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sábado, novembro 7, 2026
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Decreto do Governo tira R$ 231 milhões do Heuro e sonho do novo hospital fica ainda mais distante

O sonho da construção do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro) sofreu um novo revés. O Governo de Rondônia publicou, na noite desta terça-feira (14), o Decreto nº 31.797, que remaneja R$ 231.565.360,00 do Fundo Estadual do Heuro (Fun-Heuro) para outras ações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

Na prática, os recursos que estavam reservados para o novo hospital passam a reforçar outras despesas da área da saúde, incluindo custeio administrativo, manutenção da rede pública, convênios e repasses para outras ações.

Maior parte dos recursos vai para a área administrativa

Do total remanejado, R$ 177,8 milhões foram destinados à Unidade Administrativa da Sesau.

Segundo o decreto, o dinheiro poderá ser utilizado em despesas como pagamento de diárias, passagens aéreas, gratificações, auxílios e no gerenciamento da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) em Rondônia.

O restante dos recursos foi redistribuído para outras rubricas da Saúde, incluindo convênios, apoio a prefeituras, hospitais particulares e ações voltadas à manutenção das redes de atendimento.

Projeto foi aprovado pela Assembleia

O remanejamento também passou pela Assembleia Legislativa de Rondônia, com aprovação dos deputados estaduais.

A proposta tramitou pelas comissões responsáveis antes de seguir para votação em plenário.

Heuro já teve diferentes projetos anunciados

A construção do novo hospital de urgência já passou por diferentes propostas ao longo dos últimos anos.

Inicialmente, o Governo pretendia construir a unidade por meio do modelo Built to Suit (BTS), contrato que acabou sendo desfeito.

Depois, foi anunciada a possibilidade de adaptação da estrutura da antiga Uniron, em Porto Velho, para receber o hospital. Em 2025, também foi sancionada uma lei autorizando crédito de R$ 67,1 milhões para esse objetivo.

Nenhuma das alternativas, no entanto, foi executada.

Fundo recebeu recursos do Tribunal de Contas

O Fundo Estadual do Heuro foi criado em 2019 para financiar a construção do hospital.

Na época, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) destinou R$ 50 milhões, provenientes de economia orçamentária da instituição, para ajudar na implantação da unidade.

A iniciativa também contou com apoio de outros órgãos públicos, que defenderam a criação de uma fonte específica de financiamento para o novo hospital.

Debate político

O remanejamento dos recursos também repercute no cenário político estadual.

Críticos da medida afirmam que a transferência dos valores enfraquece o projeto de construção do Heuro e apontam contradições entre o discurso do pré-candidato ao Governo, Adailton Fúria, e as ações da atual gestão estadual.

Por outro lado, o decreto estabelece que os recursos serão utilizados para fortalecer outras áreas consideradas prioritárias da rede estadual de saúde.

Com a publicação do decreto, os valores passam oficialmente a integrar outras dotações orçamentárias da Secretaria de Estado da Saúde.

Caso Marta Isabelle leva MPF a investigar falhas em transferências escolares entre estados

A morte da adolescente Marta Isabelle, em Porto Velho, fez o Ministério Público Federal (MPF) abrir uma investigação para apurar possíveis falhas no sistema de transferência escolar entre estados brasileiros. O objetivo é evitar que crianças e adolescentes desapareçam do sistema de ensino sem que os órgãos públicos sejam alertados.

A investigação busca identificar se existe uma falha na comunicação entre as redes estaduais de educação que permita que estudantes deixem de frequentar a escola após uma transferência, sem qualquer acompanhamento ou acionamento da chamada busca ativa.

Caso revelou possível falha no sistema

Segundo o MPF, no caso de Marta Isabelle, o pai informou que a adolescente seria transferida da rede estadual de Rondônia para a Paraíba.

No entanto, não havia um mecanismo nacional capaz de confirmar se a matrícula realmente foi efetivada no estado de destino.

