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sexta-feira, novembro 6, 2026
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NÍVEL DO RIO MADEIRA CONTINUA DESCENDO: 17,47 METROS

nivelO nível do Rio Madeira, continua baixando e hoje marcou 17,47, segundo dados da CPRM/ANA. São 25 centímetros a menos.  De acordo com dados do governo, as famílias continuam abrigadas no Parque de Exposições de Porto Velho.

As ações, agora, concentram-se na recuperação que envolve limpeza de habitações e logradouros, e envio de cestas básicas as flagelados que estão abrigados nos distritos da capital.

Outra iniciativa é a manutenção do tenente Clivton Rodrigo Carvalho Reis, do Corpo de Bombeiros Militar, no Abrigo Único, como oficial de ligação com a Defesa Civil do Estado. A ele compete a parte operacional, uma vez que a gestão e atendimento, agora, são de competência da Prefeitura Municipal.

Pessoal

Ao mesmo tempo, outro efetivo do Corpo de Bombeiros continua atendendo nos municípios de Guajará Mirim e Nova Mamoré, e demais municípios atingidos pelas enchentes, além dos distritos da capital.

Segundo o tenente coronel Dermagli Farias, oficial de Comunicação da Defesa Civil, quando os órgãos responsáveis notificarem que o nível do rio Madeira está normalizado, será possível realizar estudos sobre os valores que serão necessários para a reconstrução. “Antes, esta avaliação não é possível porque a água ainda encobre algumas estruturas, que podem estar danificadas e é preciso ter informações seguras sobre o impacto provocado”, explica ele.

Fases

Segundo o oficial de Comunicação, em cenário de desastre, a Defesa Civil opera com quatro fases distintas, que são o socorro às famílias atingidas, a assistência, a recuperação (que inicia com a assistência aos abrigados e verificação do que foi impactado) e reconstrução (inclui providenciar moradias para as famílias que ficaram sem abrigo). Cada uma destas etapas tem ações próprias, conforme protocolo internacional.

HOJE TEM KENGA CHEFF NO GREGO ORIGINAL PUB

gre Nesta sexta-feira (02), a partir 22h, tem show da banda Kenga Cheff, promoções de bebidas e na entrada do Grego. Sem falar da novidade, hoje estréia o nosso serviço de barman com 14 tipos de drinks. Isso tudo aqui no Grego Original Pub.

PROMOÇÕES

Cerveja ERDINGER tradicional e escura por apenas R$ 22,00 cada uma. Até as 23h mulheres (R$ 15) e homens (R$ 25) pagam apenas consumação. Das 23h às 23h59, mulheres pagam R$ 15,00 e ganham R$ 10 em consumação. Já os homens pagam R$ 25 e ganham R$ 15 em consumação.

SÁBADO

A partir das 12h, tem show da Rock City Band na tradicional Feijoada com Rock. Além da “JAM” entre músicos que sempre rola no palco da casa, nesta semana vai ter participação especial da banda Soul Shine, tocando o melhor do blues. Já The Olds que iria tocar cinco musicas dos Titãs, foi adiado. Já no sábado a noite, a partir das 22h, com as mesmas promoções de sexta-feira, o rock continua com a RockUp interpretando os clássicos do rock mundial. Meia-entrada Na placa de informações localizada na entrada da casa constam informações sobre os números disponíveis para os estudantes com a carteirinha. Atendendo a Notificação Recomendatória Nº 108/2013/8ª PJ-3ª T I T, do Ministério Publico do Estado de Rondônia, na entrada do pub tem as informações da casa ao consumidor. Grego Original fica localizado na Rua Senador Álvaro Maia, 2415, entre as ruas João Goulart e Guanabara, região Central de Porto Velho. Informações: (69) 3223-0688/9957-7738/8152-1657/9902-1259 (esse é TIM) ou 9294-8895.

DEFESA CIVIL MANTÉM MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL NA VAZANTE DO RIO MADEIRA

2-B-OMBEIROS-370x246A Defesa Civil Estadual mantém mobilizados cerca de 100 bombeiros militares, em Porto Velho, todos os dias, nas operações  de assistência às comunidades atingidas pela enchente do rio Madeira, cuja cota, ontem (02), atingiu 17,64 metros, depois de ter alcançado 19,60 metros no período de pico da inundação.

