Na madrugada desta sexta-feira (04), judocas da academia Banzai (foto) de Porto Velho, embarcaram rumo a cidade de Cacoal, distante 480,1 Km da capital rondoniense, para disputar a 2ª Etapa do Ranking Estadual de Judô de Rondônia, que acontece hoje e amanha (sábado e domingo), durante todo o dia no ginásio de Esporte Capitão Rui Luis Teixeira.
Mais de 400 judocas de Rondônia estão na disputa do 2ª Etapa do Ranking, sendo 14 atletas da academia Banzai, entre eles Leone Augusto, campeão Brasileiro Região 4, Ruan Gradson, Khalyl Ribas, Jhonata Rodrigues.
Ruan Gladson
O judoca Ruan Gladson, estudante do colégio Barão dos Solimões, patrocinado pelo site de noticias Mais RO (www.maisro.com.br) e Grego Original Pub, é campeão estadual 2014, conquistou 4ª colocação no Brasileiro Região 4, foi medalha de ouro na 1ª Etapa do Estadual, realizado no mês passado na cidade de Ouro Preto. E tudo indica que nesta 2ª Etapa Ruan será medalha de ouro novamente. Segundo o técnico Andreilson Souza, faixa preta 2• Dan, disse que a sua equipe esta preparada para este desafio e que os treinos estão intensos e confia na dedicação de seus atletas. No primeira foto, judocas da Banzai que funciona na academia Athenas. Na segunda foto, o campeão estadual de Judô, Ruan Gladson.
O governador de Rondônia, Confúcio Moura com Lewandowski: pedido aceito
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 3637, proposta pelo Estado de Rondônia, para suspender o contingenciamento dos repasses de verbas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que ocorria em razão de dívida decorrente da liquidação do Banco do Estado de Rondônia (Beron). De acordo com a decisão, a União deverá fazer os repasses ao estado sem retenção de verbas, até o julgamento final da Ação Cível Originária (ACO 1119) na qual se discute o débito.
Ao propor a ação cautelar, o estado argumenta que a retenção dos repasses em situação normal já representaria “severos prejuízos à dinâmica da gestão da Administração Pública Estadual”, mas que, com os prejuízos resultantes das cheias do rio Madeira e de seus afluentes, que levaram ao reconhecimento, em abril, do estado de calamidade pública, “tornaram a situação absolutamente insustentável” com a redução da capacidade de investimentos do governo estadual. Segundo os autos, os prejuízos no setor privado somariam aproximadamente R$ 3 bilhões e seriam necessários cerca de R$ 620 milhões para restabelecer os serviços essenciais prejudicados.
Ao proferir a decisão, o ministro observou que, segundo o Formulário de Informações do Desastre, emitido via Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, as enchentes atingiram 97.952 pessoas e que o aumento de atendimentos médicos, gastos com medicamentos e com tratamentos infecciosos por consequência da cheia vem superando a capacidade de atendimento hospitalar. Segundo o documento, as cheias atingiram oito municípios afetando comunidades rurais, residências, estabelecimentos comerciais e diversas outras atividades econômicas como turismo e extrativismo, além de prejudicar o acesso por via terrestre a diversos municípios.
No entendimento do relator, a situação calamitosa relatada pelo Estado de Rondônia está lastreada em documentos que comprovam a extrema necessidade da concessão da liminar. Segundo ele, as retenções do FPE em decorrência do débito discutido na ACO 1119, representam, neste contexto, medida extremada que causa prejuízo à população local e pode representar obstáculo potencial à realização de obras públicas de primeira necessidade para socorrer os desabrigados.
“Neste sentido, o gravame imposto pelo ente fazendário federal é excessivo, na medida em que prejudica as operações de crédito realizadas pelo estado-membro e o impede não apenas de implementar políticas públicas reclamadas pela situação de calamidade descrita, mas, especialmente, de garantir o acesso da população local a direitos individuais elementares, tais como o direito à vida, o direito à saúde, o direito ao alimento e o direito à moradia”, ressaltou o ministro.
O relator afirmou que a restrição de repasses debatida na ACO 1119, no cenário atual, provoca dano direto aos interesses de Rondônia e grandes perdas à cidadania local. Observou também que a concessão da liminar tem como objeto viabilizar a reconstrução de diversos setores públicos arrasados por forças naturais, “não havendo prejuízo para a parte contrária [União] em se aguardar a decisão de mérito na ACO 1119”.
Representantes do Governo de Rondônia e da Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), reuniram-se diversas vezes esta semana em Brasília na busca de ampliar parceiros para incorporar à caravana Rota Rondônia para o Pacífico, que terá a missão de promover o intercâmbio comercial entre empresários rondonienses e peruanos. O evento conta também com a parceria da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero).
