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domingo, novembro 8, 2026
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Banco Master, Vorcaro e a República dos desmemoriados

Por Edson Silveira

A política brasileira tem uma curiosa capacidade de produzir coincidências extraordinárias. De tempos em tempos, surge um empresário poderoso, cercado de influência, recursos e portas abertas nos mais diversos círculos de poder. Todos o conhecem, todos o frequentam, todos se beneficiam de alguma forma de sua proximidade. Mas basta a polícia bater à porta que uma epidemia de amnésia coletiva se espalha por Brasília.

O caso envolvendo o empresário Daniel Vorcaro e o Banco Master parece seguir exatamente esse roteiro.

De um lado, temos o senador Jaques Wagner. De outro, o senador Flávio Bolsonaro. Ambos aparecem no noticiário associados, em maior ou menor grau, ao banqueiro que hoje se encontra no centro de investigações que precisam ser esclarecidas com rapidez e profundidade.

É evidente que ninguém deve ser condenado pela manchete do dia. Em um Estado Democrático de Direito, investigações não substituem sentenças, suspeitas não equivalem a provas e o devido processo legal deve ser respeitado integralmente. Isso vale para Jaques Wagner, vale para Flávio Bolsonaro e vale para qualquer cidadão brasileiro.

Mas isso não impede uma análise política e comportamental dos fatos.

No caso de Jaques Wagner, há questionamentos que podem exigir explicações sobre negócios, relações e circunstâncias atualmente sob investigação. Ainda assim, até o presente momento, não se viu o senador negar categoricamente a existência de pessoas, relações ou fatos que depois vieram a ser comprovados.

Já no caso de Flávio Bolsonaro, o foco da crítica não está apenas na relação com Vorcaro, mas na forma como essa relação foi apresentada ao público. Quando surgiram os questionamentos, a proximidade foi minimizada. Quando vieram mensagens, áudios e evidências públicas, a versão precisou ser ajustada. O que antes parecia distante tornou-se próximo. O que era irrelevante passou a ser reconhecido. O que não existia passou a existir.

É uma estratégia política antiga: negar até que a realidade se torne insustentável.

É justamente nessa diferença de comportamento que reside o ponto central da discussão.

Na política, o erro pode até ser perdoado. A mentira costuma ser muito mais difícil.

Quem fala a verdade desde o início pode até enfrentar investigações, responder perguntas difíceis e sofrer desgaste público. Mas quem escolhe esconder, omitir ou negar fatos que depois se tornam públicos cria contra si um problema adicional: a destruição da própria credibilidade.

Afinal, se a versão mudou depois que surgiram as provas, qual era a versão verdadeira?

Por isso, embora ambos os casos mereçam investigação rigorosa, a conduta pública observada até agora parece menos danosa no caso de Jaques Wagner do que no de Flávio Bolsonaro.

Não porque um seja inocente e o outro culpado. Isso cabe exclusivamente à Justiça decidir.

Mas porque transparência, ainda que parcial, sempre será melhor do que a negação seguida de constrangimento público.

O Brasil já perdeu tempo demais convivendo com políticos que se apresentam como vestais da moralidade até que a próxima reportagem apareça.

Chega dessa hipocrisia seletiva.

Se houve crime, que os responsáveis sejam identificados.

Se houve corrupção, que os corruptos sejam condenados.

Se houve enriquecimento ilícito, que haja ressarcimento ao erário.

Mas que tudo ocorra com respeito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.

A Justiça não deve proteger ninguém por ser aliado do governo.

Mas também não deve perseguir ninguém por ser adversário.

A régua precisa ser a mesma para todos.

Mais do que decidir o destino de indivíduos específicos, casos como esse testam a capacidade das instituições e da sociedade de aplicar princípios de forma coerente. O combate à corrupção perde legitimidade quando é usado apenas como arma contra adversários e escudo para proteger aliados. Sem isonomia, não há credibilidade; sem credibilidade, não há confiança pública. E, nesse ponto, tanto a esquerda quanto a direita brasileiras ainda têm muito a aprender.

