dono de um renomado site de noticias rompeu comigo e com outros amigos dele pelo mesmo motivo: ser do PT ou simpatizante. Convenhamos, aqui a racionalidade foi mesmo para as calendas gregas…

… como a racionalidade está sendo sufocada pelo ódio e a intolerância, predomina entre os antipetista as generalizações do tipo “os”, “todos”, “nenhum”, com as quais atacam tudo e todos que se refere ao PT. Eu tenho contra-argumentado que generalizações é como uma espécie de unanimidade e esta como já disse Nelson Rodrigues é burra…

… a principal estratégia, para não dizer a única, tem sido o discurso enviesado e seletivo da corrupção. Dois fatos recentes mostram que Dilma está comprometida com o combate à corrupção: um, o prestigiado jornal inglês Financial Times disse que o combate à corrupção poderá ser o grande legado de Dilma, afirmando que “a postura inflexível de Rousseff sobre a corrupção é uma ruptura bem-vinda em relação à atitude relaxada que caracterizou os políticos brasileiros por muito tempo”; o outro, a recondução do Procurador Geral da República Rodrigo Janot, que tem sido implacável com a corrupção…

… analise as palavras a seguir: “A crise política é mais forte que a própria crise econômica. Isso abala a confiança e retarda a retomada. Todos os participantes desse processo – políticos, Executivo, autoridades – têm de pensar grande. Precisamos ter a grandeza de buscar a convergência. O Congresso tem contribuído para buscar soluções ou apenas tumultua o ambiente e cria desgastes para o governo?” Se pensou que são de um petista se enganou, são do presidente do Bradesco que acaba de comprar o HSBC por US$ 5,2 bilhões de dólares…

… claramente essa estratégia da oposição, liderada por Aécio Neves do PSDB esquece as lições da história, de que esse tipo de movimento pautado no ódio, revanchismo e na intolerância acaba vitimando seus próprios criadores, como aconteceu com Robespierre na Revolução Francesa, que de tanto mandar pescoços de adversários à guilhotina um dia esta ceifou o seu.

(*) ITamar Ferreira é articulista e sindicalista

Azul solicita à Anac liberação para mais um voo entre Cuiabá e Cacoal

azulA Azul Linhas Aéreas solicitou, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), autorização para implantar mais um voo atendendo os estados de Mato Grosso e Rondônia. O pedido fora protocolizado esta semana e está sob a análise do órgão regulador.

Conforme a planilha apresentada pela companhia aérea, a intenção é começar a operar uma rota entre Cuiabá e Cacoal (479 km a Leste de Porto Velho – já na divisa com Mato Grosso), a partir do dia 1º de outubro deste ano, com um avião Embraer 190. A aeronave possui capacidade para 86 passageiros.

A frequência será diária e o avião vai decolar às 13h07 do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, com pouso previsto para as 14h30 na cidade rondoniense. O retorno ocorrerá com decolagem às 15h e chegada em Várzea Grande às 16h24.

A Azul está ampliando sua atuação em Mato Grosso, visando o fortalecimento da aviação regional e também como estratégia de mercado, buscando novas rotas em cidades de médio porte, que sejam polos regionais. Na segunda-feira (3), a empresa começou voos entre Cuiabá e Ribeirão Preto (SP) e também entre Rondonópolis e Campinas (SP).

Governo e Defensoria Pública conseguem a suspensão da desapropriação do bairro Universitário, em Porto Velho

kilNa manhã ontem, sexta-feira (7), saiu o despacho do relator do tribunal do Pleno, Desembargador Valter de Oliveira, sobre o pedido do Governo do Estado e da Defensoria Pública Estadual referente a ordem de desapropriação das 350 famílias que moram no bairro Universitário, em Porto Velho.

A ordem judicial de reintegração de posse era para ser cumprida no dia 10 (segunda-feira) com a retirada coercitiva dos moradores, devido uma ação dos proprietários que ganharam a área através de doação da prefeitura para ser utilizada na agricultura, mas ficou abandonada e depois foi habitada pelos atuais moradores.

Numa ação conjunta, a Defensoria e o Estado conseguiram a suspensão da desapropriação até o dia 24 de agosto, para que uma ação de transferência de juízo, seja analisada pelos desembargadores. Isso quer dizer que há uma possibilidade desse processo passar a ser julgado por um setor com juízes especializados em conflitos fundiários, conforme lei estadual 784/98.

Para a diretora-executiva da Superintendência de Desenvolvimento do Estado (Suder), Quilvia Carvalho, essa decisão do Tribunal de Justiça já é uma grande vitória para o momento. “Essa é uma situação inédita, estamos felizes com a rapidez do TJ em avaliar a ação da Defensoria de transferência de juízo, porque assim evitamos a retiradas da população por enquanto e agora podemos lutar pela permanência fixa dessas 350 famílias do bairro universitário”, disse Quilvia.

A diretora da Suder explicou que a área não pertence ao Estado, mas que passou a intermediar a situação por ordem do governador Confúcio Moura. “Os moradores do bairro procuraram o governador pedindo apoio, pois estavam preocupados e sem lugar para morar, então recebemos a ordem de buscar todos os meios para resolver esse problema e com o apoio do vice-governador Daniel Pereira estamos fazendo isso em parceria com a Defensoria do Estado”, disse ela.

“Esse tipo de decisão vem para evitar conflitos e abre novo precedente para o deslocamento de futuras desapropriações para o juízo especializado em conflitos fundiários”, disse o assessor jurídico Suder, Odilavo Diego

O defensor público Guilherme Ornelas falou que o mesmo trabalho e parceria que foi realizado entre a Defensoria e o Estado para a suspensão da desapropriação vai continuar. “Agora vamos unir força pelo nosso objetivo principal que é a suspensão total da reintegração de posse e a permanência efetiva das 350 famílias em suas casas”. Finalizou o defensor.

Fonte
Texto: Júlia Scherer
Fotos: Júlia Scherer
Decom – Governo de Rondônia

11 de agosto é feriado no TRT da 14ª Região em comemoração o Dia dos Magistrados, Advogados e Cursos Jurídicos

11asEm virtude das comemorações alusivas ao Dia dos Magistrados, na terça-feira (11/8), não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que abrange os estados de Rondônia e Acre. A data em que é também comemorado o Dia dos Advogados, foi escolhida em razão da criação dos primeiros cursos jurídicos, no dia 11 de agosto de 1827. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, conforme o artigo 184, § 1º, do Código de Processo Civil.

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TRT14 mantém feriado regimental para o dia 11 de agosto

Ascom TRT RO/AC