Por preconceito, negros inteligentes são vistos como brancos

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27/01/2014

Publicado por Carol Costa

Por preconceito negros inteligentes so vistos como brancos

Pare e pense: ninguém se envergonha em sentir ‘inveja branca’. Mas se fosse preta a inveja seria ruim, então, é isso? Assim como o tal lado negro da vida, que só pode ser uma fase péssima. Mas péssimo mesmo é o preconceito presente em cada uma dessas expressões. No mundo dos estereótipos, negro ainda carrega uma carga negativa – sobra até para os gatos pretos. E esse pensamento vai longe: segundo pesquisa negros inteligentes parecem mais brancos aos olhos de outras pessoas – mesmo que inconscientemente.

Foi o que mostraram 125 voluntários (a pesquisa não diz se eram brancos ou negros). Metade deles foi subliminarmente exposto à palavra “educado”, enquanto a outra parte viu a palavra “ignorante”. Imediatamente depois, todos viram a foto do rosto de um homem negro. Em seguida, os pesquisadores mostraram a mesma imagem, mas acompanhada por três rostos mais negros e outros três mais brancos. Assim:

Por preconceito negros inteligentes so vistos como brancos

Os participantes, então, tiveram de dizer qual dos rostos era aquele da foto original. E, adivinhem, aqueles que haviam subliminarmente visto a palavra “educado” costumavam errar mais – para o lado branco, claro. Lá no inconsciente, a cabeça vergonhosamente não entende que negro também pode ser bom, educado, inteligente…

“Quando a expectativa do estereótipo negro é violada (como encontrar um homem negro educado), essa informação culturalmente incompatível se resolve com a distorção do tom da pele da pessoa. Assim ela é guardada na memória como sendo mais branca”, explica Avi Bem-Zeev, líder da pesquisa.

Nesses tempos em que ainda barram gente em shopping center por conta de cor da pelé e do estilo de roupa nada mais surpreende.

Fonte: http://super.abril.com.br/blogs/cienciamaluca/por-preconceito-negros-inteligentes-são-vistos-como-brancos/

Publicado por Nelci Gomes

Os dilemas para se tipificar o terrorismo

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27/01/2014

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A proximidade da Copa do Mundo de futebol suscita discussão sobre um tema que normalmente não faz parte da realidade brasileira. A fama do Brasil de país pacífico se comparado a alguns do Oriente Médio e africanos faz do terrorismo um assunto distante. Contudo a presença de delegações de Estados de alguns dos alvos mais visados no mundo durante os eventos esportivos é apontada como justificativa para se criar uma lei que especifique os crimes relacionados a práticas terroristas.

A Constituição Federal brasileira repudia o terrorismo no artigo 4.º, VII. E o elenca no artigo 5.º, XLIII, entre os crimes inafiançáveis. No entanto, não há nem no Código Penal nem em outra legislação infraconstitucional uma conduta tipificada como terrorismo. Agora, o Projeto de Lei 499/2013 deve ir à discussão no Congresso Nacional com o objetivo de definir o que é terrorismo. O assunto está agendado para entrar na pauta do Senado no dia 11 de fevereiro.

O texto do PL foi elaborado pela Comissão Mista para a Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal, composta por senadores e deputados. Na justificativa apresentada pelos parlamentares ressalta-se a necessidade de se dar contornos jurídicos concretos e razoáveis para a repressão de atos terroristas, já que a Constituição e tratados internacionais ratificados pelo Brasil os repudiam. Além disso, o texto descreve como constrangedor e irresponsável o fato de o único tipo penal que expressamente menciona o terrorismo remontar ao final do regime militar, no contexto da Lei de Segurança Nacional.

O Delegado da Polícia Federal Flúvio Cardinelle Garcia, que será responsável pelo esquema de segurança durante a Copa em Curitiba, considera que o Código Penal dá conta de punir as consequências que seriam geradas por um ato terrorista, como mortes ou danos ao patrimônio. Na opinião dele, uma lei antiterrorismo seria benéfica para definir e punir os atos preparatórios, ou seja, os que se referem à organização das ações. Ele ressalta, contudo, que é preciso ter cuidado com a subjetividade do termo terrorismo.

Problema importado

Para o professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Paraná Adel El Tasse, o Brasil não precisa de legislação contra o terrorismo e isso seria apenas importar um problema dos outros. Para ele, esse projeto cerceia direitos e garantias fundamentais, como a liberdade de manifestação e cria um Estado autoritário travestido de lei antiterrorismo.

A aprovação do PL 499/2013 não é de urgência urgentíssima na opinião do professor de Direito Penal da Universidade Paulista Alexandre Daoun, para quem o interesse na aprovação deste projeto é muito mais político do que jurídico. Daoun avalia que o debate está levando em conta questões pontuais e não um amplo debate sobre a real necessidade dessa legislação. Ele compara a contingência da realização dos grandes eventos no Brasil com momentos em que outras matérias legais também foram alteradas. A Lei de Crimes Hediondos, por exemplo, teria sofrido influência da comoção nacional após o assassinato da atriz Daniella Perez, filha da autora de novelas Glória Perez, na década de 1990.

Terror é também uma questão semântica

A ideia de se tipificar o crime de terrorismo para que o Brasil apresente maior segurança durante eventos internacionais encontra como desafio o próprio significado do termo. Terrorismo envolve grupos rebeldes? Está relacionado a bandeiras políticas ou religiosas? Visa sempre a derrubar o poder vigente? As respostas a essas questões dependem muito do próprio posicionamento político e papel social de quem as faz. Um grupo considerado terrorista por uns pode ser definido por outros como revolucionário, que luta por liberdade.

