Coluna Zona Franca

O lobby do jogo falou mais alto. A Câmara aprovou no fim da noite desta terça-feira o chamado PL Antifacção, que endurece o combate ao crime organizado, mas deixou de fora a taxação de 15% sobre apostas online para financiar a segurança pública. Entre outras mudanças, o projeto eleva a até 40 anos de prisão as penas para integrantes de facções, restringe o direito a voto desses presos e corta o auxílio-reclusão para seus familiares. Incluída pelo Senado, a taxação das bets chegou a ser mantida pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP), após negociação com o Ministério da Justiça, mas foi derrubada por um movimento do próprio PP, do MDB e do Republicanos. Outros pontos mais polêmicos aprovados são a retirada de verba da Polícia Federal e o repasse do dinheiro para estados e municípios. Como já passou pelo Senado, o texto vai agora à sanção do presidente Lula. (UOL)

Enquanto o Executivo tenta pautar a questão, STF, Câmara e Senado buscam encontrar um ponto em comum para fixar uma regra de transição sobre o pagamento das verbas indenizatórias. Em nota, o STF informou que ficou acordada a elaboração, nos próximos dias, de uma proposta de transição “em respeito à Constituição e aos limites do teto constitucional”. Segundo interlocutores, os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, avaliaram como apertado o prazo de 60 dias fixado pelo STF para que o Congresso aprove uma lei disciplinando os chamados penduricalhos. (Folha)

Penduricalhos 3

Apesar de o debate sobre teto constitucional movimentar Brasília, no Rio Grande do Sul os desembargadores do Tribunal de Justiça do estado decidiram ignorar a decisão liminar do ministro do STF Flávio Dino sobre o assunto e aprovaram uma nova leva de penduricalhos a seus colegas magistrados. A deliberação atendeu solicitação da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, que requereu o pagamento retroativo da licença desde 2015. A entidade argumentou que a compensação é necessária para valorizar a magistratura, fortalecer o Judiciário e preservar a independência funcional. (UOL)

De olho na construção de palanques regionais nas eleições presidenciais de outubro, o PL anunciou a pré-candidatura ao Governo do Estado do Rio de Douglas Ruas (PL), atual secretário estadual das Cidades. O anúncio da candidatura foi feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato ao Planalto, mas ordem partiu direto de uma cela do presídio da Papuda em Brasília. O vice na chapa de Ruas será Rogério Lisboa (PP), ex-prefeito de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O enrolado governador do Rio, Cláudio Castro (PL), vai concorrer a uma das duas vagas em disputa no estado para o Senado. (Veja)

Distrito Federal

Enquanto Flávio Bolsonaro busca fortalecer os apoios regionais, o PL segue investindo na estratégia de ganhar musculatura no Senado e apresentou uma chapa “puro sangue” para concorrer às duas vagas que o Distrito Federal tem na Câmara Alta. A aposta do PL é de que a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e a deputada federal Bia Kicis ocuparão as duas cadeiras em disputa neste ano.

Candidato humorista

Flávia Tavares: “O filho mais velho de Jair Bolsonaro era um candidato improvável,mas que vem conseguindo aglutinar rapidamente o voto da direita. Agora, precisa vender moderação para alcançar os votos do centro. Um dos caminhos é usar a ironia, o humor. Com isso, ele consegue reforçar sua juventude como ativo, não só em contraposição à idade de Lula, que vem exibindo boa saúde e muita energia, mas como alguém que traz algo fresco em contraposição às plataformas já desgastadas do petista. Será que vai colar?”. (Meio)

Os ministros da 1ª Turma do STF começam a julgar hoje os acusados de mandar assassinar a vereadora carioca Marielle Franco. O primeiro voto será do ministro-relator do caso, Alexandre de Moraes. Depois dele votam a ministra Cármen Lúcia, e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Ao apresentar o relatório do caso nesta terça-feira, Moraes resumiu a denúncia da Procuradoria-Geral da República, as teses das partes e os delitos atribuídos aos acusados. Segundo a acusação, Marielle era descrita como um dos principais símbolos de resistência a interesses econômicos atribuídos aos autores do crime, Chiquinho Brazão, seu irmão Domingos Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald Pereira e Robson Calixto. (Estadão)

Marielle Franco 2

O peso jurídico da colaboração premiada do ex-PM Ronnie Lessa concentrou o principal embate entre acusação e defesas nesta terça-feira durante o primeiro dia de julgamento. A Procuradoria-Geral da República e representantes da família sustentaram que os relatos de Lessa devem ser considerados em conjunto com o restante do conjunto probatório. Já as defesas afirmaram que o delator mentiu, não teve pontos centrais confirmados por provas independentes e teria interesse em blindar outros suspeitos. (Folha)

Entre os países que menos trabalham

Orlando

Donald Trump fez na noite desta terça-feira no Congresso americano o primeiro discurso do Estado da União em seu segundo mandato. Durante uma hora e 47 minutos — o mais longo pronunciamento desse tipo —, o presidente mirou nas eleições legislativas de novembro e atacou os adversários democratas em questões como imigração e integrantes da Suprema Corte, alguns dos quais presentes, por terem barrado o uso de uma lei emergencial para impor tarifas comerciais. Trump disse que poderá taxar importações sem interferência do Legislativo e afirmou que a economia do país está melhor do que no mandato de seu antecessor, Joe Biden. Ele ainda fez ameaças ao Irã, dizendo que o país quer construir uma bomba atômica, e voltou a insinuar, sem provas, fraudes nas eleições americanas. (CNN)