Coluna Zona Franca

                                    Sem ‘taxa olímpica’ 

 O presidente Lula publicou uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos pelas Olimpíadas de Paris 2024.
Medalhas, troféus, insígnias e outros objetos do tipo recebidos pelos atletas no exterior já eram isentos de impostos federais. Os prêmios em dinheiro, no entanto, entram normalmente no Imposto de Renda na declaração anual. O texto isenta especificamente as premiações em dinheiro pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) pelo desempenho nos jogos deste ano. A medida provisória assinada por Lula e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, é retroativa ao dia 24 de julho. Por isso, vai beneficiar mesmo aqueles atletas olímpicos que ganharam competições antes desta quinta-feira, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade.

Com ‘taxa olímpica’ 

Em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro (PL) resultou em R$ 1,2 milhão em arrecadação cobrada sobre os medalhistas brasileiros nas Olimpíadas de Tóquio, no Japão. A taxação foi estabelecida ainda nos anos 1970, durante a Ditadura Militar, que definiu que prêmios obtidos em “competições desportivas, artísticas, científicas e literárias, exceto se outorgados através de sorteios, serão tributados como rendimentos do trabalho”. Em 1998, o governo Fernando Henrique Cardoso atualizou a legislação afirmando que   “são entendidos como salário” valores recebidos a título de abono de férias, décimo-terceiro salário, “gratificações e prêmios”.

Brasil x Estados Unidos

Um clássico do futebol feminino, e que será a final do torneio nos Jogos Olímpicos 2024. A grande decisão será no próximo sábado, às 12h (horário de Brasília), no estádio Parque dos Príncipes, em Paris. A coluna avisa que a favorita é a seleção dos EUA. O Brasil conquistou  medalha de prata em 2004 e 2008, perdendo em ambas a decisão para os Estados Unidos, que novamente será o adversário em Paris. Este país tem mais de 10 mil escolinhas de futebol, centenas de ligas e mais de 500 competições anuais. De qualquer forma, a nossa seleção já tem a medalha de prata. Torcer para finalmente derrotarmos as ianques e conquistarmos a tão sonhada medalha de ouro.

Planet Hemp

O prefeito de Criciúma (SC), Clésio Salvaro (PSD), que divulgou um vídeo em março deste ano acusando ‘cortar a energia elétrica’ de um show do Planet Hemp que ocorreria na cidade, teve um mandado de busca e apreensão cumprido em sua residência, na última segunda-feira (5), acusado de estar envolvido em uma possível organização criminosa que comete delitos contra a administração pública, irregularidades em licitações, lavagem de dinheiro, entre outros. O moralismo e a hipocrisia andando lado a lado! SC teve 27 prefeitos presos por corrupção nos últimos 4 anos. Nem precisava falar, mas são todos bolsonaristas Risos.

Tinha que ser da lavra de Confúcio

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou projeto de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que permite a aceleração de estudos para alunos alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica. De acordo com a proposta, os sistemas de ensino precisam definir normas para assegurar o procedimento. Se não houver pedido para votação em Plenário, o texto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.

Eleições 2024

O eleitorado que vai às urnas nas eleições municipais deste ano é majoritariamente composto por mulheres, solteiros, eleitores com Ensino Médio e de meia idade. É o maior contingente de brasileiros em um pleito municipal, com 155,91 milhões de eleitores cadastrados.

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O maior contingente de mulheres votantes, em termos percentuais, está no Rio de Janeiro (53,72%), seguido por Pernambuco (53,38%) e Alagoas (53,07%). Em nenhum estado brasileiro os homens são maioria, mas em cinco unidades federativas a diferença é inferior a 1%. Nessas regiões, o percentual de eleitores do sexo feminino está na casa dos 50%: Amapá (50,96%), Mato Grosso (50,92%), Roraima (50,85%), Tocantins (50,53%) e Pará (50,43%).

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Os solteiros são maioria nas próximas eleições. Apesar de o status de relacionamento registrado no TSE ser um retrato do momento da emissão do título ou atualização cadastral, os dados indicam que 60,25% do eleitorado está solteiro. O percentual é maior do que o registrado nas eleições de 2020 (57,21%), mas inferior ao de 2016 (62,98%) e 2012 (65,15%) – início da série histórica usada na reportagem.

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Transparência total

O candidato a prefeito de Porto Velho, Célio Lopes(PDT), reforçou seu compromisso com uma campanha centrada na legalidade e em propostas concretas para o desenvolvimento da cidade, durante uma visita ao presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira. Lopes destacou sua determinação em combater a corrupção e de enfrentar a disseminação de fake news durante o processo eleitoral, reafirmando seu compromisso com a transparência e a verdade. O candidato da Frente Democrática disse que, caso seja eleito, vai adotar mecanismos de controle interno e externo, bem como a política da transparência total para evitar e combater a corrupção na prefeitura.