Na Língua Portuguesa, terrorismo é definido como modo de coagir ameaçar ou influenciar outras pessoas, ou impor-lhes a vontade pelo uso sistemático do terror (Aurélio, 2009) ou emprego sistemático da violência para fins políticos, especialmente a prática de atentados e destruições; ameaça do uso da violência a fim de intimidar uma população ou governo, geralmente motivada por ações ideológicas ou políticas (Houaiss, 2009).

A advogada e professora Luciana Worms considera que todos os conceitos de terrorismo são importados, pautados pela Organização dos Estados Americanos (OEA). A partir desse viés, no passado, o terrorista podia ser um comunista; hoje, é um jihadista ou membro de uma organização de narcotráfico.

Ações bárbaras que causam mortes em massa nem sempre são suficientes para definir um terrorista, como observa a professora. Ela cita como exemplo a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que, apesar de ter plantado minas terrestres no país africano, nunca recebeu a alcunha de terrorista. O grupo teve como aliados os EUA. Do mesmo modo Baruch Goldstein, um fanático judeu, não foi classificado como terrorista. Nos anos 1990, ele invadiu uma mesquita e matou 27 muçulmanos que estavam rezando. O governo de Israel o definiu como louco.

Luciana atribui a preocupação em tipificar o terrorismo agora à pretensão do Brasil em entrar no Conselho de Segurança da ONU. Isso tem uma função propagandista por conta dos eventos, mostrar para fora que o Brasil tem uma postura de combate.

Trabalhador piauiense ganha R$ 1,2 milhão de indenização após acidente no Maranhão

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27/01/2014

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27/01/2014 – O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) condenou a empresa B&Q Eletrificação e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) ao pagamento de R$ 1.250.000,00 de indenização a um trabalhador que perdeu parte do braço esquerdo e a perna direita em um acidente de trabalho. Com o acidente, o trabalhador ficou totalmente incapacitado de exercer qualquer atividade sozinho.

O caso aconteceu quando o operário realizava reparo em linha de alta tensão que se localizava em povoado do Município de Coelho Neto (MA) e sofreu um forte choque elétrico. Ele trabalhava para a empresa B&Q Eletrificação LTDA, que prestava serviços terceirizados para a Companhia Energética do Maranhão, na função de eletricista de manutenção. Como conseqüências do acidente, teve a amputação da mão esquerda, antebraço esquerdo e da perna direita.

Na primeira instância, a juíza da 4ª Vara do Trabalho de Teresina condenou as empresas ao pagamento de R$ 600 mil por danos materiais, R$ 150 mil por danos morais e mais R$ 50 mil por danos estéticos. Contudo, ambas as partes recorreram ao TRT/PI, sendo que o trabalhador pediu a majoração da indenização, tendo em vista a gravidade das lesões, o poder econômico das reclamadas e a essência punitiva e pedagógica da medida.

A empresa B&Q, no entanto, alegou culpa exclusiva da vítima, dizendo que ele deixou de executar procedimentos de segurança, a fim de prevenir acidentes, faltando-lhe atenção ao laborar em rede elétrica energizada. A empresa afirmou que o acidente foi ocasionado porque o reclamante se desviou de suas atribuições sem a autorização e que a ausência de culpa lhe isenta de qualquer responsabilidade.

Da mesma forma, a Cemar argumentou que a teoria da responsabilidade subjetiva se aplica ao caso e que, ausente a culpa das empresas, não há razão para a obrigação indenizatória por danos materiais, morais e estéticos. O desembargador Fausto Lustosa Neto, relator do recurso no TRT, observou que um laudo pericial apontou que o reclamante está incapacitado total e definitivamente para o trabalho e mesmo para as atividades diárias como higiene, alimentação, vestuário e outras, necessitando permanentemente de cuidados de terceiros.

Para o desembargador, os depoimentos contidos nos autos confirmam que o autor não estava apto para trabalhar como eletricista de plantão e realizar reparos em linhas energizadas de alta tensão, uma vez que não havia passado por curso de qualificação e nem utilizava equipamentos de proteção individual. “Assim, é irrefutável a verificação de acidente do trabalho que vitimou o demandante, bem como o nexo causal entre o acidente e o labor prestado em benefício das reclamadas”, frisou.

Dessa forma, o relator manteve a condenação por danos materiais, levando em consideração a idade da vítima na data do acidente (25 anos e sete meses), bem como a expectativa de sobrevida de 51 anos. O calculo foi feito tomando como base 670 meses (incluídas as gratificações natalinas) sobre o valor da média remuneratória à época – R$ 895,53, o que resulta no valor de R$ 600.000,00.

Já quanto os danos estéticos, o desembargador aumentou o valor de R$ 50 mil para R$ 150 mil, ao avaliar os danos provocados ao reclamante, bem como a capacidade econômica da reclamada. Para danos morais, o valor foi majorado de R$ 150 mil para R$ 500 mil. “Considerando as peculiaridades do caso, entende-se que o valor arbitrado na sentença a título de danos morais e estéticos não atendem, sendo pertinente a majoração dos valores, em atenção às finalidades reparatória e pedagógica da medida”, finalizou.

O valor total da indenização foi de R$ 1.250.000,00. O voto foi seguido por unanimidade pelos desembargadores da 2ª Turma do TRT Piauí.

Processo 0002076-31.2012.5.22.0004

(Allisson Bacelar – ASCOM TRT/PI)

Bayer lança projeto de conscientização sobre pets

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27/01/2014

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Bayer lança projeto de conscientização sobre pets

A boa convivência da família com o seu pet é fundamental para inserir o animal na rotina diária de sua nova casa. Para desmitificar alguns temas como a impossibilidade de se ter um cão ou gato quando há crianças pequenas ou grávidas na residência, a Saúde Animal, unidade de negócios da Bayer HealthCare, lançou o projeto educacional Mais Amigos da Turma Bayer, que consiste na realização de eventos em escolas públicas e particulares para o reforço da importância desse vínculo entre o homem e o animal.

