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sexta-feira, novembro 13, 2026
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RAUPP RECEBE PREFEITOS RONDONIENSES EM BRASÍLIA

 Dúlcio Mendes,de Guajará-Mirim; Josemar Beatto, de Colorado do Oeste, além de vereadores; Jair Miotto, de Monte Negro e Zenildo Pereira, de São Miguel de Guaporé
Dúlcio Mendes,de Guajará-Mirim; Josemar Beatto, de Colorado do Oeste, além de
vereadores; Jair Miotto, de Monte Negro e Zenildo Pereira, de São
Miguel de Guaporé

O senador Valdir Raupp(PMDB-RO) recebeu nesta
quarta-feira(08/04), em seu gabinete, em Brasília, vários prefeitos
rondonienses que se encontram na capital federal participando de um
encontro nacional da categoria.

Nas audiências com o senador, os prefeitos encaminharam pleitos nas
áreas de educação, saúde, infraestrutura, saneamento básico e
outros.

O senador Raupp assegurou aos prefeitos que vai priorizar as
reivindicações e orientou a sua assessoria técnica a prestar a devida
assistência aos gestores municipais quanto a elaboração de projetos
visando à captação de recursos financeiros, em Brasília.

A demanda dos municípios é grande em relação à liberação de
recursos, mas vou trabalhar junto ao governo federal para o devido
atendimento dos pleitos dos prefeitos, afirmou o senador Valdir Raupp.

Os prefeitos recebidos em audiência pelo senador foram Dúlcio Mendes,
de Guajará-Mirim; Josemar Beatto, de Colorado do Oeste, além de
vereadores; Jair Miotto, de Monte Negro e Zenildo Pereira, de São
Miguel de Guaporé.

TSE mantém Confúcio Moura e Daniel Pereira nos cargos

Índice(11)O ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar, nesta quinta-feira (9) concedendo efeito suspensivo na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), em que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) cassou os diplomas do governador Confúcio Moura e do vice-governador Daniel Pereira. Com a decisão, o governador e seu vice permanecem no cargo até o julgamento do recurso ordinário no próprio TSE.

 

Na decisão, o ministro João Otávio de Noronha fez constar que “não parece haver prova segura da gravidade da conduta, haja vista ter se tratado de um único evento realizado antes  do período eleitoral”. Ele também escreveu que o fato que fundamentou a ação consistiu no fornecimento de alimento às pessoas presentes na convenção partidária, em que Confúcio Moura e Daniel Pereira foram escolhidos  candidatos ao governo em 2014.

 

A AIJE foi proposta pela coligação Frente Muda Rondônia, que acusou o governador e vice de suposta prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, o que teria ocorrido através do fornecimento de alimentação aos participantes da convenção partidária. Na reunião foram escolhidas as candidaturas às eleições de 2014.

 

No TRE, a ação foi julgada parcialmente procedente e sentença foi a cassação do diploma do governador Confúcio Moura e do vice governador Daniel Pereira. Os autores da ação pediram à corte regional o imediato cumprimento da sentença e a posse dos candidatos que ficaram em segundo lugar nas eleições.

 

A defesa do governador Confúcio Moura recorreu ao TSE com pedido de liminar para impedir o cumprimento da sentença na forma pedida pela coligação derrotada nas eleições, antes que o TSE receba e julgue todos os recursos cabíveis.  Foi este pedido que o ministro João Otávio acolheu em decisão monocrática nesta terça-feira. Ele também determinou que o TRE seja informado imediatamente.

Confúcio Moura permanece no cargo, determina TSE

acordao22Não será desta vez que Expedito Júnior e sua turma vão se apossar do Estado. Os advogados do governador Confúcio Moura acabam de conseguir uma liminar que permite a ele permanecer no cargo até trânsito em julgado, ou seja, até o fim do processo, de todos os recursos em todas as instâncias do TSE. Por enquanto, os advogados devem apresentar hoje os embargos e tudo pode acabar hoje mesmo caso o TRE os aceite. Caso contrário, tudo será decidido em Brasília, no TSE.

Com isso, o governo continua como está e o governador trabalhando em prol da população. O governador sempre esteve tranquilo. Na manhã de hoje publicou no blog dele dica de como ganhar eleições. Ele disse que o forte dele é o aperto de mão, o corpo a corpo.

Fonte: Blog do Kuppê

Com exceção de três, bancada federal de Rondônia vota contra o trabalhador

Do Partido Trabalhista Brasileiro, Capixaba votou contra o trabalhador
Do Partido Trabalhista Brasileiro, Capixaba votou contra o trabalhador

Ainda tem muitas discussões ainda no Senado e na própria Câmara dos Deputados mas, a maioria dos deputados votou contra o trabalhador ontem, ao aprovarem o PL 4330, que trata da terceirização da mão de obra. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Foram 324 votos a favor do texto, 137 contra e 2 abstenções.

Em síntese, os deputados garantem ao poder público que contrate servidores em concurso público via empresas privadas, sem as devidas garantias trabalhistas que rezam na CLT-Consolidação das Leis Trabalhistas. Um paradoxo pois, a Casa de Leis que tanto lutou por direitos trabalhistas, apunhala o trabalhador pelas costas.

De Rondônia, cinco deputados votaram contra o trabalhador. Segundo o BLOG DO KUPPÊ, apenas três representantes do estado votaram a favor do trabalhador, ou seja, contra o PL 4330.

Nilton Capixaba (PTB), Mariana Carvalho (PSDB), Expedito Netto (PTN),  Luiz Cláudio (PR) e Lindomar Garçon (PMDB) VOTARAM CONTRA O TRABALHADOR. Marinha Raupp (PMDB), Lúcio Mosquini (PMDB) Marcos Rogério (PDT) votaram a favor do trabalhador. O voto mais paradoxal, ou seja, mais improvável foi o do deputado federal Nilton Capixaba, do PTB, partido que se orgulha de ter criado a carteira de trabalho, ou seja, consolidado as leis trabalhistas. Capixaba deu uma punhalada na CLT.