Edson Silveira

Advogado, administrador, professor e membro da executiva do PT/RO.

Audiência sobre zoneamento termina com plenário esvaziado, protestos de produtores e reação de Marcos Rogério

Após as falas iniciais de autoridades e representantes institucionais, produtores denunciaram o esvaziamento do plenário na audiência sobre o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico. No auditório, Marcos Rogério permaneceu até o encerramento e disse que desmarcou a agenda para ouvir as demandas do setor.

A audiência pública realizada nesta quinta-feira, 18, na Assembleia Legislativa de Rondônia para discutir a atualização do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico terminou sob forte reação de produtores rurais e lideranças do setor produtivo diante do esvaziamento do plenário ao longo das falas de quem aguardava espaço para relatar a realidade do campo. O encontro reuniu parlamentares, entidades,  produtores e representantes do Ministério Público de Rondônia, Procuradoria-Geral do Estado, Sedam, OAB-RO e Defensoria Pública para tratar de uma pauta com influência direta sobre produção rural, segurança jurídica, uso do solo e desenvolvimento regional.

Depois das exposições iniciais, produtores que aguardavam o momento de fala passaram a denunciar que parte das autoridades havia deixado o auditório antes do encerramento. A reação foi registrada no próprio plenário, quando uma participante resumiu o sentimento de frustração ao dizer que, depois de horas ouvindo deputados e representantes do Ministério Público, quem estava ali para relatar a realidade do setor rural ficou sem escuta. Na mesma fala, ela associou o vazio no auditório à perda de confiança da população na política.

Foi nesse ambiente que a permanência de Marcos Rogério ganhou importância política na audiência. Em fala no evento, o senador afirmou que tinha outros compromissos no dia, mas decidiu deixar a agenda em segundo plano para acompanhar a discussão até o fim. “Eu desmarquei a minha agenda inteira porque o meu compromisso não é com o relógio ou com a vaidade, é com o rondoniense que está aqui clamando por socorro. Um líder de verdade é aquele que senta e escuta”, afirmou.

A posição foi reforçada no plenário por outras manifestações. O prefeito de Candeias do Jamari, Lindomar Garçom, registrou ao microfone que o senador Marcos Rogério seguia no local “até no finalzinho” ouvindo os participantes. Em seguida, um produtor rural destacou, também ao microfone, o fato de o senador ainda permanecer no auditório acompanhando os depoimentos, em contraste com a saída de outras autoridades antes do encerramento.

O episódio ampliou a tensão em torno de uma pauta já sensível para o setor produtivo. O zoneamento é tratado em Rondônia como uma das bases para definir o que pode ser produzido, onde se pode investir e quais áreas permanecem submetidas a restrições. Por isso, o esvaziamento da audiência foi interpretado por parte dos produtores como sinal de indiferença diante de um tema que afeta diretamente a vida econômica de milhares de famílias.

 

Motoristas de apps e taxistas já podem pedir financiamento para comprar carros 0 km

Começa nesta sexta-feira (19) o período para motoristas de aplicativos e taxistas solicitarem financiamento de veículos zero quilômetro por meio do programa Move Brasil. A iniciativa do governo federal é voltada à renovação da frota de transporte individual no país.Os interessados precisam se cadastrar na plataforma oficial do programa para solicitarem o benefício junto às instituições financeiras, caso tenham atendido aos critérios de participação. Em um prazo de até cinco dias após o cadastro, o trabalhador será informado se poderá participar do programa.

A iniciativa integra o Move Brasil, que prevê linhas de crédito facilitadas para aquisição de veículos novos.

O Move Motos é uma linha de crédito para motociclistas de aplicativos que desejam financiar ciclomotores, motonetas, motocicletas e bicicletas elétricas produzidas no Brasil ou com projeto de investimento voltado à produção no país.