As ações, agora, concentram-se na recuperação que envolve limpeza de habitações e logradouros, e envio de cestas básicas as flagelados que estão abrigados nos distritos da capital.

Outra iniciativa é a manutenção do tenente Clivton Rodrigo Carvalho Reis, do Corpo de Bombeiros Militar, no Abrigo Único, como oficial de ligação com a Defesa Civil do Estado. A ele compete a parte operacional, uma vez que a gestão e atendimento, agora, são de competência da Prefeitura Municipal.

Pessoal

Ao mesmo tempo, outro efetivo do Corpo de Bombeiros continua atendendo nos municípios de Guajará Mirim e Nova Mamoré, e demais municípios atingidos pelas enchentes, além dos distritos da capital.

Segundo o tenente coronel Dermagli Farias, oficial de Comunicação da Defesa Civil, quando os órgãos responsáveis notificarem que o nível do rio Madeira está normalizado, será possível realizar estudos sobre os valores que serão necessários para a reconstrução. “Antes, esta avaliação não é possível porque a água ainda encobre algumas estruturas, que podem estar danificadas e é preciso ter informações seguras sobre o impacto provocado”, explica ele.

Fases

Segundo o oficial de Comunicação, em cenário de desastre, a Defesa Civil opera com quatro fases distintas, que são o socorro às famílias atingidas, a assistência, a recuperação (que inicia com a assistência aos abrigados e verificação do que foi impactado) e reconstrução (inclui providenciar moradias para as famílias que ficaram sem abrigo). Cada uma destas etapas tem ações próprias, conforme protocolo internacional.

COM A BAIXA DO MADEIRA LUTA PARA RECONSTRUIR O QUE FOI DESTRUÍDO

Acúmulo-de-areia-às-margens-do-Madeira-370x246
Após o rio Madeira marcar 19,74 metros em 30 de março, numa cheia histórica e jamais presenciada, atingindo mais de 4 metros acima da média histórica (15,30 metros) ele começa a retroceder e a mostrar os estragos que ficaram encobertos pelas águas por quase sessenta dias.

Acúmulo de areia às margens do Madeira

Estradas e ruas tiveram de ter seu leito aumentado para possibilitar o tráfego, mesmo assim, alguns trechos da BR-364 chegaram a ter mais de um metro de lâmina d´água sobre o leito da estrada. Casas na área rural e urbana ficaram submersas e agora com a redução das chuvas começa a mostrar a quantidade enorme de sedimentos (areia) que o Madeira carrega.

Mesmo com seu leito elevado, a água ultrapassou a BR em alguns pontos em mais de 1 metro

Mesmo-com-seu-leito-elevado-a-água-ultrapassou-a-BR-em-alguns-pontos-em-mais-de-1-metro-370x246Na BR-364, com o nível do rio ultrapassando 1 metro acima da estrada, o Departamento Nacional de Estradas de Rodagens (Dnit) providenciou sinalização às margens da rodovia para sinalizar aos caminhoneiros que teimavam em passar para poder levar mercadorias, combustíveis e medicamentos para as áreas isoladas, como o estado do Acre e aos distritos de Porto Velho, como Jacy-Paraná, Abunã, Vista Alegre e Extrema.

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Em Jacy-Paraná, por exemplo, o comerciante Ronan Felipe, cuja família é proprietária de um hotel e restaurante, disse que a situação ficou caótica e que só não parou de trabalhar “porque pagávamos um barco para atravessar os mantimentos para abastecer o restaurante”.

Com a redução da clientela normal foram beneficiados com um contrato de uma empresa construtora da usina de Jirau, que hospedou 60 de seus funcionários no hotel da família, incluindo alimentação. “Com isso, conseguimos tocar o negócio e não precisamos demitir ninguém”.

Outro sério problema enfrentado pela população diz respeito ao fornecimento de água, pois a grande maioria dos poços que abasteciam a cidade foi contaminada pelas águas do rio Madeira, impossibilitando o consumo. Segundo Thiago Júnior, assistente administrativo da Enesa, empresa que realiza a montagem das turbinas da usina de Jirau, disse que estão tendo de trazer água potável em carros pipas para abastecer a sede da empresa em Jacy-Paraná.