Vejam como votaram todos os deputados federais do Brasil

Apenas três partidos – PT, PCdoB e Psol – orientaram seus parlamentares a votarem contra o projeto. O Pros e o bloco formado por PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL e PTdoB liberaram as bancadas.

PSDB, PSD, PR, PSB, DEM, PDT, Solidariedade, PPS, PV e o bloco composto por PMDB, PP, PTB, PSC, PHS e PEN determinaram voto a favor da terceirização.

Veja como votou cada deputado:

DEM

Alberto Fraga DF Sim
Alexandre Leite SP Sim
Carlos Melles MG Sim
Efraim Filho PB Sim
Eli Côrrea Filho SP Sim
Elmar Nascimento BA Sim
Felipe Maia RN Sim
Hélio Leite PA Sim
Jorge Tadeu Mudalen SP Sim
José Carlos Aleluia BA Sim
Mandetta MS Sim
Misael Varella MG Sim
Moroni Torgan CE Não
Onyx Lorenzoni RS Sim
Osmar Bertoldi PR Sim
Pauderney Avelino AM Sim
Paulo Azi BA Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende TO Não
Rodrigo Maia RJ Sim
Total DEM: 19
PCdoB
Alice Portugal BA Não
Aliel Machado PR Não
Carlos Eduardo Cadoca PE Sim
Chico Lopes CE Não
Daniel Almeida BA Não
Davidson Magalhães BA Não
Jandira Feghali RJ Não
Jô Moraes MG Não
João Derly RS Não
Luciana Santos PE Não
Orlando Silva SP Não
Rubens Pereira Júnior MA Não
Wadson Ribeiro MG Não
Total PCdoB: 13
PDT
Abel Mesquita Jr. RR Sim
Afonso Motta RS Sim
André Figueiredo CE Sim
Dagoberto MS Sim
Damião Feliciano PB Não
Deoclides Macedo MA Sim
Félix Mendonça Júnior BA Sim
Flávia Morais GO Sim
Giovani Cherini RS Sim
Major Olimpio SP Sim
Marcelo Matos RJ Não
Marcos Rogério RO Não
Mário Heringer MG Sim
Roberto Góes AP Sim
Sergio Vidigal ES Sim
Subtenente Gonzaga MG Não
Weverton Rocha MA Sim
Wolney Queiroz PE Não
Total PDT: 18
PEN
André Fufuca MA Sim
Junior Marreca MA Sim
Total PEN: 2
PHS
Adail Carneiro CE Sim
Carlos Andrade RR Sim
Diego Garcia PR Não
Kaio Maniçoba PE Sim
Marcelo Aro MG Sim
Total PHS: 5
PMDB
Alceu Moreira RS Sim
Baleia Rossi SP Sim
Cabuçu Borges AP Sim
Carlos Henrique Gaguim TO Sim
Carlos Marun MS Sim
Celso Jacob RJ Sim
Celso Maldaner SC Sim
Celso Pansera RJ Sim
Daniel Vilela GO Sim
Danilo Forte CE Sim
Darcísio Perondi RS Sim
Dulce Miranda TO Sim
Edinho Bez SC Sim
Edio Lopes RR Sim
Eduardo Cunha RJ Art. 17
Elcione Barbalho PA Sim
Fabio Reis SE Sim
Fernando Jordão RJ Sim
Flaviano Melo AC Sim
Geraldo Resende MS Sim
Hermes Parcianello PR Não
Hildo Rocha MA Sim
Hugo Motta PB Sim
Jarbas Vasconcelos PE Sim
João Arruda PR Não
João Marcelo Souza MA Sim
José Fogaça RS Sim
Josi Nunes TO Sim
Laudivio Carvalho MG Sim
Lelo Coimbra ES Sim
Leonardo Picciani RJ Sim
Leonardo Quintão MG Sim
Lindomar Garçon RO Sim
Lucio Mosquini RO Não
Lucio Vieira Lima BA Sim
Manoel Junior PB Sim
Marcelo Castro PI Sim
Marcos Rotta AM Sim
Marinha Raupp RO Não
Marquinho Mendes RJ Sim
Marx Beltrão AL Sim
Mauro Lopes MG Sim
Mauro Mariani SC Sim
Mauro Pereira RS Sim
Newton Cardoso Jr MG Sim
Osmar Serraglio PR Sim
Osmar Terra RS Não
Pedro Chaves GO Sim
Rodrigo Pacheco MG Sim
Rogério Peninha Mendonça SC Sim
Ronaldo Benedet SC Sim
Roney Nemer DF Sim
Saraiva Felipe MG Sim
Sergio Souza PR Sim
Silas Brasileiro MG Sim
Soraya Santos RJ Sim
Valdir Colatto SC Sim
Veneziano Vital do Rêgo PB Sim
Vitor Valim CE Não
Walter Alves RN Sim
Washington Reis RJ Sim
Total PMDB: 61
PMN
Dâmina Pereira MG Sim
Hiran Gonçalves RR Sim
Total PMN: 2
PP
Afonso Hamm RS Sim
Aguinaldo Ribeiro PB Sim
Arthur Lira AL Sim
Beto Rosado RN Sim
Cacá Leão BA Sim
Conceição Sampaio AM Sim
Covatti Filho RS Sim
Dilceu Sperafico PR Sim
Dimas Fabiano MG Sim
Eduardo da Fonte PE Sim
Esperidião Amin SC Sim
Ezequiel Fonseca MT Sim
Fernando Monteiro PE Sim
Guilherme Mussi SP Sim
Iracema Portella PI Sim
Jerônimo Goergen RS Sim
Jorge Boeira SC Não
José Otávio Germano RS Sim
Julio Lopes RJ Sim
Lázaro Botelho TO Sim
Luis Carlos Heinze RS Sim
