PORTO VELHO- A professora e ativista negra Rosângela Hilário, de Porto Velho, foi convidada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para fazer parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República. Rosângela tem trabalho reconhecido no ativismo racial através do Grupo de Pesquisa Ativista Audre Lorde, que atua desenvolvendo pesquisas, material e ações para uma educação antirracista.
Com a volta de Lula e o povo ao poder, foi refundado o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), órgão de assessoramento do presidente da República, cuja coordenação e secretaria está ao encargo da Secretaria de Relações Institucionais (SRI). Esse conselho já teve uma experiência institucional relativamente exitosa nos mandatos anteriores de Lula, tendo sido revogado em 2019, pelo ex-presidente Bolsonaro.
Por valorizar o diálogo, o governo está colocando em prática um arranjo institucional de promoção da interlocução com os distintos atores, das esferas político-institucional e sociopolítica. Para a interlocução com os atores político-institucionais nacionais (há também os internacionais, como outros Estados, agências multilaterais etc.), foram criados o Conselho de Coalizão Política e o Conselho da Federação. O primeiro deles reúne Lula, os ministros e os líderes e presidentes dos dezesseis partidos da base aliada, visando, sobretudo, a interlocução com as duas casas do Congresso Nacional sobre as medidas legislativas de interesse governamental.
Quanto ao Conselho da Federação, nas palavras do ministro Alexandre Padilha (SRI), visa ser “uma mesa permanente de deliberações, com a representação de membros do governo federal (presidente, vice-presidente e ministros), dos governos estaduais, além de representantes das entidades nacionais de municípios”. Nesse sentido, destaca-se o instrumento dos Consórcios Públicos, ferramenta institucional importante para colocar em prática a perspectiva de cooperação federativa presente na Constituição de 1988.
Em relação à interlocução sociopolítica, o CDESS possui um papel-chave, por sua capacidade de articular a esfera político-institucional e as organizações e personalidades da sociedade civil, que, formal ou informalmente, representam, no sentido amplo do termo, frentes de interesse e ação sobre diversos temas importantes do debate público. O desafio é constituir sínteses, pontos de intersecção temáticos e/ou de áreas de políticas públicas e direitos que avancem no objetivo maior, o desenvolvimento econômico e social sustentável.
Segundo Rosângela Hilário, o Conselho atuará durante os quatro anos de mandato por meio de reuniões setoriais com os diversos temas ligados a agenda de desenvolvimento. “No meu caso, as pautas raciais e para igualdade racial. Duas vezes por ano acontecem as plenárias para mensurar avanços e tais. Estou super bem acompanhada! O Conselho é um órgão de aconselhamento ao presidente representando a sociedade civil”, disse a ativista.
Finalizando, Rosângela Hilário informou que as reuniões setoriais acontecerão em Brasília. E, as plenárias também com a presidência da República.