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segunda-feira, novembro 16, 2026
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Aprovada por unanimidade, reforma administrativa enxuga a máquina e traz agilidade para serviços públicos

Medida visa promover economia, dinamizar a gestão e assegurar a capacidade de investimentos e ações do município

Como medida inicial para reduzir o tamanho da máquina pública, promovendo economia, dinamizando a gestão e assegurando a capacidade de investimentos e ações da Prefeitura de Porto Velho, o prefeito Léo Moraes encaminhou e foi aprovado ontem pela Câmara de Vereadores o projeto de lei complementar 1553/2025, que reduz de 16 para 12 o número de secretarias municipais, entre outras mudanças administrativas.

“Temos uma grande responsabilidade e a população anseia por mudanças. Mas, para transformar nossos projetos e compromissos em ações reais, é preciso planejar, modernizar e agilizar os processos e utilizar novas ferramentas de gestão, sem deixar de observar as leis. Por isso, encaminhamos essa reforma administrativa, que foi aprovada pelos vereadores”, destacou Léo Moraes.

O prefeito exaltou o empenho de sua equipe, que já nos primeiros dias de trabalho apresentou essa proposta de reforma, e agradeceu aos vereadores pela sensibilidade em conhecer, apreciar e votar a matéria, atendendo de imediato à convocação do Executivo.

“Foi um trabalho do Executivo, construído com muita seriedade, mas não posso deixar de exaltar o comprometimento dos vereadores, que de pronto estiveram na sessão extraordinária e aprovaram essa matéria tão importante nesse início de nossa gestão”, completou o prefeito, que esteve pessoalmente na noite desta sexta-feira (3), acompanhando a votação e conversando com os vereadores.

MUDANÇAS

A reestruturação conta com a mudança do número de secretarias de 16 para 12A reestruturação conta com a mudança do número de secretarias de 16 para 12

Além da redução do número de secretarias de 16 para 12, com a fusão e incorporação de algumas, entre as mudanças também está a extinção das Agências Municipais de Regulação (ARPV) e de Desenvolvimento (ADPVH).

De acordo com a matéria aprovada na Câmara, ficam criadas a Secretaria de Inclusão e Assistência Social, Secretaria de Turismo Esporte e Lazer, Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Comunicação. Também ficam criados a Secretaria de Governo e o Gabinete de Governança.

A Secretaria de Segurança Transporte e Mobilidade, assim como a Secrearia de Inclusão, é uma das promessas de campanha do prefeito, e abranger a Guarda Municipal, Central de Comando e Controle, Defesa Civil e Trânsito. Foi criada a Secretaria de Contratos, Convênios e Licitações, abrangendo contratos, convênios e serviços.

A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, será responsável pelo planejamento urbano, regularização fundiária e edilício. A Sempog e a Semfaz vão se fundir, criando a Secretaria de Economia, encarregada da administração tributária, administração financeira e contábil e o planejamento orçamentário.

APRESENTAÇÃO

A matéria foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, em sessão extraordinária, convocada para esta finalidade. Antes, a proposta de reforma administrativa foi apresentada aos edis. A mudança estabelece a nova organização básica dos órgãos da administração direta e indireta, criando novas codificações, nomenclatura e competência dos cargos. Coube a Fabio Cammarota, proprietário e consultor sênior em gestão voltada para resultados da Facamm Consultoria em Gestão Empresarial e Administração Pública, que elaborou um abrangente estudo apontando as necessidades e deficiências administrativas.

Prefeito Léo Moraes acompanhou a sessão e ressaltou a importância da reestruturação Prefeito Léo Moraes acompanhou a sessão e ressaltou a importância da reestruturação

Os secretários municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), Márcio Gabriel; de Fazenda (Semfaz), Wagner Garcia, de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc), Antonio Prata e o superintendente Municipal de Comunicação, Paulo Afonso, estavam presentes à apresentação.

“A ideia é alinhar a estrutura organizacional e administrativa, com as melhores práticas de gestão país afora. Ter uma estrutura mais enxuta e nos preparando para a reforma tributária que está batendo às portas. Mais agilidade e uma economia direta e a indireta, com o aproveitamento de estruturas que serão unificadas”, explicou o secretário Wagner Garcia.