Luiz Fernando Faria MG Sim
Marcelo Belinati PR Não
Marcus Vicente ES Sim
Mário Negromonte Jr. BA Sim
Missionário José Olimpio SP Sim
Nelson Meurer PR Não
Odelmo Leão MG Sim
Paulo Maluf SP Sim
Renato Molling RS Sim
Ricardo Barros PR Sim
Roberto Balestra GO Sim
Roberto Britto BA Sim
Ronaldo Carletto BA Sim
Sandes Júnior GO Sim
Simão Sessim RJ Sim
Toninho Pinheiro MG Sim
Total PP: 37
PPS
Alex Manente SP Sim
Arnaldo Jordy PA Não
Carmen Zanotto SC Sim
Eliziane Gama MA Não
Hissa Abrahão AM Sim
Marcos Abrão GO Sim
Moses Rodrigues CE Não
Raul Jungmann PE Sim
Roberto Freire SP Sim
Rubens Bueno PR Sim
Sandro Alex PR Sim
Total PPS: 11
PR
Aelton Freitas MG Sim
Alfredo Nascimento AM Sim
Altineu Côrtes RJ Sim
Anderson Ferreira PE Sim
Bilac Pinto MG Sim
Cabo Sabino CE Não
Capitão Augusto SP Sim
Clarissa Garotinho RJ Não
Dr. João RJ Sim
Francisco Floriano RJ Sim
Giacobo PR Sim
Gorete Pereira CE Sim
João Carlos Bacelar BA Não
Jorginho Mello SC Sim
José Rocha BA Sim
Lincoln Portela MG Não
Luiz Cláudio RO Sim
Luiz Nishimori PR Sim
Magda Mofatto GO Sim
Marcio Alvino SP Sim
Maurício Quintella Lessa AL Sim
Miguel Lombardi SP Sim
Milton Monti SP Sim
Paulo Feijó RJ Sim
Remídio Monai RR Sim
Silas Freire PI Não
Tiririca SP Não
Vinicius Gurgel AP Sim
Wellington Roberto PB Sim
Zenaide Maia RN Abstenção
Total PR: 30
PRB
Alan Rick AC Sim
André Abdon AP Sim
Antonio Bulhões SP Não
Beto Mansur SP Sim
Carlos Gomes RS Sim
César Halum TO Sim
Cleber Verde MA Sim
Fausto Pinato SP Sim
Jhonatan de Jesus RR Sim
Jony Marcos SE Não
Marcelo Squassoni SP Sim
Márcio Marinho BA Não
Roberto Sales RJ Sim
Ronaldo Martins CE Não
Rosangela Gomes RJ Sim
Tia Eron BA Sim
Vinicius Carvalho SP Sim
Total PRB: 17
PROS
Ademir Camilo MG Não
Antonio Balhmann CE Sim
Beto Salame PA Não
Domingos Neto CE Sim
Dr. Jorge Silva ES Sim
Givaldo Carimbão AL Sim
Hugo Leal RJ Sim
Leônidas Cristino CE Sim
Miro Teixeira RJ Não
Ronaldo Fonseca DF Sim
Valtenir Pereira MT Sim
Total PROS: 11
PRP
Alexandre Valle RJ Sim
Juscelino Filho MA Sim
Marcelo Álvaro Antônio MG Sim
Total PRP: 3
PSB
Adilton Sachetti MT Sim
Átila Lira PI Não
Bebeto BA Não
Fabio Garcia MT Sim
Fernando Coelho Filho PE Sim
Flavinho SP Sim
Glauber Braga RJ Não
Gonzaga Patriota PE Sim
Heitor Schuch RS Não
Heráclito Fortes PI Sim
Janete Capiberibe AP Não
João Fernando Coutinho PE Sim
José Reinaldo MA Sim
Jose Stédile RS Não
Júlio Delgado MG Sim
Keiko Ota SP Sim
Leopoldo Meyer PR Sim
Luciano Ducci PR Sim
Luiz Lauro Filho SP Sim
Luiza Erundina SP Não
Maria Helena RR Não
Marinaldo Rosendo PE Sim
Pastor Eurico PE Sim
Paulo Foletto ES Sim
Rodrigo Martins PI Sim
Stefano Aguiar MG Sim
Tadeu Alencar PE Não
Tenente Lúcio MG Sim
Tereza Cristina MS Sim
Vicentinho Júnior TO Sim
Total PSB: 30
PSC
Andre Moura SE Sim
Erivelton Santana BA Sim
Gilberto Nascimento SP Sim
Irmão Lazaro BA Sim
Júlia Marinho PA Sim
Marcos Reategui AP Não
Pr. Marco Feliciano SP Não
Professor Victório Galli MT Sim
Raquel Muniz MG Sim
Silvio Costa PE Sim
Total PSC: 10
PSD
Alexandre Serfiotis RJ Sim
Átila Lins AM Sim
Cesar Souza SC Sim
Danrlei de Deus Hinterholz RS Não
Delegado Éder Mauro PA Abstenção
Diego Andrade MG Sim
Evandro Rogerio Roman PR Sim
Fábio Faria RN Sim
Fábio Mitidieri SE Sim
Fernando Torres BA Sim
Francisco Chapadinha PA Sim
Goulart SP Sim
Herculano Passos SP Sim
Heuler Cruvinel GO Sim
Irajá Abreu TO Sim
Jaime Martins MG Sim
Jefferson Campos SP Sim
João Rodrigues SC Sim
Joaquim Passarinho PA Sim
José Carlos Araújo BA Sim
José Nunes BA Sim
Júlio Cesar PI Sim
Marcos Montes MG Sim
Ricardo Izar SP Sim
Rogério Rosso DF Sim
Rômulo Gouveia PB Sim
Sérgio Brito BA Sim
Sergio Zveiter RJ Sim
Sóstenes Cavalcante RJ Não
Walter Ihoshi SP Sim
Total PSD: 30
PSDB
Alexandre Baldy GO Sim
Alfredo Kaefer PR Sim
Antonio Imbassahy BA Sim
