RONDÔNIA RURAL SHOW COMEÇA QUARTA,21 E VAI ATÉ DOMINGO, 24

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17/05/2014

RONDÔNIA RURAL SHOW COMEÇA QUARTA,21 E VAI ATÉ DOMINGO, 24

Cerca de 40 mil pessoas são esperadas para a terceira edição da Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná, na região central do estado, de 21 a 24 de maio.

A feira vem crescendo na movimentação de negócios – foram R$ 186 milhões em 2012 e R$ 294 milhões em 2013. Para este ano, a expectativa é chegar aos R$ 350 milhões.

Uma das maiores feiras de tecnologia e inovação no campo em toda a região norte, a exposição vem ganhando espaço no calendário nacional do setor. “É um evento voltado para a geração de novos negócios e de novas tecnologias no campo”, explica o governador de Rondônia, Confúcio Moura.

Fronteira

Rondônia é a última grande fronteira agropecuária aberta no país. O estado tem o tamanho de São Paulo e possui um rebanho bovino com 12 milhões de cabeças – o que representa oito vezes o tamanho da população atual, de pouco mais de 1,5 milhão de habitantes, segundo o último censo do IBGE.

O interior do estado foi praticamente construído do zero nos últimos 40 anos.

Nesse período, surgiram os principais municípios do interior, sempre ao longo da BR-364, principal eixo rodoviário, que liga Vilhena, ao sul, na divisa com o Mato Grosso, à capital, Porto Velho, ao norte do estado, quase na divisa com o Acre.

Frigoríficos

Nos últimos anos, Rondônia viu surgir grandes e modernos frigoríficos e indústrias de laticínios. O estado é grande produtor e exportador de carne bovina e atende mais de 30 países nos cinco continentes, incluindo os Estados Unidos. No ano passado, exportou o equivalente a US$ 535 milhões em carne bovina resfriada – um crescimento de 50% em relação a 2012.

Rondônia também se destaca na exportação de soja e minério de estanho (cassiterita) e na produção de leite e derivados. Culturas tradicionais no estado, como o café, milho, feijão, arroz e mandioca também permanecem entre os principais produtos agrícolas.

RO Rural show

A área destinada ao plantio de grãos vem crescendo a taxas próximas de 20% ao ano, principalmente na chamada região do Cone Sul do estado, em municípios como Vilhena, Corumbiara, Cerejeiras e Chupinguaia.

Essa região vem puxando para cima a produção de soja em Rondônia, que registrou um salto de 70% no último ano, passando de 331 mil toneladas em 2012, para cerca de 566 mil toneladas em 2013.

No sul do estado estão as grandes empresas de armazenamento e exportação de grãos. Um desses grupos está investindo atualmente na construção de um novo e moderno porto graneleiro, em Porto Velho, em parceria com o Governo do Estado.

Pescado

A piscicultura também deu um salto nos últimos três anos. Até 2011, o estado produzia cerca de 12 mil toneladas de peixes por ano. Em 2013, atingiu a marca de 65 mil toneladas, e continua crescendo, a partir da nova política adotada pelo estado, que estimula a criação em cativeiro. Com a utilização dos lagos formados pelas usinas do Madeira, deverá futuramente ultrapassar a produção de 100 mil toneladas.

Espécies nobres e bastante apreciadas, como o pirarucu e principalmente o tambaqui, não estão mais restritas apenas ao mercado de Manaus, principal comprador de peixes de Rondônia, e já encontram espaço cada vez maior nas gôndolas de grandes redes de supermercados do centro-sul do país.

Atrações

Para a abertura oficial do evento, na próxima quarta-feira, no parque de exposições de Ji-Paraná, região central do estado, além do governador, estão confirmados: o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Geller; a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), senadora Katia Abreu; e no dia 23, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto.

Nesta terceira edição, o público terá muitas atrações, algumas inéditas em feiras desse nível dentro do estado de Rondônia. Com entrada franca e estacionamento gratuito, as atrações estarão distribuídas nos pavilhões da agroindústria, das instituições e do artesanato.

Máquinas

Além da exposição de máquinas e equipamentos, exposição de animais, visitação de estandes, realização de palestras técnicas e de seminários, haverá diversas linhas de crédito a juros baixos para o produtor.

Cerca de 300 estandes serão instalados para empresas de todo o estado apresentarem seus produtos, sem custo. Dezenas de agroindústrias familiares também irão marcar presença, apresentando o que de melhor está sendo produzido pelos pequenos agricultores rondonienses.

