Este artigo foi publicado em dezembro de 2023. Faz parte de uma série de percepções deste articulista acerca das falhas do PT no campo da comunicação. Este especifica Rondônia, mas o autor já criticou também o descaso do PT em nível nacional, principalmente a falta de comunicação via redes sociais. Essa falha foi detectada somente agora, após o segundo turno. Finalmente o PT acordou para a importância das redes sociais. Está corrigindo o erro em pleno voo rumo ao segundo turno. Flávio Bolsonaro foi para o segundo turno em primeiro lugar apenas fazendo dancinha pro Tik Tok, enquanto Lula, apesar de arrastar multidões em comícios, ficou em segundo lugar. Leia o artigo na íntegra:
Expresso Porto começa a ser pavimentada e abre caminho para aliviar trânsito em Porto Velho
A Expresso Porto, rodovia que promete tirar parte do pesado fluxo de caminhões das principais avenidas de Porto Velho, já começou a ser pavimentada. A obra, que inicialmente tinha previsão de entrega apenas para 2030, ganhou ritmo e pode ser concluída antes do prazo inicialmente previsto.
A nova estrada terá 95 quilômetros e deve mudar a logística de entrada e saída de cargas pela capital.
Hoje, o intenso movimento de caminhões, principalmente transportando soja e outros produtos agrícolas, pesa sobre vias importantes como Jorge Teixeira, Mamoré, Guaporé e Imigrantes.
Com a Expresso Porto, esse fluxo deverá ser desviado para a nova rota, reduzindo a pressão sobre o trânsito urbano.
Obra foi antecipada
A Prefeitura de Porto Velho afirma que atuou junto ao Governo Federal para acelerar o projeto.
Entre as medidas adotadas está a agilização de licenças e autorizações necessárias para a execução da obra.
Outro passo ocorreu em Brasília, durante reunião conduzida pelo prefeito Léo Moraes com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A articulação ajudou a antecipar o início dos serviços de pavimentação.
“Muito perto de aliviar o trânsito”
Léo Moraes destacou que a obra pode representar uma mudança importante para o trânsito da capital.
“Muitos achavam que era um sonho distante, mas com o início do trabalho de pavimentação, estamos muito perto de aliviar o trânsito em importantes avenidas como Jorge Teixeira, Mamoré, Guaporé e Imigrantes”, afirmou.
Segundo o prefeito, o município continuará atuando para contribuir com a conclusão da obra.
Rota também deve fortalecer o agronegócio
Além do impacto no trânsito de Porto Velho, a Expresso Porto terá importância para o transporte da produção agrícola.
Com 95 quilômetros de extensão, a rodovia deverá criar uma alternativa para o escoamento de cargas de Rondônia e de estados vizinhos.
A expectativa agora é que o avanço da pavimentação acelere a entrega da estrada e antecipe os efeitos esperados para o trânsito e a logística da região.
Novo gerador de R$ 497 mil: Mãe Esperança dá novo passo para voltar a atender em Porto Velho
A Maternidade Municipal Mãe Esperança está mais perto de voltar a atender as famílias de Porto Velho. A Prefeitura concluiu e homologou a licitação para compra e instalação do novo gerador de energia da unidade.
O equipamento terá um papel fundamental no funcionamento da maternidade. O investimento será de R$ 497 mil e vai garantir energia estável para os setores considerados críticos.
A empresa Geraforte Grupos Geradores Ltda. venceu a licitação e será responsável pelo fornecimento, transporte, montagem, testes e comissionamento do sistema.
Segundo o prefeito Léo Moraes, a homologação representa mais uma etapa no processo de melhorias da saúde pública da capital.
“A saúde do nosso município vive um momento de entregas e avanços consistentes. Já entregamos o Creami, iniciamos os atendimentos no Hospital Universitário em parceria com a Unir e seguimos com o plano de reformas das UBSs”, afirmou.
Léo Moraes também destacou o projeto da nova unidade de saúde no Orgulho do Madeira e disse que o objetivo é entregar uma maternidade moderna, equipada e segura para mães e bebês.
Prefeitura economiza mais de R$ 37 mil
Além de garantir a estrutura elétrica da maternidade, a licitação também resultou em economia para os cofres públicos.
O valor inicialmente estimado era de R$ 534 mil, mas o contrato ficou em R$ 497 mil. A diferença representa uma economia de mais de R$ 37 mil.