Arthur Virgílio Bisneto AM Sim
Betinho Gomes PE Sim
Bruna Furlan SP Sim
Bruno Covas SP Sim
Caio Narcio MG Sim
Célio Silveira GO Sim
Daniel Coelho PE Sim
Delegado Waldir GO Sim
Domingos Sávio MG Sim
Eduardo Barbosa MG Sim
Eduardo Cury SP Sim
Fábio Sousa GO Sim
Geovania de Sá SC Não
Giuseppe Vecci GO Sim
Izalci DF Sim
João Campos GO Sim
João Castelo MA Sim
João Gualberto BA Sim
João Paulo Papa SP Sim
Lobbe Neto SP Sim
Luiz Carlos Hauly PR Sim
Mara Gabrilli SP Não
Marco Tebaldi SC Sim
Marcus Pestana MG Sim
Mariana Carvalho RO Sim
Miguel Haddad SP Sim
Nelson Marchezan Junior RS Sim
Nilson Leitão MT Sim
Nilson Pinto PA Sim
Otavio Leite RJ Sim
Paulo Abi-Ackel MG Sim
Pedro Cunha Lima PB Sim
Pedro Vilela AL Sim
Raimundo Gomes de Matos CE Sim
Ricardo Tripoli SP Sim
Rocha AC Sim
Rodrigo de Castro MG Sim
Rogério Marinho RN Sim
Rossoni PR Sim
Samuel Moreira SP Sim
Shéridan RR Sim
Silvio Torres SP Sim
Vitor Lippi SP Sim
Total PSDB: 46
PSDC
Aluisio Mendes MA Sim
Luiz Carlos Ramos RJ Sim
Total PSDC: 2
PSL
Macedo CE Não
Total PSL: 1
PSOL
Cabo Daciolo RJ Não
Chico Alencar RJ Não
Edmilson Rodrigues PA Não
Ivan Valente SP Não
Jean Wyllys RJ Não
Total PSOL: 5
PT
Adelmo Carneiro Leão MG Não
Afonso Florence BA Não
Alessandro Molon RJ Não
Ana Perugini SP Não
Andres Sanchez SP Não
Angelim AC Não
Arlindo Chinaglia SP Não
Assis Carvalho PI Não
Assis do Couto PR Não
Benedita da Silva RJ Não
Beto Faro PA Não
Bohn Gass RS Não
Caetano BA Não
Carlos Zarattini SP Não
Chico D Angelo RJ Não
Décio Lima SC Não
Enio Verri PR Não
Erika Kokay DF Não
Fabiano Horta RJ Não
Fernando Marroni RS Não
Givaldo Vieira ES Não
Helder Salomão ES Não
Henrique Fontana RS Não
João Daniel SE Não
Jorge Solla BA Não
José Airton Cirilo CE Não
José Guimarães CE Não
José Mentor SP Não
Leo de Brito AC Não
Leonardo Monteiro MG Não
Luiz Couto PB Não
Luiz Sérgio RJ Não
Luizianne Lins CE Não
Marco Maia RS Não
Marcon RS Não
Margarida Salomão MG Não
Maria do Rosário RS Não
Merlong Solano PI Não
Moema Gramacho BA Não
Nilto Tatto SP Não
Odorico Monteiro CE Não
Padre João MG Não
Paulão AL Não
Paulo Pimenta RS Não
Paulo Teixeira SP Não
Pedro Uczai SC Não
Professora Marcivania AP Não
Ságuas Moraes MT Não
Sibá Machado AC Não
Toninho Wandscheer PR Não
Valmir Assunção BA Não
Valmir Prascidelli SP Não
Vander Loubet MS Não
Vicente Candido SP Não
Vicentinho SP Não
Waldenor Pereira BA Não
Weliton Prado MG Não
Zé Carlos MA Não
Zé Geraldo PA Não
Zeca Dirceu PR Não
Zeca do Pt MS Não
Total PT: 61
PTB
Adelson Barreto SE Sim
Alex Canziani PR Sim
Antonio Brito BA Sim
Arnaldo Faria de Sá SP Não
Arnon Bezerra CE Sim
Benito Gama BA Sim
Deley RJ Não
Eros Biondini MG Não
Jorge Côrte Real PE Sim
Josué Bengtson PA Sim
Jovair Arantes GO Sim
Jozi Rocha AP Sim
Luiz Carlos Busato RS Sim
Nelson Marquezelli SP Sim
Nilton Capixaba RO Sim
Paes Landim PI Sim
Pedro Fernandes MA Não
Ricardo Teobaldo PE Sim
Ronaldo Nogueira RS Não
Walney Rocha RJ Sim
Wilson Filho PB Sim
Zeca Cavalcanti PE Não
Total PTB: 22
PTC
Brunny MG Não
Uldurico Junior BA Não
Total PTC: 2
PTdoB
Luis Tibé MG Sim
Pastor Franklin MG Sim
Total PTdoB: 2
PTN
Bacelar BA Não
Christiane de Souza Yared PR Não
Delegado Edson Moreira MG Sim
Renata Abreu SP Sim
Total PTN: 4
PV
Evair de Melo ES Sim
Evandro Gussi SP Sim
Fábio Ramalho MG Sim
Leandre PR Sim
Victor Mendes MA Sim
William Woo SP Sim
Total PV: 6
Solidariedade
Arthur Oliveira Maia BA Sim
Augusto Carvalho DF Sim
Augusto Coutinho PE Sim
Aureo RJ Sim
Benjamin Maranhão PB Sim
Carlos Manato ES Sim
Elizeu Dionizio MS Sim
Expedito Netto RO Sim
Ezequiel Teixeira RJ Sim
Genecias Noronha CE Sim
Laercio Oliveira SE Sim
Lucas Vergilio GO Sim
Paulo Pereira da Silva SP Sim
Zé Silva MG Sim
Total Solidaried: 14
registrado em: Terceirização Direitos Trabalhistas Projeto de Lei 4330/04 PL 4330/04

