Ministério da Saúde afasta oito servidores por suspeita de fraudes

Brasil

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13/03/2014

Ministério da Saúde afasta oito servidores por suspeita de fraudes

BRASÍLIA – O Ministério da Saúde afastou oito servidores de suas atividades por suspeita de participação em um esquema de fraude e superfaturamento em contratos de alimentação, aluguel de veículos e transporte aéreo firmados por Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Entre os punidos está o secretário adjunto da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Fernando Rocha. A auditoria para apurar as irregularidades foi aberta pelo ministério e pela Controladoria Geral da União em fevereiro. A investigação ainda não foi concluída.

Os primeiros indícios de irregularidade foram detectados na contratação de uma empresa para fornecimento de alimentos para o DSEI de Manaus. A empresa contestou o fato de ter sido desclassificada da disputa, mesmo tendo apresentado o menor preço entre os concorrentes. O DSEI alegou que a documentação da empresa estava irregular, mas o ministério verificou que os papéis estavam corretos.

Ao mesmo tempo, o próprio ministério identificou diferenças consideráveis entre os valores de contratos com a mesma finalidade. Em nota, o ministério citou o exemplo de contratos para locações de caminhonetes. Em Rondônia, o valor era de R$ 10,5 mil por mês por carro. Em Cuiabá, o valor pago era de R$ 20,5 mil. No contrato para o aluguel de vans, o valor pago na Bahia era de R$ 20,2 mil e no Mato Grosso, R$ 25,3 mil no Mato Grosso.

O ministério informou que os contratos continuarão vigentes até o fim das auditorias, para não prejudicar o atendimento à população indígena. No entanto, os valores pagos serão renegociados. O ministério acrescentou que o Ministério da Justiça já foi acionado para tomar eventuais providências. Até 2010, a política de saúde indígena era de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Depois de notícias de corrupção, foi criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena .

Por O Globo | Agência O Globo

Câmara mantém prisão fechada para devedor de pensão

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13/03/2014

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Câmara mantém prisão fechada para devedor de pensão

A bancada feminina da Câmara dos Deputados obteve uma vitória na Semana da Mulher. Todos os partidos votaram a favor da emenda da bancada que mantém o regime de prisão fechada para o devedor de pensão alimentícia. Esse é um dos pontos do texto do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) que foi votado pelo Plenário.

Gustavo Lima

Alice Portugal: pensão alimentícia se tornaria inviável sem a prisão ou ameaça de prisão do devedor.

A emenda aprovada mantém o prazo de três dias para o devedor pagar ou justificar a falta de pagamento de pensão e retoma a prisão em regime fechado, como é atualmente. O novo CPC previa o prazo de dez dias e a prisão em regime semiaberto como regra geral. O regime fechado só seria aplicado ao reincidente e, nos dois casos, a prisão seria convertida em domiciliar se não fosse possível separar o devedor dos presos comuns.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora da emenda, o fato de o tema ter sido votado na Semana da Mulher acabou sendo decisivo. “Claro que esta semana pesou na decisão. Se não prender ou ameaçar prender o devedor, vamos acabar com o instituto da pensão alimentícia”, disse.

A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), afirmou que a bancada feminina não pode aceitar retrocessos nos direitos às mulheres. “A intenção não é prender, é evitar que o filho fique desprotegido. É uma medida preventiva, e não podemos voltar atrás na legislação”, disse a deputada, ao defender o regime fechado.

Confira os principais pontos do novo CPC

A proposta muda a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que só permite a notificação do devedor quando a dívida for superior aos três meses. Isso significa que a Justiça poderá ser acionada já depois do primeiro mês de inadimplência.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Votação destaques do novo Código do Processo Civil dep. Paulo Teixeira (PT-SP), relator

Paulo Teixeira: devedor ficará preso em regime fechado e separado dos presos comuns.

Separação dos presos
O acordo para retomar a prisão fechada só foi possível com a garantia de que o devedor de pensão não ficará junto dos presos comuns. Para o deputado Marcos Rogério (PDT-TO), isso pode abrir brecha para que o juiz lance mão do regime semiaberto. “Na prática, não havendo cela separada, ou se coloca ele num espaço administrativo ou há a hipótese de ser colocado em regime semiaberto”, avaliou.