O próximo passo será a assinatura do contrato com a empresa vencedora. Depois disso, serão realizados os serviços de montagem e os testes de carga do novo equipamento.
Reabertura se aproxima
A Semusa informou que acompanha diariamente o cronograma de adequações da maternidade.
A instalação do gerador é uma das etapas necessárias para garantir o funcionamento seguro da unidade.
Com a conclusão do processo, a Prefeitura avança mais uma etapa para preparar a Maternidade Mãe Esperança para a retomada dos atendimentos.
PL faz a limpa nas urnas e sai gigante das eleições de 2026 em Rondônia
O PL saiu das urnas como a grande força política das eleições de 2026 em Rondônia. O partido conquistou o Governo do Estado, as duas vagas ao Senado e ainda garantiu a maior bancada na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa.
O resultado coloca o partido em uma posição de enorme força política para os próximos anos no estado.
Um dos principais cabos eleitorais do PL durante a campanha, o senador Jaime Bagattoli teve participação ativa na mobilização em torno das candidaturas da legenda. Com forte influência no setor produtivo, ele comemorou o resultado e apontou os próximos desafios.
“Rondônia mostrou que quer mudança de verdade. Muito trabalho precisa ser feito para recolocar o estado nos trilhos”, afirmou.
Segundo Bagattoli, uma das prioridades será reconstruir a relação entre o Governo do Estado e os municípios.
“O primeiro passo será resgatar o diálogo do Executivo com os 52 municípios, algo que praticamente não existiu nos últimos oito anos”, declarou.
O senador também defendeu uma maior integração entre o Executivo estadual e a bancada federal para garantir recursos e investimentos.
“Vamos voltar a alinhar o Governo do Estado com a bancada para garantir investimentos na saúde, infraestrutura e no campo. Essa é a meta”, disse.
PL conquista o Governo e as duas vagas ao Senado
No domingo, 4 de outubro, o PL confirmou Marcos Rogério no Governo de Rondônia.
No Senado, o partido também saiu vitorioso nas duas cadeiras em disputa. Dr. Fernando Máximo e Bruno Scheid foram eleitos.
O resultado ampliou ainda mais o espaço do partido na política estadual.
Maior bancada na Câmara
Na Câmara dos Deputados, o PL também garantiu três cadeiras.
Foram eleitos Lúcio Mosquini, Coronel Chrisóstomo e Sofia Andrade.
Com isso, a legenda passa a ter uma representação expressiva da bancada de Rondônia em Brasília.
Sete deputados na Assembleia
Na Assembleia Legislativa, o domínio do PL também aparece nos números.
A partir de 2027, o partido terá a maior bancada, com sete deputados estaduais: Nim Barroso, Delegado Lucas Torres, Jean Mendonça, Luizinho Goebel, Dra. Taissa Sousa, Alan Queiroz e Wiveslando Neiva.
O resultado transforma o PL na principal força eleitoral de Rondônia e dá ao partido uma posição estratégica tanto no Executivo quanto no Legislativo.
Agora, o desafio será transformar a força conquistada nas urnas em articulação política e resultados para o estado.
Laerte Gomes agradece votação histórica e reafirma compromisso de trabalhar por Rondônia
Na primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia após as eleições, realizada na última terça-feira (6), o deputado estadual Laerte Gomes (PSD) usou a tribuna para agradecer aos rondonienses pela expressiva votação recebida nas urnas e reafirmar o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do estado e, principalmente, pelas pessoas que mais precisam da atuação do poder público.
Reeleito para o quarto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa, Laerte recebeu 32.241 votos, a maior votação entre os candidatos ao Parlamento estadual nas eleições deste ano. O parlamentar também havia sido o deputado estadual mais votado de Rondônia em 2022, quando conquistou 25.603 votos.
Após cumprimentar os colegas parlamentares, servidores da Casa, imprensa, vereadores, lideranças, amigos e parceiros, Laerte falou da satisfação de retornar aos trabalhos legislativos e classificou o pleito deste ano como uma eleição diferente, marcada, segundo ele, por um forte componente ideológico.
Durante os 45 dias de campanha, percorrendo diferentes regiões de Rondônia, o parlamentar afirmou ter percebido entre os eleitores um sentimento de mudança que, posteriormente, acabou refletido no resultado das urnas para diferentes cargos.