 

 

 

 

ESA/RO leva módulo intensivo atualização em recursos no Novo Código de Processo Civil ao interior

Vinicius Lemos – Diretor Acadêmico ESA/RO
Vinicius Lemos – Diretor Acadêmico ESA/RO

O calendário de eventos da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), para o primeiro semestre de 2015, será realizada uma ampliação do módulo intensivo de atualizações do Novo CPC (Código do Processo Civil). Este na cidade de Ariquemes, o curso é gratuito com vagas limitadas (100 pessoas) e será realizado no plenário Subseção da OAB em Ariquemes.

Após a sanção do Novo Código de Processo Civil, a procura por atualizações sobre a temática tem aumentado e com o intuito de oferecer uma educação continuada a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da ESA/RO, irá oferecer a partir deste sábado (21), uma sequência de eventos de atualização.

O curso é voltado para advogados e acadêmicos de direito e tem o objetivo de promover uma atualização sobre a mudança na legislação processual civil, possibilitando o desenvolvimento do profissional do direito para a adequação da nova norma, imbuído de uma visão processual sobre o direito e condições para contribuir com a qualidade no exercício profissional, bem como adaptação aos novos ditames legais.

(Confira programação completa abaixo). Programação completa: Recursos no Novo CPC Data: 10 de Abril – Sexta-Feira Horário: 19:00h às 22h00 Professor: Vinicius Lemos – Diretor Acadêmico ESA/RO.

Times de RO se classificam para quarta de final da Copa Rede Amazônica de Futsal

PORTO VELHO – A segunda fase da 1ª Copa Rede Amazônica de Futsal, em Rondônia começa nesta quarta-feira (8). Dos 16 times que participaram da estreia do campeonato, oito seguem na disputa. Os dois melhores classificados de cada grupo. São eles: Solimões e Tsaleah (Grupo A), Auto Elétrica Evolution e Mojuca (Grupo B), São Lucas e Brazuca (Grupo C); Unir e Old Port (Grupo D).

Os jogos acontecem no ginásio do Sesc Esplanada em Porto Velho. Foto: Vanessa Moura/Portal Amazônia

Durante a competição, equipes veteranas não se intimidam diante dos títulos dos adversários e conseguiram passar para a próxima fase como o time Tsaleah, criado e 2014, e com saldo de 16 gols na classificatória. É o segundo com maior número de gols do campeonato. ‘‘A nossa primeira fase foi bem acirrada porque só tinha times bons, caímos na chave dos Solimões que é o favorito, mas entramos no campeonato confiantes’’, afirma a esposa do presidente do Tsaleah, Marta Pinheiro.

Marta acredita que o time possa levar o título de campeão da copa. ‘‘Nossa expectativa é chegar à final, com muita humildade, pé no chão. Acreditamos no talento de nossos jogadores porque a gente já tem uma base consolidada. A competição não foi fácil e nem vai ser, mas cada jogo é uma nova história’’, disse. Outro time novato que tem feito bonito em quadra é o Auto Elétrica Evolution, criado em 2013, o time fez 13 gols na competição. Mesma pontuação do Brazuca que tem apenas um ano de criação e já mostra garra para elevar o nível do campeonato.

Veteranos

Mas os times experientes têm mostrado que estão em busca de mais títulos. O time Solimões foi o que mais goleou na primeira fase da Copa Rede Amazônica de Futsal, 19 gols. A equipe foi seis vezes campeã estadual de futebol de salão, terceiro lugar na Taça Brasil na 1º divisão em 2010, sete vezes campeões municipais e também já ganharam duas Liga Norte.

O Solimões já começou a disputa como um dos favoritos da copa devido ao desempenho em outros campeonatos e está satisfeito com a atuação na primeira fase da copa. ‘‘Isso mostra a efetividade do nosso ataque, o nosso time é muito agressivo na parte do ataque. Está focado para sair da copa com o título’’, disse o jogador Josinaldo Lima. Para ele, na primeira fase o time mais complicado de enfrentar foi o novato Tsaleah. ‘‘Empatamos com eles. Entramos com o time errado no primeiro tempo, tomamos três gols, já no segundo tempo nós modificamos o time e conseguimos empatar’’, conta.

Passado o confronto inédito entre Solimões e o novato Tsaleah, aumentou a confiança em quadra do veterano. ‘‘Só que agora a gente já sabe as características deles, então a gente já vai começar focado desde o primeiro tempo’’, assegura Josinaldo. Na quarta de final, os dois times não vão se enfrentar. É preciso esperar esse possível reencontro em quadra na semifinal ou na decisão da copa. Mas outro time que assim como o Solimões também fez jus ao favoritismo foi o São Lucas. O time, quatro vezes campeão estadual, criado em 2010, fez 14 gols na fase classificatória. É o terceiro com melhor saldo de gols

Desempenho

O diretor do Departamento Arbitragem da Federação de Futsal de Rondônia, Júlio Cézar, faz uma avaliação positiva da fase classificatória do campeonato. ‘‘Mesmo a gente tendo times com nome já consagrados no Estado em competições, todas as equipes se superaram. Os times que conseguiram se classificar como a São Lucas, Solimões, Tsaleah e o Auto Elétrica Evolution já vinha com uma certa regularidade de desempenho em campeonatos, agora algumas equipes que se formaram para a competição não conseguiram êxito’’ avalia.

Júlio prefere não opinar quanto ao time que deve levar o título de campeão, mas acredita que o jogador Amarildo do Tsaleah é um nome forte para artilharia da copa. Já quando ao melhor goleiro, Júlio acredita que a disputa será entre Tsaleah, Auto Elétrica Evolution e São Lucas. ‘‘Essas equipes têm bons goleiros, bem posicionados’’, destaca o diretor.

