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segunda-feira, novembro 16, 2026
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Energisa promove campanha de negociação de débitos no sábado

No próximo sábado (23), a Energisa abrirá agências em diversas cidades de Rondônia para atender clientes interessados em renegociar suas dívidas. A ação faz parte da campanha Negocia Energisa, que oferece condições especiais para regularização de contas em atraso.

As agências atenderão em horário especial, das 8h às 12h, nos seguintes endereços:

– Porto Velho: Avenida 7 de Setembro, nº 234, Centro

– Ariquemes: Avenida Juscelino Kubitscheck, nº 1966, Setor 2

– Ji-Paraná: Avenida Marechal Rondon, nº 327, Centro

– Cacoal: Avenida Araçatuba, nº 2514, bairro Industrial

– Vilhena: Rua Saldanha Marinho, nº 90

Segundo Thiago Cardoso, coordenador comercial da Energisa Rondônia, a campanha é uma oportunidade para os clientes regularizarem suas pendências de forma prática e vantajosa. “Traga seus documentos, como RG e CPF, venha conversar com a gente e saia com tudo resolvido”, afirmou.

A Negocia Energisa é destinada a clientes de baixa tensão, como residências e pequenas empresas, que possuem contas vencidas há mais de um dia. A campanha oferece parcelamento em até 36 vezes, sem entrada inicial, além de descontos de até 80% sobre multas, mora e correção monetária.

Abertas inscrições para a 4ª edição do Fórum de Inovação que acontece de 4 a 6 de dezembro em Porto Velho

De 4 a 6 de dezembro acontece o IV Fórum de Inovação, na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, na Capital. Essa é mais uma iniciativa da prefeitura, no âmbito da inovação, por meio da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho (ADPVH). As inscrições estão abertas, de forma gratuita pelo site da Agência, através do link: https://www.sympla.com.br/evento/iv-forum-de-inovacao-de-porto-velho/2723669.

O evento, idealizado pela Prefeitura de Porto Velho, na gestão Hildon Chaves, acontece a cada dois e tem como objetivo promover a troca de ideias e o desenvolvimento de soluções inovadoras para áreas estratégicas como Govtech, Smart City, Desenvolvimento Sustentável e Acesso a Mercados para Negócios Inovadores com a participação de especialistas, empresas e representantes governamentais.

PÚBLICO-ALVO

O fórum é voltado para servidores públicos e gestores do município, empreendedores e empresários, investidores, representantes de órgãos de representatividade sociais ligadas aos setores produtivos, acadêmicos, professores, pesquisadores, atores do ecossistema local de inovação, bem como instituições de apoio e financiamento, instituições de ensino superior e pesquisa, sociedade em geral e demais atores promotores de desenvolvimento de inovação municipal.

De acordo com o presidente da Agência de Desenvolvimento, Leandro Dill, a realização do Fórum reforça a posição da Capital como referência em inovação da região Norte. “O mercado inova constantemente e avança, mas, se a gestão pública — seja municipal ou estadual — não acompanhar esse ritmo, não conseguirá interagir com os demais atores envolvidos. Por isso, é fundamental que a prefeitura discuta como a inovação pode transformar o setor público, aprimorando nossos processos e facilitando o acesso aos serviços,” explicou Dill.

O Fórum irá enfatizar fortemente a inovação no setor público, abordando também a criação de políticas públicas de inovação, como as leis de inovação. “Infelizmente, nosso estado ainda não possui uma lei de inovação estabelecida. Porto Velho tem trabalhado para reduzir essa lacuna e, com uma política de incentivos, melhorar o ambiente de negócios e promover o surgimento de empresas de base tecnológica,” concluiu o presidente da ADPVH.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Novembro Quilombola: MPF atua para garantir direitos de comunidades quilombolas em Ji-Paraná (RO)

O Ministério Público Federal (MPF) tem atuado em 27 procedimentos ,em Ji-Paraná (RO), que buscam benefícios e direitos de seis comunidades quilombolas no estado. Para isso, o MPF tem buscado articular instituições e órgãos públicos para atendimento das demandas dessas comunidades, bem como tem atuado de forma ativa na busca por medidas que promovam a melhoria de vida para as pessoas remanescentes de quilombos em Rondônia.