Laerte ressaltou que, por ter uma trajetória política identificada com a centro-direita, também enfrentou dificuldades diante do cenário eleitoral, mas destacou que a confiança construída ao longo de sua vida pública permitiu que seu trabalho fosse reconhecido novamente pela população.
O deputado fez questão de agradecer, primeiramente, a Deus e lembrou que atravessou a campanha em meio a um momento especialmente delicado em sua vida familiar. Emocionado, falou sobre o estado de saúde do pai, que enfrenta um câncer e precisou ser encaminhado nesta terça-feira para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital de Amor, na capital.
Mesmo diante das dificuldades pessoais, Laerte disse ter encontrado forças para seguir em frente e cumprir sua caminhada por Rondônia. O parlamentar também dedicou parte do pronunciamento a agradecer a cada pessoa que participou diretamente de sua campanha. “Agradeço a cada colaborador, a cada formiguinha, a cada parceiro e amigo”, destacou.
Segundo Laerte, embora fosse impossível estar pessoalmente em todos os lugares durante a campanha, muitas pessoas assumiram a responsabilidade de representá-lo e apresentar seu trabalho à população. Por isso, estendeu o agradecimento aos vereadores, vereadoras, prefeitos, vice-prefeitos, lideranças comunitárias e políticas que acreditaram em seu projeto e contribuíram para que sua mensagem chegasse aos eleitores.
Laerte fez um agradecimento especial a Ji-Paraná, município onde construiu grande parte de sua trajetória política e que lhe garantiu 9.492 votos nesta eleição.
Também destacou municípios onde terminou a eleição na primeira colocação, como Alvorada do Oeste, Urupá, Mirante da Serra, Nova União e Vale do Paraíso, além de lembrar a forte votação obtida em cidades como Machadinho do Oeste, Itapuã do Oeste, Ouro Preto do Oeste e Presidente Médici.
O parlamentar ressaltou ainda um dado que considera especialmente importante: recebeu votos nos 52 municípios de Rondônia. Para Laerte, o resultado amplia ainda mais sua responsabilidade diante dos próximos quatro anos.
“Não teria como citar todos os municípios e todas as pessoas que nos ajudaram, mas quero agradecer a Rondônia inteira. Agradecer a cada pessoa que acreditou no nosso projeto e que nos honrou com seu voto e sua confiança”, afirmou.
Ao falar sobre o novo mandato, Laerte deixou claro que pretende manter a mesma linha de atuação que marcou sua trajetória parlamentar, presença nos municípios, diálogo com as lideranças locais e investimentos que tenham impacto direto na vida da população.
O deputado destacou que exercer um mandato significa transformar a representação política em resultados concretos.
Para ele, cuidar das pessoas é garantir que um paciente que necessita de uma cirurgia de alta complexidade tenha acesso ao procedimento mais próximo de sua região, ampliar o atendimento de cirurgias cardíacas, ajudar a garantir leitos de UTI neonatal e adulta, melhorar a infraestrutura das cidades e oferecer estradas de qualidade.
Laerte também ressaltou a importância de fortalecer a agricultura familiar e o pequeno produtor rural, estruturando associações com máquinas e equipamentos que permitam aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida das famílias do campo.
Na educação, defendeu escolas estruturadas e condições adequadas para que crianças e jovens possam estudar. Também reafirmou a atenção às políticas sociais e às ações voltadas às pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
“Esse é o papel que precisamos cumprir como deputados. É trabalhar, executar aquilo que precisa ser feito, levar benefícios aos municípios e distritos e, principalmente, cuidar de gente. É isso que temos feito ao longo da nossa trajetória e é isso que vamos continuar fazendo”, reforçou.
Eleições mostraram novo cenário político
Durante o discurso, Laerte também fez uma avaliação do resultado eleitoral em Rondônia. Na visão do parlamentar, as urnas demonstraram de forma clara a força de um eleitorado mais identificado com pautas conservadoras e de direita.
Ele citou o desempenho do Partido Liberal nas eleições estaduais e federais e destacou que o resultado representa uma mensagem que precisa ser compreendida pelos representantes escolhidos pela população.
Apesar das diferenças partidárias, Laerte defendeu que o período pós-eleitoral seja marcado pela responsabilidade institucional e pelo trabalho conjunto em favor do Estado.
Apoio ao novo governo
Ao final do pronunciamento, Laerte Gomes parabenizou o senador Marcos Rogério (PL) pela eleição para governador de Rondônia ainda no primeiro turno.