Ele segue os mesmos moldes do Move Aplicativos, que tem como público-alvo motoristas de aplicativos e taxistas interessados em financiar carros.

Essas linhas de crédito são uma expansão do Move Brasil, criado para viabilizar a renovação de frotas no país, por meio de facilidades de financiamento.

Juros

Segundo o Planalto, a taxa a ser cobrada para financiamento dos veículos será de 12,5% ao ano, o que corresponde a 0,99% ao mês para homens e 0,91% ao mês para mulheres.

Os financiamentos serão destinados exclusivamente à compra de veículos novos, com valor máximo de R$ 150 mil. Os automóveis precisam ser de montadoras habilitadas no programa e atender a critérios de sustentabilidade definidos pelo governo.

Para acessar o financiamento, estão previstos alguns requisitos mínimos, como 12 meses de cadastro na plataforma oficial, e no mínimo, 100 corridas realizadas.

Estão incluídos veículos:

  • Flex (gasolina e etanol);
  • Elétricos,
  • Híbridos a etanol.

Move Aplicativos

No caso do Move Aplicativos, 740 mil profissionais já atenderam aos requisitos para acessar a linha de financiamento com as condições mais favoráveis.

O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por motoristas de táxi e de aplicativo. Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao BNDES, que também vai operacionalizar a medida.

Fonte: Agência Brasil

Governo federal reconhece situação de emergência em Porto Velho após cheias

A Prefeitura de Porto Velho conseguiu reverter uma negativa inicial e teve reconhecida pela União a situação de emergência provocada pelas inundações de 2026. A decisão foi confirmada após reunião técnica em Brasília, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Com isso, o município passa a ter acesso facilitado a recursos federais para ações de resposta, assistência e recuperação nas áreas atingidas.

Pedido foi reavaliado em Brasília

O reconhecimento veio depois de uma agenda na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), onde a equipe do município apresentou recurso contra o indeferimento anterior.

O processo está registrado no sistema federal S2ID sob o protocolo RO-F-1100205-12100-20260407.

Inicialmente, o pedido havia sido negado sob o argumento de que o Rio Madeira não teria atingido a cota de 17 metros, além de parecer da Defesa Civil Estadual que classificava o evento como menos severo.

Dados mostraram impacto maior no território

Na reunião, técnicos da Prefeitura apresentaram relatórios, imagens georreferenciadas e dados de campo que mostraram uma realidade diferente em várias comunidades ribeirinhas.

Segundo o município, os impactos ocorreram mesmo abaixo da cota de referência de 17 metros, com registros de isolamento, danos a moradias e dificuldades de acesso.

A equipe reforçou que o tamanho e a geografia de Porto Velho — com mais de 34 mil km² — exigem uma análise mais ampla, já que os efeitos variam entre o Alto, Médio e Baixo Madeira.

Defesa Civil defende análise mais realista

O superintendente da Defesa Civil Municipal, Marcos Berti, afirmou que o reconhecimento corrige uma distorção na leitura inicial do cenário.

“Existem comunidades que sofrem antes dessa referência de 17 metros. Há isolamento, perda de acesso e necessidade de assistência. O reconhecimento confirma tecnicamente a situação de anormalidade”, disse.

O chefe do Gabinete Militar da Prefeitura, tenente-coronel Marcelo Duarte, também destacou que a análise foi baseada em mapas, registros e dados territoriais.

Segundo ele, a revisão levou em conta a realidade das comunidades ribeirinhas e suas limitações de acesso e resposta.

Apoio político e próximos passos

A reunião contou com participação de representantes do Governo Federal e apoio de parlamentares, incluindo o deputado federal Dr. Fernando Máximo e integrantes de gabinetes no Congresso.