A comitiva programada para sair de Porto velho no dia 24 de agosto com destino a Lima no Peru ganhou o apoio do Ministério das Relações Exteriores, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).
Para Ivanilda Frazão, gerente de Assuntos Internacionais do governo do Estado, a agenda em Brasília foi importantes porque foi direcionada aos órgãos anuentes do Brasil, instituições que têm, entre suas atribuições, a função de analisar licenças de importação registradas pelos importadores no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), além da logística de transportes. “Reunimos todos os atores principais nesse processo e discutimos como eles podem atuar. Quando chegarmos em Porto Velho, vamos nos reunir com os parceiros locais e apresentar a estrutura que foi montada em Brasília, e, é claro, já alinhavar a execução do projeto caravana”, ressaltou.
Cristiano Berbert, primeiro secretário, chefe da Divisão de Investimentos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), destacou que a caravana tem o apoio total do Itamaraty e afirmou que um representante do Ministério deverá acompanhar a comitiva brasileira.
“As audiências vieram para consolidar o trabalho que a Fiero e a Fecomércio juntamente com o governo do Estado, de forma que possamos consolidar a rodovia interoceânica”, disse o superintendente da Fecomércio, Rubens Nascimento. Segundo ele, é hora de preparar os empresários para a cultura exportadora, e o mercado peruano está receptivo a esse intercâmbio.
A superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (sibra), Elizete Lionel, disse que o Governo do Estado está sensível a esse trabalho, por isso está flexibilizando as ações para que o empresariado rondoniense possa acessar esse mercado com o país vizinho.
Embaixada do peruana
A comitiva rondoniense também foi recebida na Embaixada do Peru por Carlos Rios, responsável pelos assuntos de integração social com o Brasil. Ele pediu que os organizadores oficializassem o evento à Embaixada. Na reunião, o representante andino também foi informado que a Caravana Rota Rondônia para o Pacífico sairá de Porto Velho no dia 24 de agosto com retorno programado para o dia dois de setembro, e contará com a participação de aproximadamente 60 empresários do Estado, além dos representantes técnicos de órgãos federais brasileiros.
Segundo a analista de Comércio Exterior de Rondônia, Alisângela Lima, pretende-se aproximar o comércio entre os dois governos, e o contato feito com as Câmaras Comerciais de vários municípios do Peru foi bem aceito pelos peruanos. “O objetivo é divulgar nossos produtos e nosso setor industrial para o mercado andino”, finalizou.
Fonte
Texto: Zózimo Macedo
Fotos: Alex Nunes – DRT 9319/DF
O governo de Rondônia lançou quinta-feira (3), em Guajará-Mirim e Nova Mamoré, região Noroeste do Estado, mais duas frentes de cadastramento do Programa de Regularização Fundiária Urbana – Título Já, para legalização de mais de 5 mil imóveis nos bairros dos dois municípios.
Em Guajará-Mirim, com 42 mil habitantes, o lançamento foi realizado no Plenário da Câmara de Vereadores. De acordo com o Cartório de Registro de Imóveis, antes do início do programa, somente 20% dos imóveis urbanos estavam regularizados. A coordenação do programa estima que sejam atendidas mais de 80% dos moradores.
No município de Nova Mamoré, 90% dos antigos moradores não possuem o título definitivo do imóvel urbano, a maioria por falta de condições financeiras para pagar a emissão da escritura pública. O custo do documento na região é, em média, de R$ 2 mil. Pelo programa, o documento é concedido mediante o pagamento de um taxa simbólica de R$ 50,00 ao morador com renda familiar que não ultrapasse cinco salários mínimos.
Acima deste patamar, explicou o governador Confúcio Moura, o inscrito pagará apenas “pequenas despesas” com isenção de taxas cartorárias. “É isso que estamos fazendo em Rondônia, trabalhando pelo crescimento de todo mundo e documentando quem não tem título de propriedade do imóvel na zona rural e urbana”, resumiu o governador, ao apontar o alcance do programa que considera como um dos maiores avanços da sua gestão e que já entregou em vários municípios 33.664 escrituras públicas.
O programa, desenvolvido por intermédio da parceria da União com o Estado, o Judiciário de Rondônia, a Associação dos Cartórios de Registro de Imóveis, apoio de aliados da bancada federal em Brasília, e a contrapartida dos municípios, beneficiará somente em Guajará-Mirim 3.403 antigos moradores dos bairros Santo Antônio, Planalto, Tamandaré, Santa Luzia e Nossa Senhora de Fátima.