Realizado em parceria com a empresa Cão Cidadão, comandada por Alexandre Rossi, também conhecido como Dr. Pet, e com a Academia Brasileira de Formação em Agility (ABRAFA), de Betina Correia, o Mais Amigos já levou uma série de atividades a 28 unidades escolares localizadas em São Paulo, Campinas e arredores da capital e Grande São Paulo, além da ONG Casa do Zezinho.

Com foco em crianças de 6 a 10 anos, o projeto as conscientiza sobre a posse responsável, o bem-estar dos animais, as regras de boa convivência e a prevenção de doenças de maneira divertida e dinâmica. As visitas contam ainda com brincadeiras com os cães que compõem a Turma da Bayer, apresentações de teatro e demonstração de agility, atividade educativa esportiva que aumenta o companheirismo entre o cão e seu dono. “Desenvolvemos um conteúdo especial, todo ilustrado, que descreve desde a chegada do animal na casa, a familiarização da criança com o cão, os cuidados diários, até explicações sobre prevenção de possíveis acidentes”, afirma Ana Lucia Rivera, gerente de produtos da linha de Animais de Companhia da Saúde Animal.

Ao final das atividades, os pais ainda recebem um kit especial do projeto contendo o guia “Crianças + Pets – Como aproveitar o melhor dessa relação”, um manual com artigos assinados por renomados especialistas como o ginecologista e obstetra José Bento de Souza; Alexandre Rossi e Thais Oliveira, ambos da Cão Cidadão; Luciana Issa, pedagoga especializada em psicopedagogia e diretora do IBETAA; a pediatra Regina Maria Rodrigues, e a médica veterinária e coordenadora técnica da Saúde Animal da Bayer HealthCare, Karen Zoreck. “Há diversos estudos que comprovam os benefícios de se possuir um animal de estimação, por isso incentivamos as famílias a terem o prazer de desfrutar dessa relação de uma forma segura e tranquila”, finaliza Ana Lucia.

O “Guia Crianças + Pets – Como aproveitar o melhor dessa relação” pode ser solicitado gratuitamente, em formato digital, pelo e-mail [email protected].

Bolsa Família, o poder transformador de mais de 10 anos de uma infância sem fome

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27/01/2014

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Bolsa Família, o poder transformador de mais de 10 anos de uma infância sem fome

“Temos uma visão muito distante das diferentes pobrezas que existem no Brasil”. A primeira pessoa do plural empregada pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, na abertura do debate do qual participou neste sábado (25), no Fórum Social Temático 2014, foi um convite para que todo o público se reconhecesse nesta condição. Uma condição de distância em relação a essa realidade que, historicamente, é o cotidiano da maioria da população brasileira. O vídeo de três minutos exibido na abertura do encontro encurtou um pouco essa distância trazendo o depoimento de pessoas beneficiárias do Bolsa Família e de outras políticas públicas do governo federal. Políticas compensatórias ou transformadoras? – perguntava a frase do material de divulgação do diálogo.

Os depoimentos exibidos no vídeo já indicavam, por si só, o caminho da resposta. Relatos de profundas transformações na vida de pessoas e famílias. Não eram relatos de caridade, mas sim de afirmação de projetos, de coragem para enfrentar a vida. As diferentes pobrezas têm como contrapartida, agora, diferentes histórias de orgulho e superação. A ministra Tereza Campello tratou disso quando abordou os temas da superação da miséria e da ampliação de direitos sociais. Ela fez uma advertência preliminar: “Não acho que nenhuma política social sozinha consegue ser transformadora. Quanto mais ela consegue ser mobilizadora de outras políticas, mais bem sucedida ela será. O Brasil não mudou por causa do Bolsa Família. Mudou por causa do Bolsa Família, da política de valorização do salário mínimo, do Prouni, da geração de emprego e assim por diante”.

O poder transformador de uma infância sem fome

Painel realizado na Usina do Gasômetro debateu superação da miséria e ampliação de direitos sociais | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

O conjunto dessas políticas e a articulação de seus resultados já teve um enorme poder transformador sobre a vida de milhões de pessoas. Só o Bolsa Família atinge cerca de 50 milhões de pessoas e mobiliza um conjunto de outras políticas. Hoje, ele não é só um programa de transferência de renda. Embora seja apontada nas estatísticas e reconhecida socialmente de modo genérico, essas vidas transformadas nem sempre são visíveis para o conjunto da população. Quando se assiste a um vídeo com depoimentos sobre esse poder transformador atuando concretamente na vida das famílias, o impacto e a própria compreensão acerca de sua dimensão estratégica são muito maiores. “Estamos falando do poder transformador de uma infância sem fome. Já são mais de 10 anos de uma infância sem fome”, resumiu Tereza Campello

Ao fazer um rápido balanço de dez anos do Bolsa Família, a ministra destacou três avanços que considera essenciais. O primeiro deles é o impacto na saúde. A saúde das crianças melhorou em função do casamento do Bolsa Família com o Programa de Saúde da Família. Houve uma redução de 58% da mortalidade infantil causada por problemas relativos à desnutrição. O segundo impacto positivo é na educação, com a alteração da trajetória educacional das crianças. Essa alteração aparece, por exemplo, nas taxas de aprovação. Os jovens do Bolsa Família tem um melhor desempenho escolar no ensino médio do que os jovens que não são beneficiários do programa. A taxa de aprovação dos alunos com Bolsa Família no ensino médio é de 79,7%, enquanto a dos alunos sem Bolsa Família é de 75,7%.

