O ano de 2014 certamente será marcado pela história da climatologia da Bolívia e do estado de Rondônia com marcas recordes de enchentes jamais observadas.
O índice pluviométrico até ficou abaixo de eventos extremos do passado, bem como o regime de degelo dos Andes, o que não justifica, portanto, que a enchente em série observada no país vizinho e no estado de Rondônia, foi causada apenas por eventos naturais.
Enchentes na Bolívia e na Amazônia brasileira sempre ocorreram e fazem parte do ciclo de renovação, principalmente da flora e fauna. Períodos maiores, outros de pouco impacto, assim como a seca recorde de 2005.
Mas nunca, algumas cidades com mais de 100 anos de monitoramento, tiveram em cadeia uma elevação tão brutal e tão duradoura de seus rios.
Especialistas defendem que o acúmulo de sedimentos no fundo de grandes rios, como o Madre de Dios, Beni e Mamoré, na Bolívia e o Guaporé e Madeira, em Rondônia, além das duas hidrelétricas do rio Madeira, em Porto Velho, causaram um efeito dominó, onde a água, rio acima da hidrelétrica de Jirau, continua “represada” ao extremo na altura do distrito de Abunã, enquanto rio abaixo, após a hidrelétrica de Santo Antônio, a potência da água jorrada pelos vertedouros aumenta a cada hora a inundação até Humaitá, no sul do Amazonas.
A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, em sua rápida visita de pré-campanha eleitoral pelo estado de Rondônia, atribuiu às cheias como um ciclo natural causada por um fenômeno climático anômalo.
Em nenhum momento, o governo federal, concordou apenas com a hipótese de que o grande progresso levado à Rondônia fosse provocar de forma intermitente, uma enchente de proporções sem fim.
Foi do governo federal, inclusive, que partiram os estudos ainda em 2008 para a construção de duas usinas no rio Madeira, cuja vazão assustadora de suas águas no período de cheia, não foi levada a sério.
Hoje, Rondônia estende a balança e vê por um lado o progresso e o aumento da riqueza do estado com a instalação das duas usinas, mas por outro amarga os prejuízos de uma enchente sem precedentes e sem data para recuar.
O governo da Bolívia, afirma que desde 2008, já dispunha de processos e material o suficiente informando que, por menor que fosse o “fio d’água” das duas usinas, o efeito seria devastador, tanto para a Bolívia quanto para o Brasil, no caso os estados do Acre e Rondônia, pelo seu total isolamento.
Somente na Bolívia, os números mostram que já passam de 500 mil, as cabeças de gado mortas nas enchentes e mais de 70 pessoas que perderam a vida. O prejuízo extrapola R$ 1 bilhão com cidades inteiras arrasadas e um governo, que até o momento, não tomou postura para amenizar o sofrimento de seu povo.
A força tarefa montada por entidades do país vizinho cobra do governo federal da Bolívia e do Brasil, explicações para possíveis remanejamentos e indenizações que fogem à regra para as regiões castigadas.
Ao final, parece que a força mútua e calada de Evo Morales e Dilma Rousseff prefere deixar povos agonizando em prejuízos para garantir futuras e prósperas eleições. Talvez, geograficamente, São Paulo e Rio de Janeiro fossem estados de fronteira com a Bolívia, pelo alto poder em cabines eleitorais, o drama da população de Rondônia não estaria tão esquecido como agora. O tom pode até soar como “perseguição” política ou partidária, mas o fato é que estamos cansados de sempre noticiar os mesmos fatos e mostrar as mesmas imagens ano após ano de um Brasil aonde o comunismo ainda impera mais alto.
A forte chuva que caiu sobre Cacoal (RO), entre a tarde de sábado (22) e a madrugada deste domingo (23) fez ceder as duas pistas da BR-364, a cerca de quatro quilômetros da cidade. Com a força da água, uma galeria pluvial que passa embaixo do trecho, no quilometro 231 da rodovia federal, desmoronou e uma enorme cratera se abriu. Nenhum veículo passa pelo local.
Apesar do alerta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de que o barranco pode continuar cedendo, muitas curiosos se arriscam na região. A fim de evitar congestionamentos na rodovia, a polícia fez uma ação de sinalização e orientação aos condutores. Para quem precisa atravessar a BR-364, uma opção é a RO-383, que passa por Nova Estrela, Distrito de Rolim de Moura (RO).
“Realizamos uma interrupção na BR-364 no quilometro 231 devido o asfalto ter cedido. Ontem [sábado] também atendemos a vários chamados da cidade, pois na ponte do Rio Pirarara, na mesma rodovia, a água chegou a passar por cima da pista por várias horas”, contou o policial rodoviário Itamar Savegnago.
Ainda de acordo com a PRF, foram detectados seis pontos de alagamento na rodovia, entre os quilômetros 229 e 263, em Cacoal. Dois acidentes foram registrados por aquaplanagem, sem vítimas fatais.
O Corpo de Bombeiros também ajudou no resgate das vítimas. De acordo com o sargento Antônio Massayuki, muitas pessoas precisaram ser retiradas de suas casas. “Ainda não temos um levantamento de quantas famílias foram retiradas, mas foram muitas. Nossa equipe trabalhou até as três horas. Utilizamos jet ski, barcos e cordas no resgate”, informou Massayuki, acrescentando que, pelo menos, duas pontes estão interditadas.
A equipe do G1 entrou em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), responsável pela BR-364, mas ninguém foi encontrado para informar o que será feito no local onde a cratera se formou.