OBJETIVOS

A Prefeitura pontuou três objetivos principais da reforma administrativa: Eficiência e modernização, valorização do servidor municipal e gestão por resultados.Na eficiência e modernização, a meta é aprimorar a eficiência, transparência e qualidade dos serviços públicos, consolidando Porto Velho como referência em gestão pública moderna e sustentável.

Na gestão por resultados, o foco é adotar indicadores e metas para medir a eficiência das políticas públicas e da utilização dos fundos municipais, promovendo uma cultura de resultados e transparência. E a valorização do servidor é a sustentação dos outros dois objetivos, através da criação de mecanismos de capacitação contínua e estabelecer critérios claros para a ocupação de cargos, privilegiando profissionais com experiência e formação adequadas.
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Coluna Zona Franca

Reestruturação administrativa

Ontem o prefeito Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), iniciou a Reforma Administrativa. Com o apoio de 22 vereadores, aprovou a proposta de reestruturação administrativa, que fortalece áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, mobilidade e saneamento. Além disso, reduziu a máquina pública com a extinção de Agências e Secretarias. Um grande feito.

Agências extintas

Agência de Desenvolvimento do Município (ADPVH),  Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Porto Velho (ARPV). As competências desses órgãos foram absorvidas pela Secretaria de Governo (SGOV) e demais pastas correlatas, de acordo com o disposto no texto legal.

Léo e o meio ambiente

Entidades ambientais, porém, criticaram a Reforma Administrativa do chefe do executivo municipal, que prevê mudanças cruciais no combate ao desmatamento e preservação do meio ambiente.

Léo e o meio ambiente 2

Edjales Benicio com o atual Secretário de Meio Ambiente de Porto Velho, Vinicius Miguel, alinhando futuras ações nas áreas de conservação e preservação ambiental em prol dos povos indígenas e comunidades tradicionais da capital

Edjales Benicio de Brito -Especialista em Gestão Ambiental, elaborou um documento contestando, dentro da Reforma Administrativa, a fusão das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, o que criaria conflitos de interesse e fragilizaria o controle ambiental. “Enquanto a gestão agrícola muitas vezes envolve atividades que requerem regulação ambiental rigorosa — como o uso de agrotóxicos e a exploração de recursos naturais —, o papel do meio ambiente é atuar como fiscalizador e protetor dos ecossistemas“, explica Edjales Benicio no documento.

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Além disso, Benicio criticou a retirada da gestão de resíduos sólidos, recuperação de áreas degradadas e proteção de áreas verdes, da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e redistribuídas de forma confusa, violando o Código Ambiental Municipal e abrindo margem para disputas judiciais e insegurança jurídica.

300 milhões

Léo Moraes encaminhou à Câmara Municipal de Porto Velho, e obteve aprovação dos vereadores, um projeto de lei que autoriza a contratação de operação de crédito no valor de R$ 300 milhões. O objetivo é promover investimentos em obras de infraestrutura, saneamento urbano e na ampliação e modernização de unidades educacionais (incluindo creches) e de saúde.

Euma Tourinho

Euma Tourinho, do MDB

A sociedade portovelhense ficou positivamente surpresa com a nomeação da juíza aposentada, Euma Tourinho, para a Superintendência Municipal de Gestão dos Gastos Públicos (SGP). Papel, aliás, sob medida para ela, tida como durona quando se trata do cumprimento das leis. A indicação foi do senador Confúcio Moura (MDB), prontamente aceita por Léo Moraes.  Euma Tourinho goza de respeito e confiança da sociedade portovelhense.

Ferreira do PT

Antônio Alves Ferreira é o novo presdente da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural). A nomeação de Ferreira do PT foi bem recebida pelo meio cultural da capital.

O contador de histórias

Derrotado nas urnas, o contador de histórias prá boi dormir, Aleks Palitot, ganhou sobrevida na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur). Nada a declarar.

Muito vaiado

Segundo o site Portal Rio Madeira, durante  a cerimônia de posse da Câmara Municipal de Porto Velho, o vereador Gedeão Negreiros (PSDB), enfrentou vaias do público durante seu pronunciamento como novo presidente da Casa. O clima de insatisfação levantou questionamentos sobre sua escolha para liderar o Legislativo logo no início de sua primeira legislatura. Ele é irmão do ex-vereador Edwilson Negreiros, que no discurso de despedida se gabou que há 32 anos a família Negreiros não sabe o que é perder eleições para a Câmara Municipal de Porto Velho. Portanto, há 32 anos a família mama nas tetas do erário sem nada oferecer à sociedade portovelhense.