É a primeira vez na história, assinalou a ministra, que temos um indicador de desempenho entre os mais pobres superior ao indicador do resto do país. Na região Nordeste, essa proporção é ainda maior, considerando a aprovação no ensino médio: 82,6% de aprovação entre os alunos com Bolsa Família, contra 72% dos demais.

O terceiro ponto destacado por Tereza Campello foi a redução de 89% da extrema pobreza, lembrando que essa pobreza se concentra mais entre jovens até 15 anos. Mas o maior efeito transformador do Bolsa Família, defendeu, foi sobre o próprio Estado, que passou a ter um olhar estratégico sobre a pobreza. “Enquanto o mundo inteiro está abrindo mãos de políticas universalizantes, nós seguimos avançando nesta direção, especialmente nas áreas da saúde e da educação. Nós ainda temos muitos problemas a resolver. A falta de creches é um deles. Em São Paulo, famílias mais ricas entram na Justiça para garantir vaga em creche. Precisamos mudar esse quadro”, disse a titular do MDS.

Os limites do governo

Mauri Cruz, da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Mauri Cruz, da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais, concordou com Tereza Campello que as políticas públicas implementadas na última década estão promovendo uma alteração sistêmica na sociedade brasileira. Por outro lado, ele assinalou que o governo tem limites neste processo de transformação e que o seu grande aliado para superar esses limites é o poder popular, a força e a organização do povo. “O processo de participação popular no governo pode ser mais ousado”, defendeu. Outro agente que pode ajudar o governo a enfrentar tais limites, defendeu ainda Mauri Cruz, é um partido político capaz de fazer essa ponte entre o governo e os movimentos sociais. “Está faltando partido”, resumiu.

A situação dos moradores de rua

Samuel Rodrigues, do Movimento Nacional de Moradores de Rua | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Samuel Rodrigues, do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis e do Movimento Nacional de População de Rua, reconheceu o Bolsa Família como um passo importante, mas assinalou que as pessoas, após conquistarem um direito, querem mais, querem trabalho, voltar para sua terra, querem outros direitos. “A população está percebendo que coisas como o Bolsa Família são direitos e não esmolas”, disse. Samuel defendeu o aperfeiçoamento dos procedimentos de busca ativa e de diálogo com os moradores de rua e criticou aqueles governos que adotam políticas conflitantes, implementando, por um lado, políticas de assistência social e à noite políticas autoritárias de remoções desses moradores.

Ele também fez uma profissão de fé emocionada no trabalho da Assistência Social. “Eu sou usuário da Assistência Social desde que nasci. A Assistência Social mudou a minha vida. Tive momentos difíceis em que deu vontade de desistir e tinha um assistente social ao meu lado me dando apoio e dizendo que eu era capaz de seguir em frente. Sou apaixonado por essa profissão.

Na mesma linha de Mauri Cruz, Samuel Rodrigues também defendeu a ampliação dos espaços de participação no governo. “A sociedade tem mais para dizer e para participar. O governo pode ousar mais nesta área”.

Bolsa Família e o outro mundo possível

Emir Sader: “Houve um desencontro entre o Fórum Social Mundial e o outro mundo possível”| Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Último a falar no debate, o sociólogo Emir Sader defendeu os avanços obtidos por políticas como o Bolsa Família como exemplos do “outro mundo possível” que o Fórum Social Mundial se propõe a construir. Para Emir Sader, houve um desencontro entre o Fórum e o outro mundo possível.

“O outro mundo possível aparece no vídeo que vimos aqui, está presente em políticas concretas no Brasil, na Bolívia, no Equador, na Venezuela. O Fórum errou quando, lá atrás, excluiu o Estado, os partidos e os governos de suas atividades. A ideia de uma sociedade civil global é uma ficção e a propalada autonomia dos movimentos sociais é autonomia em relação ao que mesmo? À política? Isso não funciona. Eu esperava um balanço mais crítico dos zapatistas que hoje estão isolados no Sul do México. Outro exemplo é do movimento do piqueteros na Argentina, que surgiu como uma grande novidade, abriu mão de fazer política e hoje simplesmente acabou”, disse o sociólogo, sugerindo que o Fórum Social Mundial caminha na mesma direção.

Para Sader, o caminho que as forças que integram o Forum deveriam seguir é aquele adotado pelos movimentos sociais na Bolívia e no Equador que organizaram partidos e foram disputar o poder. “A Bolívia acabou com o analfabetismo. Aí está o outro mundo possível. Sem Estado, não tem política social, não tem integração regional, não tem nada. Quando ocorreu o Fórum em Belém, nós tivemos que organizar um evento paralelo para reunir os presidentes Lula, Evo Morales, Hugo Chávez e Rafael Correa. Um absurdo. O papel do Fórum Social Mundial deveria ser o de socializar experiências reais do outro mundo possível”.

Falando sobre a conjuntura brasileira, Emir Sader defendeu que há dois diagnósticos em luta no Brasil. O primeiro deles, defendido diariamente pela mídia, é o que defende o equilíbrio das contas públicas acima de tudo. Para os defensores desse diagnóstico, a grande saga do Brasil é a luta contra a inflação. O segundo diagnóstico é o que defende a prioridade para o social. Para o sociólogo, a maior prova de que o governo Dilma segue esse segundo diagnóstico é que apesar da economia estar estagnada, com um crescimento de 1,5%, as políticas sociais seguem avançando. “O Brasil está disputando capital hoje não com outros países, mas sim com o capital financeiro internacional, que está com a boca torta de tanto ganhar dinheiro com juros altos”.