BR-364
A situação da BR-364 é complicada também na região de Porto Velho. A cheia do Rio Madeira, que tem nível de 19,48 metros neste domingo, atingiu a rodovia federal que dá acesso ao Acre, na região de Jacy-Paraná, a 90 quilômetros da capital. São vários trechos alagados, segundo a PRF, e no ponto mais crítico a rodovia tem lâmina d’água de mais de 1,40 metro. Por conta disso, a rodovia foi fechada para o tráfego e uma triagem é realizada pela PRF para que apenas caminhões com alimentos, água, remédios, gás e combustíveis passem pela região.
Espectro político trata fundamentalmente de economia. Você acha que a propriedade privada é a raíz de todo o mal? Vá para a esquerda. Você acha que a propriedade privada pode resolver problemas? Vá para a direita.
Agora, deixe isso de lado. Não me importa, porque o ponto que quero discutir neste texto é comum a todos.
Algumas expressões vem se propagando por gerações. Como uma espécie de roteador que só replica o sinal, a nova geração repete os discursos da geração anterior. Me assusta ver que jovens, como eu, que tiveram acesso a boas escolas, conteúdos e discussões, estejam dando continuidade às falácias mal estruturadas dos mais velhos.
“Bandido bom é bandido morto.”
“Tem idade para matar, mas não tem idade para ir preso.”
“Direitos Humanos só serve para bandido.”
“Esse povinho defensor de bandido… quero ver quando for assaltado.”
Olha só: ninguém é a favor de bandido. Ninguém mesmo. Muito menos os direitos humanos. Ninguém quer que assalto, assassinato, furto e outros crimes sejam perdoados ou descriminalizados.
Você é que entendeu errado.
Por que alguém, em sã consciência, seria a favor de assaltos, homícidios, latrocínios e furtos? Você não deveria sair gritando palavras de ódio sem entender o argumento do qual discorda — a não ser que você se aceite como ignorante, isto é, que ignora parte dos fatos para manter-se na inércia do conforto.
Depois que este texto terminar, você pode continuar discordando, mas espero que desta vez com outros argumentos, argumentos fundamentados.
Antes de mais nada, o que você prefere? Gostaria de propor dois cenários e que você escolhesse o que mais te agrada.
I) Uma sociedade onde há muitos criminosos, logo há muitos assaltos, latrocínios e homícidios. Entretanto, nesta sociedade, 99% dos crimes são resolvidos e os indivíduos são presos. Após voltarem as ruas, tornam-se reincidentes, ou seja, cometem novamente um crime. Mas nesta sociedade, este criminoso é pego novamente em 99% das vezes. Há pena de morte.
II) Uma sociedade onde quase não há criminosos. Os poucos criminosos que existem, quando pegos, são presos. Além de punidos com tempo de reclusão, os criminosos também são reabilitados (as maneiras são indiferentes, se com cursos profissionalizantes, tratamento psicológico, ambos ou outros) para que possam tentar uma nova vida. Não há pena de morte.
Qual você prefere?
Nenhum destes casos é o do Brasil. No nosso país e em muitos outros, temos altos índices de criminalidade, poucos programas de reabilitação e o senso comum vingativo de que o Lex Talionis desenvolvido há cerca de 4.000 anos ainda serve como solução. Todavia, há países parecidos com os dois casos propostos, o que torna tangível a estrutura. Mas e para o Brasil? Qual dessas você preferiria para o nosso país?
Posso te ajudar neste raciocínio com alguns pontos:
No primeiro caso, apesar de quase todos os criminosos serem pegos, o sofrimento das vítimas permanece. Como só se prende depois do crime, os lesados nunca terão a vida de um ente querido de volta, por exemplo.
No primeiro caso, além de muitos crimes, os criminosos ainda tem maior probabilidade de reincidir, ou seja, de cometer um crime por mais de uma vez.
Como são muitos criminosos, a economia do país perde força produtiva. Pessoas que poderiam estar trabalhando, pesquisando, empreendendo, estão no crime.
No primeiro caso, como são muitos casos a serem avaliados, o sistema jurídico pode vir a se tornar lento e ineficaz.
OBS: Em nenhum momento quero impor uma falácia de falsa dicotomia. Existem infinitas possibilidades de combinações aqui. Entretanto, este é apenas um exercício que facilita o entendimento do argumento.
A pessoa nasce bandida ou torna-se bandida? Pergunta importante: você acha que as pessoas já nascem bandidas? O bebê — sim, aquele de colo — já é um bandido?
Prefiro pensar que ninguém acredita que as pessoas já nascem criminosas. É um pouco lunática a visão de um mundo Minority Report, onde o bebê será preso ali mesmo, nos primeiros momentos de vida. Mesmo para quem acredita neste mundo, o próprio filme trata do problema que isso poderia causar.
Partindo da pressuposição de que ninguém nasce bandido, vou utilizar um personagem fictício como exemplo: João, o bebê. Imagine o bebê da maneira como quiser, isso pouco importa, a única certeza que temos sobre João, o bebê, é que ele não nasceu bandido. É uma criança como qualquer outra, ainda dependente dos pais, que pouco faz da vida além de dormir e chorar. Mas neste mundo fictício, o tempo passou, e João cresceu. Aos 16 anos cometeu um latrocínio. Se João não nasceu bandido, então tornou-se bandido. A palavra “tornou-se” implica transformação e esse é o X da questão.