Natural de Ji-Paraná, assim como a principal base política de Laerte, Marcos Rogério foi definido pelo deputado como um político experiente, maduro e preparado para enfrentar os desafios dos próximos quatro anos.
Laerte observou que o novo governo encontrará um cenário econômico desafiador, com dificuldades nacionais que atingem diretamente os estados e municípios. Também chamou atenção para a importância do setor produtivo para a economia de Rondônia e para os desafios relacionados às questões ambientais que envolvem a Amazônia.
Diante desse cenário, o deputado assegurou que a Assembleia Legislativa continuará exercendo seu papel de forma responsável e contribuindo com as medidas que sejam positivas para Rondônia.
“As dificuldades serão enormes, mas sabemos que este Poder Legislativo vai fazer o que sempre fez, dar apoio para que o governador possa destravar essas questões e fazer Rondônia crescer e se desenvolver. Estaremos aqui para apoiar, ajudar e contribuir com aquilo que for bom para o Estado”, declarou.
Laerte também desejou sucesso ao deputado Rodrigo Camargo, eleito vice-governador, destacando que a experiência adquirida no Parlamento estadual poderá contribuir com a nova administração.
Democracia e representação de Rondônia
O parlamentar ainda parabenizou os deputados federais eleitos Fernando Máximo e Bruno Scheid, ambos do PL, e ressaltou a importância de que os novos representantes estejam atentos à mensagem transmitida pela população nas urnas.
Laerte defendeu o fortalecimento das instituições e o respeito à independência entre os Poderes.
“Precisamos verdadeiramente de uma democracia plena, onde cada Poder cumpra o seu papel, sem um intervir no poder do outro”, afirmou.
O deputado também fez questão de reconhecer a votação alcançada pelo deputado federal Lúcio Mosquini, destacando sua atuação em defesa do setor produtivo e dos produtores rondonienses.
Ao encerrar, Laerte voltou a agradecer à população pela confiança que lhe permitirá exercer o sexto mandato de sua trajetória política, dois como prefeito de Alvorada do Oeste e, agora, quatro como deputado estadual. Para o parlamentar, mais do que uma vitória eleitoral, o resultado representa uma renovação da responsabilidade assumida com Rondônia.
“Só tenho gratidão. Gratidão a Deus, à minha família, aos amigos, aos parceiros e a cada rondoniense que confiou mais uma vez no nosso trabalho. Vamos seguir fazendo aquilo que sempre fizemos, trabalhando por Rondônia e cuidando das pessoas.”
Secom ALE/RO
Com 66% de reeleição, Alero terá 16 nomes reconduzidos e 8 novos deputados a partir de 2027; veja a lista dos eleitos
As eleições de 4 de outubro definiram os representantes que vão compor a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) na 12ª Legislatura, de 2027 a 2031. Segundo dados da Justiça Eleitoral, mais de 990 mil eleitores compareceram às urnas em Rondônia, o equivalente a 78,29% do eleitorado apto a votar. Dos 24 deputados estaduais que compõem a atual legislatura, 16 foram reeleitos para a próxima composição da Casa.
Conforme a Justiça Eleitoral, a votação utilizou 4.698 urnas eletrônicas, distribuídas em 29 zonas eleitorais. Mais de 1,2 milhão de eleitores estavam aptos a votar. A abstenção foi de 21,71%, correspondente a 274.695 eleitores.
Na eleição para deputado estadual, foram registrados 28.295 votos em branco e 17.967 nulos. Esses números se referem especificamente à disputa parlamentar. A composição eleita terá três mulheres e 21 homens. A comparação com a relação dos deputados diplomados em 2022 aponta 16 nomes reconduzidos e oito ingressantes.