Com o reconhecimento, Porto Velho poderá solicitar recursos para ações como:

  • distribuição de água potável
  • cestas básicas
  • kits de higiene
  • transporte fluvial
  • apoio logístico às comunidades isoladas

A Prefeitura informou que seguirá atuando em conjunto com órgãos federais e estaduais para ampliar a resposta às famílias atingidas e reforçar o monitoramento dos rios.

O prefeito Léo Moraes afirmou que a decisão fortalece a capacidade de atendimento do município.

“Conseguimos mostrar a realidade das comunidades. Esse reconhecimento ajuda a garantir apoio para quem mais precisa”, disse.

PF deflagra operação contra suspeita de compra de votos em RO

A manhã desta sexta-feira (19) foi de operação policial em Mirante da Serra (RO). A Polícia Federal (PF) cumpriu mandados da Operação Moeda de Troca, que investiga suspeitas de corrupção eleitoral nas eleições municipais de 2024.

A ação também terminou com uma prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, autorizados pela Justiça Eleitoral, em endereços ligados aos investigados no município.

Suspeita de compra de votos

A investigação começou a partir de uma notícia-crime que apontava possível compra de votos na disputa para vereador em 2024.

Segundo a PF, há indícios de que o grupo investigado teria atuado em negociações envolvendo eleitores na cidade.

As apurações indicam, em tese, um esquema com pagamento em dinheiro e promessa de vantagens, incluindo até oferta de cargos na administração pública municipal em troca de apoio político.

Arma apreendida e prisão em flagrante

Durante o cumprimento dos mandados, os agentes encontraram uma arma de fogo em uma residência.

O material resultou na prisão em flagrante de um dos investigados por posse ilegal de arma de fogo.

Os itens apreendidos agora passam por análise e podem ajudar a detalhar o possível esquema.

Próximos passos da investigação

A Polícia Federal informou que o material recolhido inclui documentos, registros e possíveis comunicações que podem esclarecer a dinâmica dos fatos.

Os investigados podem responder por corrupção eleitoral (art. 299 do Código Eleitoral). Já o preso em flagrante também deve responder pela lei de armas.

As investigações continuam para identificar o alcance da suposta rede e a participação de cada envolvido.

Venha torcer pela vitória do Brasil na Rua do Hexa

Chegou o grande dia! A Seleção Brasileira entra em campo nesta sexta-feira para enfrentar o Haiti pela segunda rodada da fase de grupos da Copa do Mundo da FIFA, e a Rua do Hexa está pronta para receber os porto-velhenses em uma grande festa de união, alegria e muita torcida pelo Brasil.

Quem comparecer ao espaço poderá acompanhar todos os lances da partida em dois telões gigantes, montados especialmente para garantir uma experiência inesquecível aos torcedores. A estrutura também conta com banheiros climatizados e bebedouros, oferecendo mais conforto para o público.

As crianças terão diversão garantida em um espaço dedicado com brinquedos infláveis e atividades recreativas, reforçando o caráter familiar do evento, pensado para receber pessoas de todas as idades.

“A Rua do Hexa é de todos nós. Venham torcer pela nossa seleção, reunir a família e os amigos e viver momentos especiais em um ambiente seguro e preparado para receber a população”, convidou o prefeito Léo Moraes.

A programação começa às 18h, com atrações para aquecer a torcida antes da bola rolar.

Vista a camisa, reúna a família e venha fazer parte dessa grande corrente pelo Brasil na Rua do Hexa!

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

“Com o cacaio nas costas e sangue nas estradas, colonos construíram Rondônia”, diz Confúcio Moura em ato no INCRA

Rondônia”, diz Confúcio Moura em ato no INCRA

Durante cerimônia realizada no pátio da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Rondônia, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez um discurso emocionado em defesa da reforma agrária e pediu reconhecimento à história dos pioneiros que ajudaram a construir o estado.

Ao citar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador destacou os investimentos federais destinados a Rondônia.