Os seres humanos se constroem com as experiências e aprendizados, portanto o meio em que se vive tem grande influência sobre ele. Sabendo disso, temos a visão clara de que algo acontece na sociedade que transforma as pessoas em marginais. E se você acha que não, talvez seja curioso saber que a taxa de homícidios no Brasil em 2008 era de 26,4 a cada 100.000 habitantes, enquanto que na Islândia o índice não passou de 1,8 a cada 100.000 no mesmo ano. Se o motivo desta diferença não for social, então só resta que seja biológico. Por ora, me nego a acreditar num “gene da marginalidade”¹.
O fato é: há algo na sociedade (que não será discutido neste texto) que leva as pessoas a cometerem crimes.
Quando você diz que reduzir a maioridade penal é uma boa ideia, você não está focando na raíz do problema, está apenas sugerindo uma maneira de remediar. E como veremos a frente, dado o nosso sistema, isto só aumenta a chance de criar um deliquente reincidente. Então note, pouco importa se a maioridade penal é de 16, 18 ou 21 anos se o país continua a formar criminosos. Devemos pensar em maneiras de diminuir a criminalidade, no processo que transforma as pessoas em transgressoras da lei, ou logo teremos mais presídios do que universidades e mais marginais do que cidadãos comuns.
¹ Há um estudo que relaciona os genes MAOA, DAT1, DRD2, com a predisposição à agressividade. Entretanto, Guang Guo, que é o responsável pelo estudo, afirma que a interação social é fator decisivo para o comportamento destes genes. Isto é, na maior parte dos casos, a presença dos genes não afeta jovens que possuem influências sociais positivas.
Construir mais penitenciárias e prender mais gente diminui a criminalidade?
O olhar crítico que às vezes não permeia a cabeça das pessoas é que prender as pessoas não faz com que menos pessoas se transformem em criminosas. Penitenciando apenas, você não resolve o problema, apenas posterga enquanto gasta o dinheiro público.
Assim como todo fumante sabe dos males do cigarro, todos que entram para o mundo do crime sabem o risco envolvido. Todo dia no noticiário vemos corpos estirados ao chão, seja do cidadão, do criminoso ou do policial. Não adianta termos penas mais severas: o brasileiro que se torna assaltante já não tem nada a perder, sabe que tem grandes chances de morrer de forma cruel.
Os criminosos brasileiros, depois de presos, ficam ainda mais propensos a perpetuar sua vida marginal. São três os principais motivos: (I) poucas empresas se propõem a contratar ex-presidiários, (II) o trauma vivido dentro da cadeia — como ela é aqui no Brasil — agrava as problemáticas psicológicas do indivíduo e, por fim, (III) não há um programa grande e estruturado de reabilitação de criminosos para que deixem a vida do crime.
Ninguém quer que criminosos não sejam punidos¹. Eles devem pagar suas penas conforme previsto em lei. O único problema é que a pessoa só vai presa depois de cometer o crime, isto é, depois que alguém já foi lesado. Não seria muito melhor se ao invés de precisar prender as pessoas depois do crime consumado, houvesse menos bandidos? Não seria melhor se os criminosos, após cumprirem suas penas, se reintegrassem a sociedade como parte da massa trabalhadora?
Ah, não dá? Dá sim. Na Suécia dá, por que aqui não daria? Vamos supor que você responda, de maneira óbvia, que é por causa da “cultura brasileira”. Neste caso, eu devo concordar, porque, realmente, a cultura é diferente: aqui muita gente acredita que pena de morte resolve o problema enquanto lá eles fazem uso da reabilitação.
Deve ser por isso que aqui se constroem presídios e lá se fecham presídios.
Nils Öberg, responsável pelo sistema prisional da Suécia, disse sobre o fechamento presídios no país por falta de condenados:
“Nós certamente esperamos que nossos esforços em reabilitação e prevenção de reincidência tenham tido um impacto, mas nós achamos que isso sozinho não pode explicar a queda de 6%” — reafirmando que a Suécia precisa se esforçar ainda mais em reabilitar os prisioneiros para que eles possam retornar a sociedade.
¹ Existe uma corrente que acredita no chamado Abolicionismo Penal que não vê o sistema punitivista com estes olhos. Eu não conhecia esta ideia no momento em que escrevi o texto, mas um leitor me alertou pelo Twitter e por isso faço questão de incluir aqui.
Direitos Humanos para você também
O artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que:
“Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.”
O trecho “Toda pessoa (…)” do artigo 3 inclui você.
Ninguém quer que você seja vítima de um crime. Todas as leis do código penal são pensadas para tentar lhe garantir este e outros direitos comuns a todos os seres humanos. Ninguém quer que os bandidos sejam especiais: o que o “povinho dos Direitos Humanos” quer é que a sociedade não crie mais marginais e que a quantidade dos existentes diminua. E é aí que está: infringindo os direitos humanos, você não alcança este objetivo.
O trecho “Toda pessoa (…)” do artigo 3 também inclui o marginal.
É confuso que o cidadão que clama tanto por justiça, que a lei seja cumprida, fique ávido para descumpri-la: tortura, homicídio e ameaça são crimes, mesmo que sejam contra um condenado. Então, não, bandido não tem que morrer, porque isso te tornaria tão marginal quanto.
Se você quer uma sociedade com menos criminosos, conforme discutido no começo deste texto, entenda o papel dos Direitos Humanos. O artigo 5 diz:
“Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.”
Ninguém lhe nega o direito a sentir dor, raiva e/ou tristeza após ter sido vítima de um crime. A culpa não é sua e isto nunca foi dito. Só quem é vítima sabe da própria dor. Mas o fato é que o olho por olho não te trará paz, não trará um ente querido de volta, não removerá seus traumas. O dente por dente só te levará para mais perto de uma sociedade violenta, onde o crime se perpetua e você pode ser vítima mais uma vez. Ninguém quer que você seja vítima outra vez.