A comunidade quilombola Santa Cruz, em Pimenteiras do Oeste, reclama da falta de serviços públicos e pede pela regularização de suas terras, o que depende do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No procedimento, foi verificado que o processo de regularização fundiária está formalizado naquela autarquia, mas os trabalhos ainda não foram iniciados. No momento, o MPF está acompanhando o caso.

Em Costa Marques, a comunidade quilombola Forte Príncipe da Beira também apresentou relatos ao MPF, que originaram quatro procedimentos para acompanhar as situações: cumprimento de liminar judicial para restauração e revitalização do Real Forte Príncipe da Beira; cascalhamento da Estrada Mário Nonato (RO-478); expedição, pelo Incra, do título definitivo da terra quilombola; e a construção de escola na comunidade, que depende da contratação, pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), de empresa para realizar a obra.

O Quilombo de Jesus, em São Miguel do Guaporé, está distante mais de cem quilômetros da sede do município – por isso, os moradores pedem que seja instalado um posto de saúde na localidade. O MPF enviou ofícios à Câmara de Vereadores, prefeitura e secretaria de saúde. Em resposta, os vereadores alegaram que não há possibilidade de instalação do posto e informaram que os moradores recebem atendimento mensal por equipe médica, com as demandas urgentes sendo atendidas por ambulância do município. Já a prefeitura e a secretaria de saúde nada responderam. A comunidade também pede que o Incra expeça novo título revisado, corrigido e registrado, mas, até o momento, não houve resposta da autarquia.

Em São Francisco do Guaporé, a comunidade quilombola Pedras Negras apresentou suas demandas ao MPF:

• Beneficiamento da castanha do Pará – MPF entrou em contato com o Sebrae, que informou ser possível a criação de um projeto para atender a comunidade. O MPF está acompanhando o assunto.

• Reativação da linha fluvial entre Guajará-Mirim e Pimenteiras do Oeste – o governo do Estado informou ao MPF que não será possível; o MPF questionou os motivos e aguarda resposta do governo estadual.

• Saneamento básico na comunidade – ainda sem resposta da prefeitura ao MPF sobre o assunto.

• Segurança pública – o MPF expediu recomendação para que o governo estadual implante policiamento para as comunidades tradicionais de Pedras Negras (quilombolas), Porto Murtinho (indígenas migueleno, kujibim e puruborá) e Porto Rolim (indígenas wajuru, sakyrabiar e guarasugwe), na região de Costa Marques, São Francisco do Guaporé e Alta Floresta D’Oeste. A recomendação também foi direcionada à Polícia Federal, para que promova operações de combate aos ilícitos ambientais e à extração ilegal de matéria-prima da União. Ainda não houve resposta sobre o acatamento da recomendação.

• Regularização fundiária – o MPF expediu ofício ao Incra para que seja emitido o título de propriedade definitivo para a comunidade, que atualmente possui o Certificado de Reconhecimento de Território Quilombola. O Incra ainda não respondeu.

• Melhorias na escola da comunidade – em resposta ao MPF, a Seduc informou que melhorou a rede de internet da escola, instalou playground e refeitório no pátio. A secretaria também relatou que oferece formação continuada aos professores e que não possui embarcações para o transporte fluvial dos alunos. Já a Prefeitura de São Miguel do Guaporé não respondeu ao MPF sobre a construção de refeitório e biblioteca, reforma da quadra escolar e quantidade de computadores necessários para o laboratório de informática da unidade de ensino.

• Assistência social – a Prefeitura de São Miguel do Guaporé respondeu ao MPF que há processo em andamento para aquisição de equipamentos de academia social para a comunidade. Além disso, todos os moradores estão inscritos em programas sociais, há fornecimento de cestas básicas quando necessário e a casa de apoio na área urbana conta com dois quartos exclusivos para a comunidade.

A comunidade quilombola do distrito de Porto Rolim de Moura do Guaporé, em Alta Floresta d’Oeste, pediu intermediação do MPF para que seja feito mutirão de atendimentos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O MPF aguarda resposta do INSS e também está acompanhando, junto ao Incra, o levantamento ocupacional da comunidade, para a demarcação territorial e a efetivação de direitos básicos. Educação escolar, cursos e qualificações profissionais para geração de renda também são assuntos de procedimentos em andamento no MPF, que tem feito contato com a prefeitura e o governo estadual.