Entre os atrativos está a “vitrine tecnológica”, proposta para reunir, numa área de 1,5 hectare, as principais culturas agrícolas disponíveis ao produtor, com as mais recentes pesquisas desenvolvidas nesse campo, guiadas através do “caminho da roça”.

Organização

A Rondônia Rural Show é organizada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária de Rondônia (SEAGRI), em parceria com a Emater, Sedam, Idaron, Embrapa, Ceplac, Prefeitura de Ji-Paraná, Associação Rural de Rondônia (ARR) e a iniciativa privada.

Também são apoiadores diversas instituições – Sebrae, Simpi, Simpec, Facer, Fecomércio, Faperon, Sistema Fiero, Prefeituras e associações comerciais, Cresol, Fetagro, Sistema OCB e instituições financeiras – Basa, CEF, BB, Sicoob e Banco do Povo. Conta ainda com o apoio do governo federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Informações no site www.rondoniaruralshow.ro.gov.br

Fonte
Texto: Sandro André
Decom – Governo de Rondônia

Instituto Estadual de Educação Abaitará será referência na Região Norte

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16/05/2014

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Instituto Estadual de Educação Abaitará será referência na Região Norte

O governador Confúcio Moura assinou na tarde de quinta-feira (15) a ordem de serviço que vai garantir uma nova fase ao Instituto Estadual de Educação Abaitará, localizado no município de Pimenta Bueno.

O investimento de R$3.693.060,35 inclui a construção de uma quadra poliesportiva, adequações de espaços como salas de aulas, alojamentos masculinos e femininos, lavanderia, refeitório, espaços de convivência, laboratórios, além da construção de unidades técnicas determinantes para o curso profissionalizante em agroecologia, como curral, aprisco, pocilga e aviário.

O Instituto Abaitará conta com 120 alunos, divididos em três turmas do 2º ano do ensino médio e uma turma do 1º ano. O Instituto trabalha nos moldes da pedagogia de alternância, ou seja, a cada 15 dias uma turma de alunos chega à escola e outra turma volta para casa. As aulas se dividem nos horários matutino, vespertino e noturno.

A aluna Larissa Kailane Coitinho de Almeida, 16 anos, cursa o 1º ano do ensino médio e reconhece as qualidades do Instituto, dos professores e também do ensino.

“Os professores são muito bem instruídos, ensinam muito bem. Em relação à escola é um projeto que vai dar certo. A escola tem melhorado muito e vai melhorar cada vez mais. Além disso, pelo Abaitará oferecer o ensino profissionalizante em agroecologia, eu sei que quando sair daqui eu já vou ter uma excelente referência. Pois o aluno que sai do Abaitará já tem um grande referencial se quiser exercer uma profissão voltada para esta área”.

Por sua vez, o governador Confúcio Moura enfatizou que tornar o Instituto Abaitará uma referência em educação é um de seus grandes desejos enquanto administrador. “Todo administrador, prefeito, governador ou presidente, quando deixa o seu cargo, quer ser lembrado por algo que fez. Eu gostaria de ser lembrado pela criação e estruturação do Instituto Estadual Abaitará.

Fonte
Texto: Giliane Perin
Fotos: Giliane Perin
Decom – Governo de Rondônia

PROJETO DE PSICULTURA É IMPLANTADO NO INSTITUTO ABAITARÁ

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16/05/2014

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PROJETO DE PSICULTURA É IMPLANTADO NO INSTITUTO ABAITARÁ

O Instituto Estadual de Educação Abaitará, localizado na rodovia RO-010, a 30 quilômetros de Pimenta Bueno, recebeu mais uma vez a visita do governador Confúcio Moura que tem dado atenção especial ao Instituto. A escola Abaitará ficou mais de 15 anos abandonada até que a atual administração estadual reassumiu a escola em 2013, transformando-a não só em um Instituto Estadual, mas em uma referência em educação.

“Eu trabalho aqui desde 1987 e posso dizer que esta escola ficou anos abandonada, com toda essa estrutura, dava dó de ver. Mas desde o ano passado tem havido grandes mudanças. Estão levantando tudo de novo. Refizeram as cercas, estão fazendo plantios, os tanques estão recebendo peixes, a horta está de pé. O governo também está valorizando os profissionais e os alunos estão animados” reconheceu dona Análha Alves de Souza Oliveira, uma das cozinheiras do Abaitará.