Dentro do prazo

Léo Moraes (Podemos), candidato à prefeito de Porto Velho, informou à coluna que o nome do vice dele será conhecido no dia 12 de agosto, dentro do prazo do calendário eleitoral. Último a realizar convenção, último a apresentar o vice. Eis os nomes dos vices dos demais candidatos: Ricardo Frota (Novo), vice Youssef Jamil Zaglout (Novo). Samuel Costa (Rede-PSOL), vice Liliane da Cruz Rodrigues.  Benedito Alves (SD), vice Ana Cláudia (PMB). Mariana Carvalho (União Brasil), vice Pastor Val (PL) e Célio Lopes (PDT),  vice Pastora Cila (PV).

Esporte

Em tempos de olimpíadas, a candidata a prefeita de Porto Velho, Mariana Carvalho (União Brasil), destacou a atuação dela como deputada no setor esportivo. “Acreditamos que o esporte é mais do que uma atividade física. É uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento social. Buscando oferecer mais oportunidades para nossos jovens e crianças, destinamos emendas para fortalecer projetos como o ‘Talentos do Futuro’, que oferece kits esportivos e uniformes gratuitamente para os alunos. Nosso compromisso é com o futuro“.

Ossos do oficio

O advogado Nelson Canedo, cujo escritório assina todas as ações do diretório estadual do União Brasil (leia-se governador Marcos Rocha), nestas eleições municipais está advogando para Léo Moraes (Podemos). Assessorado por Canedo, Léo Moraes já moveu oito ações judiciais contra a candidata do governador, Mariana Carvalho (União Brasil) e seus aliados. No mundo jurídico acontece até de irmão advogar contra cliente do próprio irmão.

Fera continua

 Rafael “o Fera” (Podemos) continua candidato a prefeito de Ariquemes, tendo como vice, Antenor Kloch (PMB). De acordo com entendimento da jornalista Victoria Bacon, que analisou o caso, a jurisprudência do TSE diz que só é inelegível com condenação criminal em transitado em julgado. “Cassação de mandato não torna o candidato inelegível, salvo se a cassação for determinada pelo Colegiado do Tribunal de Justiça ou Tribunal Eleitoral ou Colegiado de ministros TSE ou STF, disse ela à coluna.

Fera continua 2

A decisão do desembargador Daniel Ribeiro Lagos foi interpretada erroneamente por alguns sites de notícias. A decisão trata da sua cassação enquanto vereador do município de Ariquemes, ou seja, o Poder Judiciário, segundo o desembargador não pode interferir em decisão do Poder Legislativo, o que discordo, pois existem decisões do STF que diz o contrário. O ato de inelegibilidade é jurídico e mesmo que a justiça decretasse sua inelegibilidade, o candidato poderia manter seu registro até decisão transitada em julgada em última instância, que em matéria eleitoral cabe ao TSE.

Fera continua 3

Ao apresentar a certidão de registro da candidatura junto ao TRE-RO, Fera ficou uma fera. “O grupo dos Redano quer nos derrubar de qualquer forma, mas iremos brigar em todas as instâncias pra libertar nossa população desses grupos políticos que só tem projeto de poder!“.

Vilhena

Em Vilhena, três chapas irão disputar o comando da cidade. Flori Cordeiro de Miranda Junior (Podemos), reeleição,  tendo como candidato a vice-prefeito Aparecido Donadoni (PL); Raquel Donadon (PRD) e seu vice Pastor Luiz Carlos Zimermann (PRD) e  Alan Souza (PT) e Márcia Regina de Abreu (PT) como vice. A chapa encabeçada por Alan Souza aposta em conquistar os votos dos eleitores simpatizantes de Lula e dos indecisos, apresentando-se como uma alternativa à polarização entre as duas chapas que representam forças tradicionais. A proposta do PT é trazer uma perspectiva diferente, com foco em políticas sociais e inclusão.

Ji-Paraná

Anselmo de Jesus (PT) desistiu de concorrer à prefeitura de Ji-Paraná e anunciou apoio à reeleição do prefeito Isaú Fonseca (União Brasil). O ex-deputado federal que é presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), disse que a decisão foi tomada em uma reunião realizada na sede municipal do partido e um dos principais motivos que levaram à desistência de Anselmo de Jesus, foi a falta de verba para financiar a campanha.

Candidatos a vereador de Porto Velho

Lista completa de todos os candidatos a vereador de Porto Velho, aprovados em convenções e registrados no TRE-RO.

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Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Informações para a coluna:  [email protected]

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