Emir Sader defendeu a reeleição do projeto representando pela presidenta Dilma Rousseff e disse que um dos principais desafios políticos das organizações populares e movimentos sociais é eleger representantes de esquerda. “Onde está a bancada dos trabalhadores rurais no Congresso? Só tem dois representantes hoje. Onde está a bancada dos educadores? Se não transformarmos o Congresso os limites do governo prosseguirão. A nossa luta é pela democratização do Estado, o que exige, entre outras coisas, que consigamos mudar o perfil do atual Congresso”, concluiu.

Empresa terá que pagar indenização por acusar clientes de furto

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27/01/2014

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Por unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram que uma empresa de comércio varejista de eletrodomésticos terá que pagar 15 mil reais para cada um dos clientes, a título de indenização por danos morais, por ter acusado-lhes de furto. Os desembargadores entenderam que o valor total de 30 mil está em consonância com os critérios relativos ao caráter punitivo e preventivo para evitar a repetição da conduta danosa e reparar o dano sofrido.

A empresa, em seu recurso, afirmou que não incorreu em qualquer modalidade de culpabilidade que pudesse ensejar a indenização por danos morais. Salientou que não há prova de que teria participado ou anuído com a abordagem policial, a qual ocorreu apenas dentro de suas dependências, sendo que, inclusive, não há registro de Boletim de Ocorrência, o que demonstraria a ausência de sua participação no evento. Também insurgiu contra o quantum indenizatório, por entender que se mostra exorbitante, merecendo ser minorado.

Porém, para o relator da apelação, desembargador Paulo Kiyochi Mori, com os depoimentos das testemunhas nos autos, resta inequívoco que os apelados foram constrangidos pelo gerente da loja e por policiais militares que foram chamados pelo mesmo ao estabelecimento, por suspeitas que se demonstraram infundadas. “O nexo de causalidade entre a conduta da apelante e os fatos narrados em exordial e, confirmados pelos depoimentos testemunhais, se delineia de maneira bastante categórica, uma vez que, não fosse o chamamento indevido dos policiais, e a equivocada identificação dos apelados como agentes criminosos, não haveria constrangimento, nem dano moral a ser indenizado”, pontuou em seu voto.

Kiyochi Mori, com relação à fixação do quantum indenizatório, decidiu ser cediço que o valor deve levar em consideração os princípios da razoabilidade e proporcionalidade e, ainda, ter como finalidade desestimular a reiteração da prática do ato danoso por parte do agressor e compensar a vítima pelo sofrimento suportado. “Em outras palavras, além de servir de lenitivo à parte prejudicada com o ato ilícito, a indenização também possui finalidade pedagógica, qual seja, desencorajar o ofensor à repetição de atos deste jaez”.

Saiba mais

No dia 22 de julho de 2010, os dois clientes foram até a loja com a finalidade de adquirir dois ventiladores. Ao escolherem os produtos, foram conduzidos pelo gerente para os fundo da empresa sob alegação de que o procedimento de abertura de crédito seria demorado. Enquanto aguardavam foram surpreendidos por policiais militares que pediram que se retirassem da loja, e na frente do estabelecimento, foram revistados diante de transeuntes e clientes, sob a alegação do gerente de que supostamente teriam arrombado a loja de madrugada. Em seguida, foram conduzidos à delegacia de polícia, onde, depois de muito constrangimento e verificação das imagens do arrombamento da loja, foram liberados sem que a apelante registrasse Boletim de Ocorrência, por ausentes indícios de culpabilidade dos apelados. Fonte: TJRO.

ENTREVISTA: EDUARDO LIMA E SILVA NETO

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27/01/2014

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O +RO traz hoje sua segunda entrevista. Desta vez, democraticamente, trazemos o irreverente Eduardo Lima e Silva Netto (MorpheusX, TheCrow e THE^o^CROW). Ele é um jovem empresário, proprietário da primeira loja Claro Premium Beta de Humaitá (AM). Adepto do stand up comedy, Eduardo que tem 37 anos, é mais conhecido nas redes sociais pelo seu humor escrachado e debochado. Na sua recente juventude foi um garoto estilo punk, metido a grunge, andava de skate. Viveu a era de ouro das noites de Porto Velho no Urublues, Wood River, Yes Bananas, White House e Peixe Vivo. “Eu era alguém sem destino nenhum na vida, mas conhecia muita gente desde a mulher do cafezinho até o mais alto escalão do governo”, se descreve. “Hoje eu tenho meu objetivo, mas, perdi a minha graça, minha vida parece não ter nenhum sentido, ao não ser pagar as contas em dia e ver um nome limpo. Antes queria só curtir. Curtir cada dia como se não houvesse mais o amanhã. Noites no Posto Texaco com a galera, depois a pista do aeroporto com a turminha. Isso tudo ficou para trás… Minha amada cidade Porto Velho, aonde as pessoas iam para a praça no domingo, andar de skate, patins e bike, onde as tribos de misturavam, onde o rico era igual ao pobre, onde o pobre tinha dignidade igual ao rico, onde as ruas pouco asfaltadas, mas tinha espaço para andar de street, onde exista em uma praça o velho HALF, onde as noites eram tranquilas e não marginalizadas. Onde foi que perdi minha identidade? Hoje vivo uma vida vazia, onde posto fotos felizes, mas a saudade daquela época e daqueles amigos ainda é mais forte”. Este é o nosso entrevistado de hoje. Eduardo não tem ligações com partidos políticos. Sua religião é Deus, não torce por nenhum time de futebol e se diz eclético quando o assunto é música.

+RO:- Quem é Eduardo?

Eduardo: – Eu sou alguém que viveu muito intensamente, conhecendo pessoas e histórias. Hoje sou empresário, em muitos ramos, nas horas vagas sou comediante de Stand-up.