Flávio Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a suspensão dos pagamentos destinados por emendas parlamentares para 13 organizações não governamentais (ONGs) que não cumprem critérios de transparência. A decisão do ministro ocorre após a Controladoria-Geral da União (CGU) afirmar, em relatório, que metade das 26 entidades fiscalizadas não tem mecanismos adequados para acompanhamento da aplicação dos recursos.

Presidente Zeca Pagodinho

ImagemSó existe um cantor neste país que entende as necessidades do povo e está preparado para assumir a presidência da República: Zeca Pagodinho. Após a surpreendente declaração do cantor Gusttavo Lima sobre uma possível candidatura à presidência em 2026, internautas reagiram com humor nas redes sociais. Fãs do sambista Zeca Pagodinho “lançaram” sua candidatura virtual, criando um movimento bem-humorado nas plataformas digitais. A brincadeira ganhou força rapidamente, com memes e montagens circulando na internet. Os internautas aproveitaram a oportunidade para criar slogans imaginários para a “campanha” de Zeca Pagodinho. Frases como “Deixa a vida me levar… para o Planalto” e “Um governo com mais samba e cerveja” circularam amplamente. Além disso, muitos compartilharam fotos do cantor em momentos descontraídos, sugerindo que ele traria um “novo estilo” para a presidência. Um usuário comentou: “Imagina o Zeca recebendo chefes de estado de bermuda e chinelo?”

 

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Informações para a coluna:  [email protected]

Reforma administrativa Léo Moraes é contestada por entidades ambientais de Porto Velho

Fundir Agricultura com Meio Ambiente é um erro do passado, diz Edjales Benicio de Brito -Especialista em Gestão Ambiental

Ao mesmo tempo em que desejou boa sorte na gestão e parabenizar o prefeito Leo Moraes pela indicação de Vinicius Miguel como secretário de Meio Ambiente de Porto Velho, Edjales Benicio de Brito -Especialista em Gestão Ambiental elaborou um documento contestando, dentro da Reforma Administrativa, a intenção do chefe do executivo municipal de fundir as secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, o que criaria conflitos de interesse e fragilizaria o controle ambiental. “Enquanto a gestão agrícola muitas vezes envolve atividades que requerem regulação ambiental rigorosa — como o uso de agrotóxicos e a exploração de recursos naturais —, o papel do meio ambiente é atuar como fiscalizador e protetor dos ecossistemas“, explica Edjales Benicio no documento.

Além disso, Benicio criticou a retirada da gestão de resíduos sólidos, recuperação de áreas degradadas e proteção de áreas verdes, da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e redistribuídas de forma confusa, violando o Código Ambiental Municipal e abrindo margem para disputas judiciais e insegurança jurídica.

Leia na íntegra o documento:

A Reforma Administrativa em Porto Velho: Um Retrocesso sem Planejamento, Participação Social ou Transparência

1. Introdução

A reforma administrativa apresentada pela atual gestão municipal de Porto Velho é um exemplo alarmante de retrocesso, improviso e falta de compromisso com a governança democrática. Em vez de propor soluções modernas e articuladas, a proposta fragmenta políticas públicas essenciais e ignora o papel estratégico do planejamento urbano e ambiental.

Ainda mais preocupante é o fato de que essa reforma foi formulada sem a devida participação social, sem audiências públicas e sem a consulta aos diversos conselhos municipais que representam a sociedade civil organizada. Essa ausência de diálogo expõe a falta de transparência e compromete a legitimidade do processo, desrespeitando os princípios de gestão democrática previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade.

O projeto não apenas repete erros administrativos já cometidos pelo ex-prefeito Hildon de Lima Chaves — que teve de recuar após intensa pressão popular —, como também representa uma ameaça ao desenvolvimento sustentável e ao bem-estar da população.

2. Participação Social Negligenciada

Em qualquer cidade que preza pela democracia e pelo planejamento estratégico, reformas administrativas de grande impacto não são implementadas sem a devida consulta pública. É prática comum e recomendável envolver conselhos municipais, como o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Conselho de Desenvolvimento Urbano e o Conselho de Planejamento Territorial, além de promover audiências públicas abertas à população.