Um dos objetivos da visita do governador ao Instituto foi a implantação do projeto de piscicultura do Abaitará, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri). O projeto conta com a instalação de quatro tanques-rede, além de dois tanques escavados. De acordo com a diretora do Instituto, Eliane Cristina Farias, serão soltos seis mil alevinos, entre tambaquis e pintados.

Segundo a coordenadora de desenvolvimento agropecuário e piscicultura do estado, Ilce Santos Oliveira, além dos tanques-rede e dos tanques escavados, futuramente serão instalados os tanques suspensos. “Queremos que os alunos do Abaitará saiam capacitados para trabalhar com três sistemas de viveiro de peixes. Além disso, quando todos estes sistemas estiverem devidamente funcionando, o Instituto Abaitará terá a capacidade de produzir 20 toneladas de peixes por ano”. site

A cozinheira Análha é uma das funcionárias mais antigas do Abaitará
O projeto de piscicultura também conta com o apoio da empresa Nutrizon que doará, pelo período de um ano, a ração que será fornecida aos peixes. Além disso, a Associação Comercial e Industrial de Rolim de Moura doou todos os canos utilizados para a canalização da água da represa para os tanques.

Segundo a vice-diretora do Instituto, Lucilene Gonçalvez, o objetivo do projeto de piscicultura além da produção de peixe para consumo próprio, seria utilizar os recursos como instrumento didático-pedagógico para aprendizagem dos alunos.

Aproveitando a presença do governador Confúcio Moura no Intituto Abaitará, a aluna do 1º ano do ensino médio Géssica Paiva, de 14 anos, fez questão de demonstrar a gratidão dos alunos pela atenção que o Abaitará tem recebido.

Géssica, representante dos alunos do Abaitará, agradece ao governador Confúcio Moura por acreditar no Instituto
“Como representante dos alunos, quero agradecer ao governador pelo apoio prestado a este belíssimo projeto e por acreditar que nós faremos a diferença no estado de Rondônia. O Instituto Abaitará representa um referencial inovador no quesito educação. É o primeiro Instituto Estadual Rural que trabalha profissionalizando jovens e adolescentes com foco no empreendedorismo rural sustentável”.

PT REALIZA ENCONTRO SÁBADO, EM PORTO VELHO, COM PRESENÇA DE RUI FALCÃO

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16/05/2014

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PT REALIZA ENCONTRO SÁBADO, EM PORTO VELHO, COM PRESENÇA DE RUI FALCÃO

O Partido dos Trabalhadores realiza neste sábado, em Porto Velho, o XVII Encontro Estadual da legenda, com a presença do presidente nacional Rui Falcão e do Tesoureiro João Vaccari Neto.

O presidente estadual da legenda, deputado federal Padre Ton (PT-RO), disse que o evento, a ser realizado no Clube Ipiranga, submeterá para aprovação da plenária as Diretrizes do Plano de Governo Participativo e a Tática Eleitoral e Política de Alianças, além da apresentação da nominata de candidaturas para a Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados.

“Convidamos toda a militância do partido para se fazer presente nesse grande encontro, momento em que novamente iremos debater a conjuntura política para o pleito de 2014”, diz Padre Ton, pré-candidato do partido ao Governo de Rondônia.

Prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais, vereadores, representantes de diretórios municipais e militantes foram convidados para o Encontro, com início previsto para 14 h.

Desde o início do ano, o PT tem mobilizado a militância e lideranças partidárias em todo o Estado com o objetivo de se organizar para a participação no processo eleitoral de outubro deste ano. O último grande encontro, em Colorado do Oeste, no dia 10 de maio, reuniu petistas do Regional Cone sul.

Nas plenárias que têm sido realizadas, são debatidos nomes para a disputa nas eleições proporcionais, processo de negociação de alianças para a eleição majoritária, conjuntura política local e nacional e diretrizes do plano de governo.

Em Cacoal, no dia 25 de abril, teve lugar a Conferência Eleitoral, quando o partido reuniu cerca de 300 pessoas e promoveu palestras sobre as exigências da legislação eleitoral e a importância do marketing político.