Os 24 eleitos, por ordem de votação:
Laerte Gomes (PSD) – 32.241
Nim Barroso (PL) – 29.662
Cássio Gois (PSD) – 28.988
Delegado Lucas Torres (PL) – 28.231
Jean Mendonça (PL) – 26.107
Luizinho Goebel (PL) – 25.915
Ismael Crispin (PP) – 24.846
Cláudia de Jesus (PT) – 24.383
Paulo Moraes Jr. (Podemos) – 23.377
Dra. Taíssa Sousa (PL) – 22.249
Edevaldo Neves (PRD) – 21.753
Alan Queiroz (PL) – 20.836
Dr. Luís do Hospital (Novo) – 20.718
Pedro Fernandes (PRD) – 20.080
Wiveslando Neiva (PL) – 18.610
Jean Oliveira (PRD) – 18.489
Alex Redano (Republicanos) – 15.709
Jurandir Oliveira (PSD) – 15.062
Delegado Araújo (PP) – 14.796
Laércio Torres (Avante) – 14.043
Fátima Cleide (PT) – 13.868
Marcelo Cruz (Avante) – 12.048
Fernando Silva (Republicanos) – 10.276
Dr. Gilber (Novo) – 9.553
Democracia anacrônica? Uma democracia que não chega à mesa do trabalhador
Por Samuel Costa
AntagonistaRO – Depois de anos acompanhando a política de Rondônia, participando do debate público e observando de perto a distância entre o discurso político e a vida cotidiana, uma pergunta se tornou inevitável: de que vale uma democracia que garante o direito de votar, mas ainda não consegue assegurar a milhões de pessoas condições dignas de existência?
Não faço essa pergunta de fora da política. Faço a partir dela, conhecendo seus mecanismos, suas disputas e suas contradições. É possível votar livremente e continuar sem poder alterar as condições fundamentais da própria vida. É possível trocar governos sem modificar estruturas. E é possível garantir igualdade perante a lei enquanto patrimônio, renda, influência e acesso ao poder permanecem concentrados.
Esse é o paradoxo que me leva a questionar se a democracia, tal como a praticamos, não corre o risco de se tornar anacrônica. Não porque devamos abandoná-la, mas porque precisamos exigir que ela entregue mais do que eleições periódicas.
A ilusão da ascensão
Uma das narrativas mais persistentes do liberalismo selvagem é a ideia de que todos podem chegar ao topo se trabalharem suficientemente. A realidade, entretanto, é que as pessoas não partem das mesmas condições.
Um trabalhador pode estudar, empreender, aumentar sua renda e conquistar uma vida melhor, mas isso não significa que tenha ingressado na elite econômica. Renda não se confunde com patrimônio, assim como salário não se transforma automaticamente em capital.
Quem depende do próprio trabalho para manter seu padrão de vida continua sujeito às condições do mercado, mesmo quando recebe uma remuneração acima da média. A elite econômica, por outro lado, dispõe de patrimônio, empresas, investimentos, herança, influência e acesso permanente aos centros de decisão.
Por isso, em determinadas circunstâncias, parece mais provável que um trabalhador comum seja atingido por um meteoro ou meteorito do que consiga, partindo das mesmas condições materiais, superar todas as barreiras que o separam do verdadeiro andar de cima da sociedade. O problema não é a existência de exceções, mas a tentativa de apresentá-las como prova de que as oportunidades estão igualmente distribuídas.
A luta de classes não desapareceu
Minha experiência no debate político também reforçou uma percepção: a luta de classes não acabou; apenas mudou de linguagem.
Ela pode ser percebida na distância entre quem possui patrimônio e quem possui apenas sua força de trabalho, entre quem pode suportar períodos de crise e quem depende do salário do mês, ou ainda entre quem participa da formulação das regras e quem apenas precisa se adaptar a elas.
Isso não significa demonizar empresários, produtores ou pessoas que enriqueceram por meio do trabalho e da iniciativa privada. O problema surge quando a concentração econômica se converte em concentração de poder e esse poder passa a atuar para preservar os próprios privilégios.
Nesse ambiente, trabalhadores podem ser levados a enxergar outros trabalhadores como seus principais adversários, enquanto questões estruturais permanecem fora do debate.
Rondônia é o nosso laboratório
Essa discussão ganha uma dimensão concreta quando olhamos para Rondônia.
O estado possui um PIB na ordem de R$ 80 bilhões, mas ainda convive com deficiências importantes em saúde, educação, saneamento, infraestrutura e outros serviços essenciais. Para quem acompanha a realidade rondoniense, o contraste é difícil de ignorar.
A pergunta não pode ser apenas quanto Rondônia produz, mas quanto dessa riqueza se transforma efetivamente em qualidade de vida para quem vive e trabalha aqui.
Uma economia pode crescer sem que a maioria consiga acumular patrimônio. A arrecadação pode aumentar sem que desapareçam as carências básicas. Grandes investimentos podem chegar sem produzir, na mesma proporção, mobilidade social.
Por isso, crescimento econômico e desenvolvimento não são sinônimos. O primeiro mede a expansão da riqueza; o segundo precisa ser percebido na vida das pessoas.
