Coluna Zona Franca

                                            Sem Anistia

“Sem Anistia para os golpistas” é o pedido que vai ecoar nas ruas do país, hoje, terça-feira (10), nos atos que estão sendo convocados pela CUT e as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, como uma resposta aos que atentaram contra a democracia do país ao planejarem um golpe de Estado que culminaria com os assassinatos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de acordo com as investigações da Polícia Federal.

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A CUT e as demais centrais sindicais em nota afirmaram que: “mesmo vindo de um grupo político com notória inclinação golpista, autoritária e avessa à democracia, o grau de violência e desumanidade causa espanto. O caso extrapola a definição, já grave, de conspiração política, e avança para o crime organizado e para o terrorismo. Ainda mais grave quando pensamos que esses elementos estiveram no poder, comandando o governo federal sob a presidência de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2023”.

Sem Anistia 3

Confira os locais e horários programados – (essa lista poderá ser atualizada)

Rondônia – Porto Velho – Concentração na Av.Mamoré, bairro Esperança da Comunidade. Local do ato: Praça Esperança – zona leste- 15h30

Alagoas – Maceió: Praça D.Pedro II, Centro – 9h

Bahia – Itabuna: Praça Adami – 10h

Bahia – Salvador: Campo Grande – 15h

Bahia – Juazeiro : Praça Dedé Caxias – 16h

Ceará – Fortaleza: Praça da Justiça Federal -15h

Distrito Federal – Brasília: Praça Zumbi (CONIC) – 11h30

Distrito Federal – Brasília: UNB (Auditório da Faculdade de Direito) – 18h

Espírito Santo – Vitória:  UFES -16h

Goiás – Goiânia / Ato 1: Plenária dos movimentos populares e sindicais; apresentação do relatório de violações dos direitos humanos em Goiás, no Auditório da ADUFG sindicato- 13h

Goiás – Goiânia / Ato 2: Procuradoria da República em Goiás, Av. Olinda, Parque Lozandes – 16h

Maranhão– São Luís: Praça Deodoro – 16h

Mato Grosso – Cuiabá : Praça Ipiranga – 18h

Mato Grosso do Sul – Campo Grande: Praça Ary Coelho -17h (horário local)

Minas Gerais – Belo Horizonte : Praça Sete -18h

Minas Gerais – Juiz de Fora : Calcadão, em frente ao Banco do Brasil – 17h

Minas Gerais – Poços de Caldas : no Terminal – 17h

Pará – Belém: Largo do Redondo – 17h

Paraíba – João Pessoa: Parque Solon de Lucena – 15h

Paraná – Curitiba: Praça Santos Andrade – 18h30

Paraná – Maringá: Estacionamento ao lado do Terminal Urbano – 17h30

Pernambuco – Recife: Parque 13 de Maio – 16h

Piauí – Teresina:  Praça Rio Branco à Praça Pedro II – 8h

Rio de Janeiro – Capital:  Largo da Carioca -Praça XV- 16h

Rio de Janeiro – Campos dos Goytacazes : Rodoviária Roberto Silveira – 16h

Rio de Janeiro – Nova Friburgo: em frente ao IENF, Praça Demerval Barbosa – 17h

Rio Grande do Norte – Natal: calçada do Midway com caminhada até a Igreja Universal – 15h

Rio Grande do Sul – Cachoeirinha: Av.Gal. Flores da Cunha, em frente a CEF – 16h

Rio Grande do Sul – Porto Alegre: Largo dos Açorianos (Ponte de Pedra Centro Histórico) – 18h

Rio Grande do Sul – Santa Maria – Praça Saldanha Marinho -17h30

Santa Catarina – Apiúna: na Praça da Igreja Matriz – 10h

SP – Campinas-Praça da Catedral de Campinas-17h
SP – Ribeirão Preto- Plenário da Câmara Municipal-18h
SP – Santos-Estação da Cidadania-17h30
SP – São Paulo- MASP- 17h

Emendas pix

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para revisar as regras que havia definido na semana passada para liberar o repasse de emendas parlamentares, com a inclusão de uma série de condicionantes. Dino decidiu manter as normas que preveem a liberação de emendas de relator, de comissão e as chamadas emendas pix, com critérios visando assegurar a transparência, a rastreabilidade e o controle público dos repasses.

Emendas pix de Natal

Fenômeno na esfera federal, o aumento das emendas parlamentares no orçamento também ganhou tração nas assembleias estaduais, na esteira do que se via no Congresso antes da intervenção do STF. A soma do montante que cada estado permitiu em leis orçamentárias para esse tipo de gasto chegou a R$ 9,5 bilhões no ano passado. Também chama atenção que, a partir de 2019, as casas legislativas aderiram ainda às chamadas “emendas Pix”, transferências diretas de deputados para os municípios sem definição específica do uso do dinheiro pelas prefeituras. São 18 estados com essa modalidade, dentre eles, Rondônia.

Emendas pix de Natal 2

Após seis anos de governo é a primeira vez que o governador de Rondônia, Marcos Rocha (UB-RO), tem seu cargo ameaçado pelos deputados estaduais. Há seis anos existem problemas na saúde pública do estado. Somente agora, à véspera do Natal, eles resolveram em bloco, ameaçar intervenção no setor. A coluna aplaude a ação, esperando que não seja por interesses escusos.

Emendas pix de Natal 3

A única voz de oposição ao governo, a presidente da Comissão de Saúde da Alero, deputada Cláudia de Jesus (PT), aproveitou para cobrar. ”É necessário que seja revisto o que vem sendo feito no governo do estado, especialmente na área da saúde. É o momento dessa Assembleia ser respeitada, do governo prestar contar. Chega um momento em que o governo precisa ver o que acontecendo, ver como o povo está sofrendo com a situação da saúde em todo o estado”, disse.

Contas reprovadas

O Tribunal de Contas recomendou a reprovação das contas do governo Marcos Rocha. As irregularidades são graves: aumento de despesas sem planejamento e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. E, pior, sem nenhum investimento estruturante que justifique o desequilíbrio fiscal.

Fugas no Urso Panda

Quatro detentos fugiram da Penitenciária Edvan Mariano Rosendo, conhecida como Urso Panda, na segunda-feira (02) em Porto Velho. O fato repercute na imprensa do Estado. Até a última atualização desta coluna, nenhum dos foragidos foi recapturado. Enquanto isso, o governador Marcos Rocha, que é Coronel da PM, estava em Londres. Embora tenha sido eleito e reeleito com um discurso de combate à criminalidade, nada disso aconteceu. Todo mês, inúmeras fugas ocorrem nos presídios de todo o Estado e o Governo, SEJUS e SESDEC não dizem para que vieram.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

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