SERVIÇO

EVENTO: XVII Encontro Estadual do PT

LOCAL: Clube Ipiranga, avenida Pinheiro Machado esquina com Gonçalves Dias – Porto Velho

HORÁRIO: 14h

FONTE: Assessoria de Imprensa PT

Novo comandante vai redesenhar a Polícia Militar

Política

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16/05/2014

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Novo comandante vai redesenhar a Polícia Militar

O recém-empossado comandante geral da Polícia Militar de Rondônia [PMRO] coronel Luiz Fernando Brum Prettz fez uma visita na manhã desta quinta-feira, 15, ao 2° Batalhão da Polícia Militar em Ji-Paraná [2° BPM] e anunciou que o modelo da polícia precisa ser redesenhado em Rondônia como vem ocorrendo em outras partes do País.

O redesenho, segundo o comandante, trata da maior aproximação da polícia junto à sociedade. “Nós implantamos essa interação em Ji-Paraná e funcionou bem, vamos resgatar esse modelo e aplicar em todo o estado trazendo mais segurança, tranquilidade e ordem pública”, disse o oficial, em discurso protocolar militar.

“O papel da polícia é imprescindível na sociedade. São 5400 policiais militares em 84 localidades atuando no policiamento ostensivo”, disse o oficial, ao pedir ao comando e à tropa local maior harmonia, lealdade e união no cumprimento das ações junto à comunidade.

O coronel Prettz já comandou os batalhões de Pimenta Bueno, Ji-Paraná e Ariquemes e já ocupou outros cargos importantes na Polícia Militar, como diretor de correição, por exemplo.

“O quartel dentro da comunidade e a comunidade dentro do quartel”, com essa frase, o comandante geral da PM citou algumas das ações em que implantou em Ji-Paraná quando comandou o 2° BPM, que são: criação da 1ª Companhia da Polícia Militar no bairro Nova Brasília, construções da pista de atletismo e da academia de ginástica dentro do quartel abrindo para participação da sociedade, criação do Conselho Municipal de Segurança e a implantação da Bike Patrulha – o policiamento em bicicleta.

Após o protocolo militar, o comandante geral da PMRO recebeu o secretário regional de governo Romildo Pereira no gabinete do 2° BPM para uma conversa informal. “O Prettz é bastante eficiente no comando policial. Desejamos a ele sucesso nesta nova empreitada”, disse Romildo Pereira, que esteve acompanhado da esposa Solange Pereira e do vereador Edilson Vieira [PMDB] na recepção do comandante geral.

Fonte
Texto: Paulo Sérgio – Assessoria Regional Ji-Paraná
Fotos: Paulo Sérgio
Decom – Governo de Rondônia

EX-BENEFICIÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA É HOJE MICROEMPRESÁRIO

Política

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15/05/2014

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EX-BENEFICIÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA É HOJE MICROEMPRESÁRIO

Quando foi criado, há dez anos, o Bolsa Família recebeu dos críticos o apelido de “bolsa preguiça”, por acreditarem que a concessão de um auxílio financeiro levaria os beneficiários à acomodação, funcionando como um desestímulo à busca de trabalho. Dez anos depois, estudo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome demonstra que a acomodação dos beneficiários era apenas um mito: dos 3,8 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) do país registrados até abril, cerca de 390 mil são beneficiários do Bolsa Família.

Foi o caso, por exemplo, do ex-flanelinha Samuel Rosa, de 28 anos. Depois de trabalhar por oito anos como flanelinha nas ruas de Belo Horizonte (MG) e receber o Bolsa Família por três, Samuel se formalizou como MEI em setembro de 2012. Hoje, ele tem um lava-jato móvel, o Samuca Lavacar – Higienização Automotiva, e ganha cerca de R$ 1.500 mensais. Com o dinheiro, ele sustenta a esposa e o filho de quatro anos.

“Ao encontrar um novo cliente, mostro que emitimos nota fiscal, que a empresa é registrada, que tem toda a documentação, inclusive alvará de funcionamento. Com isso, ganho mais credibilidade”, conta Samuel. Quando tem muito serviço, ele chama amigos para ajudar, fazendo bicos. Afirma, porém, que no futuro próximo pretende contratar novos funcionários. Ele, inclusive, já começou a economizar para investir em propaganda. “Já tenho uma página no Facebook, mas quero fazer panfletos com um bom papel e um anúncio chamativo para distribuir por bairros daqui”, disse.