Prefeito de Nova Mamoré Laerte de Queiroz
Em Nova Mamoré, serão entregues na primeira etapa 1.740 títulos aos moradores dos bairros Planalto e São José. O prefeito Laerte Silva de Queiroz disse que novas conversações já foram iniciadas com a coordenação do programa para que a entrega gratuita do título de finitivo possa beneficiar outros moradores, na segunda etapa.
A coordenadora estadual do Programa de Regularização Fundiária Urbana – Título Já, da Secretaria da Agricultura (Seagri), Quílvia Carvalho, explicou que o documento dá segurança jurídica ao proprietário do imóvel. Criado em 2011, foi firmado em março de 2012, após a assinatura de um Termo de Cooperação entre o governo, Tribunal de Justiça de Rondônia e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg).
O Judiciário isenta os cartórios de pagar a taxa do Fundo Judiciário (Fuju) e a Anoreg estipula aos cartórios um valor simbólico de R$ 50,00 por registro de título, para ajuda de custo, que é repassado pelo Estado aos municípios.
“Quase ninguém é dono”
O carioca Milton Francisco de Paulo, 67 anos, é um dos antigos moradores da rua Tufic Melhem Bachad, 2124, bairro Santa Luzia, em Guajará-Mirim. “Acho bom esse programa, porque aqui quase ninguém é dono de nada”, e acrescentou: “assim que eu receber o documento vai tratar de construir minha casa de alvenaria porque sei que a tendência é tudo ficar mais valorizado”.
Alice Pereira de Sousa
Vários dos moradores dos outros bairros contemplados com o programa tanto em Guajará-Mirim quanto em Nova Mamoré sabem que o documento vai valorizar ainda mais seus imóveis, mas não pensam em vender. Alice Pereira de Souza, 77 anos, é mãe de 7 filhos e mora há anos na rua Raimundo Brasileiro, 3751, em Nova Mamoré.
O documento definitivo é uma segurança a mais para a família. “Antes, apenas com o cadastro provisório minha casa já valia R$ 35 mil e agora eu imagina que já esteja valendo R$ 40 mil”. A casa é de madeira, com dois quartos, uma área de serviço atrás e outra social na frente, cozinha, copa e banheiro.
Como Alice, também pensa o cearense Manoel Fernandes dos Santos, 64 anos. “Eu ainda não tinha regularizado meu terreno porque não tinha dinheiro para pagar as taxas. Mas agora vejo que o governo está ajudando e tudo vai ficar mais fácil”.
A amazonense Maria da Conceição Nobre Mendes, 68 anos, mora no bairro Planalto, em Nova Mamoré. Disse que está contente em receber a notícia de que finalmente poderá regularizar o seu imóvel, um terreno com uma casa mista de madeira e alvenaria na rua Machado de Assis, 6731.
Participaram dos eventos de lançamento do “Título Já”, os senadores Valdir Raupp e Acir Gurgacz, deputados estaduais Euclides Maciel e Ana da “8”, os prefeitos Dúlcio Mendes (Guajará-Mirim) e Laerte de Queiroz (Nova Mamoré), além de vereadores dos dois municípios e várias outras lideranças regionais e locais.
Conforme o Maisro.com disse ontem, o governador Confúcio Moura (PMDB), terá como vice o sindicalista Daniel Pereira (PSB). Ele já desautorizou a executiva do PMDB de manter conversações e determinou que seja feito o registro da chapa. Na noite de quarta-feira, o PMDB havia decidido, em reunião, trocar Daniel Pereira pelo empresário Mário Português, “gosto muito do Mário, é meu amigo há décadas, mas já tinha firmado compromisso com o prefeito de Porto Velho e com o PSB, e vou manter”, disse o governador.
Confúcio foi pego de surpresa, ao ser informado hoje pela manhã que seu vice havia mudado. Para ele o assunto estava encerrado, mas como a executiva do PMDB que estava negociando, ele não vinha acompanhando.
Mário Português deve ser candidato a deputado estadual.
O candidato indicado pelo PSDB ao Governo do Estado de Rondônia, Expedito Júnior, concedeu na manhã desta quarta-feira (3) a primeira coletiva de imprensa da Chapa Frente Muda Rondônia.
Composta pelos partidos PSD (Partidos Social Democrático), SDD (Solidariedade), PEN (Partido Ecológico Nacional), PSDC (Partido Social Democrata Cristão), PSL (Partido Social Liberal), PSC (Partido Social Cristão), PT do B (Partido Trabalhista do Brasil), PHS (Partido Humanista da Solidariedade), PRB (Partido Republicano Progressista), PMN (Partido da Mobilização Nacional) e DEM (Democratas), a frente conta com o deputado Neodi Carlos como candidato a Vice-governador.