Essa hipótese, no entanto, foi afastada tanto por integrantes da bancada feminina quanto pelo relator do texto, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A autora da emenda garantiu que está claro no texto que o regime aplicado será o fechado.

Já o relator disse que a Justiça terá de atender aos dois requisitos – regime fechado e separação. “O juiz pode determinar que esse preso fique na sala do diretor, trabalhando na parte de alimentação ou conservação, pode ficar na delegacia, num quartel, mas ficará preso. Queremos manter o rigor da prisão em regime fechado com a separação”, explicou.

Outro ponto da emenda aprovada permite a inscrição do nome do devedor de pensão em cadastros de inadimplentes como SPC e Serasa.

Raupp sugere edição de medida provisória para reconstrução de Rondônia

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13/03/2014

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Raupp sugere edição de medida provisória para reconstrução de Rondônia

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) relatou nesta quarta-feira (12) o prejuízo de seu estado com as cheias do rio Madeira e pediu um plano de ação que seja capaz de recuperar e manter a atividade econômica. Temendo principalmente a perda de postos de trabalho, Raupp apelou ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e aos bancos oficiais para que deem o apoio necessário aos empreendedores rondonienses.

– A situação é triste, é dramática e é desesperadora. São mais de 2 mil famílias desabrigadas, são 15 mil alunos que estão deixando de frequentar escola, são mais de 11 mil pessoas desabrigadas. Não há tempo de espera, mas, sim, de ação – declarou.

Valdir Raupp também pediu à presidente Dilma Rousseff a edição de uma medida provisória para a recuperação de Rondônia, voltada especialmente para a reconstrução das cidades de Porto Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Rolim de Moura.

Central de Transplantes realiza campanha hoje na Praça Getúlio Vargas

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13/03/2014

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Central de Transplantes realiza campanha hoje na Praça Getúlio Vargas

No Dia Mundial do Rim, comemorado no dia 13 de março, a Sociedade Brasileira de Nefrologia, a Central de Transplante e a SOS Rim realizam uma campanha de conscientização e orientação para a população da capital, na praça Getúlio Vargas, em frente a Unir-Centro.

A programação será das 8 às 16 horas, com verificação de pressão arterial, distribuição de impressos e explicações sobre doenças crônicas dos rins. O objetivo, segundo a nefrologista Tatiara Bueno é chamar a atenção da população para o problema renal, “tão prevalente e tão pouco diagnosticado” , destaca a especialista em doenças renais.

ENQUANTO SENADOR MAGNO MALTA CAÇA CRIANÇAS PARA PRENDER, OS POLÍTICOS, OS VERDADEIROS LADRÕES, ROUBAM 200 BILHÕES TODOS OS ANOS

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13/03/2014

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ENQUANTO SENADOR MAGNO MALTA CAÇA CRIANÇAS PARA PRENDER, OS POLÍTICOS, OS VERDADEIROS LADRÕES, ROUBAM 200 BILHÕES TODOS OS ANOS

O senador Magno Malta foi indiciado no escândalo dos sanguessugas. Clique na imagem para ampliar.

No Brasil desviam anualmente R$ 200 bilhões de reais, mais do que o país gasta no seu orçamento com a saúde e educação, por exemplo. Apesar disso, o senador Magno Malta (PR-ES), nem fala em combater a corrupção, o maior mal que assola o País. Em vez disso, ele percorre o Brasil inteiro às custas do Senado, para defender a redução da maioridade penal para 12 anos. Ou seja, para ele, as crianças são as culpadas pela violência no País. As crianças são culpadas pela falta de segurança no País. As crianças são culpadas pela corrupção no País. As crianças são as culpadas pela falta de saúde e educação. As crianças são culpadas por tudo o que não presta.

Fazendo uma busca pelo Google, o +RO “descobriu” que o senador Magno Malta foi indiciado por corrupção. Ele está envolvido no escândalo dos sanguessugas, doa qual seu coleguinha evangélico, Nilton Capixaba (PTB-RO) é um dos chefes da quadrilha.Magno Malta é acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema que destinava emendas orçamentárias à compra superfaturada de ambulâncias.No dia 8 de março, Magno Malta esteve em Porto Velho (com passagens pagas pelo Senado) para divulgar a campanha para a redução da maioridade penal para 12 anos. Ele estava acompanhado de três outros parlamentares também envolvidos em corrupção (veja na foto). Seguindo as setas, vemos o deputado estadual Flávio Lemos (PR-RO), pego na Operação Termópilas, corrupto! Na outra seta, Maurão de Carvalho (PP-RO), corrupto!