Em Pimenteiras do Oeste, a comunidade de Laranjeiras pede a reativação da escola, ampliação da energia elétrica, projetos de desenvolvimento do turismo local, reativação da linha fluvial de transporte público regular, oferta de curso para manutenção do filtro e teste da água utilizada pelos moradores, além da entrega do título de reconhecimento de território quilombola à comunidade. Todos estes assuntos são temas de procedimentos instaurados no MPF e aguardam respostas dos órgãos responsáveis.

Outros dois procedimentos tratam dos meios de escoamento da produção agrícola das comunidades quilombolas e ribeirinhas do Vale do Mamoré-Guaporé e da implantação de projeto para compra da produção agrícola das comunidades para a merenda escolar, com recursos das prefeituras ou do governo estadual.

MPF quer informações sobre a cobertura vacinal em escolas de Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) pedindo informações sobre a cobertura vacinal infantojuvenil dos últimos cinco anos (2019 a 2023) em Rondônia. Nos casos em que a cobertura vacinal ficou abaixo do mínimo, a Agevisa deve informar quais medidas adotou. Além disso, a Agência deve relatar se tem protocolo de orientação às escolas públicas e particulares para apresentação de comprovante de vacinação recomendada para crianças e adolescentes.

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) de Rondônia e as secretarias municipais de educação de Ariquemes, Machadinho do Oeste e Porto Velho, por amostragem, também foram oficiadas para informar sobre os procedimentos que adotam para pedir a comprovação de vacinação de estudantes. As secretarias também devem relatar qual o protocolo nos casos de crianças ou adolescentes não vacinados.

O procurador da República Raphael Bevilaqua relembra que houve uma queda geral na cobertura vacinal até o fim de 2022. Recentemente, notícias divulgadas pela imprensa indicam que Rondônia registrou aumento na cobertura vacinal em 2023. “No entanto, considerando o histórico, é importante averiguar como está a situação e saber como as secretarias de educação e saúde lidam com a política pública”, disse.

Fonte: Assessoria

 

CPI das Reservas tem nova reunião e ouve ex-secretário da Sedam

Os deputados estaduais que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) tiveram mais uma reunião nesta segunda-feira(18), no prédio da Casa de Leis. No encontro estavam presentes os deputados Alex Redano (Republicanos), que é o presidente da CPI; Pedro Fernandes (PTB) que é relator; e Lucas Torres (PP). Além do advogado Dr. Doca, que faz parte do jurídico da Assembleia.

O objetivo da comissão é investigar as possíveis irregularidades nos processos de criação de 11 unidades de conservação e nos contratos feitos com as empresas Permian Brasil Serviços Ambientais Ltda e Biofilica Investimentos Ambientais S.A. Para isso, estão sendo ouvidos, na condição de testemunhas, servidores da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental(Sedam) que atuavam no órgão na época da criação das reservas.

A primeira a ser indagada pelos parlamentares foi a servidora Maria Queiliane de Souza Costa, que disse estar na Sedam desde 2019, quando ingressou na Coordenadoria de Educação Ambiental e, depois, na Coordenadoria de Unidades de Conservação. Ela contou que incluiu no processo eletrônico do órgão, o documento de criação da Reserva Soldado da Borracha por ordem do chefe dela na época, Fábio França.  Maria respondeu ao deputado Lucas Torres que apenas recebeu um livro para fazer a inclusão no processo eletrônico. No entanto, atualmente não soube dizer onde se encontra o livro físico da criação da reserva.

Zoneamento 

Outro interrogado foi o ex-servidor da Sedam, Renato de Moraes Ramalho, que estava online. Ele relatou que participou do processo de criação das onze reservas ambientais de forma administrativa, com inserção das minutas na Procuradoria Geral do Estado. “A orientação que recebi foi encaminhar os despachos. Eu não me recordo sobre o tempo estimado para esse tipo de ato. Tanto que nem costumava acompanhar depois, se publicou e quando publicou. Lá, nós fazíamos o que nos era pedido, cumpriamos a nossa tarefa e pronto”, explicou.