A renda do lava-jato já permitiu a Samuel deixar de receber o benefício. “Quando me formalizei como microempreendedor, não precisava mais do Bolsa Família. Outras pessoas recebem menos e precisam mais do que eu”, afirmou. Samuel conta que começou a receber o Bolsa Família quando sua mulher estava desempregada e ele trabalhava como flanelinha. “O benefício me ajudava muito no final do mês, quando o dinheiro já estava escasso”, completa.

Mercado de trabalho
O número de MEIs que já receberam o Bolsa Família vem aumentando com o passar dos anos. Os dados do Ministério do Desenvolvimento Social mostram que, em 2011, uma parcela de 7,3% de beneficiários tinham pequenos negócios formalizados. A maioria desses beneficiários com negócios formalizados é composta por mulheres, classificadas como jovens, de origem nordestina e com pouca escolaridade. São, em sua maior parte, mães e chefes de família que atuam na área de serviços, como o de comerciantes de roupas, vendedoras ambulantes, manicures, e cabeleireiras.

De acordo com o diretor de programas do MDS, Marcelo Cabral, os adultos que trabalham e recebem simultaneamente o Bolsa Família têm acesso a uma série de programas de inclusão produtiva do governo federal por meio de Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

Um desses programas é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que oferece cursos gratuitos de qualificação profissional para o público de baixa renda. Outro programa é o Microcrédito CRESCER, oferecido pela Caixa Econômica Federal aos microempreendedores individuais.

“São mais de 2,8 milhões de operações realizadas com beneficiários do Bolsa Família, o que demonstra que esse recurso do microcrédito pode ser um grande indutor de inclusão produtiva nas famílias mais pobres”, explica.

Uma terceira oportunidade de inclusão produtiva é a formalização como MEI. São cerca de 390 mil MEIs hoje no Brasil que são beneficiários do Bolsa Família, que conseguem formalizar o seu negócio e ter uma rede de proteção social oferecida pela assistência social e também pela Previdência Social. “Os microempreendedores têm a oportunidade de ter o seu negócio formalizado, ter estruturação, permitir uma nota fiscal, possuir CNPJ regularizado”, disse o diretor.

ARRAIAL FLOR DO MARACUJÁ ACONTECE DE 22 A 31 DE AGOSTO

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15/05/2014

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ARRAIAL FLOR DO MARACUJÁ ACONTECE DE 22 A 31 DE AGOSTO

Ao atender um pedido da Federação de Quadrilhas, Bois Bumbá e Grupos Folclóricos (Federon), o Governo do Estado por meio da Superintendência dos Esportes, da Cultura e do Lazer (Secel), definiu a data para realização do tradicional Arraial Flor do Maracujá, que deve acontecer de 22 a 31 de agosto.

Durante reunião realizada entre presidentes dos Grupos Folclóricos de Rondônia, a Federon, que é representante legal dos grupos, sugeriu que o Arraial fosse adiado para o final de agosto em virtude da Copa do Mundo e outros eventos que serão realizados ao longo dos próximos meses.

Entendendo os motivos apresentados, a Secel atendeu ao pedido e definiu que o Arraial Flor do Maracujá será realizado de 22 a 31 de agosto. Este ano o Governo por meio da Secel irá trabalhar em parceria com a Prefeitura de Porto Velho por meio da Fundação Cultural e um dos primeiros passos é definir um novo local, que já está sendo estudado, tendo em vista que o Parque dos Tanques está servindo de abrigo aos atingidos pela cheia histórica do Rio Madeira.

Fonte
Texto: Emilli Sousa – Assessoria Secel
Fotos: Ronaldo Nina
Decom – Governo de Rondônia

ANTES TARDE DO QUE NUNCA: ESPECIALISTAS VÃO DEBATER NOVOS IMPACTOS DAS USINAS DO MADEIRA

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15/05/2014

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ANTES TARDE DO QUE NUNCA: ESPECIALISTAS VÃO DEBATER NOVOS IMPACTOS DAS USINAS DO MADEIRA

Para discutir a necessidade de novos estudos de impacto ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira após a cheia histórica de 2014, seis instituições vão realizar um debate na próxima terça-feira, 20 de maio, com especialistas de notório saber e especialidade, reconhecidos nacional e internacionalmente. A iniciativa de promover o debate é do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), das Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) e da OAB, com apoio da Universidade Federal de Rondônia (Unir).