Audiência com Dilma é positiva, avalia Padre Ton

Política

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12/03/2014

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Audiência com Dilma é positiva, avalia Padre Ton

Após participar de reunião de pouco mais de duas horas com a presidente Dilma Rousseff hoje (12), a pedido do governo de Rondônia para tratar dos impactos causados pela enchente do rio Madeira aos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim, o deputado Padre Ton (PT-RO) avaliou a audiência como positiva.

“A presidente ouviu o relato do governador e dos prefeitos e com muita objetividade acionou os ministros das pastas envolvidas com a assistência e com o apoio que tem sido dado neste momento, e para solucionar ações que estão sendo reivindicadas”, diz Padre Ton, citando entre estas a abertura de um trecho de estrada em torno de 12 quilômetros dentro do Parque Estadual de Guajará-Mirim, como rota alternativa à BR-425, para tirar a população de Nova Mamoré Guajará do isolamento.

Padre Ton disse que a presidente considerou inadmissível o Ministério Público Federal e a Justiça impedirem a abertura desse trecho em momento emergencial, afetando vidas, chamando o advogado geral da União Luiz Adams para verificar no Tribunal Regional Federal esta situação e, se for o caso, patrocinar uma ação no Superior Tribunal de Justiça.

O governador Confúcio Moura relatou, segundo Padre Ton, que fará o investimento necessário na abertura do caminho alternativo e colocara a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para fazer a fiscalização. “É uma possibilidade que não provoca, em minha avaliação, uma ilegalidade, porque tanto em parque estadual quanto em reserva indígena é possível interferência de alguma atividade humana, desde que haja fiscalização, conforme prevê o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc)”, disse o deputado.

Na audiência, a pedido do deputado Padre Ton, a presidente Dilma Rousseff concordou com a antecipação do envio de caminhão caçamba e carro pipa, como investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para os municípios de Guajará Mirim e Nova Mamoré. O deputado também pediu atenção especial para a obra da ponte sobre o rio Madeira, que ajudará muito a população, que paga caro para a travessia do rio.

O prefeito Dulcio Mendes, de Guajará Mirim, disse que a presidente Dilma Rousseff reconheceu a gravidade da situação, “registrando que o estado e muito menos os municípios não tem condições de resolver a situação sozinhos”. Segundo ele, a presidente aceitou pedido do Padre Ton para antecipar máquinas e caminhão caçamba do Programa do MDA, e disse que se os municípios achassem conveniente poderia encaminhar a “questão da antecipação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”.

“A presidente Dilma também disse que irá ampliar o número de médicos do Mais Médicos nos municípios afetados, pedindo para que acessamos o sistema do Ministério da Saúde, e garantiu três aviões grandes, para transporte pesado de carga e abastecer com gêneros mais necessários os municípios isolados”, disse Dúlcio.

Estiveram presentes na audiência os senadores Valdir Raupp (PMDB) e Acir Gurgacz (PDT); os deputados federais Marinha Raupp (PMDB), Anselmo de Jesus (PT) e Carlos Magno (PP). Os prefeitos Mauro Nazif (Porto Velho) e Laerte Queiroz (Nova Mamoré) e representantes da Defesa Civil Estadual e Municipal também participaram do encontro.

DILMA GARANTE TODO O APOIO NECESSÁRIO AOS DESABRIGADOS DA ENCHENTE EM RONDÔNIA

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12/03/2014

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DILMA GARANTE TODO O APOIO NECESSÁRIO AOS DESABRIGADOS DA ENCHENTE EM RONDÔNIA

