Conhecemos o governador Confúcio Moura desde quando era deputado federal e prefeito de Ariquemes. Ele nunca dá uma declaração sem ter certeza do que está falando. Como governador eleito e com direito à reeleição, ele é candidato à reeleição sim, até que fatos novos ou novas conjunturas digam que não. Por enquanto não há motivo algum para desistir ou renunciar. O governo vai bem e lançando obras quase todos os dias. Várias obras em andamento demandam uma atenção especial do governador que, por enquanto não vem tendo tempo para discutir campanha eleitoral, mesmo porque lhe é vedado agir como candidato. A possibilidade de o PDT deixar o governo Dilma e embarcar na nau do PSB, para apoiar a candidatura de Eduardo Campos ainda está sendo discutida. Se isso ocorrer, o PDT em Rondônia terá que montar palanque para Eduardo Campos (PSB), mas, manteria parceria com o PMDB nas eleições para governador. O mês de março será decisivo. Muitas reuniões e conchavos nortearão os destinos de Rondônia.
Ao contrário do que afirmou o +RO, o PDT não abandonou o PMDB e a parceria continua em 2014. O presidente regional do PDT, senador Acir Gurgacz, reafirmou na tarde de hoje, em Brasília, o apoio ao projeto de reeleição do governador Confúcio Moura (PMDB) e disse que em time vitorioso “não se mexe”. “Estaremos juntos nas eleições de outubro e vamos repetir a aliança que resultou com a vitória nas urnas de Confúcio Moura e do vice-governador Airton Gurgacz”. O referendo ratifica a informação do presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (PMDB), que, em reunião na última quinta-feira em Brasília com a cúpula do PDT, decidiram manter a mesma aliança que venceu as eleições estaduais passadas. A decisão confirma a vontade dos dirigentes das legendas pela pré-candidatura à reeleição do atual governador de Confúcio Moura. Uma possível desistência de Confúcio Moura está descartada.
Confúcio Moura deu declarações ontem negando qualquer possibilidade de desistência. À Rede TV, ele disse que tudo não passa de fofocas. Veja o video:
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o Selo Verde Preservação da Amazônia para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de zonas de processamento de exportação e áreas de livre comércio localizadas na Amazônia Legal. O texto em tramitação é o Projeto de Lei 5760/13, de autoria do Senado.
Pela proposta, deverão ser considerados os seguintes critérios para concessão do selo:
– geração de empregos na Amazônia Legal que diminuam a exploração predatória da floresta e o desmatamento;
– conformidade do produto com as normas e padrões exigidos pela legislação ambiental;
– reduzido impacto ambiental do produto durante o seu ciclo de vida;
– utilização de meio de transporte pouco impactante e que ofereça menores riscos ao meio ambiente e à saúde humana;
– boa durabilidade do produto;
– possibilidade de reúso ou reciclagem do produto e de sua embalagem; e
– destinação adequada dos resíduos gerados, com a previsão de recolhimento pós-consumo, se for o caso.
Já os órgãos ou entidades responsáveis pela concessão do selo estarão autorizados a cobrar taxa de serviço para essa concessão. Também poderão firmar convênio ou contrato com órgãos técnicos para estabelecer pontos como definição das classes de produtos passíveis de obtenção do selo, da metodologia de avaliação e dos prazos de concessão.
O projeto considera como integrantes da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins, Pará e parte do Maranhão a oeste do Meridiano 44°. O texto foi apresentado originalmente pela senadora e ex-deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Tramitação – Em caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara)
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) atendeu a quase 40 mil novas famílias em 27 municípios do Pará, entre julho e dezembro de 2013, em mutirões do Bolsa Verde. As famílias atendidas assinaram termo de adesão e suas condições socioeconômicas estão sendo verificadas para inclusão no programa. As que forem selecionadas vivem em situação de extrema pobreza em áreas consideradas prioritárias para a conservação ambiental e vão receber o benefício de R$ 300 a cada três meses. Em troca, assumem o compromisso de continuar preservando os ecossistemas em que estão inseridas, por meio da manutenção e uso sustentável dos recursos naturais.