Para o Ministério Público, se existisse um sistema integrado entre os estados, seria possível identificar rapidamente que a estudante não havia ingressado em uma nova escola. A partir disso, poderiam ser acionados programas de busca ativa e, se necessário, órgãos de proteção e segurança pública.

MEC e Conselho Nacional terão que prestar informações

Como primeira medida, o MPF enviou ofícios à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

Os órgãos deverão informar como funciona atualmente a transferência interestadual de estudantes, se há normas específicas para esse procedimento e quais providências são tomadas quando o aluno não conclui a matrícula na escola de destino.

O prazo para resposta é de 15 dias úteis.

Mudanças podem valer para todo o país

Se a investigação confirmar que não existe uma regulamentação nacional sobre esse tipo de transferência, o MPF poderá recomendar ao MEC e ao CNE a criação de regras obrigatórias para integrar os sistemas estaduais de ensino.

A proposta é garantir que casos como o de Marta Isabelle possam ser identificados rapidamente, fortalecendo a busca ativa escolar e ampliando a proteção de crianças e adolescentes em todo o Brasil.

Hildon assume compromisso de asfaltar RO-205 de Machadinho a Cujubim

O ex-prefeito de Porto Velho e pré-candidato ao Governo do Estado, Hildon Chaves (Federação União Progressistas), em recente visita a Cujubim e Machadinho do Oeste, se comprometeu a priorizar o asfaltamento da RO-205. Pavimentar o trecho de 80 quilômetros que separa os dois municípios é uma antiga reivindicação da população local.

Hildon assegurou às principais lideranças políticas e do setor produtivo da região que incluirá a obra em seu plano de governo. “Pavimentei mais de 800 quilômetros de ruas e avenidas em Porto Velho durante os meus oito anos de mandato como prefeito da capital, então não vejo dificuldade em realizar essa obra tão importante para o Vale do Jamari”, comentou Hildon.

“Esta obra trará melhoria da qualidade de vida, segurança aos passageiros e principalmente agilidade para atendimentos médicos de urgência”, ressaltou. “Estradas melhores aproximam pessoas e oportunidades”, disse Hildon.

A obra beneficiará uma população estimada em mais de 60 mil pessoas. “O asfalto representará uma ligação muito mais rápida e segura entre as duas maiores cidades da região, eliminando o isolamento que hoje inviabiliza o tráfego de veículos leves e de ambulâncias com pacientes para os hospitais da capital”, ressaltou. Com a pavimentação, a viagem de ida e volta de Machadinho do Oeste a Porto Velho será encurtada em 100 quilômetros.

Atualmente, a estrada de terra representa um desafio diário para toda a região. Na estação chuvosa, caminhões atolados geram prejuízos na produção, que se perde pelo caminho ou chega mais cara até o consumidor, devido aos gastos excessivos no trajeto. No verão, a intensa poeira prejudica a visibilidade, enquanto as “costelas de vaca” na estrada deixam o trânsito mais lento e perigoso. “Por esse motivo, iremos priorizar essa pavimentação”, confirmou Hildon.

INFRAESTRUTURA

Além de pavimentar a estrada, Hildon planeja construir pontes de concreto e priorizar a logística de integração, não apenas no Vale do Jamari, mas em todas as regiões do Estado. “Vamos pavimentar estradas vicinais, concluir obras paralisadas e incentivar novas alternativas logísticas para o escoamento da produção”, disse.

O pré-candidato explicou que, por falta de asfalto num trecho de pouco mais de três quilômetros, um laticínio de Cujubim encontra-se hoje com boa parte de sua produção totalmente paralisada. “O acesso ao local é difícil, impossibilitando a ida e vinda de veículos pesados e de trânsito frequente. Esse é apenas um exemplo de como podemos transformar a realidade de uma região com obras como essa”, disparou.