(Brasília, 12/03/14) O senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp classificaram como muita positiva a audiência da presidente Dilma Rousseff com o governador Confúcio Moura, os membros da bancada federal e os prefeitos das cidades afetadas pelas enchentes do Rio Madeira. A audiência ocorreu na tarde desta quarta-feira, no Palácio do Planalto.
Para o senador Raupp, a presidente Dilma demonstrou preocupação com os dados apresentados pelo governador Confúcio Moura e determinou imediata providencias aos órgãos federais para que atendam as famílias desabrigadas e projetem ações para o pós-enchentes. Foi uma reunião decisiva para atender as vítimas das enchentes e planejar as ações para o futuro, disse o senador.
A deputada Marinha Raupp afirmou que a presidente Dilma foi enfática quando disse que “não devemos perder as esperanças” e agiu de forma rápida quando determinou aos seus auxiliares a adoção de medidas que vão desde ao envio de mais aeronaves para transportar os atingidos pelas enchentes, a liberação de médicos do Programa Mais Médicos para a região e o apoio irrestritos as famílias desabrigadas.
Dilma pediu ainda a AGU que fizesse um levantamento junto ao Tribunal Regional Federal, em Brasília, sobre a abertura da estrada parque ligando Buritis a Nova Mamoré, Foi uma audiência histórica. Assim como a presidente Dilma, também sou favorável a abertura da estrada parque para sairmos do isolamento, disse a deputada.
Além de Marinha estiveram, na audiência, os deputados federais Carlos Magno (PP), Anselmo de Jesus (PT), Padre Ton e os senadores Valdir Raupp (PMDB), Acir Gurgacz (PDT), o governador Confúcio Moura e os prefeitos de Porto Velho, Mauro Nazif, Nova Mamoré, Laerte Silva e de Guajará-Mirim. Dúlcio da Silva. A audiência foi acompanhada também pelos ministros da Casa Civil, Aloisio Mercadante e da Defesa, Celso Amorim.

Ribamar Rodrigues
Assessoria de Imprensa

AEROPORTO DO ACRE SEM COMBUSTÍVEL OBRIGA AVIÕES DA TAM A ABASTECER EM PORTO VELHO

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12/03/2014

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AEROPORTO DO ACRE SEM COMBUSTÍVEL OBRIGA AVIÕES DA TAM A ABASTECER EM PORTO VELHO

O Aeroporto Internacional Plácido de Castro, que fica na cidade de Bujari, no interior do Acre, pode estar sem combustíveis para abastecer as aeronaves que decolam do território do Acre. Nesta manhã de quarta-feira, 12, a empresa Tam Linhas Aéreas veiculou nota à imprensa informando sobre uma alteração no horário do voo diurno e na quantidade de poltronas que estarão à disposição dos passageiros.

De acordo com a empresa, o motivo da alteração é a impossibilidade de abastecimento da aeronave em Rio Branco, visto que as chuvas que atingem a região bloquearam as vias que dão acesso ao aeroporto, impedindo a chegada do combustível ao local.

Ainda segundo a Tam, por conta de uma restrição de peso para pousos no aeroporto de Porto Velho, a aeronave programada para operar esse vôo terá sua capacidade reduzida para 88 passageiros.

Se o aeroporto da capital ficar desabastecimento com combustíveis, é possível que o espaço seja fechado. Essa atitude levaria o Estado do Acre a um extremo caos. Nos últimos dias, o meio de transporte mais utilizado pelo Governo Federal e Estadual, bem como pelas prestadoras de serviços diversos, é o aéreo. Com a interdição parcial da rodovia federal BR-364, fica muito complicado o transporte de cargas. A demora também é um dos pontos mais prejudiciais.

VEJA NOTA

Na manhã desta quarta-feira, 12, dois aviões da Força Aérea Brasileira, decolaram da Base Aérea de Porto Velho com destino a capital do Acre transportando 20 toneladas de arroz para abastecer o mercado local.

O envio das mercadorias vem sendo organizado pela base da Defesa Civil do Acre em Rondônia, comandada pelo coronel Roney Cunha da Conceição, do Corpo de Bombeiros.

Ontem, as aeronaves transportaram 18 toneladas de frango. O oficial informou que a seleção das cargas a serem embarcadas em Porto Velho é definida pela sala de situação em Rio Branco, que encaminha os caminhões com a devida documentação para o embarque na unidade da Força Aérea Brasileira na capital rondoniense.

Do Ac24Horas

VAI CHOVER NA HORA DO JOGO EM VILHENA; E A POLÊMICA DO PLÁGIO DO HINO CONTINUA…

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12/03/2014

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VAI CHOVER NA HORA DO JOGO EM VILHENA; E A POLÊMICA DO PLÁGIO DO HINO CONTINUA…

O tempo em Vilhena agora a tarde está nublado. Prosseguirá assim até às 18 horas quando uma chuva com raios está prevista pela meteorologia. Veja na foto cima.