Serão beneficiados moradores das cidades de Breves, Portel, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Santarém, Gurupá, Porto de Moz, Cachoeira do Arari, Soure, Bragança, Tracuateua, Viseu, Curuça, Santarém Novo, Augusto Corrêa, Afuá, Chaves, Abaetetuba, Limoeiro do Ajuru, Cametá, Aveiro, Belterra, Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Curuá e Monte Alegre.
Desde o início do programa, em 2011, já foram cadastradas mais de 51 mil famílias, sendo a maioria no Pará. Os beneficiários vivem em projetos de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sendo 30.262 pessoas; em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), mais 17.443; e 3.367 em áreas administradas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A meta é, até o final de 2014, chegar a 73 mil famílias.
Parceria – Os mutirões foram uma ação desenvolvida em parceria com os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Para 2014, novas ações de expansão estão programadas, com destaque para a universalização do acesso ao Bolsa Verde para as famílias que atendem os critérios socioeconômicos nas Unidades de Conservação (UCs).
Segundo o gerente de Gestão Socioambiental do MMA, Gabriel Lui, os moradores das regiões rurais da Amazônia representam o maior desafio para a Busca Ativa – ação organizada pelo governo federal para identificar e atender famílias em situação de extrema pobreza (renda per capita de até R$ 70). “Ali está a parcela da população de mais difícil acesso, em áreas antes esquecidas. Em muitas dessas áreas, foi a primeira vez que o Governo Federal desembarcou com uma ação coordenada no local. Com isso, foi possível levar outros serviços, como a emissão de documentos, a inscrição nos programas de assistência social e a orientação sobre práticas de conservação”, disse Lui, destacando o ineditismo do programa.
Serviços ambientais – Quem recebe o Bolsa Verde está inscrito no CadÚnico, porta de entrada para os programas sociais do Governo Federal, e já recebe o Bolsa Família. “A lógica dos programas de assistência do governo federal é que eles se complementem. Nesse sentido, o Bolsa Verde é um reconhecimento da importância das populações que mantêm seus ativos ambientais nos seus territórios”, explica Gabriel Lui. O programa surgiu, em 2011, com o intuito de reconhecer e compensar comunidades tradicionais e agricultores familiares pela manutenção das suas áreas e pelos serviços ambientais que prestam à sociedade.
No ano passado, a analista ambiental Renata Apolônio participou do mutirão de cadastro do Bolsa Verde, junto a outros 22 servidores do MMA. Ela contou que o trabalho foi uma experiência enriquecedora. “Estivemos em contato com o público para o qual fazemos as políticas públicas. Recebemos sugestões de melhorias e pudemos ver o impacto do projeto na vida dessas pessoas”, afirmou. A cada viagem ao Pará, um servidor do governo federal ficava responsável por coordenar a ação, exercida em conjunto com a prefeitura local gestores dos órgãos parceiros (Incra, ICMBio e SPU). (Fonte: MMA)
Deputado Padre Ton visita o Conselho Tutelar de Alta Floresta
Os kits adquiridos com recursos de emenda individual do deputado Padre Ton (PT-RO) para equipar Conselhos Tutelares de 10 municípios começam a ser entregues. No próximo sábado, 8, em Guajará-Mirim, com a presença do deputado, o prefeito Dúlcio irá entregar os equipamentos que compõem o kit.
Segundo Padre Ton, cada kit é composto por um automóvel, cinco computadores, impressora multifuncional, refrigerador e bebedouro. Para cada um dos 10 municípios o deputado destinou R$ 50 mil em emendas para atender os conselhos tutelares, totalizando R$ 500 mil.
Os municípios atendidos são Alta Floresta, Alto Alegre dos Parecis, Cacoal, Costa Marques, Guajará Mirim, Jaru, Presidente Médici, Santa Luzia, São Felipe e São Miguel do Guaporé. Cacoal deve receber seu Kit na próxima semana.
Na semana passada, o deputado visitou os Conselhos Tutelares de Alta Floresta, Alto Alegre dos Parecis e Santa Luzia. “Conversamos com os conselheiros, e eles relataram suas necessidades e agradeceram o apoio que o mandato ofereceu. Existe também o reconhecimento de que pela primeira vez o governo federal destina recursos para estruturar os conselhos”, diz Padre Ton.