‘‘Na minha opinião nós temos o melhor goleiro do estado de Rondônia, o Raimundinho. Ele já foi para fora, teve 10 títulos. Fico feliz dessa cogitação de termos o melhor goleiro da copa. Já na artilharia, estávamos em dúvida, mas o Amarildo tem dado o tudo dele, as forças dele. Eu acredito nele. Tenho certeza que ele vai fazer gols para levar o título, com muita humildade. Fazendo o que ele sabe fazer de melhor que é gol’’, afirma Marta, esposa do presidente do Tsaleah.

Apoio

O Governo de Rondônia, Secretaria de Estado dos Esportes, Cultura e Lazer do Estado de Rondônia (Secel), Faculdade São Lucas, Supermercado Irmãos Gonçalves, Tecnocel e Serviço Social do Comércio (Sesc) são parceiros da Rede Amazônica para a realização da Copa Rede Amazônica de Futsal.

Os jogos ocorrem no ginásio do Sesc Esplanada, localizado na rua Presidente Dutra, 4175, bairro Olaria, em Porto Velho, e são abertos ao público, sem custo. O Amazon Sat transmitirá ao vivo os jogos da semifinal (10/4) e final (11/4). Os três melhores colocados na competição receberão medalhas e troféus.

Confira abaixo a tabela dos jogos da Quarta de Final

Quarta-feira, 8 de abril

Solimões X Unir
Horário:20h
Brazuca X Auto Elétrica Evolution
Horário: 21h

Quinta-feira, 9 de abril

São Lucas X Mojuca
Horário: 20h
Old Port X Tsaleah
Horário: 21h

Placar dos jogos da 1º fase

Sexta-feira, 27 de março

Auto Posto Capelinha 0 X 5 Solimões Esporte Clube

Sábado, 28 de março

Tsaleah 7X 5 PSG

Auto Elétrica Evolution 7 X 0 Dydyo

Mojuca 7 X 2 Gabola

Barcelos 0 X 7 São Lucas

Brazuca 5 X 2 Takeda

Segunda-feira, 30 de março

Unir EDF 2 X 1 Old Port

Monte Azul 4 X 2 Abençoados

PSG 1 X 1 Auto Posto Capelinha

Terça-feira, 31 de março
Solimões 3 X 3 Tsaleah

Gabola 2 X 5 Auto Elétrica Evolution

Dydyo 2 X 3 Mojuca

Quarta-feira, 1 de abril
Takeda 3 X 3 Barcelos

São Lucas 1 X 1 Brazuca

Abençoados 4 X 0 Unir

Old Port 3 X 2 Monte Azul

Auto Posto Capelinha 0 X 6 Tsaleah

PSG  3X 11 Solimões

Segunda-feira, 6 de abril

Auto Elétrica Evolution 1 X 1 Mojuca

Gabola X Dydyo, vitória por W.O
Jogariam para cumprir tabela, Gabola não compareceu

Barcelos 0X 7Brazuca

Terça-feira, 7 de abril

Takeda 0 X 6 São Lucas

Unir 1 X 0 Monte Azul

Abençoados 0X 2 Old Port

Fonte: Portal Amazônia

Memorial Jorge Teixeira é reinaugurado em Porto Velho

Portal da Amazônia
Portal da Amazônia

PORTO VELHO – Em cada canto um pedaço da história de Rondônia é retratada. Seja através de fotos, objetos e recortes de jornais, assim é o Memorial Jorge Teixeira que conserva o legado de um militar que teve a missão de transformar o Território Federal de Rondônia em Estado. Preservar o acervo precisa do engajamento da sociedade.

Um passo importante para isso ocorreu na manhã desta terça-feira (7) com a reabertura do memorial a visitação pública. O local passou por revitalização através de uma parceria entre a 17ª Brigada de Infantaria de Selva, Federação do Comércio do Estado de Rondônia (Fecomércio) e a Rede Amazônica. ‘‘Aqui está a história não só do coronel Jorge Teixeira que foi o último governador do Território e o primeiro do Estado, mas de tudo que ele fez aqui a usina [de Samuel], a BR 364, a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas.’’, afirma comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, general de brigada André Luis Novaes de Miranda.

Nos corredores quadros e recortes de documentos contam história de Rondônia. Foto: Vanessa Moura/Portal Amazônia

Todo o acervo do memorial está exposto na casa de Jorge Teixeira de Oliveira. O local ainda conserva a arquitetura e móveis daquela época. A homenagem é da Sociedade Jorge Teixeira Oliveira que recebeu a residência do primeiro governador para guardar a memória desse homem que fez história em Rondônia em 4 de janeiro de 2001. São cerca de 15 cômodos, entre saguões, escritório, quartos, jardim e varandas com vista para o complexo ferroviário da Estrada de Ferro Madeira- Mamoré.

Complexo ferroviário é visto da janela do prédio do memorial. Foto: Vanessa Moura/Portal Amazônia

O legado

O coronel Jorge Teixeira foi nomeado governador do Território Federal de Rondônia em 10 de abril de 1979. Dois anos depois, em dezembro de 1981 ‘‘Teixeirão’’ foi nomeado primeiro governador de Rondônia. ‘‘Jorge Teixeira foi uma das forças da natureza que surge de tempos em tempos entre os homens tornando-se uma marca inevitável da história. Ele cumpriu a missão que tinha com êxito’’, avalia a historiadora e vice-presidente da Sociedade Jorge Teixeira de Oliveira, Yêda Borzacov.

Fotografias do acervo Memorial Jorge Teixeira. Foto: Vanessa Moura/Portal Amazônia

‘‘Jorge Teixeira amava profundamente Rondônia. Quando ele recebeu a missão dada pelo general Figueiredo [presidente do Brasil na época] trabalhou incansavelmente, tendo como lema trabalho, trabalho, trabalho e cobrava a mesma coisa dos seus assessores. Ele tinha uma noção total do estado de Rondônia, conhecia tudo’’, conta a historiadora.