Os líderes partidários das legendas aliadas a Expedito Júnior estiveram presentes durante a coletiva.
De acordo com Expedito Júnior, a Frente Muda Rondônia foi criada no intuito de formar uma coalisão politica composta por técnicos e profissionais administrativos qualificados para promoverem um “Choque de Gestão” em todo o estado.
“Precisamos de pessoas qualificadas para integrarem a gestão da máquina administrativa do estado. Em nosso Governo ninguém será nomeado porque é amigo, parente ou conhecido de alguém, mas sim pelas qualificações solicitadas em cada cargo específico”, afirmou Expedito Júnior.
Durante a coletiva Expedito Júnior prometeu um Governo de pulso. Garantiu não governará de costas para a Capital e disse conhecer muito bem as necessidades que vão do pequeno agricultor familiar ao grande empresário.
“A grande mudança já começa neste momento! Garanto que o meu governo terá comando, pois em muitas negociações que envolvem questões referentes à Rondônia e seu povo é necessário de ter pulso firme, disse Expedito Júnior.
Expedito finalizou a coletiva afirmando que está bastante otimista com a campanha que pode leva-lo ao Palácio Getúlio Vargas.
“Estamos trazendo uma proposta diferenciada para o povo de Rondônia, que pode ter a certeza que comigo à frente do governo terá uma administração que acompanhará de perto os anseios da sociedade”, finalizou Expedito Júnior.
A advogada Jaqueline Cassol (PR) registrou a candidatura dela ao governo do Estado de Rondônia no TRE – Tribunal Regional Eleitoral na manhã desta quinta-feira (3).Acompanhada do irmão, senador Ivo Cassol (PP) e militantes das legendas coligadas, logo após o registro, fez uma visita de cortesia ao presidente da corte, desembargador Moreira Chagas. A coligação será a “O respeito está de volta” e reúne os partidos PR – Partido da República, PP – Partido Progressista, PV – Partido Verde, PROS – Partido Republicano da Ordem Social, PPS – Partido Popular Socialista e o nanico PTC – Partido Trabalhista Cristão.
Em tempos de Copa do Mundo, o PT resolveu escalar um timaço para disputar de duas a três cadeiras de deputado federal. O partido que detém duas cadeiras (Padre Tone Anselmo de Jesus), pretende manter o mesmo número, mas, joga para emplacar um terceiro. Por isso escalou o deputado federal Anselmo de Jesus (reeleição), o ex-prefeito Roberto Sobrinho, ex-senadora Fátima Cleide, o vereador da Capital Sid Orleans, Cláudia do Posto, de Buritís e Itamar, da CUT além de outros dez nomes de fortes lideranças do partido de todo Estado. Para o Senado, o PT apoia a reeleição de Acir Gurgacz (PDT). Ao governo, Padre Ton terá como vice a vereadora Fatinha.
Nesta quinta-feira (03), às 16h, 417 famílias recebem as chaves da casa própria, no residencial Alpha Park, em Cacoal. Na última semana, foram assinados os contratos e a partir de hoje as famílias podem tomar conta de sua casa própria.
O sonho da casa própria é um sonho de todos e a estimativa é que em Cacoal, com a entrega das 417 casas, aproximadamente 1.600 pessoas tenham um novo lugar para morar, uma propriedade da família.
O sonho se tornou possível graças à parceria do Governo Federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida, com a contrapartida do Governo de Rondônia, através do Morada Nova. A Prefeitura de Cacoal foi parceira do programa com a doação da área onde foram construídas as casas.
Em todo o estado de Rondônia, o programa habitacional do Governo Federal contou com a importante parceria do Governo de Rondônia. A contrapartida do Estado possibilitou a construção de moradias e residenciais com maior infraestrutura, segurança e comodidade para os seus moradores.
A parceria entre Governo Federal e Governo Estadual deu tão certo que a expectativa do Governo de Rondônia é atender 20 mil famílias. Para isso, em todo o estado, mais de 17 mil moradias estão ou em fase de construção ou já foram entregues aos seus moradores. Um exemplo são os municípios de Vilhena, onde 200 famílias já receberam suas casas, Rolim de Moura, onde 400 residências já foram entregues, assim como Ji-Paraná onde nos últimos dias 593 famílias receberam as chaves da casa própria.