Jacy-Paraná ainda não possui rede de distribuição de água pela Caerd. A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), consórcio construtor de Jirau, está em fase de conclusão de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) e após o aceite da obra ela será entregue à Caerd e o Consórcio irá construir a rede de distribuição, “através de um projeto que elaboramos e passamos para eles”, disse o diretor técnico da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, Caerd, Nelson Marques, em entrevista no mês de março.

Funcionários-fazem-limpeza-na-Enesa-370x246

Thiago diz também que após as águas baixarem já estão realizando a limpeza, manutenção, troca de materiais elétricos e reformas no prédio que além de receber os novos contratados, realizando toda parte administrativa, também serve, em um segundo pavimento, para alojamento de quase cem homens.

 

Segundo ele a empresa teve de mudar duas vezes de local, pois perceberam que a água chegaria ao prédio “e mudamos para o outro lado da BR”. Mas com o passar dos dias “o outro prédio também foi atingido e aí mudamos para um outro local na parte mais alta da cidade”.

 

 

Nelson de Matos Silva proprietário de restauranteCerca de 50 metros da Enesa, o restaurante de Nelson de Matos Silva também foi atingido. Segundo ele, a água chegou a medir 1,30 metros dentro do estabelecimento e no dia que entrou pela primeira vez, atingiu os 12 frezers do estabelecimento, “queimando todos”. O prejuízo entre tempo fechado, reformas e novos equipamentos “deve chegar aos R$ 250 mil”, diz o proprietário, que com a reforma pretendia reabrir o estabelecimento no dia 1° de maio.

Localizada há mais de 100 metros da margem da BR-364, a rua Pedro Osório também foi atingida, estando até hoje com aspecto de deserta. Na rua, a reportagem encontrou Antonio de Oliveira, que disse morar em Jacy há 40 anos “e nunca vi nada igual a isso”.

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Proprietário de um pequeno comércio e de um conjunto de apartamentos, mesmo sendo de madeira, garantiam o sustento dele e da família, que “está abrigada na escola Cora Coralina”. Ele disse estar cuidando do local e tentando limpar aos poucos para “depois verificar se vai dar para habitar novamente”.

Assim como os demais moradores da cidade, está triste, aborrecido e com olhar perdido e desorientado. Para ele, o maior problema é água potável, que desde que houve a enchente e contaminação dos poços, estão tendo de “comprar água para beber”. Além disso, perdeu todas as árvores frutíferas que tinha no fundo do terreno. “Morreram todas, uma lástima”.

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Na mesma rua fica localizada a escola estadual de ensino fundamental e médio Maria Nazaré dos Santos, que se encontrava fechada e sem ninguém para prestar informações. Pelo lado de fora pode se perceber os prejuízos causados. Centenas de livros e carteiras escolares que foram destruídos pelas águas, estão ou na rua ou pelo lado de fora da escola aguardando uma solução.

 

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Em Jacy-Paraná, mesmo com a BR-interrompida obstruindo a passagem de veículos pequenos, a escola Tiradentes, unidade II, não parou suas atividades. Segundo a vice-diretora Maria Isabel, o trabalho da diretora, Tenente Ossuci, foi fundamental para conseguir os apoios necessários. “Ela se mobilizou e buscou apoio nas usinas e com pais de alunos para atravessar os alunos nas áreas alagadas”.

Com esta atitude, a escola acabou ficando somente quatro dias parada. Segundo ela, a diretora reuniu todos os pais e alertou para a situação, no que todos “foram muito solidários para que as aulas não parassem”.

 

escola-tiradente-Vice-diretora-Maria-Isabel-e-professora-MArina-370x246Em outras escolas as aulas sofreram descontinuidade, ou por ter sido atingida pelas águas ou por receber desabrigados da enchente. A professora Marina, ressaltou o apoio que os pais deram para que as aulas não parassem.

A vice-diretora ressaltou a importância da escola para o distrito, dizendo ter sido “um grande presente do governador a Jacy”, salientando que os alunos tem com a escola um sentimento de alegria muito grande. “Tanto que você não vê um único papel no chão”. Isso, segundo ela, é fruto da disciplina.

