No Brasil, os candidatos mais votados para cargos de vereador e deputado nas eleições nem sempre garantem uma vaga. Além disso, seu voto pode não ser direcionado diretamente ao candidato escolhido. Mas por que isso acontece?
A resposta está no sistema proporcional de votação, adotado nas eleições para Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados. Diferente das eleições para prefeituras, governos estaduais, Senado e Presidência, que utilizam o sistema majoritário — onde o candidato com mais votos é eleito — no sistema proporcional, a alocação das cadeiras é baseada no total de votos recebidos pelo partido ou coligação, e não apenas nos votos individuais de cada candidato.
O funcionamento é o seguinte: a quantidade de cadeiras que um partido conquista depende do número total de votos que ele obtém como um todo. Portanto, ao votar em um candidato, você está contribuindo para que o partido ou coligação dele conquiste mais cadeiras, e não apenas para a eleição daquele candidato específico.
Por exemplo, em uma cidade com 1.000 votos válidos (sem incluir brancos ou nulos) e 9 vagas para vereadores, calcula-se o “quociente eleitoral”, que é obtido dividindo o total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis. Nesse caso, 1.000 votos divididos por 9 cadeiras resulta em cerca de 111 votos por cadeira. Assim, cada partido ou coligação precisa de pelo menos 111 votos para garantir uma cadeira.
Após a distribuição inicial das cadeiras, se sobram vagas, aplica-se um novo cálculo, chamado “sobras”, que permite que partidos que quase atingiram o quociente eleitoral também consigam eleger representantes. Por isso, um candidato com poucos votos pode ser eleito se o partido dele tiver um bom desempenho no total. Isso é semelhante ao “efeito Tiririca”, onde um candidato popular ajuda outros do mesmo partido a se elegerem.
Francisco Everaldo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca, lançou sua candidatura a deputado federal por São Paulo em 2010 e surpreendeu ao ser o mais votado daquele ano, conquistando 1.348.295 votos (6,35% do total). O número expressivo de votos não só garantiu sua eleição, mas também beneficiou outros candidatos do seu partido que, individualmente, não tiveram uma votação significativa. Esse fenômeno, onde os votos excessivos de um candidato ajudam a eleger outros da mesma coligação, é uma característica do sistema proporcional.
Em 2014, Tiririca repetiu o feito, conquistando mais de 1 milhão de votos (1.016.796), novamente beneficiando candidatos de sua coligação. Esse modelo de distribuição de cadeiras explica por que, em 2020, mais de 40 mil candidatos foram eleitos devido à força do partido, e não apenas pela votação direta. Um caso emblemático ocorreu em Pacujá, no Ceará, com cerca de 6 mil habitantes, onde a vereadora Maria Edilma Silva, do PDT, foi eleita com a menor quantidade de votos da eleição anterior — apenas 32.
Por outro lado, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a candidata Alice Carvalho (PSOL), que recebeu mais de 3 mil votos e foi a mais votada, não conseguiu se eleger. Esse contraste evidencia as particularidades do sistema proporcional, onde o desempenho do partido pode ser mais decisivo do que o sucesso individual de um candidato.
Fonte: BCC News