“Lula nunca virou as costas para Rondônia. Já direcionou mais de R$ 1 bilhão em investimentos para o estado e sabe muito bem que Rondônia foi construída com o peso do cacaio nas costas dos colonos que derramaram sangue na mata e nas estradas”, afirmou.

Na ocasião, o INCRA entregou 500 títulos de domínio e contratos de concessão de uso a famílias assentadas. Participaram do evento moradores dos assentamentos Joana D’Arc, além de representantes de Candeias do Jamari, Nova Mamoré, Vale do Anari, Machadinho d’Oeste e Porto Velho.

Confúcio também saudou vereadores de diversos municípios que apoiam a reforma agrária e reafirmou seu compromisso com a autarquia.

“Enquanto eu estiver na vida pública, defenderei o trabalho do INCRA”, declarou.

O senador relembrou sua trajetória política e a convivência com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff e Michel Temer, a quem apresentou demandas de Rondônia ao longo dos anos.

Em seguida, citou um pensamento do ex-deputado federal Adão Pretto, do Rio Grande do Sul, seu colega na Câmara dos Deputados, sobre o significado da terra para a dignidade humana.

“A terra não tem dono, assim como a água e o ar. Passamos por ela e a deixamos para as próximas gerações. Enquanto estivermos vivos, temos o direito de pisar nesse chão, porque ele representa a dignidade do ser humano”, recordou.

Ao lembrar sua chegada a Rondônia, em 1976, Confúcio destacou a importância histórica do INCRA.

“Eu era um migrante goiano-tocantinense que bateu à porta do INCRA. Também exerci a medicina para colonos recém-chegados ao então território federal. Mais importante que o próprio governo, o INCRA foi um dos grandes construtores de Rondônia. Tinha estrutura, autonomia e capacidade de decisão, mas perdeu parte dessa força ao longo do tempo”, afirmou.

Segundo o senador, dois nomes foram fundamentais para a realização do sonho dos colonos naquela época: o então governador Humberto da Silva Guedes e o coordenador-chefe do INCRA, capitão Sílvio Gonçalves de Farias.

Durante o discurso, Confúcio comunicou o falecimento de Humberto Guedes, aos 103 anos, ocorrido naquele dia em Brasília.

“Ter sido prefeito, deputado federal, governador por dois mandatos e hoje senador da República é, para mim, uma honra e uma bênção”, acrescentou.

Investimentos e regularização fundiária

Além da entrega dos títulos, o INCRA assinou mil contratos de crédito habitacional e produtivo para famílias assentadas e lançou o sistema PGT, voltado à análise da liberação de cláusulas resolutivas.

Representando a Presidência do INCRA, o chefe de gabinete Luiz Rodrigues de Oliveira destacou os avanços da política fundiária no estado.

“No serviço público há tempo de plantar e tempo de colher. Recentemente realizamos um ato semelhante em Ji-Paraná e, agora, alcançamos a marca de 5 mil títulos entregues em Rondônia. São mais de R$ 2,5 bilhões investidos em um órgão que, no governo anterior, esteve na fila da extinção”, afirmou.

Segundo ele, os recursos permitiram incluir 250 mil famílias em programas de crédito rural em todo o país, número que deverá chegar a 300 mil até o fim de 2026.

Para o diretor de Governança Fundiária do INCRA, João Pedro Gonçalves, a entrega dos documentos representa muito mais que a regularização da posse da terra.

“Não estamos entregando apenas títulos de domínio. Estamos garantindo acesso a políticas públicas para as famílias assentadas”, ressaltou.

Gonçalves alertou ainda que cerca de 2,7 mil famílias assentadas em Rondônia continuam vivendo em condições precárias.

“São famílias que, por algum motivo, ficaram para trás. O esforço do INCRA é recuperá-las e corrigir falhas históricas, como casos em que viúvas ainda não receberam a titularidade das terras após a morte dos maridos”, explicou.