O voto não basta
Todos temos um voto, mas não possuímos o mesmo poder social. O cidadão comum participa das eleições em intervalos determinados, enquanto grupos com grande patrimônio dispõem de recursos, especialistas, relações institucionais e capacidade de acompanhar permanentemente os processos de decisão.
A desigualdade econômica, portanto, também produz desigualdade política.
É por isso que democracia não pode ser reduzida ao momento da eleição. Ela também depende da existência de escola de qualidade, atendimento de saúde, saneamento, segurança, trabalho digno e condições para que uma família construa algum patrimônio e ofereça aos filhos oportunidades melhores.
Sem essas condições, a liberdade política permanece formalmente garantida, mas materialmente limitada.
O que Rondônia precisa discutir
Rondônia precisa ir além da celebração isolada dos indicadores econômicos. O debate público deveria perguntar quem se beneficia do crescimento, quanto da riqueza produzida retorna à sociedade e por que um estado com dezenas de bilhões de reais em atividade econômica ainda convive com carências básicas.
Também precisamos discutir mobilidade social de maneira menos ingênua. Não basta dizer ao trabalhador que ele pode ascender se trabalhar mais. É necessário oferecer educação, serviços públicos eficientes, crédito, oportunidades e condições para que ele possa acumular patrimônio.
Depois de acompanhar a política e a realidade social de Rondônia, chego a uma conclusão: a democracia não precisa ser destruída; precisa ser ampliada para além da urna.
Ela precisa alcançar quem trabalha, mas não consegue acumular; quem produz, mas continua sem acesso ao básico; e quem vota, mas sente que as decisões fundamentais são tomadas muito longe de sua realidade.
Talvez a pergunta mais importante não seja apenas quem vai governar.
É outra, mais incômoda:
quem realmente participa das decisões sobre a riqueza que todos ajudam a produzir?
E, no fim, talvez seja essa a pergunta que a democracia brasileira e a democracia rondoniense ainda não conseguiram responder:
para quem, afinal, ela está funcionando?
Samuel Costa é rondoniense, advogado, professor, jornalista e cientista político. Escreve periodicamente para diversos sites e jornais eletrônicos.
Foto: Mateus Santos/G1Rondônia
Concurso, TCE e contas: o que está por trás das exonerações na Câmara de Porto Velho
A Câmara Municipal de Porto Velho confirmou que está promovendo uma reorganização administrativa, funcional e orçamentária que inclui a exoneração de ocupantes de cargos em comissão. A manifestação chega dias depois das exonerações que teriam atingido mais de 700 pessoas em diferentes setores da Casa.
Segundo a Presidência, as medidas fazem parte de um processo de adequação da estrutura da Casa às regras constitucionais, orientações do Tribunal de Contas e à realidade orçamentária.
A Câmara afirma que a mudança também está relacionada ao avanço das convocações de servidores aprovados no concurso público.
TCE-RO e concurso entram no centro da decisão
De acordo com a nota oficial, a Câmara vem acompanhando apontamentos e orientações do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) sobre a composição do quadro de pessoal.
A intenção é ajustar a relação entre servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados.
A Constituição estabelece o concurso público como regra para ingresso no serviço público. Já os cargos em comissão são destinados a funções de direção, chefia e assessoramento.
Despesas com pessoal também pesam
Outro fator citado pela Câmara é a necessidade de controlar as despesas com pessoal e os encargos previstos para o encerramento de 2026.
A Presidência afirma que está fazendo projeções e reprogramações para preservar o equilíbrio das contas e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
As exonerações, segundo a Câmara, fazem parte desse processo de adequação e têm caráter exclusivamente administrativo.
A Casa ressalta que as medidas não representam punição nem avaliação negativa da atuação profissional dos servidores atingidos.
Novos servidores serão incorporados
Enquanto exonera cargos comissionados, a Câmara também prepara a entrada de novos servidores efetivos aprovados no concurso público.
As novas convocações exigem planejamento para definir lotação, recepção e incorporação dos servidores à estrutura administrativa.
Também precisam ser considerados os impactos financeiros dessas novas contratações.
Câmara diz que serviços serão mantidos
Mesmo com as mudanças, a Presidência garante que a reorganização não deverá interromper as atividades da Casa.
A Câmara afirma que serão preservadas as sessões legislativas, tramitação de projetos, fiscalização, atendimento ao cidadão e serviços administrativos essenciais.