O engenheiro florestal Denison Trindade foi outro funcionário da Sedam a participar da CPI, respondendo às perguntas feitas pelos parlamentares. Ele contou que na época atuava como coordenador das unidades de conservação e também tinha conhecimento dos estudos de criação das onze reservas. “In loco eu não conheço todas as reservas. Eu participei da Comissão Técnica que avaliou esses levantamentos. De todas as unidades de conservação, eu conheci seis in loco. Foram feitos estudos prévios nessas onze áreas. Eu gostaria de destacar o estudo sócio-econômico nessas reservas, que é o zoneamento do Estado, que é uma lei aprovada nesta casa, que diz onde é possível criar áreas de preservação e foi usado nesse processo”, afirmou.

Ex-secretário da Sedam

O ex-secretário da Sedam, Vilson Sales, que atuou no período de criação das reservas, também foi ouvido pelos membros da CPI. O deputado Pedro Fernandes perguntou a ele sobre como foi o planejamento para a criação das unidades de conservação, em especial a Soldado da Borracha. O parlamentar lembrou que as áreas foram retiradas dos proprietários particulares e passaram para o Estado, ao se transformarem em unidades de conservação.

“Havia a necessidade da criação da unidade para que depois, o Estado pudesse licitar uma empresa para fazer o manejo voltado para a gestão das unidades, indicando as atividades que seriam realizadas no local. A criação das unidades foi uma decisão política na época, precedida de um trabalho técnico. O objetivo era manter as áreas preservadas e o Estado poderia monetizar, com o carbono, por exemplo”, declarou.

Ao final do encontro, o deputado Pedro Fernandes, afirmou que existem recursos para a preservação do meio-ambiente na Amazônia, porém, 95% do dinheiro que vem para as ONG’s é para pagamento de pessoal. “Só 5% é investido em ações que realmente protejam o meio-ambiente ou plantam uma árvore e faz qualquer coisa pela preservação em nosso país”, disse.

Secom ALE/RO

 

Governo restringe publicidade de bets e suspende propaganda para crianças e adolescentes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), emitiu nesta terça-feira (19) um despacho para que as bets suspendam, em todo o território nacional, qualquer publicidade de jogos para crianças e adolescentes.

A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo nota técnica emitida pela Senacon, a falta de regras claras para essa publicidade faz com que crianças e adolescentes fiquem mais expostos aos jogos e à dependência.

“Diversas publicidades estão sendo realizadas por influenciadores menores de 18 anos (“mirins”), direcionadas para crianças e adolescentes, o que demonstra indícios de afronta às garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor”, afirmou o órgão em documento.

O despacho ainda exige a suspensão de publicidades de recompensa — aquelas que oferecem benefícios aos clientes em troca de alguma ação realizada — relacionadas a adiantamento, antecipação, bonificação ou vantagem prévia.

A suspensão deve ocorrer mesmo que a publicidade seja voltada para a promoção, divulgação ou apenas de propaganda para a realização de apostas.

Ainda de acordo com a nota técnica da Senacon, a publicidade de recompensa induz o consumidor que não dispõe de condições financeiras imediatas ao jogo de apostas online, contribuindo para um possível superendividamento.

“A presença constante de anúncios, publicidades e recomendações personalizadas levam os usuários a consumirem produtos e serviços de forma impulsiva. São estímulos excessivos, aliados ao desejo de pertencimento e à pressão social que influenciam as escolhas, fazendo com que os consumidores participem reiteradamente de disputas como autoafirmação”, acrescenta o documento.

As empresas que descumprirem as suspensões terão uma multa diária de R$ 50 mil, que será cobrada até que todas as medidas estejam integralmente cumpridas.

Segundo o diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Britto, a decisão é “essencial” para que seja possível começar as discussões sobre a regulamentação de bets no Brasil “do zero”.

“O impacto da publicidade em crianças e adolescentes é enorme, mas também é muito forte nos adultos, principalmente os mais vulneráveis, que veem na aposta uma forma de tentar melhorar de vida”, disse Britto em nota oficial.