Os especialistas que participarão do debate são: Philip Martin Fearnside, Ph.D. em Ciências Biológicas pela University of Michigan (EUA), pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, cientista do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas e ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2007; Célio Bermann, doutor em Engenharia Mecânica na área de Planejamento de Sistemas Energéticos pela FEM/Unicamp, professor-associado (livre docente) do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo e professor visitante da Universidade do Texas-Austin; e Edna Castro, doutora em Sociologia pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, em Paris, professora da Universidade Federal do Pará e diretora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.

Programação

O debate faz parte de uma programação que começa na segunda-feira, 19 de maio, às 9h, com uma reunião entre os especialistas e representantes do MPF, MPE, DPU, DPE e OAB. No mesmo dia, às 14h, os especialistas visitarão as áreas afetadas pela enchente do rio Madeira e também pelos lagos das hidrelétricas.

Na terça-feira, haverá uma coletiva de imprensa às 9h, no MPE, em que os especialistas abordarão pontos de discussão envolvendo o papel das barragens na amplificação da cheia. Às 14h, na OAB, será realizado o debate destinado ao público e que tratará sobre o modelo e a abrangência dos novos estudos de impacto das usinas após a cheia histórica do Madeira.

Segundo o procurador da República, Raphael Bevilaqua, essas atividades compõem um conjunto de esforços – incluindo medidas judiciais, extra-judiciais, aportes e avaliações técnicas – para a reparação dos danos sociais e ambientais vinculados à construção das usinas hidrelétricas no rio Madeira e agravados com a cheia histórica deste ano. Ele acrescenta que o objetivo maior é prevenir novas ocorrências nessas magnitudes a partir da revisão das normativas técnicas, da fiscalização e monitoramento da vazão e nível de água do rio Madeira, associados ao modo de operação dos reservatórios de Santo Antônio e Jirau. “Essa reavaliação dos estudos de impacto é crucial para criarmos um novo marco no licenciamento ambiental brasileiro, tendo em vista especialmente os grandes projetos de infraestrutura na Amazônia”, disse.

Decisão liminar

Em 10 de março deste ano, MPF, MPE, DPU, DPE e OAB obtiveram uma decisão liminar favorável em ação civil pública contra o Ibama, a Energia Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) e a Santo Antônio Energia (Usina de Santo Antônio). A pedido das instituições, a Justiça Federal determinou que as hidrelétricas do Madeira devem fazer novos estudos sobre os impactos de suas barragens. Estes novos estudos devem ser supervisionados pelo Ibama e todos os órgãos públicos responsáveis, como Iphan, Agência Nacional de Águas, DNIT, entre outros. Os estudos também devem ser acompanhados por engenheiros, agrônomos, geólogos, sociólogos e outros especialistas indicados pelas instituições e custeados pelos consórcios. Caso não cumpram a decisão, as licenças de operação das usinas podem ser suspensas pela Justiça Federal.

Por força da decisão liminar, as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau foram obrigadas a atender imediatamente as necessidades básicas da população atingida pelas enchentes nas áreas anteriores às barragens, desembolsar recursos para proteção do patrimônio histórico identificado pelo Iphan e abrir rotas alternativas às vias interditadas nas proximidades de seus reservatórios.

GRANDE INICIATIVA: CONFÚCIO NEGOCIA DÍVIDA COM BNDES PARA ATENDER VÍTIMAS DA ENCHENTE

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15/05/2014

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GRANDE INICIATIVA: CONFÚCIO NEGOCIA DÍVIDA COM BNDES PARA ATENDER VÍTIMAS DA ENCHENTE

Em razão do estado de calamidade pública pelo qual passa o Estado de Rondônia, o governador Confúcio Moura apresentou em audiência nesta quarta-feira (14), no Rio de Janeiro, uma demanda de reescalonamento da dívida junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que pode resultar numa economia significativa a Rondônia.

A proposta reivindicatória discutida com o presidente Luciano Coutinho, com o diretor Guilherme Lacerda, técnicos da área de créditos, jurídica e de infraestrutura social do BNDES refere-se aos Programas Emergencial de Financiamento I e II, Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinvest), e ao Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica (Pidise).

Segundo o governador, a proposta de reescalonamento da dívida é justamente para sobrar dinheiro visando investimento na política social, e de reconstrução de moradia para os desabrigados, como por exemplo assistência a aluguel, além de recursos para a reposição das lavouras dos pequenos produtores, (bolsa calamidade/bolsa enchente) justamente para atender a população que perdeu todos os seus bens, pelo período de um ano.