A punição deve ser aplicada, sim. E com certeza será ainda melhor quando este indivíduo estiver apto a se tornar um cidadão comum, após cumprir sua pena, e nunca mais venha a causar problemas para a sociedade e para você. E é sobre isso que os Direitos Humanos falam.
Portanto entenda
Se você leu o texto um pouco mais exaltado, talvez tenha perdido algum trecho importante, portanto aqui vão alguns dos principais pontos:
Ninguém nasce bandido. A estrutura social, de alguma maneira, transforma as pessoas em criminosas.
Entender os motivos que levam a formação de criminosos e resolvê-los é mais importante do que puni-los com mais severidade. Se não formarmos criminosos, as pessoas não precisam ser vítimas.
Todo crime deve ser devidamente punido, mas a maneira de punir pode influenciar na reincidência do criminoso, que fará novas vítimas.
Construir presídios, prender mais pessoas, não evita que mais pessoas se transformem em bandidos.
O que aprendemos com os países mais desenvolvidos é que reabilitar marginais colabora com a redução da criminalidade.
Infringir os Direitos Humanos de qualquer pessoa é atentar contra a vida e, no caso do marginal, vai na contra-mão da reabilitação.
E novamente:
Você tem o direito de ficar desolado e/ou enfurecido por ter sido vítima. Ninguém é a favor do crime.
Você é que não tinha entendido antes.
Pós-escrito sobre os espantalhos
Esta seção foi incluída no dia 01/03/2014, após mais de 300.000 visualizações do texto.
Acho muito positivo que as pessoas discordem. É somente com o confronto de ideias que podemos observar o que faz e o que não faz sentido. Entretanto, algumas pessoas tentaram refutar o texto com a chamada “Falácia do Espantalho”.
A expressão “Falácia do Espantalho” descreve um tipo de argumento falacioso, inválido. Esta falácia se dá quando um dos interlocutores distorce o argumento do outro, transformando-o em algo simplista ou exagerado, de forma que torne-se algo fácil de se refutar. O problema com este tipo de argumento é que ele não lida com a alegação real, ao contrário, ele inventa uma nova, na tentativa de ridicularizar a alegação inicial.
Se isto não ficou claro, não se preocupe, pois a seguir listarei alguns exemplos. Parafrasearei algumas das coisas que li e ouvi, e então esclarecerei.
Espantalho #01
O texto diz que a culpa é da sociedade.
Esta falácia se dá por causa do trecho “O fato é: há algo na sociedade (…) que leva as pessoas a cometerem crimes”.
Apenas como exercício, imagine um campo onde há dezenas de espécies de árvores frutíferas. Neste campo, crianças brincam e comem frutas diretamente das árvores. Os pais observam os filhos. Após algum tempo, crianças começam a apresentar vermelhidão na pele, dificuldade para respirar, vômito e diarreia. Muitas delas morrem.
A culpa é do campo? Não. A culpa é das mamonas, que contém ricina.
Utilizando o cenário-exemplo proposto, é bem razoável que os pais se atentem ao fato de que há algo no campo que leva as crianças ao óbito. Dado isto, é melhor que investiguem as causas das mortes ao invés de somente comprarem remédios ao acaso. Os remédios não evitam que mais crianças se intoxiquem. Ainda no exercício, a melhor saída seria identificar que o problema são as mamonas e, a partir daí, cortar as árvores que as produzem.
Culpa é a responsabilidade de um ou mais indivíduos por um ato que prejudica alguém. Se um indivíduo decide roubar ou matar outra pessoa, a culpa pela morte é dele e somente dele. Repare que “(…) leva as pessoas a cometerem crimes.” deixa claro que quem comete os crimes são as pessoas. Sociedades não cometem crimes, seus indivíduos sim. Entretanto, nada disso impede que os indivíduos atuem em busca de uma mudança na estrutura da comunidade, de forma a mitigar a criminalidade.
Espantalho #02
O texto propõe que o Brasil deve virar a Suécia da noite pro dia.
O texto não diz isso. Nem diz que o Brasil parece a Suécia, ao contrário, diz que a mentalidade sobre este assunto é totalmente diferente.
Quando pensamos em mudar as políticas existentes, sempre há possibilidade de aproveitar o aprendizado de outros países. A Suécia, como muitos outros países nórdicos, apresenta excelentes características e índices relacionados à qualidade de vida.
A maioria das mudanças políticas não apresenta resultados imediatos. Leva tempo para que a sociedade se reestruture e modifique seus processos. Mas a mudança parte da mentalidade e tem que começar em algum momento.
Espantalho #03
O texto diz que temos que privilegiar criminosos.
O texto não diz isso. Não torturar e privilegiar são coisas distintas.
Muitas vezes, uma prisão em flagrante requer uso de força, principalmente quando o criminoso reage à voz de prisão. Não há nada de errado nisso, pois é impossível conter um indivíduo relutante com delicadeza. Entretanto, há uma diferença gritante entre uso de força necessária e tortura.
Segundo o artigo 301 do código Código Processual Penal, qualquer cidadão pode prender uma pessoa em caso flagrante delito e, neste caso, deve conduzi-la às autoridades responsáveis. Alternativamente, o cidadão que flagrar o crime pode conter o criminoso e chamar as autoridades responsáveis.