Esses mecanismos garantem que as mudanças propostas sejam analisadas sob múltiplas perspectivas e que contemplem os interesses coletivos. No entanto, a atual gestão ignorou esses instrumentos de participação social, tratando a reforma como um projeto tecnocrático e unilateral.

O resultado é uma proposta que não dialoga com as reais necessidades de Porto Velho e que abre brechas para a desorganização administrativa, conflitos de competências e retrocessos na gestão ambiental e territorial.

3. Ordenamento Territorial versus Desenvolvimento: Confusão Conceitual

Um dos pontos mais criticados na proposta é a criação de uma Secretaria de Desenvolvimento voltada exclusivamente ao ordenamento territorial. Essa decisão demonstra um profundo desconhecimento sobre o conceito de desenvolvimento, que envolve não apenas regulação espacial, mas também sustentabilidade, inovação, inclusão social e infraestrutura inteligente.

Modelos de gestão urbana mais avançados, como os adotados em Curitiba e São Paulo, reconhecem a necessidade de integrar políticas urbanísticas e ambientais para promover o crescimento sustentável. Em Porto Velho, porém, a reforma isola as áreas de planejamento urbano e desenvolvimento ambiental, criando uma estrutura disfuncional e desarticulada.

Essa fragmentação compromete a implementação de políticas públicas eficazes e desconsidera princípios básicos do Estatuto da Cidade, que preconiza a gestão integrada do território e do meio ambiente.

4. Conflitos de Competência e Fragilidade Ambiental

Outro ponto crítico é a tentativa de fundir as secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, o que cria conflitos de interesse e fragiliza o controle ambiental. Enquanto a gestão agrícola muitas vezes envolve atividades que requerem regulação ambiental rigorosa — como o uso de agrotóxicos e a exploração de recursos naturais —, o papel do meio ambiente é atuar como fiscalizador e protetor dos ecossistemas.

Ao unir essas áreas em uma única pasta, a reforma compromete a independência técnica da gestão ambiental, favorecendo a flexibilização de regras e o enfraquecimento da fiscalização. Esse modelo já demonstrou ser problemático em outras cidades, resultando no aumento de práticas predatórias e na degradação ambiental.

Além disso, questões fundamentais como gestão de resíduos sólidos, recuperação de áreas degradadas e proteção de áreas verdes são retiradas da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e redistribuídas de forma confusa, violando o Código Ambiental Municipal e abrindo margem para disputas judiciais e insegurança jurídica.

5. Gestão Fragmentada e Desarticulada

A proposta também demonstra uma falta de visão integrada para o desenvolvimento de Porto Velho. Em vez de fortalecer a coordenação entre políticas públicas, a reforma cria um modelo fragmentado, que dilui responsabilidades e enfraquece a capacidade de resposta do poder público.

Esse tipo de desarticulação compromete a implementação de projetos estratégicos e agrava problemas já existentes, como ocupações irregulares, falta de saneamento básico e degradação ambiental.

Além disso, há relatos de ações irregulares realizadas sob a atual gestão, como a abertura de valas e remoção de vegetação sem autorização ambiental. Esses episódios reforçam as preocupações sobre os impactos negativos da reforma e a necessidade de maior fiscalização e transparência.

6. Repetindo os Erros do Passado

Essa não é a primeira vez que Porto Velho enfrenta os riscos de uma reforma administrativa mal planejada. Durante a gestão do ex-prefeito Hildon de Lima Chaves, mudanças semelhantes foram implementadas e, diante das pressões populares e judiciais, tiveram que ser revertidas.

A experiência passada deveria servir como um alerta sobre os perigos de decisões apressadas e descoladas da realidade local. Em vez disso, a atual gestão optou por repetir os mesmos erros, ignorando as lições aprendidas e reforçando um modelo ultrapassado e ineficaz.

7. Conclusão

Porto Velho enfrenta um momento crítico. A proposta de reforma administrativa apresentada pela atual gestão não apenas representa um retrocesso na organização pública, mas também fere princípios básicos de democracia e participação social.

A ausência de audiências públicas e a falta de consulta aos conselhos municipais revelam o caráter autoritário e antidemocrático do projeto. Além disso, as mudanças propostas ignoram os princípios do desenvolvimento sustentável, comprometendo o futuro da cidade e de seus habitantes.