O asfalto também trará forte impacto positivo para populações de municípios e distritos vizinhos, como Vale do Anari, com cerca de dez mil habitantes, cujos produtores rurais utilizam as vicinais e ramais que cortam a RO-205, além de diversas comunidades e assentamentos rurais instalados ao longo do eixo da rodovia, que terão seu acesso a serviços básicos de saúde e transporte escolar transformado radicalmente.

Hoje, centenas de alunos da zona rural dependem do transporte escolar e sofrem com atrasos e atolamentos nas linhas da região, assim como milhares de pequenos produtores de leite, pecuaristas e motoristas de caminhão, que transportam seus produtos diariamente pelas estradas vicinais e terão mais segurança, rapidez e redução dos custos gerais de transporte.

ECONOMIA E TRÂNSITO

Importante corredor logístico para o setor produtivo do Vale do Jamari, a RO-205 é o principal ramal rodoviário para o escoamento de grãos, como soja e milho, gado de corte e da forte produção leiteira da região de Cujubim. A rota também é essencial para o transporte de madeira manejada e o recebimento de insumos agrícolas, como calcário, fertilizantes e maquinários, vindos do eixo da BR-364.

A estimativa é de que circulem cerca de R$ 1 bilhão por ano em mercadorias pelo trecho de chão entre Cujubim e Machadinho. O valor está atrelado à produção local, principalmente de gado em pé e leite resfriado, extraídos da microrregião e assentamentos rurais. Já o trecho asfaltado da rodovia, entre Cujubim e a BR-364, responde por mais que o dobro do valor, cerca de R$ 2,1 bilhões, incluindo R$ 600 milhões do transporte de grãos, como soja e milho. Cujubim sozinho movimenta valores expressivos em lavouras temporárias e o fluxo pesado de carretas graneleiras se concentra fortemente neste asfalto, em direção aos portos do Rio Madeira.

Em relação ao tráfego diário de veículos e pessoas, no trecho asfaltado da RO-205 circulam cerca de 1.500 veículos e mais de cinco mil passageiros, de quatro a cinco vezes o trânsito da estrada de terra, por onde passam cerca de 400 veículos e menos de mil pessoas. No período das águas, o trânsito na estrada de chão cai drasticamente, em até 40% do tráfego na seca, restringindo-se aos caminhões boiadeiros e leiteiros, de tração pesada, e aos tratores de apoio.

ASSESSORIA

Câmara encerra semestre sem votar suspensão de contrato da frota que gerou crise no transporte escolar

A suspensão do contrato da empresa responsável pelo gerenciamento da frota da Prefeitura de Porto Velho ficou para depois do recesso parlamentar. A votação do projeto foi adiada na terça-feira (14) por falta de quórum, mas o tema promete dominar os debates no retorno das atividades legislativas.

A decisão ocorreu durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal antes do recesso, quando os vereadores aprovaram quatro projetos de lei, mas não conseguiram analisar o Projeto de Decreto Legislativo nº 688/2026, que prevê a sustação do Contrato nº 068/PGM/2023, firmado entre a Prefeitura e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Vereadores apontam supostas irregularidades

O pedido para suspender o contrato foi apresentado após parlamentares relatarem supostas irregularidades na execução dos serviços.

Entre os pontos questionados estão a cobrança de taxas consideradas abusivas sobre postos de combustíveis, oficinas mecânicas e borracharias, além de atrasos nos pagamentos que, segundo as denúncias apresentadas pelos vereadores, chegam a ultrapassar 90 dias.

Crise afetou transporte escolar

A discussão ganhou força depois que proprietários de postos de combustíveis suspenderam o abastecimento dos ônibus escolares por falta de pagamento atribuída à empresa responsável pela gestão da frota.

Com isso, diversos veículos deixaram de circular, comprometendo o transporte escolar e deixando milhares de alunos da rede municipal sem aulas por mais de dez dias.

Além do impacto na educação, vereadores afirmam que pequenos empresários que prestam serviços ao município também enfrentam dificuldades financeiras em razão das taxas cobradas e dos atrasos nos repasses.