Como exemplo, em um acontecimento recente, um jovem foi espancado e acorrentado pelo pescoço em um poste, nu. O que deve ser avaliado neste caso é se o adolescente foi pego em flagrante, se a polícia foi avisada e se houve tortura. Se alguma das condições previstas em lei não foi atendida, esta foi uma prisão ilegal. E se houve tortura, os responsáveis pela prisão cometeram um crime.
Espantalho #04
O texto diz que não há impunidade no Brasil e que o cidadão não deve se indignar.
O texto não diz isso. O brasileiro deve se indignar, pois os nossos números passam longe de representar o cenário ideal.
O Estado brasileiro se demonstra incapaz de resolver o problema, tanto por uma via, como pela outra. É urgente a necessidade de uma mudança sistemática. Assim, há de se discutir os caminhos possíveis para tal. O texto se compromete a apresentar apenas um dos pontos importantes que devem ser discutidos nesta pauta, mas não insinua nenhuma fração da falácia acima.
Espantalho #05
O texto diz que as pessoas pobres não tem escolha, a não ser a criminalidade.
O texto não diz isso. O texto nem mesmo faz distinção de classes sociais.
Normalmente, esta falácia vem acompanhada de um exemplo onde dois irmãos gêmeos estudam na mesma escola, tem os mesmos amigos e mesmo assim optam por caminhos distintos, onde um se torna criminoso e o outro não. Neste caso, é importante notar que não há o caso onde duas pessoas vivem exatamente as mesmas experiências e tem exatamente as mesmas percepções. Mesmo que possuam uma grande semelhança biológica, dois irmãos nunca são tratados pelos demais como uma só pessoa. Além disso, a semelhança biológica não garante a semelhança entre personalidades.
Ser um cidadão que não vive de crime é sim uma escolha. As pessoas quase sempre tem escolhas, mas vale lembrar que às vezes as possibilidade parecem distantes. Por exemplo: qualquer um pode ser tão rico e famoso quanto o Bill Gates, basta fundar uma empresa como a dele. A questão central é quão fácil ou difícil é tomar certas escolhas para si.
A proposta do texto é incentivar uma discussão em torno de como fazer as pessoas não optarem pelo crime, e não impor a ideia conformista de que as coisas são do jeito que são e nada pode ser feito.
Alguns vídeos para relaxar
Os vídeos que listarei a seguir NÃO são sugestões de atitudes que podem ser aplicadas diretamente. São apenas vídeos curiosos, interessantes, inusitados ou informativos.
A história dos Direitos Humanos:
A história do empresário que decidiu empregar o próprio sequestrador:
A história da mulher de 93 anos que construiu uma fundação para reabilitar presidiários:
https://www.youtube.com/watch?v=ULnSZrwauMQ
Experiência de reabilitação penitenciária na Áustria:
Beatriz Vargas, da UnB, derrubou as teses do senador , que pede mais rigor ao jovens infratores, ao alertá-lo que no Brasil a justiça ainda tem um olhar estigmatizado
Foi ao ar nesta quarta-feira (19) mais uma edição do programa “Alexandre Garcia”, no canal a cabo Globo News, cujo tema era o Projeto de Lei Suplementar 23/2012 de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Além do propositor da pauta, marcou presença no programa a pesquisadora em criminologia pela Universidade de Brasília (UNB) Beatriz Vargas.
Como de praxe, Alexandre Garcia abriu o programa perguntando por que tantos jovens estão no crime (sem dizer quantos) e, num tom crítico, lembrou que o governo federal declarou que a alteração da idade penal é questão pétrea e que só vai ocorrer mediante reforma constitucional.
O senador tucano abre a roda de conversa relatando o caso de uma mãe que o procurou, pois, a sua filha foi assassinada pelo namorado, que depois do crime comemorou o fato na rede e a um jogo de futebol.
“O jovem que tinha 17 anos, um dia antes do crime, vendou um rádio e uma bicicleta pra comprar a arma e matar antes completar 18… Isso é o depoimento dele (…) Ele merece uma punição com mais rigor, daqui três anos ele vai estar solto com a ficha limpa e pode ser contratado pra ser segurança de uma creche”, disse o senador ressaltando o fato dele ser menor de idade.
Ao ser questionada sobre a lei, Beatriz Vargas comenta sobre legislações de alguns estados norte-americanos que punem jovens desde os 12 anos. “Os Estados Unidos é um dos poucos países que permite a pena de morte aos 12 anos (…) isso é possível nos EUA por que eles submetem os jovens a uma junta de médicos que faz uma bateria de exames pra descobrir se ele reage como um adulto (…) eu não concordo com esse mecanismo, a regra que deve prevalecer deve ser menos uma pesquisa pra capacidade dele de evolução e compreensão cognitiva (…) a questão não é saber se estamos tratando com alguém que já introjetou a norma, mas o tipo de tratamento que nós, sociedade, queremos dar a um ser especial, que é o adolescente, e aí eu tiraria a centralidade da punição”, disse a pesquisadora.
“A minha divergência com a professora é que ela relativiza muito, subestimando o papel da punição como fator de inibição da criminalidade e da violência. A punição tem lugar sim”, defendeu o senador tucano que contou com o apoio do apresentador que defendeu um apartheid entre “jovens perigosos” e do bem. Na sequência, a professora desconstrói os argumentos apresentados por Garcia e Ferreira.
“Eu acredito na responsabilização, não estou defendendo a sua ausência. A responsabilização nos ensina a viver em sociedade. A responsabilização também entra na responsabilidade que o pai dá aos filhos em casa (…) não podemos transformar a punição na lógica irradiadora (…) há 22 anos que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não é cumprido, é com isso que nós temos que nos preocupar. Nós aparecemos com a polícia antes de aparecer com a saúde e com a escola”, criticou Beatriz Vargas.
