Por: Édson Silveira
Vivemos um tempo em que a democracia é testada todos os dias. Testada por ataques, por mentiras organizadas e por tentativas de desacreditar instituições que custaram caro à sociedade brasileira para serem construídas. Diante disso, é preciso reafirmar, com clareza e sem medo: a democracia funciona.
Funciona quando o governo governa dentro da lei, com políticas públicas, responsabilidade social e compromisso com o interesse público. Funciona quando a polícia investiga com autonomia, sem perseguições seletivas nem proteção a poderosos. Funciona quando a Justiça julga, respeitando o devido processo legal, garantindo defesa e aplicando a lei de forma igual para todos.
Essa engrenagem institucional não é perfeita — nunca foi —, mas é exatamente ela que impede o arbítrio, o autoritarismo e a violência política. O problema não está na democracia; o problema está em quem tenta sabotá-la porque não aceita regras, limites ou o resultado das urnas.
No Brasil recente, aprendemos da forma mais dura o que acontece quando se estimula o ódio às instituições, quando se normaliza a desinformação e quando se trata adversário político como inimigo. O resultado é instabilidade, retrocesso social e ameaça real às liberdades.
Por isso, defender o Estado Democrático de Direito não é um discurso abstrato. É uma posição política concreta. É escolher a Constituição em vez da força, a Justiça em vez do linchamento, a política em vez do caos.
Democracia não é ausência de conflitos — é a existência de regras para resolvê-los. É isso que garante que ninguém esteja acima da lei e que o poder emane do povo, não da violência ou da mentira.
Reafirmar que a democracia funciona é, hoje, um ato de responsabilidade histórica. É dizer que o Brasil precisa seguir em frente, fortalecendo instituições, ampliando direitos e garantindo que a política volte a servir ao povo — e não o contrário.
Edson Silveira
Advogado, dirigente do PT/RO