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A professora Marina falou que muitos alunos, antes da inauguração desta escola, não queriam saber de fazer faculdade. Após iniciar a estudar na nova escola “mudaram de atitude e já falam em fazer um curso superior e até em seguir carreira militar”.

Para a vice-diretora isso é muito gratificante, pois demonstra o bom trabalho desenvolvido pela escola e toda a equipe de professores e “os monitores que são os militares”. A escola atende alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.

Destruição

Porto Velho é um dos municípios com maior área territorial do país. De Porto Velho a Extrema, divisa com o Acre, são mais de 300 km de estradas. Destes, mais de 20 Km estiveram parcialmente submersos ou submersos, obrigando ao Dnit realizar obras emergenciais para tentar tornar os trechos trafegáveis.

O que se observa ao longo do caminho é um misto de estrada em ótimas condições de trafegabilidade apesar de ter sido encoberta pelas águas do Madeira, trechos com alguns buracos e estrada completamente destruída pela enchente.

O trecho mais crítico se encontra entre os quilômetros 862 a 884. Nestes trechos, além do Dnit ter realizado obras para aumentar o leito da estrada, só passavam caminhões e carros pequenos eram transportados na carroceria de caminhões guincho mediante o pagamento de frete.

Neste trecho, encontramos o sítio Nova Esperança de propriedade do agricultor Antonio Eleutério. Este e outros sítios encontram-se abandonados. Conseguimos falar com seu genro, Robimar Salazar Nunes, que estava de passagem pelo local para verificar a situação.

Prejuízos nas propriedades atingidas foi total

Prejuízos-nas-propriedades-atingidas-foi-total-370x246Segundo ele, perdeu-se tudo. Produção de macaxeira e criação de galinhas. Não há mais esperança no sítio Esperança. “Meu sogro vai parar de plantar macaxeira e vai plantar somente milho”, disse Robimar, que disse que todos os cinco integrantes da família estão morando em outra localidade um pouco mais à frente e vão cuidar dessas terras.

 

“O milho produz mais rápido e vamos plantar só isso para poder manter um pouco de galinhas”, disse Robimar, entristecido, olhando para o capim que está ressequido pelo tempo que ficou submerso pelas águas.

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Na travessia do rio Madeira, realizada através da balsa, se percebe a quantidade de areia carregada pelas turvas água do rio Madeira. As pequenas casas e comércio que sobrevivia do movimento de veículos tiveram as casas alagadas e agora tomadas por lama e areia. Muitas terão de ser totalmente reconstruídas.

 

URGENTE: PREVIDÊNCIA ADIANTA BENEFÍCIOS DO INSS PARA RONDÔNIA APÓS RECONHECER CALAMIDADE PÚBLICA

 

3-abrigo-parque-370x246O Ministério da Previdência vai antecipar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos moradores de Rondônia, após a decretação de estado de calamidade pública em razão da cheia do Rio Madeira. Conforme publicado hoje (2) no Diário Oficial da União, os segurados receberão os benefícios previdenciários e assistenciais do INSS no primeiro dia útil do cronograma de pagamentos a partir deste mês.

Na última quarta-feira (30), o governo federal reconheceu estado de calamidade pública em Rondônia, que sofre há mais de dois meses com a cheia do rio. O reconhecimento do estado de calamidade permite mais agilidade nas ações de socorro e na liberação de verbas, como é o caso dos adiantamentos do INSS. O governo federal já fez cinco repasses de recursos para o estado desde janeiro.

Saiba Mais
Mesmo com redução do nível do Rio Madeira, tráfego na BR-364 continua limitado
De acordo com a portaria da Previdência, o calendário de pagamentos do INSS será mantido até quando perdurar a situação. As datas de pagamento podem ser acessadas na página da Caixa Econômica Federal na internet.

Devido à situação emergencial, a Previdência também disponibilizará o adiantamento do valor correspondente a uma renda mensal do beneficiário, a ser pago em até 36 parcelas mensais fixas, começando três meses depois do recebimento. Não há qualquer custo para esse adiantamento. Para ter acesso ao pagamento da renda mensal, o segurado deverá ir ao mesmo banco responsável pelo benefício e ser domiciliado no estado desde a data de decretação do estado de calamidade.