Próximo ao fim do programa, Alexandre Garcia e Aloysio Nunes Ferreira citam mais um caso de um jovem que aos 16 anos já tinha matado seis pessoas e voltam a defender mais rigor para com os jovens infratores.
“Nós temos que tomar cuidado para não generalizar, não podemos tomar um caso individual para fazer uma modificação legislativa que vai atingir um contingente de adolescentes (…) a sua proposta tenta dar um tratamento diferenciado, mas ela, ainda, no meu modo de ver, ela peca por que parte de uma crença que a punição mais rigorosa é o grande modelo de redução desse tipo de violência”, disse a professora ao senador.
Garcia e Ferreira volta a defender maior rigor punitivo e encarceramento aos jovens, no que a professora chama atenção de que, em um ano com a maioridade penal reduzida não existirá cadeia que de conta de tantos jovens presos e que os negros e pobres serão as principais vítimas, no que ela é ironizada pelo apresentador que diz estar vendo “muito loirinho de olho azul” sendo preso.
“Nós temos um estatuto que não foi implementado naquilo que ele deveria ser implementado e que diz respeito a um tratamento diferenciado a esses jovens. Boa parte desses meninos são vulneráveis socialmente, são os meninos pobres, são os meninos negros desse país que respondem perante a justiça (…) se nós abrirmos a possibilidade mais rigor penal em pouco tempo nós vamos ter mais estabelecimento penal capaz de conter o número absurdo de população carcerária que nós vamos gerar (…) há um olhar da justiça criminal que é estigmatizado. O criminoso no Brasil, aquele que paga o pato ele tem um rosto”, finaliza Beatriz Vargas que também lembra do ator negro que foi preso no Rio de Janeiro sem prova e diz, que fosse um loiro de olho azul não seria preso.
Batendo todos os dias o próprio recorde, o rio Madeira sobe a cada hora, deixando a população e as autoridades assustadas. Mais assustadas. O nível subiu dez centímetros em 24 horas. Na madrugada desta segunda-feira, 24 de março, chegou a 19,54 por volta das 04 h 15, mas, ficou em 19,50 metros às 5 h 15 na última medição do setor de hidrologia da CPRM.
A CHEIA HISTÓRICA
Mais de dez de bairros da cidade de Porto Velho tem ruas alagadas e vilas ribeirinhas inteiras foram engolidas pelo rio, desalojando cerca de 4 mil pessoas na região. E o quadro ainda deve se agravar nas próximas duas semanas.
A previsão de ampliação da crise no Madeira é de relatório do Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), de Porto Velho, finalizado na manhã de sexta-feira. “Chuvas volumosas são esperadas, principalmente em Rondônia, no Mato Grosso e nas áreas a leste dos Andes peruanos e bolivianos, diz estudo do Centro Gestor e Operacional do Sipam, que subsidia as ações da Defesa Civil. A notícia de que mais água deve elevar a medição preocupa a Defesa Civil e provoca apreensão nos moradores, que desde o Natal estão sofrendo com a cheia. No dia 15 de fevereiro, a água bateu na marca de 17,57 metros, superando o registro de 1997, de 17,52 metros. Com a expectativa de mais chuvas na bacia do Madeira, formada principalmente pelos Rios Mamoré e Guaporé, mais o Beni, na Bolívia, técnicos do Sipam trabalham com a possibilidade de a medida superar a 20 metros.
Com informações do setor de Hidrologia da CPRM/ ANA/Estado
A derrubada da Lei Estadual 3.406/2000, que define penalidades a estabelecimentos que discriminem pessoas por causa da orientação sexual, pode estar relacionada ao aumento da violência sofrida por lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros. O tema foi discutido em audiência pública na última quinta-feira (20), promovida pela Comissão de Combate às Discriminações e aos Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
De acordo com o presidente da comissão, deputado Carlos Minc, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro revogou a lei em outubro de 2012 por vício de iniciativa, depois de ela “funcionar muito bem” por 12 anos.
“A lei [definia] discriminação [e estabelecia] que agentes públicos que se omitissem [sobre o assunto] seriam punidos. Houve recurso por vício de iniciativa, porque deputado não pode legislar sobre funcionário público. O Tribunal de Justiça acatou a representação, mas não anulou só o artigo que falava de funcionário público. Aproveitaram um pouco de desinformação, e também conservadorismo da nossa Justiça, e passaram o cerol [mistura de cola com vidro moído que é aplicado em linhas de papagaios ou pipas] em toda a lei”.
O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Claudio Nascimento, que também coordena o Programa Rio sem Homofobia, lembra que no ano passado houve 20 casos de assassinatos de pessoas vítimas de preconceito sexual no estado, e neste ano já houve sete.
“Temos uma situação concreta de discriminação e preconceito. Tem um sistema ideológico muito estruturado que vem conseguindo gerar esses níveis de violência. Estamos disputando esse debate na sociedade, mas a gente sabe que com o aumento do fundamentalismo religioso e político, o conservadorismo da sociedade, a ideia de limpeza moral, tudo isso contribui [para a violência homofóbica]”.
O presidente do Grupo Arco-Íris, que organiza a Parada Gay do Rio de Janeiro, Júlio Moreira, lembra que a luta contra a homofobia também foi derrotada no Congresso Nacional. “Estamos num cenário político muito delicado, pela experiência que nós tivemos com o PLC 122 [Projeto de Lei da Câmara que criminaliza a homofobia], projeto que recebeu tantas emendas [que], no final, não passou. Então a gente precisa refletir sobre o que a gente quer. A gente precisa mostrar que a gente tem força”.