A Presidência também agradeceu aos servidores que deixarem os cargos e reconheceram a contribuição deles para o funcionamento do Legislativo municipal.
A reorganização ocorre dentro de um cenário de adequação do quadro funcional, cumprimento das orientações dos órgãos de controle e busca por equilíbrio das despesas para o fechamento de 2026.
Confira a nota oficial
NOTA INSTITUCIONAL
A Câmara Municipal de Porto Velho informa que está promovendo medidas de reorganização administrativa, funcional e orçamentária, com repercussões em seu quadro de pessoal, incluindo a exoneração de ocupantes de cargos em comissão, como parte de um processo de adequação institucional fundamentado em critérios técnicos, constitucionais e de responsabilidade na gestão pública.
As providências adotadas consideram, de forma conjunta, a necessidade de adequação da composição do quadro funcional aos parâmetros constitucionais e às orientações dos órgãos de controle, o fortalecimento do quadro permanente mediante o ingresso de servidores aprovados em concurso público e a compatibilização das despesas de pessoal com a realidade orçamentária da Câmara Municipal.
A Constituição Federal estabelece o concurso público como regra para o ingresso no serviço público, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Nesse contexto, a Administração Pública deve observar a adequada composição de sua estrutura funcional, assegurando equilíbrio e proporcionalidade entre cargos efetivos e cargos em comissão, nos termos dos parâmetros constitucionais e das orientações dos órgãos de controle.
A Câmara Municipal vem acompanhando os apontamentos, determinações e orientações do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO relativos à composição de seu quadro de pessoal e adotando as providências administrativas necessárias à adequação de sua estrutura funcional.
Paralelamente, encontra-se em andamento o processo de provimento de cargos efetivos decorrentes do concurso público, inclusive com novas convocações, o que exige planejamento para a recepção, lotação e incorporação dos novos servidores à estrutura administrativa, bem como a correspondente previsão de seus impactos orçamentários e financeiros.
As medidas adotadas também consideram as projeções técnicas das despesas com pessoal e respectivos encargos para o encerramento do exercício de 2026. Nesse contexto, compete à Administração atuar de forma preventiva e responsável, promovendo os ajustes e reprogramações necessários à preservação do equilíbrio orçamentário e à observância dos princípios e deveres estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal.
Trata-se, portanto, de um conjunto de medidas administrativas convergentes, que envolvem a adequação do quadro funcional, o atendimento às orientações dos órgãos de
controle, o fortalecimento do quadro efetivo mediante concurso público e a responsabilidade na execução orçamentária.
As exonerações de ocupantes de cargos em comissão integram esse processo de reorganização institucional e possuem natureza exclusivamente administrativa, não constituindo penalidade ou medida de caráter pessoal, tampouco representando juízo negativo acerca da atuação profissional dos servidores alcançados.
A Presidência reconhece e agradece a contribuição dos servidores que, no exercício de suas funções, colaboraram com as atividades desta Casa Legislativa e com a prestação dos serviços públicos à população de Porto Velho.
A reorganização será conduzida de modo a preservar a continuidade das sessões legislativas, da tramitação das proposições, das atividades de fiscalização, do atendimento ao cidadão e dos serviços administrativos essenciais ao funcionamento da Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de Porto Velho reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência, a responsabilidade fiscal e orçamentária, a valorização do serviço público efetivo, a eficiência administrativa e a continuidade dos serviços prestados à população.
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PRESIDÊNCIA
Decisão para os próximos 30 anos: Porto Velho começa a discutir novo modelo para coleta de resíduos
Uma decisão que poderá influenciar a rotina de Porto Velho pelas próximas três décadas começou a ser discutida com a população nesta terça-feira (6).
Uma audiência pública no Teatro Banzeiros apresentou o projeto de concessão do serviço de resíduos sólidos, previsto para vigorar por 30 anos.
O encontro reuniu agentes públicos, moradores e profissionais que atuam no setor na capital.
Como funcionará o novo modelo
Durante a audiência, a população conheceu detalhes sobre o modelo proposto, os custos previstos e a estrutura planejada para mudar a forma como Porto Velho coleta e administra seus resíduos.
A proposta está sendo estruturada como uma Parceria Público-Privada (PPP).
Para Milton Neves de Oliveira, que participou da audiência, a presença da sociedade é fundamental na discussão.