Segundo o Departamento de Comunicação do governo de Rondônia, a Defesa Civil começou a desmobilizar a atuação de algumas equipes no estado, devido à conclusão da maioria dos resgates e dos atendimentos, e muitas famílias estão voltando para casa. De agora em diante, a maioria dos esforços será em reconstrução e atendimento à saúde.

A área mais crítica no estado devido à cheia do Rio Madeira é a de transportes. A BR-364, que faz a ligação entre os municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, foi parcialmente destruída e trajetos que antes levavam de três e quatro horas, agora levam sete. Isso afeta principalmente o abastecimento de combustível, que só pode ser feito por terra.

O último boletim da Agência Nacional de Águas (ANA) sobre a Bacia do Rio Madeira, de quarta-feira (30), informou que o rio está 17,5 metros acima do nível normal. O pico ocorreu no dia 30 de março, quando alcançou 19,7 metros. De acordo com o governo do estado, o nível do rio baixou mais 2 metros, o que ainda não foi confirmado pela agência.

Órgãos de controle fazem vistoria no hospital municipal de Ji-Paraná

O hospital municipal de Ji-Paraná foi vistoriado na última semana, dia 25, pelo Ministério Público – em âmbito Federal, Estadual e do Trabalho – e pelo Conselho Regional de Medicina (Cremero). As instituições verificaram a realização de exames, os equipamentos existentes e em funcionamento, a estrutura física, o meio ambiente do trabalho, as necessidades de profissionais, a qualidade do serviço prestado, entre outros pontos.

jipaA vistoria serviu para que as instituições identificassem e avaliassem os principais problemas da unidade de Saúde. O objetivo é que seja possível fazer um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta – TAC) com a prefeitura de Ji-Paraná e o Estado de Rondônia, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados à população. A atividade faz parte de acompanhamento de uma ação civil pública que tramita na Justiça Federal em Ji-Paraná.

No começo de maio, haverá uma reunião dos órgãos de controle com representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde para apontamento dos problemas e viabilização de solução adequada por meio de um acordo (TAC).

 

Hospital Santa Marcelina realiza XIII Mutirão de Saúde

Informe de utilidade pública  – Hospital Santa Marcelina realiza XIII Mutirão de Saúde

 

A8-HOSPITAL-Marcelinas-10080-9-JGomes.-13Informamos que amanhã sábado, 03 de maio de 2014, o Hospital Santa Marcelina realizará o XIII Mutirão de Saúde, na Escola Santa Marcelina do bairro Marcos Freire. A ação tem por objetivo oferecer gratuitamente serviços de saúde à população carente da região. Essa é uma ação em conjunto entre o Hospital Santa Marcelina de Rondônia e o Hospital Santa Marcelina de Itaquera e apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho. O evento contará com a participação de uma equipe de 8 voluntários, entre médicos, enfermeiros e farmacêutico, vindos do estado de São Paulo e cerca de 60 voluntários de Porto Velho.

 

Ação: XIII Mutirão de Saúde

 

Local: Escola Santa Marcelina do Bairro Marcos Freire – Endereço Rua Petrolina, Nº 10.804, Bairro Marcos Freire.

Consultas disponíveis: clinico geral, ginecologista, otorrino, cirurgião de cabeça e pescoço (tireoide), nutrição, psicologia e outros.

OBS: Os interessados em consultas médicas devem comparecer ao mutirão portando RG, CPF, comprovante de endereço e cartão do SUS.

Horário: dás 08:00 às 14:00 horas

Contato: 3218-2220 – Wania Evangelista

Foto: Diário da Amazônia

COM MAIS DE MIL ATENDIMENTOS, GOA COMEMORA DOIS ANOS DE ATIVIDADES EM RONDÔNIA

 

GOA1

O Grupo de Operações Aéreo do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (GOA/CBMRO) comemorou o seu segundo ano de atividades. A festa aconteceu na última noite de quinta-feira (30), véspera de feriado, no Grego Original Pub, em Porto Velho.