+RO:- Como você vê o governo Dilma e o que achou do governo Lula no ponto de vista político e social?

Eduardo: – Um governo que vai deixar um grande problema social no futuro, onde a anarquia vai superar os colarinhos brancos, onde uma grande maioria do povo vai passar por grandes dificuldades, mas cegos vão aceitar. Hoje a realidade é uma democracia onde o que parece que acontece é um fato de uma nova forma de comunismo, onde você aceita o que o governo quer.

+RO:- Como você vê o governo Confúcio Moura? Nota de zero a 10.

Eduardo: – Não vejo governo!!! Entendeu a piada?

+RO-Como você vê a administração Mauro Nazif? Nota de zero a 10.

Eduardo: – Não vou nem repetir a piada de cima!!

+RO:- Como Você a atuação da Assembleia Legislativa? Nota de zero a 10.

Eduardo: – Antigamente eu achava que era um cemitério, porque só tinha fantasmas… Agora eu tenho certeza!

+RO:- Como você vê a atuação da Câmara dos Vereadores? Nota de zero a 10.

Eduardo: – Piada repetida!

+RO:- Copa do Mundo! O Brasil deve ser campeão? Por quê?

Eduardo: – Copa do mundo? Isso é uma perda de tempo. Quero hospitais, estradas boas e lugares onde não existe criminalidade e não um jogo de futebol de duas horas… Eu quero algo eterno!

+RO:- Futebol regional. Por que o nosso futebol não vai para frente? Falta o quê?

Eduardo: – Será que falta incentivo? Acho que falta é hospital e etc… Depois coloca os pernas de pau lá dentro… Quem sabe da certo!!!

+RO:- Em sua opinião, quais deputados federais mais se destacaram? Por quê?

Eduardo: – Só quem está sendo cassados, presos e em alguma falcatrua. Esses se destacam bem na TV!

+RO:- Diga o nome de um candidato ao governo de sua preferência. Por quê?

Eduardo: – Não tem nem o que responder, porque não é um nome que comanda e sim um partido… E o partido faz o que o próprio nome fala: parte os poderes em um monte de bandidos!

+RO:- Em sua opinião, Rondônia tem liderança política nata ou ainda vai se consolidar politicamente como Amazonas, Acre, Pará, etc?

Eduardo: – Tem nem governo, imagina liderança política!

+RO:- O que você acha da criminalidade que assola o País, em especial Rondônia?

Eduardo: – Como eu disse acima, isso vai crescer aos poucos. Obrigado Bolsa Família!

+RO:- Como você vê o projeto de se aplicar 75% do royalty do petróleo em educação?

Eduardo: – Queria poder acreditar que pelo menos 5% disso iria mesmo para as escolas, mas sabemos que vai para outros campos ou bancos!

+RO:- Lei das cotas raciais para ingresso em concurso público e universidades. É contra ou a favor?

Eduardo: – Cotas raciais? Oxe, ainda existe racismo? O certo é cota por nota e presença na escola, garantia de futuro e a educação desde criança e não uma educação por cotas!

+RO:- Bolsa Família. É um bom programa social? Por quê?

Eduardo: – Como eu já disse, Bolsa Família é um tiro no pé. Hoje ninguém quer mais trabalhar, porque tem a bolsa isso e aquilo. Estamos criando um futuro de brasileiros vagabundos, onde quanto mais filhos tiverem, mais dinheiro o governo vai dar. Até onde ninguém sabe isso vai chegar. Que tal uma superpopulação e uma super falta de alimentos?

+RO:- Em sua opinião, Rondônia tem cultura? Os eventos culturais estão a contento?

Eduardo: – Rondônia teve cultura. Como uma velha frase que eu sempre digo quando estou em um palco de stand-up: “Rondônia teve tudo, hoje tem mais nada”!

+RO:- Como você vê a chegada (finalmente) do Teatro Estadual que inaugura em abril?

Eduardo: -DEMOROU! Mas vai ser inaugurada mesmo? Vai ser para um grupo aberto de artistas ou um clube do bolinha?

+RO:- Que personalidade do mundo cultural (já falecido) deveria dar nome ao teatro estadual?

Eduardo: – Em Porto Velho, meu pai já foi homenageado com escola, rua e uma quadra poli esportiva em seu nome. Acho que a cultura de Porto Velho deixou muito legado para trás, mas um que sempre vou me lembrar é do padre Vitor Hugo.

+RO:- Como você vê nome de escolas públicas homenagearem familiares de políticos corruptos?

Eduardo: – Como eu disse acima, meu pai foi homenageado por fazer parte da historia de Porto Velho, e ter sido um líder politico na época do militarismo. Um grande amigo de Ulisses Guimarães. Mas, como eu vejo, hoje o que comanda é quem tem dinheiro e não a honra ou caráter que muitos tiveram em Rondônia!

+RO:- O Programa Mais Médico, do governo federal, foi uma boa iniciativa do Governo Federal?

Eduardo: – O que adianta mais médicos e menos hospitais, equipamentos, enfermeiros, fisioterapeutas e etc? O que vejo que o salário de muito médicos novatos que era muito alto caiu bem, isso é bom? Não sei, mas quem sabe agora o médico preguiçoso pense melhor em trabalhar do que ficar no descanso. Nem todos são péssimos profissionais, existem destaques.

+RO:- Como você vê atuação liberal do Papa Francisco? É uma nova era da religião católica?

Eduardo: – Eu tive a sorte de conhecer o Padre antes do Papa. O que você vê é o que ele sempre foi. Ele vai ser uma nova esperança aos católicos. E, quem sabe, a todos que acreditam em Deus, porque ele sabe onde está a diferença entre o dinheiro e o poder.