O que pode acontecer

Se o projeto for aprovado após o recesso, o contrato poderá ser suspenso com um período de transição de até 90 dias.

Segundo a proposta, esse prazo serviria para que a Prefeitura realize uma nova licitação sem interromper serviços considerados essenciais, como o abastecimento da frota municipal e o transporte escolar.

A matéria deve voltar à pauta na primeira sessão legislativa de agosto, quando os vereadores decidirão se mantêm ou suspendem o contrato firmado entre o município e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Depois de anos de espera, servidores conquistam gratificações e reajustes em Porto Velho

Os servidores municipais de Porto Velho conquistaram uma série de benefícios após a Câmara de Vereadores aprovar, em duas votações, 14 projetos de lei enviados pelo prefeito Léo Moraes. As propostas garantem gratificações, reajustes, transposição de servidores e outras melhorias para diversas categorias do funcionalismo.

As medidas foram discutidas entre a Prefeitura e representantes das categorias e começarão a ser implantadas a partir de outubro, após sanção do prefeito e publicação no Diário Oficial do Município.

Saúde está entre as áreas mais beneficiadas

Os maiores avanços ficaram para os profissionais da saúde. Os vereadores aprovaram a transposição dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias para o quadro municipal, além da criação do Auxílio de Incentivo à Enfermagem, com valores de R$ 500 e R$ 700, conforme a função.

Os profissionais da odontologia também foram contemplados. O novo auxílio prevê gratificações de R$ 300 e R$ 500, seguindo os critérios definidos na legislação.

Garis, limpeza e motoristas também recebem benefícios

Quem atua na limpeza pesada, utilizando roçadeiras e trabalhando na conservação do patrimônio público, passará a receber uma gratificação de R$ 450.

Já os garis terão incorporada ao salário a gratificação da função, no valor de R$ 750, medida que também aumenta a remuneração considerada para a aposentadoria.

Outro ponto aprovado foi o reajuste do Auxílio de Atividades Específicas, pago a agentes de educação ambiental, servidores da limpeza, secretários escolares, vigilantes e outras categorias.

O benefício sobe de R$ 300 para R$ 400, representando o primeiro reajuste desde 2013.

Os motoristas de ambulância que realizam viagens em rodovias federais a serviço do município também passarão a receber uma gratificação pela atividade.

Sessão foi acompanhada pelos servidores

A votação aconteceu segunda-feira (13) e reuniu dezenas de servidores na Câmara Municipal. A cada projeto aprovado, o plenário foi marcado por aplausos e comemorações das categorias presentes.

Para o prefeito Léo Moraes, a aprovação representa um momento importante para o funcionalismo municipal.

“É um dia histórico. Estamos tirando do papel avanços esperados há décadas, sempre ouvindo as categorias e valorizando quem trabalha pela cidade”, afirmou.

Próximos passos

Com a aprovação dos vereadores, os 14 projetos seguem agora para sanção do prefeito. Depois da publicação no Diário Oficial, as medidas passarão a vigorar conforme o cronograma estabelecido pela Prefeitura, com previsão de implantação a partir de outubro.

Atletas do Construindo Campeões brilham em competição estadual de judô e levam Porto Velho ao pódio

O trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), segue rendendo grandes resultados dentro e fora dos tatames. Os atletas do projeto Construindo Campeões foram destaque na 2ª etapa da Liga de Judô do Estado de Rondônia (LIJER), realizada no último fim de semana, no Ginásio Municipal Mané Garrincha, em Ariquemes, conquistando títulos, medalhas e colocando a capital entre as principais forças da competição.

Filiada à LIJER como projeto social, a Semtel participou da competição com uma delegação formada por 23 atletas, sendo 16 no masculino e sete no feminino, que disputaram provas nas modalidades Nague no Kata, Katame no Kata e nas categorias de peso. Ao todo, o evento reuniu 258 judocas de diversos municípios rondonienses.