Reconhecimento ao trabalho do senador

Durante o evento, lideranças ligadas à agricultura familiar e à reforma agrária fizeram reconhecimento público à atuação de Confúcio Moura.

O líder do MST em Rondônia, Claudinei Tijolão, destacou os resultados das políticas voltadas aos pequenos produtores.

“Precisamos reconhecer o trabalho do senador Confúcio e do Governo Federal em benefício das famílias mais humildes. Quando uma pessoa consegue ampliar sua casa ou conquistar melhores condições de vida, isso representa dignidade e qualidade de vida.”

O superintendente regional do INCRA, Luiz Flávio Carvalho Ribeiro, ressaltou a contribuição da bancada federal para os investimentos no estado.

“Somente o senador Confúcio Moura destinou R$ 16 milhões. A bancada federal acrescentou mais R$ 22 milhões. Esse apoio merece nosso reconhecimento”, afirmou, ao informar que o INCRA já investiu cerca de R$ 150 milhões em crédito rural em Rondônia.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) também elogiou a atuação do senador.

“O senhor é um homem de coragem, que age com simplicidade, sabe pedir, cobrar resultados e defender a dignidade das famílias. Contamos com sua luta pela agricultura familiar e, especialmente, pelo fortalecimento das mulheres do campo”, declarou.

Em Ariquemes Samuel Costa apresenta propostas para gerar emprego, renda e desenvolvimento sustentável

O advogado, professor e pré-candidato ao Governo de Rondônia, Samuel Costa (PSB), participou ao vivo do programa Jogo Aberto, apresentado pelo jornalista Aor Oliveira, na Canaã News TV, em Ariquemes, onde apresentou propostas voltadas à geração de emprego, renda e ao desenvolvimento sustentável do estado.

Durante a entrevista, Samuel Costa afirmou que Rondônia precisa avançar para uma nova etapa de desenvolvimento econômico, agregando valor à produção local e criando oportunidades para a população, especialmente para os jovens que buscam inserção no mercado de trabalho.

Assista a entrevista na íntegra: https://www.youtube.com/live/7g0__i914o8?is=xNrp0UqoAv4VpZCn

Segundo o pré-candidato, uma das prioridades de seu projeto é fortalecer a industrialização da produção agropecuária, incentivando a instalação de agroindústrias e ampliando a capacidade de processamento dos produtos produzidos no estado.
“Rondônia não pode continuar exportando apenas matéria-prima. Precisamos agregar valor à nossa produção, gerar empregos aqui e fortalecer a economia dos municípios”, destacou.
Samuel também defendeu políticas públicas voltadas ao pequeno produtor rural, à agricultura familiar e à economia regional, com acesso a crédito, assistência técnica e melhoria da infraestrutura logística para facilitar o escoamento da produção.

Outro tema abordado foi a sustentabilidade. O pré-candidato afirmou que é possível conciliar preservação ambiental com crescimento econômico, aproveitando o potencial de Rondônia para atrair investimentos ligados à bioeconomia, energias renováveis e manejo sustentável dos recursos naturais.

“O desenvolvimento sustentável não é um obstáculo ao crescimento. Pelo contrário, pode ser uma grande oportunidade para gerar riqueza, emprego e melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou.

Durante a entrevista, Samuel Costa ainda ressaltou a necessidade de investimentos em educação técnica e qualificação profissional, defendendo a criação de programas voltados à formação da mão de obra para atender às demandas dos setores produtivos.
Ao encerrar sua participação, o pré-candidato reafirmou o compromisso de percorrer os 52 municípios rondonienses para ouvir a população e construir um projeto de governo baseado nas necessidades reais do estado.

A entrevista reforçou a defesa de um modelo de desenvolvimento que combine crescimento econômico, valorização da produção local, geração de empregos e responsabilidade ambiental, temas que deverão ocupar espaço central no debate eleitoral de 2026 em Rondônia.