Além das casas que já foram entregues, Rolim de Moura e Ji-Paraná já contam com a construção de mais 370 e 1.456 residências, respectivamente, entre casas e apartamentos. Além disso, 349 moradias estão sendo construídas no município de Ariquemes.
Fora a habitação urbana, outro grande investimento dos governos Federal e Estadual é a habitação rural. Em Rondônia são mais de 1.500 moradias espalhadas pela área rural do estado. São mais de 40 municípios contemplados com a habitação rural.
Porto Velho – 12.189 famílias realizarão o sonho da casa própria
Além de diversas outras ações, a capital do estado, Porto Velho, se tornou um verdadeiro canteiro de obras quando o assunto é moradia. Recentemente 2 mil famílias foram sorteadas para receberem suas casas no residencial Orgulho do Madeira, que ao todo contemplará 4 mil famílias. Mas além deste, outros 6 residenciais estão em fase de construção em Porto Velho. Ao todo, 12.189 famílias receberão a casa própria na capital de Rondônia.
Cacoal – Residencial Alpha Park, infraestrutura e qualidade de vida
O residencial Alpha Park, em Cacoal, possui toda infraestrutura urbana necessária para receber bem as 417 famílias contempladas com os programas Minha Casa Minha Vida e Morada Nova. Ao todo, são 20 quadras, 14 ruas e uma avenida. São aproximadamente 5 quilômetros de vias pavimentadas. O residencial possui todo o sistema de água e esgoto, além do sistema elétrico. As casas são compostas de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e lavanderia. Além disso, cada casa possui um sistema de aquecimento solar para a água do chuveiro o que irá gerar economia para as famílias.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEAS), que executa a Política de Habitação de Interesse Social, através do Programa Morado Nova, irá assinar na próxima sexta-feira (4), na Comunidade Capelasso, às 10h, o contrato com a Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, que viabiliza a construção de 800 unidades habitacionais de interesse social, referentes ao empreendimento Residencial Capelasso.
“Os recursos totais investidos, entre federais e estaduais, para a construção do empreendimento é no valo de R$ 52 milhões que irão viabilizar toda a infraestrutura incluindo ainda, sistema de tratamento de esgotos através de estação compacta, praças de convivência, playgrounds, espaços fitness, quadras de areia , quadras poliesportiva e quiosques”, informa o secretário de Assistência Social de Rondônia, Márcio Felix.
“Com o novo contrato e a parceria entre os governos federal e estadual, Ji-Paraná conta com mais de 2.800 moradias destinadas às famílias de baixa renda. O Governo está investindo alto, para reduzir o déficit habitacional em Rondônia. Em Ji-Paraná já foram entregues 593 casas, em Vilhena 200 e em Rolim de Moura 400 “, enfatiza Márcio Felix.
Residencial Capelasso
O novo empreendimento de Ji-Paraná, será construído na linha 94, lote 117, Bairro Capelasso e contará com 800 casas térreas isoladas, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro em 41,94m² de área construída. Está sendo contratada concomitantemente com as casas, uma escola com 06 salas de aula para atendimento de até 432 alunos com 854m², e uma creche para atendimento de até 224 crianças com 1.323,58m² de área construída.
Serviço:
Assinatura do contrato para a construção do Residencial Capelasso, com 800 unidades habitacionais de interesse social.
Data: 4 de julho (sexta-feira)
Horário: 10h
Local: Estrada da Linha 94, Comunidade Capelasso (próximo ao campo) Ji-Paraná / RO.
Na madrugada desta sexta-feira (04), judocas da academia Banzai (foto) de Porto Velho, embarcaram rumo a cidade de Cacoal, distante 480,1 Km da capital rondoniense, para disputar a 2ª Etapa do Ranking Estadual de Judô de Rondônia, que acontece hoje e amanha (sábado e domingo), durante todo o dia no ginásio de Esporte Capitão Rui Luis Teixeira. 
O judoca Ruan Gladson, estudante do colégio Barão dos Solimões, patrocinado pelo site de noticias Mais RO (www.maisro.com.br) e Grego Original Pub, é campeão estadual 2014, conquistou 4ª colocação no Brasileiro Região 4, foi medalha de ouro na 1ª Etapa do Estadual, realizado no mês passado na cidade de Ouro Preto. E tudo indica que nesta 2ª Etapa Ruan será medalha de ouro novamente. Segundo o técnico Andreilson Souza, faixa preta 2• Dan, disse que a sua equipe esta preparada para este desafio e que os treinos estão intensos e confia na dedicação de seus atletas. No primeira foto, judocas da Banzai que funciona na academia Athenas. Na segunda foto, o campeão estadual de Judô, Ruan Gladson.