O desempenho da equipe garantiu o 3º lugar geral masculino, além do 1º lugar no Nague no Kata Iniciantes e do 2º lugar no Katame no Kata Principal, consolidando o excelente nível técnico dos atletas porto-velhenses.

Nas disputas por categorias de peso, as conquistas também chamaram atenção. No feminino, as atletas conquistaram três medalhas de ouro, duas de prata e duas de bronze. Já no masculino, foram sete medalhas de ouro, três de prata e duas de bronze, reafirmando o crescimento do projeto e a qualidade do trabalho realizado pela equipe técnica.

Transformação através do esporte

A sensei Alda Cristina destacou que os resultados refletem o comprometimento dos atletas e o apoio oferecido pelo município ao esporte. “Essas conquistas são fruto de muito treinamento, dedicação e disciplina. Cada atleta entrou no tatame determinado a dar o seu melhor e voltou para casa com a certeza de que todo esforço valeu a pena. Estamos muito felizes por representar Porto Velho e mostrar a força do nosso projeto”.

Para o secretário da Semtel, Cássio Moura, o desempenho da delegação demonstra que investir na formação esportiva é investir no futuro da cidade. “O Construindo Campeões transforma vidas por meio do esporte. Ver nossos atletas conquistando resultados tão expressivos é motivo de orgulho e confirma que estamos no caminho certo, oferecendo oportunidades para que crianças e jovens desenvolvam seu potencial dentro e fora das competições”.

O prefeito Léo Moraes parabenizou atletas, professores e familiares pelas conquistas e reforçou o compromisso da gestão com o fortalecimento do esporte. “Cada medalha conquistada representa muito mais do que um resultado esportivo. Representa dedicação, superação e a oportunidade que o esporte proporciona na formação de cidadãos. Continuaremos investindo em projetos que transformam vidas e levam o nome de Porto Velho cada vez mais longe”.

A próxima etapa da Liga de Judô do Estado de Rondônia já tem data marcada e será realizada em outubro, em Porto Velho, quando os atletas do Construindo Campeões terão a oportunidade de competir diante da torcida da capital.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) 

Espaço abandonado vai dar lugar ao primeiro Pocket Park de Porto Velho na Avenida Calama

Uma área que ficou sem uso por décadas vai ganhar uma nova função em Porto Velho. A Prefeitura anunciou a construção do primeiro Pocket Park da capital, um espaço voltado para descanso, convivência e circulação de pedestres.

O parque será implantado na Avenida Calama, ao lado do Instituto Federal de Rondônia (IFRO). O projeto transforma uma pequena área urbana em um ambiente planejado para receber moradores, estudantes e quem passa pela região.

O espaço contará com bancos, paisagismo, iluminação, áreas permeáveis, vasos ornamentais e estruturas para proteção contra o sol, oferecendo mais conforto e valorizando um ponto que, até hoje, permanecia sem aproveitamento.

Durante o anúncio, o prefeito Léo Moraes destacou a mudança no local.

“Durante décadas isso aqui foi apenas um buraco. Agora estamos transformando esse espaço em um projeto-piloto que amplia as áreas públicas da cidade e se soma às praças que já recuperamos”, afirmou.

Um dos diferenciais do projeto será a cobertura feita com peneiras instaladas sobre uma estrutura metálica, criando áreas de sombra e valorizando elementos da cultura amazônica. O projeto também aposta em bancos com linhas curvas, piso colorido para orientar a circulação e vegetação integrada ao ambiente.

Segundo o secretário executivo de Serviços Básicos, Giovanni Marini, a iniciativa faz parte das ações para recuperar e reorganizar os espaços públicos da cidade.

“A ideia é aproveitar uma área pequena e transformá-la em um ambiente confortável para descanso e convivência, usando soluções adaptadas à nossa realidade e referências regionais”, explicou.

