Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) autorizou o candidato ao Senado Bruno Scheid a usar o nome “Bruno Bolsonaro Scheid” na urna e também em sua divulgação eleitoral.
A decisão foi tomada após uma representação do Ministério Público Eleitoral questionar a mudança no nome. A alegação era de que o uso de “Bolsonaro” poderia levar eleitores a acreditar que o candidato teria algum parentesco com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Corte, porém, rejeitou o pedido do Ministério Público.
Decisão foi unânime
A relatora do caso, desembargadora Letícia Botelho, considerou que o uso de sobrenome, apelido, cognome ou referência a uma liderança política não caracteriza, por si só, uma irregularidade eleitoral.
Os demais desembargadores acompanharam o voto da relatora.
Segundo o entendimento apresentado no julgamento, o fato de o candidato não ter parentesco com uma liderança política também não torna automaticamente irregular o nome utilizado na campanha, desde que sua identidade civil seja preservada.
Para que houvesse fraude, seria necessário comprovar situações como falsa filiação, tentativa de se passar por outra pessoa ou sucessão familiar inexistente.
Nome foi autorizado por Jair Bolsonaro
Com a decisão, Bruno Scheid poderá manter o nome Bruno Bolsonaro Scheid na disputa pelo Senado.
Segundo as informações apresentadas no caso, o uso do sobrenome teria sido autorizado pelo próprio Jair Bolsonaro e sua família.
Bruno Scheid é empresário do agronegócio e atua em Ji-Paraná, em Rondônia.