Manifestação fecha trecho da BR-364 em Porto Velho; tráfego é liberado após ação da PRF

Uma manifestação de trabalhadores ligados ao sindicato dos rodoviários bloqueou temporariamente a BR-364, na manhã desta sexta-feira (19), em Porto Velho. O protesto ocorreu no km 697 da rodovia, situado entre o Hospital do Amor e o Hospital Santa Marcelina.

Segundo informações apuradas no local, a mobilização teve como principal reivindicação questões salariais. O movimento não teve relação direta com a concessionária Nova 364.

A paralisação já havia sido anunciada previamente, mas a expectativa era de que o trânsito não fosse afetado.

Durante o ato, porém, os manifestantes decidiram interromper momentaneamente o fluxo de veículos como forma de chamar atenção para as reivindicações. A movimentação resultou em uma extensa fila de veículos em ambos os sentidos da BR-364.

Equipes de inspeção da Nova 364 foram acionadas para acompanhar a situação e reforçar a sinalização de segurança no trecho.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local e realizou a desmobilização do bloqueio. Após a atuação, o tráfego foi liberado e voltou a seguir normalmente.

IPVA zero dá alívio para entregadores, motociclistas e motoristas de aplicativo em RO

O benefício fiscal do governo de Rondônia, que teve início em 2024, zerando o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas, alcança a marca histórica de mais de 608 mil motos, um crescimento de 10,14%. O mesmo benefício foi concedido aos motoristas de aplicativos, trazendo resultados muito positivos: já são 1.733 carros de motoristas de aplicativo livres do imposto, 51,35% a mais de veículos beneficiados.

O benefício, segundo o governador de Rondônia, Marcos Rocha, reflete em alívio financeiro para os que fazem das motocicletas de até 170 cilindradas o próprio negócio para sustento familiar, a exemplo dos entregadores ou aqueles que utilizam para ir ao trabalho; assim também como para motoristas de aplicativo que dependem dos veículos para o seu sustento e de suas famílias.

A medida do governo estadual já garantiu uma economia de quase R$ 160 milhões para esses trabalhadores nos últimos três anos, melhorando a qualidade de vida de diversas famílias. ‘‘A medida do governo de Rondônia gera justiça social e tributária, mais dignidade e apoio a um cenário de trabalho mais próspero para diversas famílias’’, ressaltou o governador.

ALÍVIO FINANCEIRO

Conforme o levantamento da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), R$ 153,8 milhões não precisaram sair do bolso dos motociclistas de veículos de até 170 cilindradas para pagamento do IPVA, de 2024 a 2026, e foram economizados outros R$ 5,2 milhões com as isenções de IPVA entre 2024 e 2026, de motoristas de aplicativos isentos, neste mesmo período.

MOTOCICLETAS DE ATÉ 170 CILINDRADAS

De acordo com a Sefin, aproximadamente 552 mil motocicletas de até 170 cilindradas foram inicialmente beneficiadas com a isenção em 2024. Ainda ao longo de 2024 foram acrescentadas 21.854 unidades; em 2025, mais 23.595, e em 2026, até o momento, 10.674, somando 608 mil motocicletas, o que representa um crescimento de 10,14% em 2026. A economia média do IPVA para eles é estimada em aproximadamente R$ 252,96 por veículo. Um alívio para o bolso.

MOTORISTAS DE APLICATIVO

Já quanto aos motoristas de aplicativo, em 2026, a isenção abrangeu 1.733 veículos, gerando uma economia média de R$ 1.487,39 por veículo para essa categoria. O resultado é ainda melhor, considerando o valor total do benefício, que alcançou R$ 2.577.651,03 milhões economizados.