Desenvolvido pela equipe de arquitetura e paisagismo da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Sesb), o Pocket Park será um projeto-piloto. A intenção é que o modelo possa ser levado futuramente para outros pontos de Porto Velho.

Centenas de trabalhadores buscam oportunidade em mutirão na capital

Quem buscava uma oportunidade de trabalho encontrou filas, entrevistas e chance de sair empregado. O mutirão de empregos promovido pela Prefeitura de Porto Velho, por meio do Sine Municipal, terminou com mais de 240 atendimentos em apenas dois dias.

Só terça-feira (14), último dia da ação, mais de 120 candidatos participaram de entrevistas e pré-seleções. O número superou a expectativa da organização.

Além de disputar vagas de emprego, muitas pessoas aproveitaram o mutirão para atualizar ou elaborar currículos, aumentando as chances de conquistar uma oportunidade nas próximas seleções.

Segundo o gerente de Recrutamento e Seleção do Sine Municipal, Adriano Matozo, a procura foi maior do que o previsto e muitos candidatos já saíram encaminhados para a etapa final do processo seletivo.

“Passamos da marca de 120 candidatos atendidos só hoje e muitos já foram encaminhados diretamente aos gerentes das empresas para a entrevista final. Isso mostra a confiança da população no trabalho do Sine e a importância de aproximar quem procura emprego das empresas”, afirmou.

Durante o mutirão, os participantes passaram por triagem, entrevistas e pré-seleção. Quem atendia aos requisitos das vagas era encaminhado imediatamente aos responsáveis pelas empresas parceiras, tornando o processo de contratação mais rápido.

O prefeito Léo Moraes destacou que o resultado reforça o compromisso da administração municipal com a geração de emprego e renda.

Segundo ele, os mais de 240 atendimentos realizados representam novas oportunidades para centenas de trabalhadores e mostram a importância de iniciativas que aproximam empresas e candidatos.

Novas oportunidades

Quem não conseguiu participar ainda terá novas chances. O Sine Municipal informou que uma nova feira de empregos já está prevista para os próximos meses.

Enquanto isso, o atendimento continua normalmente na sede do órgão, com cadastro de currículos, encaminhamento para vagas e orientação aos trabalhadores.

O Sine funciona na Rua General Osório, nº 81, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Samuel Costa critica “políticos profissionais” e diz que Rondônia precisa de gestão eficiente para mudar sua história

O pré-candidato ao Governo de Rondônia pelo PSB, Samuel Costa, voltou a defender a necessidade de uma gestão pública baseada em planejamento, eficiência e resultados concretos para enfrentar os principais problemas do estado. Em declaração pública, ele criticou o que chamou de “políticos profissionais” e afirmou que Rondônia precisa romper com um modelo administrativo que, segundo ele, tem produzido poucos avanços nas últimas décadas.

Durante a fala, Samuel questionou o histórico de quem já ocupou cargos públicos e agora pretende disputar novamente o governo estadual.

“Se os políticos profissionais que pretendem chegar ao cargo de governador estivessem realmente preocupados com Rondônia, por que a saúde continua um caos? Muitos estão na política há décadas e nada fizeram para mudar essa realidade”, afirmou.

O pré-candidato destacou que acredita estar preparado para liderar um novo ciclo de desenvolvimento no estado. Segundo ele, sua trajetória de estudos e atuação profissional lhe proporcionou conhecimento para enfrentar os desafios da administração pública.

“Dediquei mais da metade da minha vida ao estudo do Direito, da Gestão Pública e da Ciência Política. Se tiver a oportunidade de servir ao povo de Rondônia, vamos fazer em quatro anos o que muitos não conseguiram realizar em quarenta”, declarou.

Samuel Costa também afirmou que pretende formar uma equipe técnica qualificada para conduzir a administração estadual.

“Vamos reunir as melhores cabeças de Rondônia para mostrar que existem pessoas sérias, competentes e honestas capazes de fazer o que é certo”, disse.