Para o estilista Carlos Tufvesson, responsável pela Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da prefeitura, as casas legislativas têm sido omissas com relação à homofobia e outras intolerâncias. “Nós nunca matamos tanto negros, homossexuais, mulheres, nunca tivemos tantos crimes de intolerância religiosa. Estamos nos tornando um país intolerante. O dado de aumento de 47% dos crimes de ódio foi publicado em junho e desde então nenhuma política pública foi adotada. A gente está vivendo um verdadeiro holocausto de cidadania no nosso país. Tudo que a gente constituiu e lutou está sendo destruído”.
O vereador de Niterói Leonardo Jordano disse que não é possível dizer que a ausência de lei específica cause diretamente o aumento da violência homofóbica, mas há uma relação de causa e efeito entre os dois tópicos. “O descumprimento de leis é feito seletivamente, há diversas leis sendo descumpridas e só a [que ataca problemas ligados ao movimento] LGBT foi revogada. O movimento LBGT está sob ataque, a lei estava pacífica, consolidada. Tivemos conquistas importantes nas décadas de 1990 e de 2000, mas agora a gente vive um momento em que se busca andar para trás, os caras estão indo para a agressão. As denúncias são desmoralizadas, o debate é desqualificado, para manter no gueto a comunidade LGBT. É uma população que não pode amar em público e os outros vêm falar que [uma lei] seria criação de privilégios”.
De acordo com Minc, um novo projeto de lei com o mesmo teor da Lei 3.406 foi apresentado pelo governador Sérgio Cabral, porém, a discussão está parada na Alerj. O deputado diz que o projeto já recebeu mais de cem emendas de pessoas contrárias à causa LGBT.
Levantamento mostra que 13,1% dos brasileiros preferem a rede mundial de computadores.
Internet está em quase metade dos lares e é a segunda fonte de informação preferida do brasileiro, indica pesquisa da Presidência. A internet está presente em 47% dos lares brasileiros e é o terceiro meio de comunicação mais acessado pelos brasileiros, segundo Pesquisa de Mídia divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. No entanto, a internet ocupa o segundo lugar na preferência dos entrevistados, atrás da televisão. Quando questionados sobre qual o veículo de comunicação preferido, 76,4% dos entrevistados responderam que preferem a televisão. A internet já vem em segundo lugar: 13,1% dos brasileiros citam a rede como meio de comunicação preferido. Entre os mais jovens — 16 a 25 anos — a preferência pela internet sobe e chega a 25%, enquanto a televisão cai para 70%. A primeira edição da pesquisa ouviu 18.312 brasileiros de 848 municípios dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal. O levantamento foi realizado em duas rodadas, a primeira no mês de dezembro de 2012 e a segunda em fevereiro de 2013 por 200 pesquisadores. Entre os entrevistados, 53% nunca acessaram ou não costumam acessar a internet, já 26% acessam diariamente.
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Entre os jovens com menos de 25 anos, 77% têm contato com a internet, pelo menos, uma vez por semana. A maioria dos entrevistados, 84% ainda acessam a rede por computador, enquanto 40% costumam navegar pelo celular e 8% utilizam tablets. O acesso cresce à medida que sobe o grau de escolaridade. Enquanto 87% dos entrevistados com nível superior acessam a internet, apenas 8% daqueles que estudaram até a 4ª série navegam com a mesma frequência. Quanto maior a cidade, maior o acesso à rede. Enquanto 34% dos entrevistados que moram em cidades com menos de 20 mil habitantes usam a internet pelo menos uma vez por semana, 56% dos que responderam à pesquisa e dizem usar com mais frequência estão em grandes centros urbanos. Segundo a pesquisa, 97% dos brasileiros assistem TV, 61% ouvem rádio, 47% acessam internet, enquanto 25% leem jornais e 15%, revistas. De segunda a sexta-feira, 80% dos entrevistados preferem ver na TV programas jornalísticos.
O rio Madeira não para de subir em Porto Velho, e atingiu a marca recorde de 19,48 metros (m) na manhã de hoje (23), segundo aferição da Agência Nacional de Águas (ANA). O recorde histórico havia sido registrado em 1997, quando ficou 17,52m acima do nível normal.
Durante a madrugada deste domingo, mais uma chuva torrencial em Porto Velho, agravando ainda mais a situação das famílias atingidas pela cheia do rio Madeira, principalmente em áreas urbanas. A falta de saneamento básico em Porto Velho impossibilita que as águas escoam, aumentando as áreas alagadas.
Praticamente todos os córregos dos bairros das zonas norte, central e sul da cidade desaguam no rio Madeira. E como o rio Madeira já ultrapassa marca dos 19,48 metros, o rio se transforma em uma grande barreira, dificultando o escoamento das águas da chuva.
Segundo a Defesa Civil do estado, mais de 12 mil pessoas foram afetadas pelas cheias em Rondônia, principalmente na capital, Porto Velho, e entorno, onde há 1.752 famílias desalojadas e 873 desabrigadas. Outras cidades bastante afetadas são Guajará-Mirim e Nova Mamoré.
O governo federal reconheceu estado de calamidade pública em Porto Velho e a Previdência Social vai antecipar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a moradores da capital, que tem sofrido prejuízos com a cheia histórica.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) decidiu, por questões de segurança, suspender temporariamente o tráfego na BR-364, que liga o Acre a Rondônia, nos trechos entre os quilômetros 868 e 862 da rodovia, localizados em Rondônia. A interdição ocorre devido ao aumento da lâmina d’água sobre a pista, que já alcança 1,50m.