Diante desse cenário, é fundamental que a sociedade civil, os movimentos sociais e os especialistas em planejamento urbano e ambiental se mobilizem para exigir a suspensão dessa proposta e a abertura de um amplo debate público sobre o tema.

Porto Velho precisa de um modelo de gestão moderno, transparente e inclusivo, capaz de enfrentar os desafios do século XXI e de construir uma cidade mais justa, sustentável e equilibrada. A luta contra essa reforma não é apenas uma questão administrativa — é uma batalha pela democracia, pelo meio ambiente e pelo futuro de todos nós.

Reforma Administrativa de Léo Moraes:

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Edjales Benicio de Brito -Especialista em Gestão Ambiental

Por Mais Rondonia

Flamengo? Santos? Entenda situação de Danilo, que deixará a Juventus

De saída da Juventus, Danilo estuda propostas que estão chegando, mas tem a intenção de seguir na Europa por mais tempo. Embora não haja definição, o lateral-direito da Seleção Brasileira tem ofertas na mesa e entende que novos interessados surgirão nos próximos dias.

Alvo de especulação no Brasil, Danilo entende que não é o momento de retornar ao país em 2025. Apesar de já ter declarado interesse em voltar um dia para defender Flamengo ou Santos, os clubes devem ter que esperar mais tempo pelo jogador.

O Rubro-Negro não procurou o lateral-direito na janela de transferências de janeiro apesar das propostas recebidas por Wesley. O jovem do Flamengo é alvo de clubes europeus e não garantiu a permanência no Rio de Janeiro. Há um entendimento de que as eleições “bagunçaram” as pretensões do clube.

Por outro lado, o Santos fez uma consulta sobre a possibilidade de repatriar Danilo no ano de seu retorno à Série A. No entanto, o Peixe corre por fora na disputa, enquanto o atleta analisa as ofertas mais interessantes.

Com poucas oportunidades na Juventus desde a chegada de Thiago Motta, Danilo segue com grande mercado na Europa. O lateral-direito sente que tem lenha para queimar na Europa, mas mantém interesse em uma volta ao Brasil, porém mais para o final da carreira. Nesse caso, Flamengo e Santos seguem sendo a prioridade do jogador.

 

Cruzeiro reúne ídolos de rivais em 2025 e se prepara para jogo no DF

O torcedor do Cruzeiro está esperançoso para a temporada de 2025. Com os anúncios das chegadas de Dudu e Gabigol para a próxima temporada, o Cabuloso está com um elenco recheado de jogadores consagrados em rivais e mira a briga por títulos ao longo do calendário.

No dia 22 de janeiro a Raposa tem confronto contra o Athletic, na Arena BRB Mané Garrincha, em jogo válido pela 2ª rodada do Campeonato Mineiro. A partida é uma realização Metrópoles Sports.

A venda de ingressos para o jogo da Raposa no DF segue a todo vapor. É possível garantir as entradas de forma on-line e também no ponto físico de venda, na quadra 102/103 Norte (confira informações abaixo).

As contratações de Dudu e Gabigol, ídolos de Palmeiras e Flamengo respectivamente, se somam com a de um outro jogador que já mostrou sua importância em 2024. Contratado em maio do ano passado, Cássio, ex-Corinthians, se tornou titular absoluto da posição e se transformou em um dos símbolos deste novo momento do clube.

Dudu foi revelado pelo Cruzeiro em 2010, mas passou pouco tempo na equipe mineira. Após 15 anos, retorna ao time com uma experiência vitoriosa pelo Palmeiras, onde ganhou Libertadores, Copa do Brasil e Brasileiro.

Currículo semelhante ao de Gabigol, que foi revelado no Santos, mas teve seu destaque vestindo a camisa do Flamengo a partir de 2019, se consagrando principalmente como artilheiro do time nos dois títulos da Libertadores.

Os dois atacantes são duas das principais contratações da equipe para a temporada de 2025, onde além do estadual, a equipe ainda irá disputar o Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil e Copa Sul-Americana.