“Por isso, barrar as publicidades é apenas o primeiro passo, mas muito importante para conseguirmos reverter esse jogo”, acrescentou.

Por fim, a determinação também impõe que as empresas que estejam autorizadas a operar nacionalmente por parte da Secretaria de Prêmio e Apostas, do Ministério da Fazenda, terão um prazo de 20 dias para cumprir as respectivas suspensões, apresentando um “relatório de transparência” sobre as medidas adotadas.

Até o momento, a lista de empresas autorizadas a operar nacionalmente até 31 de dezembro de 2024 tem 100 nomes.

Medidas para impedir apostas com recursos de Bolsa Família

A medida já havia sido anunciada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada.

À época, Fux estabeleceu que deveriam ser aplicadas de imediato regras previstas em uma portaria do governo federal que vedam a publicidade de sites de aposta voltada a crianças e adolescentes.

O ministro também determinou que o governo adotasse imediatamente medidas de “proteção especial” para impedir o uso de recursos de programa assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas online.

Fonte: g1

Ministério da Saúde em Rondônia distribui mais de 1.000 tablets

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Iniciativa objetiva apoiar a atenção básica de saúde nos municípios

O Superintendente do Ministério da Saúde, Sid Orleans iniciou, na manhã de ontem, a entrega de mais de 1000 tablets aos municípios de Rondônia que fizeram o cadastramento para serem agraciados com os dispositivos móveis de coleta que foram utilizados no último censo demográfico brasileiro pelo IBGE.

A estratégia visa auxiliar os municípios, principalmente nas ações de visitas domiciliares dos agentes comunitários de saúde, fortalecendo assim a dinâmica e a qualidade das informações obtidas na atenção primária de saúde.
“A iniciativa do Ministério da Saúde, por decisão da ministra Nísia Trindade e do presidente Lula em parceria com o IBGE, em muito auxilia a informação da atenção básica nos nossos municípios de Rondônia porque muito ainda tem dificuldades de acesso a equipamentos para o registro das atividades. Muitas vezes um ACS precisa esperar o colega terminar o serviço para poder registrar as suas visitas”, explica Orleans.

Os equipamentos estão disponibilizados na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Os secretários municipais ou os seus indicados oficialmente, sempre servidor público estatutário das secretarias municipais de saúde, deverão comparecer na Superintendência para a retirada dos equipamentos munidos de documento pessoal com foto e comprovante de vínculo público.

Boi-bumbá Malhadinho é o campeão do Duelo na Fronteira

“Boi campeão, faz meu coração azul e branco sorrir”. A toada anuncia o grande vencedor do Duelo na Fronteira 2024, que apresentou um show de cores e danças, resgatando histórias regionais. O boi-Malhadinho se consagrou campeão com 835 pontos.

O Malhadinho levou para o bumbódromo o enredo “Tekohá – este chão é nossa essência”. O boi contou a lenda da “Mulher-Árvore”, que faz a conexão entre a história de uma jovem e a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Para representar a personagem, uma alegoria gigante foi exibida na arena.

O boi azul e branco ainda destacou a importância da Festa do Divino Espírito Santo, uma romaria católica aquática que percorre cidades de Rondônia e da Bolívia. Além disso, celebrou a força das mulheres, com ênfase na lenda das índias guerreiras da Amazônia, e homenageou a liderança de Tereza de Benguela, chefe do Quilombo do Quariterê, no Vale do Guaporé.

Povos originários dançaram em prol da preservação da floresta, enquanto pássaros gigantes levaram a cunhã-poranga para a arena. O Malhadinho vence pelo segundo ano consecutivo. O boi-bumbá Flor do Campo alcançou 827,5 pontos.

Festival Folclórico

O Duelo na Fronteira ocorre em Guajará-Mirim, também conhecida como Pérola do Mamoré, cidade localizada na fronteira com a Bolívia. Criado em 1995, o evento se consolidou como uma tradição, resgatando e celebrando as heranças culturais indígenas e caboclas, com suas cores, danças, rituais, alegorias e toadas.