Segundo o deputado, um dos pedidos foi para se instalar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), política pública operacionalizada no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O principal serviço ofertado por estas unidades, já existentes em muitos municípios brasileiros, é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
Os recursos federais que estão sendo aplicados na compra dos kits são provenientes do orçamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. As prefeituras, segundo o deputado, devem fazer sua parte complementando a estrutura necessária para funcionamento dos Conselhos, como a compra de mobiliário, instalação de telefone, internet e outros instrumentos “para que estas unidades de fato tenham as condições de trabalho para seu funcionamento”.
O investimento total do governo federal no programa de equipagem dos conselhos tutelares é de R$ 54,3 milhões. A meta é equipar todos os 5.924 conselhos tutelares do país até 2015. Desde o início do ano tem sido feita a entrega dos kits.
Carlos Henrique Abrão, desembargador do TJS (Tribunal de Justiça de São Paulo).
O crescimento dos evangélicos no Brasil e os constantes escândalos financeiros que pastores neopentecostais protagonizam estão tornando-se o principal motivador da ideia de que a imunidade tributária das igrejas deve ser banida.
A opinião, controversa por, em tese, ferir parte do direito à liberdade religiosa, tem crescido entre especialistas do assunto, que entendem que tal dispositivo constitucional tem sido usado de forma fraudulenta por alguns líderes religiosos.
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Carlos Henrique Abrão partilha deste pensamento e publicou artigo no site Consultor Jurídico defendendo o fim da imunidade às igrejas. Em seu texto, Abrão afirma que “o conceito hermético constitucional sobre a ampla e irrestrita imunidade tributária dos templos religiosos e atividades congêneres precisa urgente e rapidamente ser revisto”.
Para o desembargador, “não se justifica mais essa parafernália no modelo de expansão do neoprotestantismo e do ecumenismo cotidianos”, pois a sociedade tem assistido “ao crescimento desmesurado de pseudosseitas religiosas, as quais mais enriquecem seus pastores do que o próprio rebanho”.
O tom crítico se estende à Igreja Católica, que na opinião do desembargador, “sem qualquer dúvida, também quando explora atividade econômica, ou de conteúdo empresarial, igualmente sofreria tributação” caso a legislação fosse revista.
“O conceito largo da imunidade fez desenvolver riquezas e obras absurdas de várias entidades, as quais competem entre si para colocar piso de mármore e outras riquezas exteriores, já que aquelas interiores estão nos bolsos de seus dirigentes”, dispara Abrão.
De acordo com o desembargador, a própria Receita Federal já tem se antecipado ao clamor por mudanças e buscado por fraudes entre os líderes religiosos: “O Fisco vem se mostrando sensível na radiografia e monitoramento das entidades associativas religiosas, de tal modo que o conceito constitucional utiliza o viés do templo, mas existem centenas ou milhares deles espalhados pelo país, além de livros, jornais e revistas, tudo em nome do bom pastor, no caso, o chefe religioso da seita, que blinda seu patrimônio e tudo o faz naquele em quem confia, o imposto de renda sem incidência”.
O princípio de imunidade tributária para que a entidade religiosa se sustente sem o ônus dos impostos já não faz sentido, segundo Abrão, quando a instituição se porta como uma empresa qualquer num mercado com ferozes concorrentes: “A imunidade plena ou alíquota zero para essas atividades não reprime os desvios e muito menos a ganância que ostentam seus líderes, mormente com rádios e canais de televisão, tudo sob o aspecto da não concorrência, já que estão, em tese, isentos ou mais fortemente imunes”, observa o desembargador.
Em sua conclusão, Carlos Henrique Abrão faz referência às palavras de Jesus para argumentar favorável ao fim da imunidade tributária: “Essa riqueza visível aos olhos de muitos e invisível para fins de tributação acaba gerando uma distorção de natureza da capacidade contributiva, fazendo com que os assalariados recolham mais, enquanto outros vagam pelos caminhos religiosos, sob a capa da absoluta certeza de que suas obras pertencem a Deus, e não a Cesar, no conceito jurídico tributável, com o que não podemos simpatizar”.