Ingressos

É possível garantir as entradas de forma on-line e também no ponto físico de venda, localizado na quadra 102/103 Norte. Confira o horário de funcionamento:

Segunda a sexta, das 9h às 20h
Sábado e domingo, das 10h às 16h

Metrópoles Sports

Este será apenas o primeiro jogo do Metrópoles Sports, em um ano repleto de duelos. Além de produzir o embate pelo Campeonato Mineiro, a vertente responsável por eventos esportivos do Grupo Metrópoles também realizará partidas do Carioca, do Paulista e a Supercopa Rei. Até agora, são previstos sete confrontos, em cinco cidades.

Confira os jogos do Metrópoles Sports em 2025:

Athletic x Cruzeiro, pelo Campeonato Mineiro, dia 22 de janeiro, em Brasília
Vasco x Madureira, pelo Campeonato Carioca, dia 22 ou 23 de janeiro (a confirmar), em Manaus
Vasco x Volta Redonda, pelo Campeonato Carioca, dia 1º ou 2 de fevereiro (a confirmar), em Cariacica (ES)
Flamengo x Botafogo, pela Supercopa, dia 2 de fevereiro, em Belém
Vasco x Fluminense, pelo Campeonato Carioca, dia 5 ou 6 de fevereiro (a confirmar), em Brasília
Portuguesa x Corinthians, pelo Campeonato Paulista, dia 16 de fevereiro, em Brasília

Fonte: Metrópoles

Visita do prefeito Léo Moraes ao TCRO e MPRO fortalece relações institucionais

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, realizou, nesta sexta-feira (3), visitas institucionais ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCRO) e ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO). A agenda estratégica busca fortalecer o diálogo entre o executivo municipal e os órgãos de controle.

Durante os encontros, foram discutidos temas sobre a gestão pública, com foco na transparência, eficiência administrativa e melhoria dos serviços oferecidos pela Prefeitura à população de Porto Velho.

Para o prefeito Léo Moraes, as visitas reafirmam a disposição da gestão em manter um relacionamento harmônico, respeitoso e colaborativo com as instituições e os poderes.

“O progresso passa pelo diálogo e o respeito entre os poderes. Essa sinergia é muito importante para a condução das ações municipais, pois auxilia nas boas práticas de governança. Esperamos manter essa proximidade e, assim, fortalecer uma gestão para que seja cada vez mais participativa”, pontuou o prefeito Léo Moraes.

No Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, o prefeito foi recepcionado pelo presidente Wilber Coimbra e pelo conselheiro Jailson Viana, acompanhados do secretário-geral de controle externo, Marcus Cézar Filho.

O presidente do TCRO, Wilber Coimbra, se colocou à disposição da nova gestão para colaborar com as orientações necessárias de modo que se reflitam na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

No Ministério Público, o prefeito foi recebido pelo procurador titular da 1ª Procuradoria, Marcelo Lima Oliveira, onde apresentou ideias e modelos de gestão que devem ser implantados no município. Durante a reunião, o Procurador de Justiça destacou o papel do MPRO na proteção de direitos e na fiscalização de políticas públicas. “Nosso compromisso é contribuir para uma gestão transparente, eficiente e que atenda às necessidades da população. Estamos sempre abertos ao diálogo com os gestores públicos para alcançar esse objetivo”, afirmou Marcelo Lima de Oliveira.

“Vamos seguir com os pés no chão e mantendo o diálogo com os poderes e com as pessoas, buscando atender aos anseios da população, mas sempre respeitando o ordenamento jurídico e as normas legais de conduta do ente público”, finalizou o prefeito Léo Moraes.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Prefeitura inicia a Operação Cidade Limpa com foco na prevenção de alagações

A Prefeitura de Porto Velho iniciou, n​a quinta-feira (2), a execução do Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana, intitulado ‘​Operação Cidade Limpa’, que prevê uma série de medidas em todo o município, foi um compromisso firmado pelo prefeito Léo Moraes e busca melhorar a infraestrutura da capital, com foco na prevenção de alagações.

O trabalho​ é uma ação conjunta da Secretaria Geral de Governo (SGG), Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran) e Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), e contempla mutirão de limpeza e recolhimento de lixos e entulhos, desobstrução de bocas de lobo, ampliação da capacidade de escoamento dos principais canais de drenagem e mutirão de limpeza de espaços públicos com participação de toda a sociedade.

Desde que foi eleito prefeito de Porto Velho, Léo Moraes vem enfatizando que o trabalho de prevenção de alagações será uma das prioridades nos primeiros dias de gestão.

