As Promotoras de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel e Joice Gushy Mota Azevedo tomaram posse, nesta sexta feira (10/12), como Ouvidora-Geral e Ouvidora Suplente do Ministério Público de Rondônia, respectivamente, pra o biênio 2021/2023. Um fato inédito. Pela primeira vez, em quinze anos de funcionamento, a Ouvidoria será comandada por duas mulheres.
A sessão foi realizada na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, de forma presencial, com as participações dos Procuradores de Justiça Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda e Carlos Grott, além de outros membros que acompanharam a cerimônia de forma virtual.
No cargo de Ouvidora Suplente há quase dois anos, a Promotora de Justiça Andréa Damacena afirmou que se sentiu encorajada a concorrer ao cargo de titular da unidade levando em consideração a experiência acumulada ao longo dos anos, adquirida não só na atividade-fim, mas também nos diversos cargos administrativos ocupados.
Em seu discurso, Andréa Damacena destacou o desejo que tem por novos desafios e do gosto que tem de lidar com pessoas, já que o MP trabalha para as pessoas. A Promotora de Justiça disse que quer buscar boas práticas em MPs de outros estados, o diálogo com os colegas da capital e do interior e o aprimoramento dos serviços prestados.
De acordo com a integrante do MPRO, era chegada a hora de o cargo ser ocupado por uma mulher. “Algumas colegas e eu, recentemente, compartilhamos o sentimento de que temos uma responsabilidade enorme de honrar o legado deixado pelas mulheres que nos antecederam, persistir no presente e avançar progressivamente para construir um Ministério Público em que a representatividade e a participação femininas sejam cada vez mais equânimes e expressivas. Minha decisão em sair candidata, portanto, reverbera esse sentimento feminino coletivo. Quero, junto com as demais, contribuir ativamente para essa construção”, enfatiza.
O Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (AMPRO), Promotor de Justiça Everson Pini, de forma virtual, cumprimentou as duas Promotoras e lembrou da importância da Ouvidoria para o MP e principalmente para a sociedade em geral. Desejou sucesso às colegas.
O Procurador-Geral do MP, Ivanildo de Oliveira, lembrou que a Ouvidoria, criada em 2006, vem se estruturando. A resposta veio com a eleição acirrada com sete Promotoras concorrendo. Isso, segundo ele, mostra a evolução do órgão e, este ano, em especial, a força feminina em destaque.
Ainda na sua fala, o Procurador-Geral enfatizou as medidas internas que o MP vem tomando para promover a inserção das mulheres e efetivar essa igualdade e que isso deveria ser seguido por todos os Órgãos e Instituições.
Currículo da Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo – Empossada em 13/02/2009, atuou nas Comarcas de Buritis, São Miguel do Guaporé, Ariquemes e Porto Velho.
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia, especialista em Direito Público – Constitucional e Administrativo pela Universidade Federal de Rondônia;
especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio.
Paraná e Ariquemes, sendo promovida para Capital no ano de 2002.
Na Capital, foi Promotora de Justiça Titular da Auditoria Militar, Meio Ambiente, Criminal Genérica e atualmente exerce sua função junto à 2ª Vara de Família e 20ª Zona Eleitoral de Porto Velho, sendo que, desde julho de 2017 até a presente data, ocupa o cargo de Ouvidora Suplente do MPRO.
Nos 26 anos de carreira já ocupou diversos cargos junto à Administração Superior do Ministério Público de Rondônia, sendo membra convocada para atuar junto ao CAEX em grupo de combate à Sonegação Fiscal nos anos 1999/2000; Diretora Substituta do CAOP-Meio Ambiente; Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRO; Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral do MPRO; Diretora do Centro de Controle Institucional – CONI; Secretária da Comissão dos XVIII e XXII Concursos de Ingresso na Carreira do MPRO. Também integrou inúmeras comissões na área meio e fim da Instituição, nas mais diversas áreas.