Enquanto isso, a polêmica do plágio do hino do Vilhena é o assunto do dia. O autor do hino do Vilhena disse que não fez plágio. O hino do Vilhena Futebol Clube, de Rondônia começa assim: “Quando surge o Vilhena imponente, a torcida vai dando o recado. Sabe bem o que tem pela frente, se a vitória não for o resultado”. O verso é muito parecido com o do hino do Palmeiras e foi escrito por José Cechinel, comerciante, formado em direito e ex-vereador de 42 anos. Ele criou a letra com cinco versos e um refrão. Coincidência?

Claro que sim. Cechinel nem é palmeirense. “Sou corintiano. Aqui na Amazônia, os times são novos e todo mundo torce para uma equipe do sul ou sudeste”, disse o compositor “autodidata”, que escreve poemas sobre ecologia e Amazônia. A ideia de juntar estrofes para o Vilhena nasceu em 2005 quando o VEC foi campeão estadual.

“Eu fiz com o intuito de criar gritos de guerra para a torcida instigar os jogadores em campo. Era para ser cantado no estádio”, contou José que garante: “Não fiz plágio. E se eu fosse copiar o hino de outro clube, seria de um clube forte como o Corinthians”, disse, rindo, em tom de brincadeira.

Os versos se tornaram hino oficial do VEC quando o clube entrou no Campeonato Brasileiro e precisava, na ficha de inscrição da CBF, colocar a música que representa suas cores. “Aí um diretor do Vilhena lembrou da minha música e colocou como hino”, lembrou. Para reforçar, Cechinel convidou o cantor João Batista para gravar a música “a cappella”.

Agora, com a descoberta da semelhança entre os hinos oficiais de Palmeiras e Vilhena, adversários desta quarta-feira na Copa do Brasil, José Cechinel já propõe que os palmeirenses adotem esta música. “Vai ser um sucesso, garanto”, disse.

Abaixo, a letra do hino:

Quando surge o Vilhena imponente, a torcida vai dando o recado. Sabe bem o que vem pela frente, se a vitória não for o resultado

Óh, campeão! Minha luta vale a pena. E uma missão, torcer pelo meu Vilhena Quero forte, um grito de gol Ecoando de punho cerrado Não aceito como um torcedor, se a vitória não for o resultado Óh, campeão! Minha luta vale a pena. E uma missão, torcer pelo meu Vilhena Quando visto a camisa me encanto, com a alegria que sente esse povo Com o time lutando no campo, e a vitória chegando de novo Óh, campeão! Minha luta vale a pena. E uma missão, torcer pelo meu Vilhena O guerreiro que veste a camisa, o orgulho lhe corre nas veias Que o respeito no campo precisa, com a torcida que o jogo incendeia Óh, campeão! minha luta vale a pena é uma missão, torcer pelo meu Vilhena Com o Vilhena me sinto feliz, nas partidas em todo lugar É o time que sempre eu quis, pra chegar em primeiro lugarÓh, campeão! minha luta vale a pena é uma missão, torcer pelo meu Vilhena.

ASSISTA AO VIDEO DO HINO DO VILHENA

RIO CONTINUA SUBINDO: JÁ CHEGOU HOJE ÀS 12H30 À 19,10 ACIMA DO NORMAL

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12/03/2014

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RIO CONTINUA SUBINDO: JÁ CHEGOU HOJE ÀS 12H30 À 19,10 ACIMA DO NORMAL

Nível aferido às 14h15 hs. Clique na imagem.

O nível do rio Madeira está a 19,08 acima do normal, mas, às 12h15 esteve a 19,10. Com isso, aumentaram as áreas afetadas pelas enchentes e o número de famílias atingidas. A Defesa Civil informou que será preciso retirar as pessoas que vivem até nas regiões mais altas no entorno do rio. A Defesa Civil já trabalha com a possibilidade de um iminente desastre natural. Todos os esforços estão se concentrando na ajuda a desabrigados pela maior enchente da história de Rondônia. O mesmo ocorre no Acre e Bolívia. O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) e o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), estão em Brasília para uma reunião com a presidente Dilma. Uma das metas da reunião é a abertura de uma estrada no Parque Estadual de Guajará-Mirim e assim tirar o município do isolamento. A reunião está marcada para as 17 horas.

Fonte: Maisro.com