O evento contou com a presença de diversas autoridades locais, parceiros e amigos do GOA. O som ficou por conta da banda de rock portovelhense Kenga Cheff dos músicos Tib Borba (voz/guitarra), Marcio Flappy (guitarra), Phablo Pontes (baixo) e “Martelo” na bateria.

GOA2A data de comemoração de aniversario do Grupo Operações Aérea foi no dia 26 de março, mais devido à enchente histórica do Rio Madeira, o cel do GOA, Major Leal, teve que adiar a festa.

HOMENAGEADOS

Durante a festa foram homenageados todos os militares do GOA com a medalhar Dom Pedro II, patrono dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil. Também foram homenageados como amigo do GOA, os coronéis PM Lino Lima Aguiar, Roberto Luiz das Dores, Moacir Requi e Prettz (Comandante Geral da PM/RO), o ex-secretário de Segurança Pública do estado e delegado da Policia Federal, Marcelo Bessa, e o atual secretário de Segurança Pública de Rondônia, Antônio Carlos dos Reis.

GOA

O Grupo de Operações Aérea conta atualmente em operações com um avião Baron 58 –PT-LMU (doado pela Justiça Federal por meio do Grupamento Aéreo da PMESP), realizando também o serviço de transporte aeromédico em todo o Estado de Rondônia e por um CESSNA 210. Em breve entrará em operações mais uma aeronave modelo SÊNECA III.

O GOA/CBMRO coordenou e cumpriu 235 missões aéreas num total de 620 horas voadas e 1.100 pessoas atendidas, das quais mais de 80%, pacientes graves de todos os recantos deste estado.

 Fotos e texto Marcelo Gladson

DEMA MORRE EM ACIDENTE APÓS TER CARRO ALVEJADO POR TIROS

dema1O ex-prefeito da cidade de Jaru, Ademário Serafim de Andrade, popular Dema, faleceu nesta noite de quinta-feira (01), vítima de um acidente de transito ocorrido na cidade Rolim de Moura, mais precisamente na RO-479 km 08, próximo ao aeroporto daquela cidade.

O veículo HB-20 que era conduzido pelo ex-prefeito bateu de frente com um caminhão boiadeiro, resultando em sua morte instantânea. A perícia da Policia Civil constatou no veículo de Dema, duas perfurações a bala.

dema2O motorista do caminhão disse a Polícia, que Dema seguia em sentido contrário e de repente invadiu a sua pista, ele informou também não lembrar de ter avistado outro veículo seguindo o ex-prefeito.

A Polícia já trabalha na tentativa de elucidar as causas do acidente bem como na identificação dos autores do atentado.

dema3A situação que ainda está envolto em mistérios, tem como uma das versões para as perfurações no veículo, que ele teria sido alvejado por um motociclista ainda por volta das 19 horas na BR 364, entre os município de Ji-Paraná e Presidente Médici, onde segundo informações repassadas por parentes, Dema não teria sido atingido e teria resolvido continuar a viagem até Rolim de Moura, mas ficou com medo e resolveu retornar, momento que teria ocorrido o acidente por volta das 22 horas.

dema4Ademário Serafim de Andrade morreu aos 56 anos, ele administrou a cidade de Jaru de 1997 a 2000. Dema era considerado uma das personalidades mais marcante na política local. Ademário tem parte de sua família estabelecida na cidade de Jaru, mas ultimamente residia na cidade de Porto Velho.

O vereador Moisés da Manaim, que genro de Dema, se deslocou nesta madrugada para Rolim de Moura onde está providenciado o traslado do corpo do ex-prefeito para a cidade de Jaru onde será velado até as 18h00 na Primeira Batista Nacional e em seguida levado para Porto Velho na Igreja Presbiteriana do Brasil Gileade onde será velado até as 11h00 deste sábado (03), e em seguida sepultado.

Dema esteve reunido pela última vez com sua família na cidade de Jaru, na tarde desta quinta-feira, e posteriormente seguiu para a cidade de Rolim de Moura.