ESTRADA PARQUE
As obras da Estrada Parque, que vai ligar o distrito de Nova Dimensão, em Nova Mamoré, ao distrito de Jacinópolis, no município de Buritis, podem ser concluídas hoje, domingo. Trata-se de um trecho de aproximadamente 11 quilômetros, que vai garantir o acesso de suprimentos aos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, que estão isolados por via terrestre em razão da interdição da BR 245, que está parcialmente inundada.
A antecipação da conclusão do trecho da estrada ocorre por causa da mobilização de equipes que trabalham para deixar a via em condições de receber o tráfego de veículos com alimentos, medicamentos e combustível para Guajará Mirim e Nova Mamoré. “Realizamos uma verdadeira operação de guerra para atender as famílias que sofrem com a enchente”, disse o governador, chamando a atenção para a gravidade da situação e importância da Estrada Parque. “Esta é a única alternativa que temos para tirar as populações destes municípios da situação de desabastecimento em que se encontram”, acrescentou.
O objetivo era replicar a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que, em 19 de março de 1964, levou cerca de 500 mil pessoas às ruas de São Paulo contra o então presidente João Goulart. Cinquenta anos depois, contudo, os organizadores do “retorno” da marcha no Facebook não conseguiram confirmar a participação de mais de duas mil pessoas — entre os 54 mil convidados.
O evento agendado pela rede social para este sábado tinha apenas 1,9 mil confirmações na véspera da mobilização — outras 600 pessoas “talvez” fossem. A exemplo do que ocorreu em 1964, a concentração foi agendada para a praça da República, às 15h (uma hora antes que o evento de 50 anos atrás, iniciado às 16h), e seguirá o mesmo trajeto até a praça da Sé.
Outra concentração, marcada no Obelisco do Parque Ibirapuera, não tinha mais de 500 confirmações, mas entusiastas do regime militar prometem mobilizações em todo o País — há pontos de mobilização indicados em quase todos os Estados, do Acre ao Rio Grande do Sul, mas sem indicação do número de pessoas dispostas a participar. O repúdio ao comunismo é o que mais aproxima os diversos discursos dos atuais organizadores da marcha à mobilização de 1964, como mostra o texto da convocação de São Paulo.
— Amigos patriotas, vamos todos juntos comemorar esta data tão importante para o nosso país! 50 anos que o povo saiu as ruas pedindo democracia, justiça, liberdade e acima de tudo dizendo “não ao comunismo”!!!! Venha conosco nesta batalha. Nos ajude divulgando o evento e convidando todos os amigos do Facebook.
Militares
Boa parte dos textos de convocação carrega nas críticas contra o governo do PT, enquanto outros falam diretamente sobre intervenção das Forças Armadas. É o caso de mensagem divulgada por Cristina Peviani, que se apresenta como “desempregada atualmente, graças a nossas faculdades falidas”.
Ela diz que, depois de ler sobre o clima que levou à marcha de 1964, percebeu que hoje a situação é pior e, em mensagem publicada no “blog oficial da Marcha da Família com Deus”, diz que “dia 22 de março é o grande dia, o dia do despertar de nosso povo para sair nas ruas e clamar mais uma vez pela intervenção constitucional militar”.
O problema do discurso é que a Marcha da Família original não clamava por intervenção militar — grupos de oposição ao então presidente João Goulart se aproveitaram da mobilização para, 11 dias depois, dar o golpe com o auxílio dos militares. O próprio Jango, aliás, negociou com grupos militares antes do golpe, na tentativa de se reeleger — o que era proibido na época.
O rio Madeira continua dando mostras de que não está para brincadeiras. De forma assustadora, o nível do rio medido pela Agência Nacional de Águas (ANA), não pára de subir. Atingiu agora pela manhã a incrível marca de 19,44 metros, portanto, a 16 centímetros de alcançar os 20 metros, o equivalente a um prédio de sete andares. Enquanto isso, o estado do Acre continua isolado, sem acesso por terra à principal via de transporte de alimentos, combustíveis e pessoas.
SEM BALSAS
Ao contrário do que afirmou o presidente da Associação Comercial do Acre, Jurilande Aragão, que anunciou o inicio das operações de uma balsa no trecho inundado da BR 364, em Mutum Paraná, o superintendente do DNIT para Rondônia e Acre, Fabiano Cunha, disse no final da tarde desta sexta-feira (21), que todo e qualquer tipo de manobra, seja de balsas, carretas e caminhões nas áreas submersas da rodovia estão suspensas.
Segundo Cunha, tanto DNIT quanto a PRF proibiram o tráfego e a travessia de veículos entre Mutum Paraná e a Ponta do Abunã, trecho mais crítico da estrada, onde está sendo preparado um ponto provisório para o embarque e desembarque de carretas.
Fabiano esclareceu que de um lado e outro dos pontos inundados estão vários caminhões aguardando o reinicio das operações para concluírem viagem.
A previsão, segundo ele, é que os serviços das balsas sejam retomados na segunda-feira (24), porém, está sujeita ao término das obras em execução.
Neste sábado, Fabiano Cunha e o inspetor João Bosco Ribeiro, da PRF, irão acompanhar o serviço das equipes no local.
O ano de 2014 certamente será marcado pela história da climatologia da Bolívia e do estado de Rondônia com marcas recordes de enchentes jamais observadas.