“Recebi muitas orientações do BNDES, e uma das sugestões é fazer o uso dos recursos já concedidos pagando os empréstimos mais caros e de longo prazo, com empréstimo de juros mais baratos para ter uma sobra de caixa do próprio recurso do tesouro”, disse Confúcio. Com isso o governo do Estado não fará um novo empréstimo e o entendimento é que o Estado de Rondônia terá uma sobra de dinheiro sabendo amortizar os juros mais caros.

Acompanhou o governador na audiência, a superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel.

Fonte
Texto: Zózimo Macedo – Sibra
Fotos: Zózimo Macedo
Decom – Governo de Rondônia

FAMÍLIAS DE RONDÔNIA REALIZAM SONHO DA CASA PRÓPRIA

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15/05/2014

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FAMÍLIAS DE RONDÔNIA REALIZAM SONHO DA CASA PRÓPRIA

Dilma foi contemplada com a casa por meio da cota especial

Em Rondônia o Governo do Estado, por meio do Programa de Habitação Morada Nova, executado pela Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) ampliou o alcance do Minha Casa Minha Vida e em todo o estado 17 mil moradias estão sendo construídas para as famílias de baixa renda.

Rolim de Moura foi o primeiro município beneficiado com habitação de interesse social. Em fevereiro do ano passado, 400 famílias foram contempladas com as casas do Residencial Jatobá II, que contou com a contrapartida financeira do Governo do Estado que investiu R$ 2 milhões para a construção das moradias.

Uma das beneficiadas foi Maria Marlene da Silva, ela tem 38 anos, dois filhos e o marido sofre de uma doença que o impede de trabalhar. Maria morava de aluguel, onde pagava o valor mensal de R$ 350. Ela conta o quanto sua vida mudou, depois que ela foi morar no Residencial Jatobá II. ” Antes eu pagava um aluguel que era maior que a nossa renda familiar e ainda morava num local totalmente insalubre onde meus filhos viviam doentes. Hoje consigo pagar a parcela da minha casa, além da taxa de água e luz e moro num local limpo e arrumado. Meu filhos não vivem mais doentes e ainda sobra dinheiro para comprar roupas e sapatos para eles. Me sinto segura aqui na casa nova, principalmente pela certeza de estar morando no que é meu”, declarou.

Para Adão Flores essa foi maior conquista de sua vida. “Sempre trabalhei muito desde da minha juventude e nunca tinha tido a oportunidade de comprar uma casa para mim e para minha esposa. Essa nossa casa é a maior conquista de nossas vidas, não queremos outra melhor, estamos muito felizes aqui” afirmou Adão.

Outra beneficiada com a casa própria foi Dilma Rosa do Nascimento, ela possui uma deficiência física que lhe condicionou a viver de cadeira de rodas. “Sempre morei de favor e tinha muitas dificuldades para me locomover com a cadeira de rodas na antiga casa que eu morava, eu ficava limitada e não conseguia ter acesso a certas partes da casa. Agora eu tenho uma nova vida na minha nova casa que é toda adaptada. Aqui eu consigo me locomover sem depender de ninguém, fiquei independente”, declarou.

Dilma conta ainda, quantas mudanças a nova casa provocou na sua vida. ” Viver em paz e independente me trouxe sossego para pensar em novos projetos para minha vida. Depois que eu vim morar aqui tive tranquilidade para estudar e há pouco tempo passei no concurso da Câmara Municipal, agora estou esperando ser chamada para começar a trabalhar. Essa casa foi a realização de um sonho e um novo recomeço para minha vida” disse Dilma emocionada.
Os programas habitacionais destinados ás famílias de baixa renda, garante a cota de 3% das moradias para pessoas com deficiência e mais 3% para idosos. Foram contempladas as famílias que atenderam os critérios de menor renda per capta, que estavam em situação de vulnerabilidade ou risco social, com maior número de filhos menores de 14 anos e com residência mínima de três anos no município.

O Governo de Rondônia, mantém a parceria com o Governo Federal e leva para Rolim de Moura mais 370 moradias no Residencial Jardim dos Lagos, onde a construção das casas está em ritmo acelerado.

Além de proporcionar moradia digna e própria para os rondonienses, o Governo do Estado resgata uma dívida histórica de mais de 20 anos que o estado não investia em habitação de interesse social.

Fonte
Texto: Luana Lopes
Fotos: Daiane Mendonça
Decom – Governo de Rondônia