A maioria dos políticos de Rondônia tem perfil nas redes sociais. O Facebook é o preferido deles, embora alguns ainda estejam na era do Orkut. O governador Confúcio Moura (PMDB) postou a pouco mais de uma hora os resultados dos trabalhos do Detran durante a Operação Lei Seca. “Foram presas 26 pessoas por embriaguez ao volante, uma por entregar a direção a pessoa não habilitada e duas por perturbação do trabalho. De acordo com a PM foram abordados 251 veículos, realizadas 139 autuações do Detran, efetuadas 35 remoções, recolhidos 25 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 40 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionadas 12 medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o Teste de Etilômetro (bafômetro) e realizados 239 Testes de Etilômetros”, postou o governador.
Perfil de Mauro Nazif no Facebook
O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB) está nas redes sociais, com página no Facebook. Ele não atualiza com frequência. A penúltima postagem está datada do dia 31 de janeiro. A última foi hoje, bem curtinha: “Estou participando do evento de apresentação das Diretrizes para Formulação do Programa de Governo PSB-REDE”. Faltou dizer que o evento aconteceu hoje, em Brasília. Trata-se da apresentação do pré-candidato a presidência da República, Eduardo Campos (PSB). O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva apresentaram o texto a militantes da aliança no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Eduardo Campos e Marina Silva destacaram que uma das prioridades da aliança será a busca de um novo modelo de desenvolvimento que contemple a sustentabilidade e a participação mais efetiva da sociedade nas decisões.
Perfil de Acir Gurgacz no Facebook
A última postagem do senador Acir Gurgacz (PDT) no Facebook foi há mais de três horas. Ele destacou que esteve na reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, hoje pela manhã. “Discutimos a necessidade de as equipes técnicas das prefeituras e dos governos estaduais se mobilizarem para orientar os agricultores, especialmente os pequenos, sobre o preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Obrigatório para todas as propriedades rurais, o cadastro é o primeiro passo para a regularização de áreas rurais com passivo ambiental, conforme previsto no novo Código Florestal. Quem não estiver nesse cadastro não poderá obter licenciamento ou autorizações ambientais, nem conseguirá acesso a linhas de crédito em entidades públicas financeiras. Com a regularização ambiental da propriedade, o agricultor poderá fazer uso sustentável da floresta e produzir de forma mais integrada ao meio ambiente”, postou o senador.
Perfil do senador Ivo Cassol no Facebook
O senador Ivo Cassol (PP) também tem perfil no Facebook, mas, desde que inaugurou a página não postou nada. O que tem lá são postagens sem controle, de todo mundo que chegar. Mas, uma postagem de uma moradora de Rolim de Moura chama a atenção. Adriane Oliveira Lucena faz um pedido inusitado ao senador que nem deve ter lido ainda. O +RO reproduz o pedido com correção, visto que a pessoa é muito humilde e não tem muita intimidade com a escrita. “Senhor Ivo Cassol, venho através dessa lhe pedir um favor. Tenho um carrinho de hot dog e não consigo a licença para trabalhar para o meu sustento. Meu filho faz educação física bacharelado na Unir de Ji-Paraná. Eu que tenho que ajudá-lo. Por favor, fale com seu irmão (César Cassol, prefeito de Rolim de Moura), por mim pois, aqui em Rolim ninguém deixa nem chegar perto dele. E eu sei que se eu conversar com ele não iria me negar isso pois, ele sabe que é um direito meu e eu estaria colaborando com a prefeitura pois, nós pagamos impostos dessas licenças. Mas, está impossível falar com ele. Então pensei no senhor que quando vem pra cá é sempre tão popular com as pessoas. Por favor senhor, intercede por nós. Ficaríamos muito gratos. Obrigada, desculpe o aborrecimento. Adriane Oliveira Lucena”.
N.R. Façam chegar ao senador este singelo pedido da munícipe de Rolim de Moura. Ela é uma trabalhadora.