Durante o evento, centenas de pessoas se apresentam com os bois-bumbás, que competem no bumbódromo. De um lado está o boi-bumbá Flor do Campo, caracterizado pelo trevo de quatro folhas na testa e pelas cores vermelha e branca. Do outro, o boi-bumbá Malhadinho, que tem como símbolo uma meia-lua na cabeça, além das cores azul e branca.

O evento é organizado pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), em parceria com a Associação Waraji e a Prefeitura de Guajará-Mirim. A festa também conta com o apoio da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), que destinou recursos financeiros por meio de emendas parlamentares.

Secom ALE/RO

Porto Velho faz levantamento de índices para combater focos do Aedes aegypti

Com objetivo de identificar as áreas com maior infestação do mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), deu início à quarta edição do Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti (LIRAa) em 2024. O levantamento acontece durante duas semanas.

De acordo com Jussara Alves, subgerente do Núcleo de Controle de Endemias, Malária e Dengue do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), o LIRAa é um dos métodos mais eficazes para localizar focos de reprodução do Aedes aegypti.

“Esse trabalho é essencial para conhecermos os locais de maior infestação e tomarmos as providências necessárias para conter a proliferação do mosquito”, explica Jussara.

Este ano, o levantamento será realizado em 68 bairros da capital, com visitas a pelo menos sete mil imóveis em diversas regiões. Para a execução da ação, os Agentes de Combate a Endemias (ACEs) farão visitas a residências e pontos de comércio. Jussara reforça a importância de que a população colabore, permitindo a entrada das equipes nas propriedades.

O LIRAa, realizado a cada dois meses, coleta amostras de larvas para mapear os focos do mosquito e também conscientiza os moradores sobre os riscos das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

Casos em Porto Velho

Dados do DVS mostram que 2023 terminou com uma queda nos casos de dengue, com 1.093 registros. Em 2024, até novembro, foram confirmados 561 casos de dengue, 14 de zika e 18 de chikungunya.

Cuidados essenciais

Além das ações da Prefeitura, o apoio da população é fundamental para reduzir os casos de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

Algumas medidas importantes incluem:

1. Mantenha caixas e barris de água tampados;
2. Coloque o lixo em sacos plásticos bem fechados;
3. Evite jogar lixo em terrenos baldios;
4. Armazene garrafas sempre com a boca para baixo;
5. Evite o acúmulo de água sobre lajes e em calhas;
6. Encha pratinhos de plantas com areia;
7. Mantenha pneus protegidos da chuva;
8. Limpe as calhas regularmente;
9. Lave recipientes de água com frequência;
10. Troque a água de vasos de plantas aquáticas semanalmente;
11. Mantenha piscinas e fontes decorativas limpas e cloradas.

A contribuição da população é essencial para conter a proliferação do mosquito e proteger a saúde de todos.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Confira os serviços essenciais que funcionam nesta quarta-feira (20), feriado do Dia da Consciência Negra

Por causa do feriado nacional de quarta-feira (20​ de novembro), quando será celebrado o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, a Prefeitura de Porto Velho informa que não haverá expediente nos órgãos públicos municipais, incluindo as Autarquias e Fundações. Porém, os serviços essenciais funcionarão normalmente.

Entre esses serviços estão as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Leste, Sul, Jaci-Paraná, José Adelino e Ana Adelaide, as quais funcionam 24 horas, além da Maternidade Municipal Mãe Esperança e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), que também estarão funcionando normalmente.

A limpeza urbana e a coleta de lixo funcionarão em regime de escala de plantão, elaborada pela Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), para não sofrerem descontinuidade e causarem prejuízos à população.

O mesmo acontece com as equipes das pastas de Obras e Pavimentação (Semob), Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric) e Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

Com relação ao transporte coletivo, a Semtran informa que a frota de ônibus será igual a de domingo, com 59 veículos atendendo aos usuários, os quais devem ficar atentos aos itinerários e horários dos ônibus.

LEI FEDERAL

​O calendário de feriados e pontos facultativo no município não previu o feriado alusivo ao Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, tendo em vista que o Decreto 19.604/2023, foi publicado em 04/12/2023. Já a sanção expressa do feriado nacional foi publicada posteriormente, no dia 22/12/2023, conforme Lei Federal nº 14.759/2023.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)