Fonte: Jaru On Line

Fotos: Alerta Rolim

MPF DENUNCIA SEIS ÍNDIOS TENHARIM PELAS MORTES EM HUMAITÁ (AM

tresO Ministério Público Federal do Amazonas (MPF) denunciou nesta quarta-feira (30) na Justiça Federal seis índios da etnia tenharim pelo triplo homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa) dos três homens assassinados, em dezembro do ano passado, dentro da Terra Indígena Tenharim-Marmelos, em Humaitá, no sul do Amazonas.

Entre os denunciados, conforme apurou a agência Amazônia Real, está Aurélio Tenharim, um dos líderes da etnia. Ele era funcionário da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Humaitá na ocasião das mortes. Foi Aurélio Tenharim um dos responsável pelas negociações de paz com representantes do Exército, da Polícia Federal, da Presidência da República, entre outros órgãos, para terminar com o conflito que se instaurou na região do sul do Amazonas após os desparecimento dos três homens e a morte do cacique Ivan Tenharim, em dezembro de 2013.

Procurado pela agência Amazônia Real, Aurélio Tenharim não comentou sobre o seu indiciamento nos crimes e a formalização da denúncia pelo Ministério Público Federal, mas afirmou que “a intenção é incriminar todos os tenharim”.

Lideranças observam a moto do cacique Ivan Tenharim (Foto: Gabriel Ivan)
Lideranças observam a moto do cacique Ivan Tenharim (Foto: Gabriel Ivan)

Com a denúncia, os índios que estão presos – Domiceno Tenharim, Gilson Tenharim, Gilvan Tenharim, Valdinar Tenharim e Simeão Tenharim –, além de Aurélio Tenharim, passam para a condição de réus na ação penal. Sem citar os nomes dos réus, o MPF disse que seis deles irão responder por triplo homicídio duplamente qualificado. Quatro são acusados por ocultação de cadáver. O crime de sequestro não foi tipificado na denúncia, apesar de ter sido incluído no inquérito policial.

Junto com a formalização da denúncia, o MPF pediu a manutenção das prisões preventivas durante toda a tramitação do processo para os cinco índios tenharim presos. O MPF nãoi informou se o sexto denunciado, Aurélio Tenharim, teve a prisão solicitada. Um novo inquérito será aberto para apurar a participação de mais pessoas no crime, segundo a instituição.

Morreram dentro do carro preto

De acordo com o MPF, as investigações concluíram que o professor municipal Stef Pinheiro, 43, o comerciante, Luciano Freire, 30, e o técnico Aldeney Salvador, 40, da empresa Eletrobrás Amazonas Energia foram mortos por motivo torpe e sem direito a defesa,

Conforme a investigação da Polícia Federal, os três homens foram assassinados a tiros no dia 16 de dezembro de 2013, ainda dentro do veículo, um Gol preto, no qual seguiam em viagem pela Rodovia Transamazônica (BR-230) com destino ao município de Apuí.

Segundo o inquérito coordenado pelo delegado Alexandre Alves, os corpos foram ocultados pelos denunciados, sendo encontrados após buscas de uma força-tarefa no dia 3 de fevereiro de 2014. Os três homens foram mortos, conforme a PF, por motivo de vingança pela morte do cacique Ivan Tenharim, também em dezembro. Um pajé sonhou que a pessoa que teria matado o cacique tinha um carro preto. No entanto, a polícia concluiu que o cacique morreu porque caiu da motocicleta enquanto dirigia na rodovia Transamazônica. Os índios tenharim negam envolvimento nas mortes.

Na entrevista exclusiva à agência Amazônia Real, Aurélio Tenharim disse que as famílias dos indígenas presos pediram apoio da Procuradoria da Funai (Fundação Nacional do Índio). Ele se queixou da forma como a DPU (Defensoria Pública da União), que responde pela defesa dos cinco indígenas, tem atuado.

“Pedimos apoio do procurador da Funai, dr. Flávio, para ter acesso a informações do inquérito. Estamos aguardando a resposta dele. E a DPU não dá satisfação para nós. Queremos saber detalhes sobre o andamento das medidas da DPU, mas ninguém nos procura ou nos informa”, disse Aurélio Tenharim, por telefone, da aldeia Tenharim-Marmelos, no sul do Amazonas.