“Somos sabedores que em Porto Velho a água entra na casa de muita gente, leva o patrimônio, a história das famílias e o dinheiro. Por isso meu compromisso é investir e trabalhar nisso diariamente. Sabemos que parte da drenagem demanda tempo, mas também sabemos que alargar os canais, fazer limpeza e manutenção é importante e por isso estamos iniciando esse trabalho de imediato”, reforçou o prefeito.

As ações d​a​ Operação Cidade Limpa serão realizadas durante todo o ano, porém intensificadas entre janeiro e abril. As equipes de trabalho permanecerão nos bairros entre 5 a 15 dias, dependendo do tamanho de cada localidade.

MUTIRÃO E RECOLHIMENTO

O serviço começou pelo bairro Lagoinha, na zona Leste da capital, e segue um cronograma que atenderá todas as regiões da cidade. As equipes realizaram atividades como raspagem de sarjetas, calçadas e canteiros, roço e capina da vegetação, varrição e recolhimento dos resíduos. O objetivo é reduzir o acúmulo de terra, melhorar a visibilidade para pedestres e motoristas e garantir maior segurança nos espaços públicos.

​A​ Operação também inclui a identificação e o cadastramento de terrenos baldios. Esses terrenos passarão por limpeza e seus proprietários serão autuados em caso de abandono, com multas previstas para situações que comprometam a segurança e a saúde da população.

DESOBSTRUÇÃO

Outra frente de trabalho da Operação Cidade Limpa contempla a desobstrução de bocas de lobo, ação fundamental para evitar alagamentos. Neste caso, o trabalho das equipes é voltado para o cadastramento e o inventário dessas estruturas, limpeza e retificação de caixas, substituição de tubulações danificadas e instalação de tampas de concreto e gaiolas protetoras.

CANAIS DE DRENAGEM

O programa prevê ainda a limpeza mecanizada de canais e galerias para ampliar a capacidade de drenagem dos principais cursos d’água da cidade, medida que busca reduzir os riscos de inundações e melhorar o fluxo da água das chuvas, mais recorrentes neste período.

Os canais do Tancredo, Penal, Pantanal e Tanques e os igarapés Santa Bárbara, Grande e Bate Estacas estão entre os prioritários para a remoção de entulhos e a desobstrução do leito.

LIMPEZA E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

Manter os espaços públicos livres de lixo e sujeira é uma das metas da Operação Cidade Limpa, porém a participação da população é fundamental para o sucesso do programa, que inclui campanhas educativas e de conscientização sobre a destinação correta do lixo e a colaboração popular com as ações de limpeza da Prefeitura.

Para o prefeito Léo Moraes, toda a sociedade deve fazer sua parte para garantir uma cidade melhor para todos. “Nós temos o compromisso de retirar Porto Velho da situação de pior capital do país em qualidade de vida e a gente só vai fazer isso com a população. Cada cidadão pode contribuir para uma cidade mais limpa e organizada”, reforçou o prefeito.

Confira aqui o cronograma completo dos serviços.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

PM apreendeu mais de 300 motos durante Operação Corta Giro em 2024

A Polícia Militar de Rondônia (PMRO), em conjunto com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), realizou em 2024 a Operação Corta Giro, uma iniciativa que visa reforçar a segurança viária e combater irregularidades no trânsito.

Desde o início da operação, já foram apreendidas mais de 300 motocicletas em situação irregular, além da emissão de mais de 1.595 autos de infração às normas de trânsito, 56 pessoas conduzidas, 923 abordagens e 16 veículos recuperados. A fiscalização foi intensificada nas áreas com maior incidência desses eventos, resultando na aplicação de autuações e na arrecadação total de aproximadamente R$ 1.195.210,13 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, duzentos e dez reais e treze centavos).

Para ampliar a efetividade da operação, o Governo de Rondônia, por meio do Detran, realizou investimentos oriundos do convênio firmado entre PM e Detran, que resultou na aquisição de novas viaturas, motocicletas e custeio operacionais que serão implementadas até o final do mês para reforçar as fiscalizações. Esses recursos garantem melhores condições de trabalho para os agentes envolvidos, fortalecendo a atuação integrada entre as forças de segurança e trânsito.