+RO:- Você é contra ou a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por quê?

Eduardo: – Nem contra e nem a favor. Se estão felizes, se não estão me incomodando, porque eu tenho que me incomodar com eles? Deixem eles viverem a vida deles, e eu viver a minha!

Rolezinhos: a juventude grita ‘nós existimos’

Cidades

Mais Rondônia

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27/01/2014

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Rolezinhos: a juventude grita ‘nós existimos’

Por Bruno Pavan

“Como posso te identificar na matéria”, perguntei. “Poeta e educador, pode ser?”, me respondeu Ruivo Lopes. Em seu blog ele pede emprestada a música “Apenas um rapaz latino americano”, de Belchior, para se descrever

Apesar da modéstia, Ruivo atua em várias frentes. É participante do “Coletivo Perifatividade”, que promove sarais na periferia de São Paulo, apresenta programas de rádio em emissoras comunitárias e teve poemas publicados em seis livros lançados por coletivos culturais.

Ruivo é desses que acredita. Acredita na cultura da periferia, nos jovens e no debate sobre a cidade. Nessa entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, ele fala sobre os rolezinhos e como ele pode ajudar no debate da ocupação do espaço público da cidade por seus moradores.

O rolezinho é um fenômeno relativamente novo para São Paulo e pode ser analisado pela ótica da ocupação do espaço na cidade. Como que você analisa esse ponto?

Os rolezinhos estão longe de ser um problema, é uma questão que temos que nos debruçar sobretudo no aspecto da participação dessa juventude. Nesse ponto eles contribuíram muito não só levando esse questionamento para o espaço público, mas também para o espaço, os shoppings centers, que sempre estiveram blindados. Quem vai ao shopping, independente da classe social que está inserida e do que consome, circula num espaço de fato social, está participando da cidade. O que pode ser apontado é que não existe somente essa forma mercadológica de participação, existe a participação política, cultural… O que se tem levado com os rolezinhos é um questionamento da afirmação, sobretudo de uma juventude pobre e negra, que é uma parcela significativa da cidade. Essa ocupação dos shoppings dessa maneira quer passar a mensagem de ‘nós existimos’ mas, como os empresários só conseguem entender essa lógica mercadológica, quem não consome não tem status de cidadão. Eles se mostram surdos e mudos aos desejos dessa juventude. Esse é o embate: dos empresários contra o direito que essa população tem de ocupar esses espaços. A sociedade precisa deste questionamento.

Os rolezinhos acabaram nascendo como resposta a uma proibição dos bailes funks na periferia da cidade. Como você vê essa cultura proibitiva presente na discussão sobre a cidade?

Não vejo a proibição como caminho pra nada. Essa cultura acaba restringindo direitos fundamentais como acesso a cultura, a convivência e, por fim, o direito a cidade propriamente dita. Atinge em cheio uma parcela da população que está à margem. Essa lógica prioriza a privatização do espaço de forma discriminatória, não só de classe, mas também de cor, e só agravam os problemas da sociedade brasileira. Historicamente ocupar o espaço público sempre foi o conflito, o combate no sentido democrático e engana-se quem pensa que a juventude a periferia não consegue se organizar. Essa iniciativa é tão importante quanto os movimentos sociais organizados. Os jovens escancaram essa luta quando ocupam um espaço que sempre determinou quem pôde entrar e o que vão fazer. Eles estão afirmando que nem tudo nessa cidade é mercadoria, ‘nós também queremos espaços que possamos conviver, nos conhecer, beijar’. Eles querem se mostrar, o que vestem, o que pensam. Quando a cidade e os empresários não acolhem esse juventude, é eles que estão errados e precisam ser questionados, não a juventude. Os rolezinhos mostram que há uma alternativa pra cidade, que são locais para convivência, de aceso ao público, é isso que vai tornar São Paulo melhor pra todo mundo

Como aconteceu nas manifestações do ano passado, você acredita que as liminares que proibiram a entrada dos jovens no JK Iguatemi e a violência da PM em Itaquera deram aos rolezinhos um tamanho maior?

A lógica proibicionista tem mostrado que quanto mais se endurece a repressão, mais se acontece aquilo que se está proibindo. Então quando se restringe um valor, como o de ir e vir, que é muito caro a sociedade brasileira, há uma resposta. O que tem acontecido por parte da justiça e da PM é o avesso do que esses jovens estão buscando como alternativa. Os protestos contra a tarifa de ônibus tem relação porque é um direito de circulação pela cidade o quê aquelas pessoas pediram. Os participantes dos rolezinhos querem o direito de frequentar um espaço de acesso público de São Paulo. É preciso trazer essa juventude para a gestão política da cidade, esse é o recado. E quem conseguir colher isso vai fazer de São Paulo um lugar muito mais democrático.

Os donos de shoppings marcaram uma reunião com o governador Geral Alckmin pedindo que o governo do estado crie “rolezódromos”, que seriam locais para conter esse avanço dos rolezinhos nos shoppings. Como você vê essa postura de empresários e governo?

Completamente equivocada. O governador deveria entender o processo todo com sua equipe e só depois disso se posicionar como governo. Infelizmente essa postura democrática e aberta não condiz com a postura do governo Alckmin. Ele recebe os empresários com uma pauta já pronta que defende o espaço privado e protege sua mercadoria. Criar ‘rolezódromos’ chega a ser uma ofensa! Não é isso que esses jovens estão pedindo. Espaços assim querem passar a ideia de que existem locais para manifestações. A população deve decidir o que fazer com a cidade e o governante tem que dialogar com isso. Esses espaços vão segregar ainda mais e já mostram uma incompreensão dessa demanda. Não é trazendo o empresário pra mesa que o governador vai chegar a uma solução, é trazendo essa discussão pras ruas, ele não vai resolver isso de seu gabinete. Não vejo isso como a solução correta.

