Uma mudança que pode mexer no preço das passagens aéreas na região Norte avançou em Brasília — e com pressa.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (8) o regime de urgência do PL 539/2024, projeto que autoriza empresas aéreas sul-americanas a operarem voos domésticos na Amazônia Legal.
O que está em jogo
Na prática, a proposta permite a chamada cabotagem aérea — ou seja, companhias estrangeiras transportando passageiros entre cidades brasileiras dentro da região.
A ideia é aumentar a concorrência, ampliar a oferta de voos e, principalmente, reduzir o preço das passagens.
Por que o projeto surgiu
A autora do projeto, deputada Cristiane Lopes, aponta dois problemas principais:
- Poucas empresas dominando o mercado
- Baixo interesse em operar na Amazônia
Segundo ela, isso acaba encarecendo as passagens e limitando o acesso ao transporte aéreo.
Impacto direto na região
A medida mira especialmente áreas com difícil acesso por terra e rios.
Com mais voos, a expectativa é diminuir o isolamento de cidades e melhorar a conexão com outros centros.
O que muda na lei
O projeto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).
Se aprovado, empresas sul-americanas poderão operar na região, desde que tenham autorização da ANAC.
Tramitação acelerada
Com a urgência aprovada, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem passar por todas as comissões.
Isso acelera a análise e aumenta as chances de avanço rápido.
O que vem agora
O texto ainda precisa ser votado pelos deputados. Se aprovado, segue para o Senado.
A proposta pode representar uma mudança significativa no setor aéreo da região — com impacto direto no bolso de quem depende de avião na Amazônia.