Perfil do senador Valdir Raupp no Facebook
E, finalmente, o senador Valdir Raupp (PMDB). Pouquinho visitada, a página dele no Facebook está atualizada. O último post foi há mais de uma hora. Ele e a deputada federal Marinha Raupp (PMDB) pedem a Defesa Civil um Plano de Prevenção contra desastres provocados por chuvas em Rolim de Moura. “O senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp pediram a Secretaria Nacional de Defesa Civil, a elaboração de um Plano de Prevenção contra os desastres provocados pelas chuvas, em Rolim de Moura, que alagaram várias áreas da cidade e comprometeram pontes e galerias”, postou o senador.
Várias comunidades com o título sugestivo e assustador de “vem pra rua” estão sendo criadas nas redes sociais, em especial no Facebook. Umas começando como esta da foto com 128 membros, outras já “crescidinhas” com mais de 10 mil seguidores. Uma destas comunidades diz que o grupo se destina a “publicação, divulgação, movimentação, organização e difusão de ideias e ideais que levem a revolução e transformação da sociedade brasileira. De uma forma criativa, pacífica e que gere mudanças efetivas e positivas. Além de ser um canal aberto para denúncia de corrupção, abuso de poder, escândalos políticos e de interesse público”. O administrador da comunidade avisa, porém, que “não publiquem xingamentos ou palavras torpes. Mantenhamos o nível da boa democracia. Sejamos educados”. Pedem ainda que não se divulgue ações de partidos políticos ou “manipulação partidária”. Também é solicitado que não se publique inverdades. “Antes de compartilhar verifique a veracidade do post”, orientam. “Quem protesta, protesta de cara limpa, com sua identidade a mostra”, finalizam.
Autoridades temem que estes movimentos reeditem as manifestações de junho do ano passado que mobilizaram milhões de pessoas em todo o Brasil e até exterior. Da luta pelo não aumento das passagens de ônibus (20 centavos) as manifestações tomaram proporções que assustaram até o Palácio do Planalto.
O temor é que estas novas manifestações atinjam a realização da Copa do Mundo, que começa justamente em junho próximo.
De 6.125 convidados para o bate-papo com o pré-candidato ao governo de Rondônia, o ex-senador cassado Expedito Júnior obteve somente 158 adesões. O evento está programado para acontecer as 20 h de hoje, terça. Júnior acredita na força das redes sociais para obter votos de eleitores mais jovens. Para conversar com o pré-candidato o eleitor internauta tem que entrar na fan page dele.
A informação de que o senador Cristovam Buarque (PDT) será vice de Eduardo Campos (PSB) não é novidade entre pedetistas e pessebistas. Esta aliança foi selada há mais de dois meses. No dia 3 de dezembro de 2013, o site da Rádio Alvorada, de propriedade do senador pededista Acir Gurgacz (RO), anunciou que os dois partidos iriam marchar juntos nestas eleições. Leia o que publicou o site:
O PSB – Partido Social Brasileiro realizou encontro em todo o Brasil, e em Rondônia a reunião foi no Ciretran com a participação de autoridades de todo o Estado. Capitaneados pelos prefeitos de Porto Velho, Mauro Nazif e de Ji-Paraná, Jesualdo Pires os filiados e simpatizantes do PSB receberam convidados de outras legendas, e foi o caso do senador Acir Gurgacz, líder do PDT no Estado. O Partido Democrático Trabalhista fez alianças com o PSB nos dois maiores municípios de Rondônia, e na capital da BR a administração tem mostrando resultados positivos, avaliou o senador Acir Gurgacz que fez um discurso positivista recordando das conquistas do município.
Além de destacar a política local e regional o senador Acir Gurgacz disse que o senador Cristovão Buarque deve ser indicado como vice-presidente de Eduardo Campo pré- candidato do PSB à presidência. A parceria foi a palavra chave no encontro do PSB realizado em Ji-Paraná.
Com esta decisão, como ficará a aliança com o PMDB de Rondônia, onde o PDT tem como vice Airton Gurgacz? Esta resposta será dada nos próximos dias.