Corta Giro

De acordo com o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Glauber Souto, a Operação Corta Giro, para combater os “rolezinhos”, reforça o compromisso do governo estadual em garantir um trânsito mais seguro e organizado, priorizando a redução de acidentes e o combate às irregularidades que colocam em risco a vida dos rondonienses:

“Gostaríamos também de agradecer ao Governo do Estado pelos investimentos realizados, que têm fortalecido nossa capacidade operacional. A aquisição de novos equipamentos e o treinamento contínuo dos policiais são ações fundamentais para garantir a eficácia de operações como essa. Juntos, estamos promovendo a paz no trânsito e salvando vidas.”

Por determinação do governador Marcos Rocha, em 2025 a Operação Corta Giro continuará suas atuações no combate a essas práticas perigosas. Equipes em motocicletas e viaturas atuarão em blitzes itinerantes, com informações do setor de inteligência, em diversos pontos da cidade. “A maioria das motocicletas apreendidas está irregular, com documentação em atraso e restrições de roubo e furto”, explicou o coronel Glauber Souto.

PM/RO

Só comércio de Porto Velho pode funcionar neste sábado, feriado de instalação do estado

A Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio) se pronunciou sobre o funcionamento de empresas neste sábado (4), feriado pela instalação do estado.

De acordo com entidade, na capital, é permitido o trabalho dos funcionários dos estabelecimentos comerciais de bens e serviços, uma vez que houve acordo da Convenção Coletiva entre a Fecomércio, sindicatos patronais e o Sindecom, que representante os empregados.

Já nos demais municípios as empresas comerciais de bens e serviços não poderão atuar com mão de obra de seus funcionários porque não foi ainda negociada convenção coletiva entre as partes.

Com informações do Rondoniagora

Combustíveis nas refinarias da Petrobras têm queda de 20% após fim do PPI

Apesar da queda nos preços praticados pela estatal em 2024, refinarias privatizadas ainda mantêm valores elevados para o diesel, gasolina e gás de cozinha

Em 2024, os preços dos combustíveis e do gás de cozinha (GLP) praticados pela Petrobras nas refinarias encerraram o ano com valores inferiores aos registrados em 31 de dezembro de 2022, quando a política de preço de paridade de importação (PPI) predominava. Essa redução foi mais significativa em comparação aos preços cobrados pelas refinarias privatizadas da Bahia (Acelen, Refinaria de Mataripe) e do Amazonas (Ream, grupo Atem).

Segundo dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o diesel na Petrobrás sofreu uma queda de 21,6%, fechando o ano de 2024 a R$ 3,5490, ante R$ 4,5279 em 2022. No entanto, na Acelen, a redução foi de apenas 13,1%, com o litro do diesel custando R$ 3,7024, e no grupo Atem, a queda foi de 14,3%, com o litro a R$ 4,1295.

Em relação ao gás de cozinha, o botijão de 13 quilos, processado pela Petrobras, teve um decréscimo de 16,9% em seu preço, encerrando 2024 em R$ 34,9490. Já a Acelen registrou um aumento de 2,6%, com o botijão custando R$ 55,8142, em comparação a 2022. A gasolina, por sua vez, também seguiu essa tendência: a Petrobras reduziu o preço do litro em 0,9%, fechando o ano a R$ 3,0550, enquanto na Acelen houve um pequeno aumento de 0,3%, e na refinaria da Atem o preço subiu 4,8%, ficando em R$ 3,7171.

Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), afirmou que “a promessa de campanha do presidente Lula de abrasileirar os preços dos combustíveis foi cumprida pela Petrobras, empresa que deu importante contribuição para frear a volatilidade do mercado, oferecendo preços dos combustíveis mais baixos que há dois anos”.

Bacelar também destacou que essa conquista se deve, em grande parte, à luta dos trabalhadores, que desempenharam papel decisivo para o fim do PPI e para a retomada da Petrobrás como indutora do desenvolvimento econômico e social do país.

Porém, o coordenador da FUP lamentou que, apesar do fim do PPI, as refinarias privatizadas Acelen e Atem continuam praticando preços elevados, especialmente no diesel, gasolina e GLP.

Cloviomar Cararine, economista do Dieese, ressaltou que “apesar da importante contribuição da Petrobras ao controle da inflação dos combustíveis em 2024, a atuação da empresa é limitada, pois, com a privatização da BR Distribuidora, a empresa não chega mais ao consumidor final de derivados”.

Brasil 247