Conservação

Uma história que Yêda orgulha em compartilhar em ainda mais em preservar. ‘‘É uma dificuldade para manter esse prédio e a recuperação devemos exclusivamente ao Exército Brasileiro, a Rede Amazônica e a Fecomércio. E eu faço um apelo para que as pessoas venham conhecer o memorial’’, afirma.

Fotos de personalidades que atuaram junto com o coronel Jorge Teixeira. Foto: Vanessa Moura/Portal Amazônia

De acordo com a historiadora, hoje são poucos os membros da Sociedade Jorge Teixeira de Oliveira, mas isso deve mudar. ‘‘Estamos fazendo uma lista para convidar novos sócios. Haverá uma renovação para podermos cumprir nosso objetivo’’, assegura.

Pessoas interessadas em abraçar a causa e levar os fatos históricos aos conhecimentos das futuras gerações. Um espaço que vem somar como os atrativos turísticos da capital de Rondônia. ‘‘Aqui voltamos um pouco no tempo, há muita coisa interessante nesse lugar. A casa é histórica e está aberta para estudantes e turistas em geral’’, afirma o comandante André Novaes.

Resgate

O Memorial Jorge Teixeira esteve fechado por cerca de um ano quando passou por obras de revitalização. ‘‘O Exército entrou com as obras e um pouco do material, e a Rede Amazônica e Fecomércio também contratara algumas obras específicas. Hoje entregamos um memorial mais moderno, com mais material didático, mas principalmente com rampas de acesso para cadeirantes. Hoje ver o memorial aberto é motivo de felicidade’’, afirma o comandante.

Teixeira foi responsável por criar o estado de Rondônia. Foto: Vanessa Moura/Portal Amazônia

A revitalização era uma necessidade. ‘‘Estava muito ruim, tinha muitas infiltrações, goteiras, portas quebradas, não tinha rampa de acesso. Tinha muita umidade. Estava no limite. Aí a dona Cida [presidente da Sociedade Jorge Teixeira Oliveira], a Yêda pediram ajuda e prontamente abraçamos a causa devido à importância que tem o memorial, um dos poucos pontos turísticos e históricos de Rondônia’’, destaca.

Paredes e assoalhos foram recuperados e pintados. O jardim foi reestruturado. Também foi realizada a troca de telhas, madeirames e a recuperação das varandas, portas de madeira e da parte hidráulica do prédio. Para cumprir essa missão, o Exército contou com o apoio da Rede Amazônica. ‘‘Tudo o que nós preservamos para a história das pessoas, das comunidades é importante. Não importa o tamanho da contribuição. O importante é contribuir, participar como estamos participando. A história do coronel Jorge Teixeira, suas coisas, suas lembranças é um patrimônio histórico-cultural de Rondônia”, disse o diretor regional da Rede Amazônica Antônio Luiz Campanari.

Importância também reconhecida pelos empresários de Rondônia. ‘‘Com essa revitalização nós valorizamos aqueles que estiveram em Rondônia lutando e fazendo esse Estado cada vez mais gigante. Uma contribuição muito importante para nossa história, lembrando o que aqui passaram e o que aqui fizeram. O coronel Jorge Teixeira é um desbravador e transformou esse Estado da região Norte em um Estado pujante como é hoje Rondônia’’, afirma o presidente da Fecomércio Raniery Araújo Coelho.

Avanço

A revitalização foi avaliada como uma iniciativa positiva pelo juiz federal Dimis da Costa Braga. ‘‘O poder judiciário participa muito fortemente da construção da história através das ações judiciais que são instauradas, mesmo que não tenha sido nenhuma ação judicial para a restauração do Memorial Jorge Teixeira, em inúmeros momentos a Justiça Federal tem se manifestado em muitos aspectos sobre a restauração da obra do nosso saudoso coronel em todas as atividades’’, assegura.

Memorial Jorge Teixeira, no bairro Caiari, em Porto Velho. Foto: Vanessa Moura/Portal Amazônia

O juiz que é amazonense é um conhecedor e orgulhoso da trajetória do coronel Jorge Teixeira pela Amazônia. ‘‘Jorge Teixeira de Oliveira começou sua missão na Amazônia com a criação do Centro de Instrução de Selva. Foi um prefeito revolucionário, da cidade de Manaus, onde me criei. Ele assumiu o comando do colégio militar de Manaus. Então Jorge Teixeira tem aquele papel do homem que faz, chega onde nada encontra e transforma o nada ou o pequeno em grandes obras’’, avalia o juiz.

Também prestigiou a reinauguração do Memorial Jorge Teixeira, o secretário-chefe da Casa Civil Emerson Castro, que representava o governador de Rondônia Confúcio Moura. ‘‘Se a história se perde, se perde o entendimento amazônida, o seu entendimento como desbravador. Então essa parceria é extraordinária para revitalizar e resgatar a memória do governante mais importante que tivemos no nosso Estado que foi o coronel Jorge Teixeira. Ele deixou as bases administrativas e públicas que até hoje seguimos. Foi um visionário seu tempo”, disse.

O Memorial Jorge Teixeira está localizado na rua José do Patrocínio 501, na frente do teatro Banzeiros, no bairro Caiari. É aberto a visitação de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

Fonte: Portal da Amazônia

 

Abortos ilegais estão entre as principais causas de morte de mães, alerta Mariana Carvalho

Mariana Carvalho se destacando nos projetos sociais
Mariana Carvalho se destacando nos projetos sociais

A deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO) participou, nesta terça-feira, 7 , na Comissão de Seguridade social e Família (CSSF), do debate sobre as ações para a redução da mortalidade materna aplicadas pelo Ministério da Saúde.

Segundo a parlamentar, o relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) mostra claramente que os esforços realizados têm sido insuficientes para impedir as mortes maternas evitáveis, causadas por aborto, doença hipertensiva, hemorragias e infecção puerperal.