Fonte: Brasil de Fato

Casal negro e gay gera controvérsia na Internet

Cidades

Mais Rondônia

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27/01/2014

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Casal negro e gay gera controvérsia na Internet

Um casal homossexual norte-americano tem provocado furor na Internet com as fotografias de família que têm colocado no Instagram. Há quatro meses que cultivam este hábito de postar fotografias do dia-a-dia com os três filhos, mas só agora o caso se tornou viral. Muito se deve a uma fotografia de Kordale e Kaleb na rotina matinal a preparem as filhas para a escola.

A imagem gerou uma onda de comentários homofóbicos no Instagram e no Twitter de utilizadores incomodados por verem dois homens, gays e negros a cuidarem juntos dos filhos. De acordo com o jornal «Huffingtonpost», muitos dos posts negativos foram apagados. Mas mesmo os comentários positivos parecem evidenciar a diferença. Em causa, comentários como «finalmente um casal gay negro».

A imagem levantou uma controvérsia que vai muito além da homofobia pura ou da masculinidade ou até da paternidade. Os comentários, positivos ou negativos, versaram dois pontos fundamentais: o facto de Kordale e Kaleb serem gays e negros e o facto de dois homens negros e gays cuidarem dos filhos.

Frei Betto: Como nascem os preconceitos

Cidades

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27/01/2014

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As discriminações não nascem na natureza. Brotam nas nossas cabeças e contaminam as nossas almas e atitudes.

por Frei Betto,

Em seu livro Doze Contos Peregrinos, o escritor colombiano Gabriel García Márquez conta a história de um cachorro que todos os dias era encontrado num cemitério de Barcelona junto ao túmulo de uma prostituta, Maria dos Prazeres. Com certeza se inspirou nas histórias reais de Bobby, um terrier de Edimburgo, Escócia, que durante 14 anos guardou o túmulo de seu dono. Ali ficou uma pequena escultura dele e uma lápide na qual gravaram: “Que sua lealdade e devoção sejam uma lição para todos nós”.

Em Tóquio ergueram também uma estátua, na estação Shibuya, em homenagem a Hashiko, um cão da raça akita que todos os dias esperava seu dono retornar do trabalho. O homem morreu em 1925, e durante anos o cachorro foi aguardá-lo na mesma hora em que ele costumava regressar. Hashiko morreu em 1935 e a estação hoje tem seu nome – fizeram até um filme sobre esse episódio (Sempre a seu Lado, com Richard Gere).

Cães e seres humanos são mamíferos, exigem cuidados permanentes, em especial na infância, na doença e na velhice. Manter vínculos de afeto é essencial à felicidade da espécie humana. A declaração de independência dos Estados Unidos teve a sabedoria de incluir o direito à felicidade. Pena que muitos estadunidenses considerem hoje a felicidade uma questão de posse. Daí a infelicidade geral da nação, traduzida no medo à liberdade, no espírito bélico, na indiferença para com a preservação ambiental e as regiões empobrecidas do mundo. É o chamado mito do macho, segundo o qual a natureza foi feita para ser explorada, a guerra é intrínseca à espécie humana e a liberdade individual é considerada acima do bem-estar da comunidade.

O darwinismo social é uma ideologia cujos hipotéticos fundamentos já foram derrubados pela ciência, em especial a biologia e a antropologia. Essa ideologia foi introduzida na cultura ocidental pelo filósofo inglês Herbert Spencer, que no século 19 deslocou supostas leis da natureza indevidamente atribuídas a Charles Darwin para o mundo dos negócios. John Rockefeller chegou ao ponto de atribuir à riqueza um caráter religioso, ao afirmar que a acumulação de uma grande fortuna “nada mais é que o resultado de uma lei da natureza e de uma lei de Deus”.

O conceito de seleção natural de Darwin deriva de sua leitura de Thomas Malthus, que em 1798, em ensaio sobre crescimento populacional, afirmava que se crescer a uma velocidade maior que seu estoque de alimentos a população será inevitavelmente reduzida pela fome. Spencer agarrou-se a essa ideia para concluir que na sociedade os mais aptos progridem à custa dos menos aptos e, portanto, a competição entre os seres humanos é positiva e natural.

E os que são cegos às verdadeiras causas da desigualdade social alegam que a miséria decorre do excesso de pessoas no planeta. Ora, se somos 7 bilhões de seres humanos no planeta e, segundo a FAO, produzimos alimentos para 12 bilhões de bocas, como justificar a desnutrição de 1,3 bilhão de pessoas? Não há excesso de bocas, mas falta de justiça.

Quanto mais são derrubadas barreiras de classe, mais os privilegiados e seus ideólogos se empenham em buscar justificativas para provar que entre os humanos uns são naturalmente mais aptos do que outros. Outrora os nobres eram considerados espécie diferente, de sangue azul. Com a Revolução Industrial, gente comum se tornou rica, superando-os em fortuna. Foi preciso então criar uma nova ideologia: que o Estado e a Igreja cuidem dos pobres. E tão logo Estado e Igreja passaram a dar atenção aos pobres – sem deixar de cuidar dos ricos, que o digam o BNDES e a Cúria Romana –, os privilegiados puseram a boca no trombone, demonizando as políticas sociais, acusando-as de gastos excessivos.

Preconceitos e discriminações não nascem na natureza. Brotam nas nossas cabeças e contaminam as nossas almas e atitudes. Vamos lutar contra eles.

Frei Betto é colunista da Rádio Brasil Atual.