Ao comentar a situação da infraestrutura urbana, o pré-candidato questionou a realidade de Porto Velho, ressaltando que, apesar de possuir a maior arrecadação do estado, enfrenta problemas históricos de saneamento básico e degradação ambiental.

“Como a capital com a maior receita pode enfrentar tantos problemas? Por que o saneamento básico praticamente inexiste e a Beira Rio ainda convive com esgoto a céu aberto? Rondônia precisa de planejamento, gestão eficiente e compromisso com resultados”, concluiu.

As declarações reforçam o discurso de Samuel Costa em defesa de uma administração voltada para a eficiência da máquina pública, com foco na melhoria dos serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, infraestrutura e saneamento básico.

Plano de Samuel Costa prevê delegacias 24/7 e “Tornozeleira Rosa” para fortalecer a proteção às mulheres

Pré-candidato ao Governo pelo PSB defende atendimento ininterrupto às vítimas de violência e monitoramento eletrônico de agressores

O pré-candidato ao Governo de Rondônia pelo PSB, Samuel Costa, apresentou uma série de propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, defendendo a ampliação da rede de proteção às vítimas e o fortalecimento das ações de prevenção ao feminicídio no estado.

Entre as principais medidas está a implantação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana (24/7). A proposta prevê atendimento ininterrupto realizado por delegadas de polícia, assistentes sociais, psicólogas e uma rede multidisciplinar de apoio, garantindo acolhimento humanizado para mulheres vítimas de violência doméstica, abuso sexual e outras formas de violência.

Segundo Samuel Costa, a violência contra a mulher não acontece apenas durante o horário comercial e, por isso, o Estado precisa estar preparado para oferecer atendimento especializado a qualquer hora.

“Não basta ter uma delegacia aberta apenas durante o expediente. A violência não escolhe dia nem horário. A proteção às mulheres também precisa funcionar 24 horas por dia”, afirmou.

Combate ao feminicídio

Durante a apresentação das propostas, o pré-candidato destacou que Rondônia enfrenta um cenário preocupante de violência contra as mulheres e defendeu uma atuação mais firme do poder público.

“Rondônia não pode ser o epicentro do feminicídio. Os altos índices de violência contra as mulheres exigem uma resposta firme, imediata e efetiva do Estado. Não há espaço para omissão quando vidas estão sendo perdidas.”

Para Costa, o enfrentamento ao feminicídio deve reunir ações preventivas, proteção às vítimas, fiscalização rigorosa das medidas judiciais e punição aos agressores.

Proposta da “Tornozeleira Rosa”

Outra medida defendida pelo pré-candidato é a criação da Tornozeleira Rosa, sistema de monitoramento eletrônico para agressores que estejam cumprindo medidas protetivas de urgência.

De acordo com Samuel Costa, a iniciativa permitirá maior fiscalização por parte das forças de segurança, facilitará o trabalho dos órgãos de controle e contribuirá para evitar novos episódios de violência.

“A tornozeleira rosa representa uma ferramenta importante para proteger mulheres em situação de risco, monitorar o cumprimento das medidas protetivas e prevenir novos crimes”, ressaltou.

Rede de proteção às vítimas

Além do fortalecimento da segurança pública, Samuel Costa defende uma atuação integrada entre Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário, assistência social e saúde, ampliando a rede de atendimento às vítimas de violência.

A proposta prevê acolhimento psicológico, assistência social, orientação jurídica e acompanhamento especializado para mulheres e seus familiares, buscando interromper o ciclo da violência e oferecer condições para que as vítimas reconstruam suas vidas.

Ao concluir a apresentação das propostas, o pré-candidato reforçou que o combate à violência contra a mulher deve ser tratado como prioridade de governo.

“A violência contra a mulher não pode ser tratada como algo normal. Cada feminicídio representa uma tragédia que poderia ter sido evitada. Proteger as mulheres é um dever do Estado e uma responsabilidade de toda a sociedade. Basta de violência. Basta de feminicídio.”