“A redução da mortalidade materna e neonatal no Brasil é um desafio para os serviços de saúde. O Brasil é o 4º país que menos reduz mortalidade materna no mundo”, frisou . “Abortos considerados ilegais estão entre as principais causas de morte de mães”, acrescentou Mariana Carvalho ao explicar que entre 2009 e 2011, por exemplo, morreram 1.757 mães brancas e 3.034 mães negras e pardas.

Ela  ainda  lembrou que de 2000 até 2013, o país teve a quarta pior taxa de redução dessas ocorrências no mundo, ao lado de Madagascar e atrás apenas da Guatemala, África do Sul e Iraque.

A meta da ONU integra os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), assinados em setembro de 2000 por 189 nações. “No último relatório divulgado pela ONU não conseguimos ver iniciativas para solucionar as questões relativas à saúde da mulher”, lamentou a tucana.

Ela destacou que a má formação dos profissionais que atendem no pré-natal e no parto; a peregrinação e filas de espera nos hospitais, o uso de tecnologias não baseadas em evidências e falta de acesso oportuno a serviços qualificados de urgência e emergência são problemas encontrados em todos os estados brasileiros.

 

Justiça com pressa: Turma Recursal já julgou mais de 2 mil processos em 2015

TJ-RO2A Turma Recursal do Poder Judiciário de Rondônia julgou nos três primeiros meses deste ano 2.813 processos. Em janeiro, foram 575 julgamentos, em fevereiro, 766 e, em março, 1.472 recursos julgados. A Turma está localizada na rua Lauro Sodré, nº 2800, Bairro Costa e Silva, em Porto Velho (RO), próximo ao Anexo Administrativo do TJRO.

Desde o ano passado, após a publicação da Resolução nº 014/2014-PR, as Turmas Recursais (Porto Velho e Ji-Paraná) foram unificadas em apenas uma, situada na capital. Assim, os recursos são protocolados na Turma Recursal única, que tem jurisdição em todo o Estado de Rondônia, ou no protocolo integrado nas comarcas do interior.

Com a restruturação da Turma Recursal, o magistrado destina suas atividades exclusivamente para a Turma. Além disso, é essencial a participação de servidores (assessores e secretários), além dos estagiários, que têm contribuído para a produtividade no julgamento dos feitos. As sessões, abertas ao público, ocorrem todas as quartas-feiras, a partir das 8 horas.

A Turma Recursal é um órgão colegiado, em segundo grau de jurisdição, compostas por três juízes de Direito, tem por finalidade julgar os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Juiz da Infância e Juventude defende a manutenção da maioridade penal em 18 anos

menorEm recente aula ministrada na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, o juiz da Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho, Marcelo Tramontini, embasado em dados, afirmou que o grande problema da impunidade no país é a ineficiência na investigação policial, o que vale também para os atos infracionais, por isso considera a afirmação de que os adolescentes não são responsabilizados equivocada. “É comum nas audiências de instrução e julgamento as vítimas de roubos se mostrarem surpresas quando tomam conhecimento que o adolescente autor daquele roubo está apreendido. Não é de se duvidar que tal mito está de tal forma arraigado na sociedade que até adolescentes se surpreendem quando de sua apreensão, pois nutrem aquela falsa ideia de que jamais serão responsabilizados por seus atos”, declarou.

Para o magistrado o mito da impunidade traz o perigo da redução da maioridade penal, tema que voltou à tona com a recente votação da Emenda Constitucional na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Por maioria, a proposta de redução foi considerada constitucional, porém o debate promete ficar bom tempo em pauta, já que a PEC deverá tramitar ainda na Câmara e no Senado.

A repercussão que levou a polêmica novamente ao Congresso, segundo o juiz, se deve muitas vezes à forma tendenciosa como se noticia algo relacionado ao adolescente em conflito com a lei. “As notícias são, geralmente, negativas; mostram o adolescente de forma pejorativa; as fontes prioritárias de informação buscada pelos jornalistas são policiais militares e não juízes, promotores ou demais atores do sistema socioeducativo; prioriza-se histórias individuais e não políticas públicas; pouco se fala sobre o ECA e o Sinase, e sim sobre delitos; normalmente as notícias estão nas páginas policiais; apesar do adolescente ser responsável por uma pequena porcentagem dos delitos, as notícias de delitos praticados por eles tem muito mais repercussão”, comentou o magistrado ao divulgar o resultado de uma pesquisa feita pela Andi – Agência de notícias dos direitos da infância.

Tramontini expôs, ainda, resultados de pesquisas feitas em países com maioridade penal reduzida. “independentemente da gravidade do delito inicial, os adolescentes encarcerados tinham três vezes mais probabilidade de voltar a ser encarcerados quando adultos, em comparação com os que não haviam sido encarcerados por delitos semelhantes. O fato de terem sido trancafiados não os deteve, pelo contrário: forçou-os a conviver com criminosos e que possivelmente ensinou-lhes mais sobre outras maneiras de cometer diferentes tipos de crime, preparando-os para voltar à carceragem”, constatou.

Com a experiência de quem atua na área e verifica de perto as falhas do das políticas públicas do setor, o magistrado defende a manutenção da maioridade em 18 anos, cobrando da sociedade maior controle na correta aplicação da legislação. “a ideia de que o ECA presta um desserviço à sociedade ao não prever responsabilização dos adolescentes não passa de um perigoso mito que em nada contribuiu para a redução dos índices de violência verificados em nosso país, pois o ECA prevê um ótimo sistema de responsabilização do adolescente e que, se efetivamente implantado, pode com toda a certeza dar bons resultados, como tenho visto na prática como juiz da infância e juventude da Comarca de Porto Velho, em especial com relação à medida de liberdade assistida, que, se bem aplicada, com comprometimento do programa, participação de um orientador social bem preparado e apoio da família é possível mudar os rumos de um adolescente que está iniciando na delinquência”, completou.

Clique aqui para ter acesso à conferência do magistrado sobre:

Mito da impunidade.pdf

reducao_da_maioridade.pdf

Slides.pdf