Assim como as motocicletas, houve uma escalada de crescimento dos beneficiados. Em 2024, foram contemplados 1.145 veículos, totalizando R$ 1.239.669,87 milhão em isenções, o que representou uma economia média de R$ 1.082,68 por veículo. Já em 2025, a isenção foi reconhecida para 1.111 veículos, alcançando o montante de R$ 1.404.572,09 milhão e gerando uma economia média de R$ 1.264,24 por veículo, e em 2026, 1.733 veículos.

O valor total do benefício concedido alcançou este ano R$ 2.577.651,03 milhões, proporcionando uma economia média de R$ 1.487,39 por veículo nessa categoria. O valor economizado pelos motoristas de aplicativo mais que dobrou, apresentando um crescimento de 107,93% de 2024 para 2026.

MAIS QUALIDADE DE VIDA

O aumento no número de beneficiados e no valor total das isenções refletiu diretamente no bolso dos trabalhadores. Um levantamento detalhado da Sefin acompanhou o poder de compra dos beneficiados de 2025 para 2026 e comprovou que, com o alívio no imposto, o consumo dessas famílias cresceu e movimentou a economia do estado:

  • Consumo geral: registrou um aumento de 9,6% em comparação com o mesmo período de 2025;
  • Carnes e miudezas: destacaram-se como o maior crescimento, superando a marca de 100%;
  • Calçados, vestuário e acessórios: tiveram alta de 22% e 11,8%, respectivamente;
  • Leite e laticínios: apresentaram uma elevação de 9,5%;
  • Peças e acessórios para veículos tiveram crescimento de 9,97%, mostrando que os motoristas investiram na manutenção de suas ferramentas de trabalho.

No recorte específico das notas fiscais emitidas dentro de Rondônia, houve um aumento de aproximadamente 7%. Esse dado comprova o fortalecimento do comércio estadual e a maior participação das empresas locais no atendimento dessa demanda. O que evidencia que a medida contribui para a conquista de um cenário mais próspero em Rondônia. O estado conquistou nos últimos anos uma das melhores economias do Brasil e tem a quarta menor taxa de desemprego do país; está repleto de oportunidades.

Veja como funciona os benefícios do governo de Rondônia:

O Governo de Rondônia mantém benefícios no IPVA para as duas categorias de contribuintes: motoristas de aplicativo e proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, conforme  as regras previstas na Lei nº 950/2000 e no Regulamento do IPVA, aprovado pelo Decreto nº 9.963/2002 e atualizado pelo Decreto nº 28.917/2024.

MOTORISTAS DE APLICATIVOS 

  • Os motoristas que trabalham com transporte remunerado de passageiros por aplicativo podem ter isenção do IPVA, desde que cumpram os requisitos previstos na legislação estadual.
  • O benefício vale para veículos utilizados em viagens individuais ou compartilhadas, solicitadas por passageiros cadastrados em aplicativos ou outras plataformas digitais.
  • Para ter direito à isenção, o motorista, pessoa física ou MEI, precisa atingir uma quantidade mínima de atendimentos no período de 12 meses anteriores a 31 de outubro do ano que antecede o lançamento do IPVA. São exigidos: 3.600 atendimentos na Capital e 1.800 atendimentos no interior do estado.
  • A concessão da isenção é feita pela Sefin, com base nas informações enviadas pelas empresas operadoras de aplicativos previamente credenciadas. O benefício é limitado a, no máximo, dois veículos por proprietário.
  • Além disso, o veículo não pode ter débitos de IPVA vencidos e não pagos.

PROPRIETÁRIOS DE MOTOCICLETAS

  • Os proprietários de veículos de duas rodas de até 170 cilindradas também contam com benefício no IPVA.
  • Nesse caso, a legislação estadual prevê alíquota de 0%, ou seja, o imposto não é cobrado para os veículos que se enquadram nessa categoria.
  • A aplicação do benefício ocorre diretamente no lançamento do imposto, sem necessidade de pedido por parte do contribuinte, desde que as informações cadastrais do veículo confirmem que ele atende aos requisitos legais.

Secom – Governo de Rondônia