Conforme Aurélio, desde a prisão dos cinco indígenas, novos depoimentos foram solicitados, sempre sem a presença da defesa. “A gente já convidou a DPU para vir na aldeia, mas os defensores sempre dizem que estão ocupados, que estão em outra atividade”, afirmou.

Repercussão

A coordenação da região Norte 1 do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) planeja dar apoio jurídico ao caso dos tenharim. O coordenador da Norte 1, Francisco Loebens, disse à Amazônia Real que “ainda há muitas interrogações” e que o CIMI “quer acompanhar de perto o caso para oferecer apoio com seu corpo jurídico” e assim também poder ter acesso ao conteúdo inquérito. Para isso, o CIMI pretende formalizar um acordo com a DPU.

Outra intenção do CIMI é a realização de uma “ação política” nos tribunais superiores em Brasília, com audiências no TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para “conseguir uma decisão favorável” à liberdade dos índios antes do julgamento.

“Queremos conversar com os desembargadores para colocar a realidade dos índios e assim conseguirmos uma decisão favorável”, disse Loebens.

A DPU foi procurada, por meio de sua assessoria de imprensa, para comentar sobre a denúncia formalizada pelo MPF e sobre as declarações de Aurélio Tenharim, mas não retornou até a publicação desta matéria. A assessoria de imprensa da Funai também foi procurada para responder sobre a reunião com o procurador, mas também ainda não retornou. Assim que os órgãos se manifestarem, suas respostas serão publicadas.

Os presos

Os cinco indígenas estão presos no Centro de Ressocialização do Vale do Guaporé, em Rondônia. Desde que assumiu a defesa, a DPU já tentou duas vezes soltar os indígenas em duas instâncias, sem sucesso.

O primeiro habeas corpus foi impetrado no TRF1. O segundo, foi impetrado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Os defensores aguardam o julgamento no mérito no TRF1. Ainda não informações se a DPU entrou com uma nova petição no STJ para que o habeas corpus seja julgado no mérito. Antes da prisão, o advogado Ricardo Albuquerque tentou obter, na Justiça Federal, habeas corpus preventivo para os indígenas e não foi atendido.

A Amazônia Real entrou em contato com Elzano Braun, defensor público que atua nas instâncias superiores, e aguarda sua resposta sobre a questão.

Proteção e segurança

Conforme a assessoria do MPF, desde as primeiras movimentações a respeito do caso, o MPF/AM tem atuado na esfera cível para garantir a segurança do povo indígena tenharim e repudiar atos discriminatórios e ofensivos aos indígenas da etnia. Uma das medidas foi recorrer à Justiça para garantir proteção à terra indígena. A decisão foi favorável. A medida visava garantir a permanência do povo tenharim em suas terras com segurança.

O MPF disse que, com base em informações de que faltam alimentos e medicamentos nas comunidades da terra indígena Tenharim-Marmelos, em razão do temor de se deslocarem até a sede de Humaitá durante o período de tensão, o MPF também recomendou aos Municípios de Humaitá e Manicoré, ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Porto Velho e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que buscassem articulação junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) para providenciar atendimento médico e fornecimento de medicamentos na terra indígena, além da prestação de apoio material com recursos básicos à sobrevivência do povo indígena.

O MPF/AM também expediu recomendação para garantir o acesso à educação aos índios dos municípios de Humaitá e Manicoré. O documento se refere a indígenas de várias etnias, incluindo os Tenharim, e abrange os vários níveis da educação, desde o ensino fundamental até o nível superior.

A recomendação objetivou garantir o funcionamento das escolas indígenas nas aldeias e a frequência às aulas dos índios matriculados. A medida foi acatada pelas instituições.

Mensagens com conteúdo discriminatório e incitação à violência contra os povos indígenas da região sul do Amazonas veiculadas em portais de notícias e perfis de mídias sociais foram alvo de ações civis públicas apresentadas à Justiça Federal.

Para o MPF/AM, atribuir qualidades negativas discriminatórias a um grupo de indivíduos atinge a dignidade deste grupo perante a sociedade, o que constitui abuso do direito de expressar-se livremente. Nos dois casos processados, a Justiça determinou a retirada de postagens com conteúdo discriminatório, sob pena de multa.

Fonte: AM Real