“Os resíduos não podem ser chamados de lixo, porque são materiais que geram emprego e renda para muita gente. Com essa PPP vamos ter uma nova forma de cuidar dos nossos resíduos”, afirmou.
Segundo Milton, a realização da audiência permite que a população participe diretamente de uma decisão que terá impacto no futuro da cidade.
Prefeitura promete ampliar transparência
O gerente jurídico da PPP e secretário executivo de Política Intersetorial de Porto Velho, Maxwel Mota de Andrade, destacou que a Prefeitura pretende apresentar o projeto à população antes da definição do novo modelo.
“É indispensável que a sociedade saiba de todos os meandros de como esse novo modelo de contrato irá se realizar”, afirmou.
Ele também destacou que a discussão não ficará restrita à capital.
Novas audiências serão realizadas nos distritos que também serão diretamente afetados pela política de resíduos.
Distritos também terão audiências
O prefeito Léo Moraes afirmou que a opinião dos moradores deve fazer parte das decisões que envolvem a cidade.
“É um tema que interessa a todos nós. Uma coleta de resíduos feita com responsabilidade, compromisso ambiental e foco social é capaz de mudar o destino de uma cidade”, disse.
A próxima audiência será realizada em São Carlos, no dia 14.
No dia seguinte, 15, será a vez de Calama receber a discussão sobre o projeto.
As audiências da capital e dos distritos serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Porto Velho no YouTube.
A participação popular ocorre antes da implantação do novo modelo, que, se aprovado, poderá definir por 30 anos como Porto Velho vai lidar com a coleta e a destinação dos resíduos sólidos.
Passou mal à noite? Corujão da Saúde atende casos leves em Porto Velho até a meia-noite
Quem passa mal durante a noite, mas não apresenta sinais de gravidade, tem uma alternativa em Porto Velho. O Corujão da Saúde atende casos de baixa complexidade até a meia-noite em duas unidades da capital.
O serviço funciona desde fevereiro de 2025 e registra entre 70 e 90 atendimentos por noite em cada unidade, segundo a Prefeitura.
A proposta é atender situações consideradas leves e evitar que casos que não exigem atendimento de emergência sobrecarreguem as UPAs.
O que o Corujão atende?
Entre os casos que podem ser levados ao serviço estão dor de cabeça, dor de garganta, sintomas gripais sem falta de ar, vômitos ou diarreia sem sinais de desidratação.
Também são atendidos pequenos ferimentos e reações alérgicas leves.
A secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, explica que o serviço ajuda a organizar o fluxo da rede durante a noite.
“O Corujão amplia o atendimento no período noturno e ajuda a organizar o fluxo da nossa rede. É importante saber quando procurar esse serviço e quando o caso exige um atendimento de maior complexidade”, afirmou.
Onde funciona?
O atendimento ocorre em duas Unidades de Saúde da Família:
- USF Hamilton Gondim — avenida José Amador dos Reis, s/n, bairro Tancredo Neves, zona Leste.
- USF Manoel Amorim de Matos — rua Angico, nº 5030, bairro Cohab, zona Sul.
Qualquer morador de Porto Velho pode procurar uma das unidades. Não há restrição por bairro.
O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 18h à meia-noite, inclusive nos feriados. A entrada de novos pacientes ocorre até 23h30.
Crianças também podem ser atendidas
Crianças acompanhadas pelos pais ou responsáveis também podem procurar o Corujão quando apresentarem sintomas compatíveis com atendimentos de baixa complexidade.
Caso a equipe identifique a necessidade de atendimento especializado, o paciente será encaminhado para uma unidade de referência.
O prefeito Léo Moraes destaca que a medida também ajuda a liberar as UPAs para os casos mais graves.
“Quando direcionamos cada paciente para o serviço adequado, conseguimos oferecer uma resposta melhor para todos”, afirmou.
O que não é atendido no Corujão
O serviço não substitui consultas de rotina nas Unidades de Saúde da Família.
Também não realiza acompanhamento de doenças crônicas, pré-natal, exames preventivos, vacinação ou renovação de receitas de uso contínuo.
Já em situações graves, a orientação é procurar imediatamente uma UPA ou acionar o Samu pelo 192.
Entre os sinais de alerta estão falta de ar intensa, dor no peito, perda de consciência, acidentes ou outros quadros que apresentem risco à vida.
A ideia é simples: casos leves podem ser atendidos no Corujão, enquanto situações graves devem seguir diretamente para os serviços de urgência e emergência.




